Metodologia de Monitoramento das Mortes Violentas O Monitoramento

Metodologia de Monitoramento das Mortes Violentas

O Monitoramento das Mortes Violentas enquanto estratégia política • Diagnóstico da violência no Maranhão como ferramenta de controle social, por meio da problematização da realidade, dando suporte à denúncia, mobilização, construção de propostas e incidência sobre a opinião pública; • A morte violenta como expressão flagrante de violação a um direito humano fundamental, em crescimento no Estado, expressão de uma crise social.

Referências centrais do processo de monitoramento • Estabelecimento de dinâmicas de reflexão-ação, conhecer para intervir e transformar a realidade; • Desmistificação e desnaturalização da violência, visto como fenômeno histórico e complexo; • Apreensão da violência em sua dimensão quantitativa (dinâmicas e tendências dos números) e qualitativa (expressões sociais e territoriais); • A valorização do processo de monitoramento no contexto da educação em direitos humanos, envolvendo múltiplos sujeitos, militantes, pesquisadores, profissionais, estudantes, voluntários e demais parceiros.

Histórico • 2004: Parceria do Movimento Nacional de Direitos Humanos e SMDH na operacionalização local de um Banco de Dados de Homicídios; • 2004 a 2010: Manutenção do levantamento por meio da matriz inicial; • 2006: Lançamento da Revista Direitos Humanos, com o tema “Homicídio: um crime contra a vida”; • 2011 a 2013: Aperfeiçoamento técnico e tecnológico do instrumental de coleta; • 2014: Aperfeiçoamento metodológico e aprofundamento teórico com a parceria de pesquisadores; • 2014: Lançamento da Revista Catirina.

Revista Direitos Humanos, fevereiro de 2006

Revista Catirina, novembro de 2014

Revista Catirina - Sumário 1 – Pedrinhas $. A. : a violência do negócio e o negócio da violência. Wagner Cabral 2 – Mortes violentas na Grande São Luís em 2013. Graziela Nunes e grupo SMDH 3 – O fracasso do encarceramento como medida de contenção da violência no Brasil. Douglas de Melo Martins 4 – A cerca dá fome. Espoliação, violência e resistência camponesa no estado do Maranhão no século XXI. Diogo Cabral 5 – A guerra civil não declarada: o extermínio da juventude negra. Igor Almeida 6 – Instituições estatais e violência no campo: análise das indefinições na garantia à reforma agrária e do caso “Zé Nedina”. Ruan Didier e Maria Inês Cardoso 7 – Complexo Penitenciário de Pedrinhas: do seletivismo penal ao cadafalso. Luís Antônio Pedrosa

Situação Atual do Monitoramento • Inserção do ação de monitoramento no projeto “Monitoramento da realização de Direitos Humanos no Maranhão: construção do Informe da sociedade civil”, desenvolvido em parceria com pesquisadores e organizações sociais; • A SMDH está monitorando os eixos: violência; segurança pública e DH; e Desenvolvimento, violência e DH; • Está previsto um Seminário Estadual, com o lançamento de um relatório de monitoramento e audiência pública nos dias 13 e 14 de maio, no IESMA, e Seminários Regionais que acontecerão ao longo de 2015.

Procedimentos Metodológicos em curso: 1 - Diagnóstico/Monitoramento da Violência: - Construção de diagnóstico a partir do indicador “morte violenta”, com desdobramentos para letalidade policial e mortes no sistema penitenciário; - Adoção da metodologia CVLI, que extrapola as categorias hoje utilizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão; - Fontes: Relatórios Mensais SSP/MA e jornais (Pequeno e O Estado do Maranhão); - Abrangência espacial: Grande São Luís e interior do estado.

Procedimentos Metodológicos em curso: 2 – Diagnóstico/Monitoramento de Política Pública: - Levantamento e análise das respostas institucionais (Segurança Pública e Sistema Penitenciário) para o enfrentamento da violência, destacadamente sobre o indicador “mortes violentas”; - Referência nas responsabilidades e compromissos assumidos pelo Estado com a realização desses direitos; - Fontes: Diário Oficial do Estado, portais da internet e jornais (Pequeno e O Estado do Maranhão); - Abrangência espacial: Grande São Luís e interior do estado.

Procedimentos Metodológicos em curso: 3 – Análise dos Dados: - Através de leituras, sessões de estudos e debates; - Têm como foco a apropriação teórica, a análise de conjuntura, análise de indicadores e conhecimento das institucionalidades; - Ação participativa que abrange todos os sujeitos envolvidos no processo: militantes, profissionais, pesquisadores, estagiários, voluntários e outros parceiros.

Procedimentos Metodológicos em curso: 4 - Socialização de Diagnósticos e Análises: - 2 ª Edição da Revista Catirina; - Relatórios de Monitoramento: lançamento no Seminário Estadual; - Divulgação de dados parciais: Mortes violentas e letalidade policial em 2015. Disponível em smdhvida. wordpress. com; - Nota Técnica da SMDH: Extermínio da juventude negra no Maranhão. Disponível em smdhvida. wordpress. com; - Artigos sobre casos emblemáticos de violência: Líder indígena Eusébio Ka’apor, em 25/04/15, próximo a Centro do Guilherme. Disponível em smdhvida. wordpress. com

Procedimentos Metodológicos em curso: 5 – Ações de Mobilização, Incidência Cultural e Multiplicação: - Articulação da sociedade civil em torno do processo de monitoramento dos DH: contínua; - Sessões de estudo: mensais; - Oficinas comunidades da periferia de São Luís: junho na Vila Embratel e novembro no Desterro; - Oficinas no interior do estado: Baixo Parnaíba e Alto Turi; - Debates nas Universidades: junho na UFMA e novembro na UEMA;

Procedimentos Metodológicos em curso: • Interlocução com o Poder Público com vistas à incidência institucional: - Audiência Pública: dia 14 de maio, na programação do Seminário Estadual; - Participação em espaços de controle de políticas públicas: contínuo; - Participação em eventos: contínuo; - Realização de Mesas de Diálogo: a agendar.