Metas de Aichi 2020 Situao Atual no Brasil

Metas de Aichi 2020 Situação Atual no Brasil Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 Ronaldo Weigand Jr. , Ph. D.

Realização: Diálogos sobre Biodiversidade Apoio: Consultoria: Consultores Ronaldo Weigand Jr. ronaldo@naveterra. net Daniela Oliveira daniela@naveterra. net Danielle Calandino dcalandino@gmail. com

Subsídios para discussão Biodiversidade Brasileira: Análise da situação e oportunidades Metas de Aichi: situação atual no Brasil

Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011 -2020 e as Metas de Aichi � Base lógica: ◦ biodiversidade > bem estar humano > Objetivos do Milênio > redução da pobreza. � Visão: ◦ vai além de 2020, definindo a situação desejada para 2050. � Missão: ◦ declara a intenção urgente de agir para alcançar os objetivos de 2020. � Objetivos Aichi: Estratégicos e as Metas de Biodiversidade de ◦ 20 metas organizadas em cinco objetivos. � Execução, acompanhamento, análise e avaliação � Mecanismos de apoio

5 objetivos estratégicos A. Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade. B. Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e promover o uso sustentável. C. Melhorar a situação de biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética. D. Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos. E. Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação.

Metas - Objetivo estratégico A � Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade ◦ Meta 1 – Conscientizar as pessoas sobre o valor da biodiversidade ◦ Meta 2 – Integrar os valores da biodiversidade no desenvolvimento ◦ Meta 3 – Eliminar incentivos lesivos e implementar incentivos positivos ◦ Meta 4 – Produção e consumo sustentáveis

Metas - Objetivo estratégico B � Reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável ◦ Meta 5 – Reduzir a perda de habitat nativos ◦ Meta 6 – Pesca sustentável ◦ Meta 7 – Sustentabilidade da agricultura, piscicultura e silvicultura ◦ Meta 8 – Controle da poluição das águas ◦ Meta 9 – Controle de espécies exóticas invasoras ◦ Meta 10 – Redução das pressões sobre os recifes de coral

Metas - Objetivo estratégico C � Melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética ◦ Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas ◦ Meta 12 – Evitar as extinções das espécies ◦ Meta 13 – Conservação da agrobiodiversidade

Metas - Objetivo estratégico D � Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos ◦ Meta 14 – Restauração de ecossistemas provedores de serviços essenciais ◦ Meta 15 – Recuperação dos ecossistemas degradados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas ◦ Meta 16 – Implementação do Protocolo de Nagoya

Metas - Objetivo estratégico E � Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação ◦ Meta 17 – Elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Biodiversidade ◦ Meta 18 – Respeito às populações e conhecimentos tradicionais ◦ Meta 19 – Ciência e tecnologia para a biodiversidade ◦ Meta 20 – Mobilização de recursos financeiros

Desafios para a descrição da situação atual e verificação do alcance das metas � As metas não têm definições operacionais ◦ Nem sempre são formuladas como metas: �Alcance de resultados e impactos (metas) �Implementação de atividades e estratégias �Diretrizes: apontam a direção para uma ação global e não o ponto de chegada esperado para 2020 ◦ Sem definição de indicadores mensuráveis e níveis de alcance �Tivemos que fazer escolhas baseadas na interpretação das Metas �A falta de dados sistematizados

Organização da publicação � Introdução ◦ Biodiversidade, CDB, Metas 2020 ◦ Limites e desafios da publicação ◦ Perguntas orientadoras �Objetivos Estratégicos ◦ Metas �Análise da Meta �Possíveis indicadores de cumprimento da meta, situação e metas correspondentes para 2020 � Considerações � Referências finais

Ex: Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas � Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas � Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas � 17% de áreas terrestres � 10% de áreas marinhas e costeiras � sistemas de áreas protegidas � geridas de maneira efetiva � equitativa � ecologicamente representativas � satisfatoriamente interligadas � integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas

[1] Dado aproximado a partir do levantamento de Programa ARPA em relação a 109 UCs avaliadas. Pode não refletir a situação brasileira. Possíveis indicadores de cumprimento da meta, situação e metas correspondentes para 2020 Possíveis indicadores para a meta Área protegida de cada bioma com unidades de conservação do SNUC (%) Amazônia Cerrado Mata Atlântica Caatinga Pampa Pantanal Zona Costeira e Marinha* UCs com Efetividade da Gestão Média ou Superior (%) UCs com instrumentos legais assinados com residentes/usuários Áreas protegidas integradas com gestão biorregional (partes de reservas da biosfera e/ou mosaicos - %) Situação atual Meta CDB 2020 Aumentar 27, 10% 8, 43% 8, 99% 7, 33% 3, 50% 4, 79% 3, 15% 69% 20% 17% 17% 17% 100% 14% 30%

Perguntas importantes � Causas fundamentais? � Como reduzir as pressões diretas? � Como promover o seu uso sustentável? � Como melhorar a situação? � Como aumentar os benefícios para todos? � Como tornar a implementação das metas e submetas nacionais mais efetiva e participativa? � Como envolver todos os setores? � Como promover a sinergia entre as metas e as demais estratégias de desenvolvimento nacional?

Questões orientadoras � Metas brasileiras? � Indicadores? � Fontes de dados? � Especificidades dos biomas e regiões? � Estrutura de governança adequada? � Como monitorar, avaliar, aprender e atuar corretivamente durante a implementação? � Estratégias nacionais que colaboram para o alcance das Metas 2020? � Recursos necessários, disponíveis e potenciais? � Especialistas no assunto de cada meta são convidados a propor outros indicadores e fontes de dados para melhorar a descrição da situação atual e o monitoramento do alcance da meta.

Obrigado!