MICROFINANAS NO BRASIL Papel do Banco Central Estrutura
MICROFINANÇAS NO BRASIL - Papel do Banco Central - Estrutura legal e regulamentar - Novas perspectivas Marden Soares
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Sérgio Darcy da Silva Alves DENOR DINOR DEORF Dinor – Mar/2003 Perspectivas
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Para que serve um Banco Central? Importância Funções: n meio de pagamento n reserva de valor n unidade de conta Papel do Banco Central Dinor – Mar/2003 Perspectivas
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas COMO FUNCIONA? não remunerado Reservas Internacionais serviço MECIR+ funcionamento BACEN Dinor – Mar/2003 RIN não exigível Dinheiro resultado das aplicações
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Com base na Lei 4. 595/64: Formulação e gestão das políticas monetária e cambial, compatíveis com as diretrizes do Governo Federal Dinor – Mar/2003 Papel do Banco Central do Brasil Regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional Perspectivas assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e do SFN Administração do sistema de pagamentos e do meio circulante
COMO UM BANCO CENTRAL ATUA? Introdução Dinor – Mar/2003 Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas ES Õ IÇ S U A T R TI EI S C N N I A N FI RIN RB Conta dos bancos que registra todas as transações contábeis realizadas a débito e a crédito entre o BC e os bancos e entre eles Depósitos compulsórios
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas O que faz uma I. F. ser tão diferente dos demais A. E. O RISCO ÃO Ç A ORM INFORMAÇÃO RISC O~ INFO R$ RMA Dinor – Mar/2003 ÇÃO
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Cooperativas de Crédito - um caso especial Risco Informação administradores auto-regulação PARTICIPAÇÃO Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Importância das Normas Prudenciais Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Papel da Supervisão - Normas Prudenciais • Informações contábeis • Auditoria • Controles Internos (diminuir assimetria) Maior volume de recursos dos controladores no negócio (limites operacionais): • Capital/PL mínimos • Basiléia • Diversificação de risco • provisionamento Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Objetivos principais da regulamentação para o SFN CONFIANÇA Vamos não go Come on! lá, It can‘t podemos errar Reduzir probabilidade wrongtodas. . . every time. . . de quebra generalizada dos bancos (risco sistêmico) Dinor – Mar/2003 PROTEÇÃO AOS MAIS FRACOS • Proteger o cliente/usuário • Defesa da concorrência
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas MICROFINANÇAS – Atuação Bacen Cooperativas de crédito Marco Legal Microcrédito Correspondentes Bancários Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Lei 5. 764 R$ 1, 5 milhão de PL médio Dinor – Mar/2003 Fontes: OCB e Banco Central do Brasil
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas (*) - % Cooperados em cooperativas de crédito, em relação à População Economicamente Ativa (PEA) Dinor – Mar/2003 Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Evolução normativa recente Resolução 3. 058/2002 Cooperativa formada Pequenos Empresários • Microempreendedores Natureza do negócio: • Industrial • Comercial • Prestação de Serviços • Atividades de Natureza Rural Dinor – Mar/2003 microcrédito • cooperativismo por:
Introdução Papel do Bacen MICROCRÉDITO - Principais • • • Dinor – Mar/2003 Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas lições da experiência internacional ONG => I. F. regulada estrutura de controle interferência do poder público financiamento ao consumo auto-sustentabilidade central de risco
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Principais lições da experiência brasileira • expansão gradativa (SCM Res. 2. 627/1999 Res. 2. 874/2001) • proteção aos investidores não-profissionais (público em geral) • importância da transparência (informações contábeis, etc. ) • estímulo pela regulamentação diferenciada • regulamentação prudencial Dinor – Mar/2003
Papel do Bacen Introdução Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Oscip Como alcançar os mais pobres Ma ior ren t abi lida de Bancos GC População com menor IDH Dinor – Mar/2003 Perspectivas SCM
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Comitê do Microcrédito - Origem • “Quinta Rodada” do Conselho da Comunidade Solidária. Tema “A Expansão do Microcrédito no Brasil” - FEV/2001 • Criação de quatro Comissões e quatro Comitês em ABR/2001 • Reunião de SET/2002: Um único comitê, com o apoio do Banco Central Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Comitê Microcrédito Objetivos Estudar e sugerir medidas prioritárias que contribuam para o aperfeiçoamento do marco legal do microcrédito no Brasil, tendo por base as propostas sugeridas pelos interlocutores Dinor – Mar/2003
Papel do Bacen Introdução Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Possibilidades de atuação ONG OSCIP (Lei 9. 790/1999) Sujeita à Lei da Usura (i<12% a. a. ) SCM (Res. 2. 687) Carteira especializada de. I. F. Com objetivo de lucro Lei 10. 190/2001 Cria SCM e estabelece as linhas gerais do projeto MP– 2. 172/2001 Dinor Mar/2003 Questões ligadas à Lei da Usura Res. 2. 874/2001 Regulamenta o funcionamento das SCM
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas 37 SCM (26 já instaladas) – Mais de R$ 8 milhões em O. C. Dinor – Mar/2003 Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Correspondentes bancários • Importância • Evolução normativa (1973 – 1999) • Mais promissora forma de atendimento às populações com baixo IDH Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Correspondentes bancários • pontos de atendimento cresceu em torno de 70% no ano passado • é 40% superior ao das 17 mil agências bancárias existentes • Realizou, em 2002, mais de 66 milhões de pagamentos e recebimentos Reflexos socioeconômicos imediatos para as 40 milhões de pessoas desbancarizadas que vivem nas periferias das grandes cidades e para outro tanto que sobrevive nas regiões mais carentes do País Dinor – Mar/2003
Correspondentes bancários Introdução Dinor – Mar/2003 Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas
Introdução Dinor – Mar/2003 Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Principais desafios Marco legal e regulamentar Perspectivas Como garantir fidelidade aos objetivos? Aumentar opções de funding Reformular limites operacionais (empréstimos individuais, alavancagem, etc. ) Encontrar formas de baixar custos (competitividade) Divulgar + o projeto SCM Dinor – Mar/2003
Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Bacen - Proposta de atuação Aprofundamento do marco regulatório, em conjunto com representantes dos diversos segmentos, da seguinte forma: • Cooperativas de Crédito Comitê Banco Central de Cooperativismo de Crédito (BCCoop) • Microcrédito Comitê Microcrédito Seminários • Correspondentes Comitê de Correspondentes Bancários (CCB) Dinor – Mar/2003
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