Mensurao de Passivos 1 Mensurao de Passivos Definies

Mensuração de Passivos 1

Mensuração de Passivos Definições PASSADO > PRESENTE > FUTURO Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos (CPC 25, 2009). 2

Mensuração de Passivos Definições Benefícios econômicos Obrigação atual Liquidação PASSIVO resulta em um desembolso Fonte: CPC nº 25. 3 Resultante de eventos passados

Mensuração de Passivos Outras definições O passivo representa um compromisso reconhecido de se transferirem ativos, executar serviços ou incorrer em outros passivos futuros. Os passivos são estabelecidos como existentes em um ponto determinado do tempo (MOST, 1977). 4

Mensuração de Passivos Outras definições Os passivos são obrigações de uma entidade em particular, as quais exigem dela a transferência de ativos ou execução de serviços a outras entidades no futuro, e são resultados de transações ou eventos passados (KAM, 1986). 5

Mensuração de Passivos Outras definições Passivo são prováveis sacrifícios futuros de benefícios econômicos decorrentes de obrigações presentes de uma dada entidade em transferir ativos ou prestar serviços a outras entidades no futuro, como resultado de transações ou eventos passados (FASB, 1989). 6

Mensuração de Passivos Outras definições As exigibilidades remetem a valores a pagar decorrentes de algumas transações já realizadas, cujo vencimento se dará em um futuro determinado (HENDRIKSEN E VAN BREDA, 1999). 7

Mensuração de Passivos Outras definições Apresenta o passivo como obrigação atual da entidade que se origina de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em desembolso de recursos da entidade contendo benefícios econômicos (IASB, 2001). 8

Mensuração de Passivos Outras definições O passivo é sinônimo de exigibilidade, no intuito de restringir o conceito, uma vez que este poderia ser compreendido como expressão utilizada para identificar as contas com saldos credores apresentadas no lado direito do balanço patrimonial (IUDÍCIBUS, 2004). 9

Mensuração de Passivos Caracterização Existência de uma obrigação presente assumida pela entidade. A obrigação ou responsabilidade, compromete uma entidade, permitindo-lhe pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro. Passivo A condição da obrigação ser devida em função de um fato já ocorrido e irrefutável. 10

Mensuração de Passivos Caracterização A Estrutura Conceitual reconhece que uma obrigação pode surgir de “práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa”. 11

Mensuração de Passivos Reconhecimento e mensuração O reconhecimento do passivo ocorre quando três condições são atendidas simultaneamente: • Satisfazer a definição de passivo; • A transação deve ser razoavelmente estimada em bases confiáveis (é mensurável); • O elemento deve passar por testes de relevância (fatos futuros, o que mais se aproxima do valor verdadeiro , ou seja, o que é mais relevante para a entidade) – quando ela é relevante. 12

Mensuração de Passivos Reconhecimento e mensuração Não se pode registrar um elemento quando não é possível medi-lo. Um passivo que não pode ser medido não quer dizer que não é um passivo, podendo ser inserido em nota explicativa (HENDRIKSEN E VAN BREDA, 1999). 13

Mensuração de Passivos Reconhecimento e mensuração A mensuração e o reconhecimento do passivo devem considerar a probabilidade de saída de recursos envolvendo benefícios econômicos exigidos em liquidação de uma obrigação presente e o seu custo possa ser determinado em bases confiáveis (RIBEIRO FILHO et al. , 2009). 14

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração A definição de passivo orientada para o futuro introduz uma subjetividade no processo de reconhecimento e mensuração. 15

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração Quanto mais probabilístico for o passivo, maior será a incerteza de seu reconhecimento e mensuração, por exemplo: probabilidade de perder ou ganhar um processo judicial ou quanto a incerteza do cumprimento integral de um pedido de compra (quantidades entregues ou devoluções). 16

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração Razões principais para a não mensuração pelo valor presente do fluxo de caixa futuro. • Data de liquidação próxima a data de encerramento do exercício, onde a atualização pelo valor presente não apresenta diferenciação significativa do valor de face; • Dificuldades do processo de cálculo, como a definição da taxa de desconto a ser utilizada; • Incerteza da data de liquidação, como exemplo um processo judicial; • Conservadorismo. 17

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração Alguns passivos são difíceis de serem mensurados, pois existem incertezas: • Sobre a existência da obrigação. Ex. : questões a serem resolvidas judicialmente; • Sobre o valor necessário para encerrá-lo. Ex: Estimativa do 13º. Salário. • Sobre o momento em que ocorrerá o impacto sobre as demonstrações contábeis. Ex. : processos judiciais e programas de milhagens. 18

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração Milhas aéreas das companhias de aviação, onde por exemplo, a cada dez trechos o cliente ganha um trecho. Essa cortesia representa um passivo? 19

Mensuração de Passivos Incertezas de reconhecimento e mensuração A existência do passivo não é certa, mas o pagamento pode ser estimado. Cenários conservadores: • Reconhecimento proporcional a cada viagem de 1/10; • Reconhecer o passivo no momento em que o cliente completa o número de viagem necessárias para usufruir o prêmio. Cenário agressivo: • Considerar como passivo somente quando ocorrer a utilização do bônus por parte do cliente. 20

Mensuração de Passivos Classificação e avaliação do passivo Lei 11. 638/07 CVM 488/05 • Se classificam como circulante os passivos: • Com liquidação dentro dos 12 meses à data do balanço; • Mantidos com a finalidade de ser transacionado; • Cuja a entidade não tem nenhum direito de postergar sua liquidação por período que exceda os 12 meses da data do balanço; As demais obrigações devem ser classificadas como passivo não circulante. 21 • • As obrigações, encargos e riscos conhecidos ou calculáveis, inclusive IR a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; As obrigações em moeda estrangeira, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; As obrigações, encargos e riscos classificados no longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Mensuração de Passivos Fair value ou valor justo Tradicionalmente, é o valor obtido em uma transação negociável em um mercado atuante. Para se mensurar pelo valor justo, um passivo que não possui um mercado atuante, são necessárias informações sobre o fluxo de caixa a ser gerado no futuro e a determinação de uma taxa de desconto. 22

Mensuração de Passivos Tipos de liquidação de passivos • Pagamento em dinheiro; • Transferência de outros ativos; • Prestação de serviços; • Substituição da obrigação por outra; • Conversão da obrigação em capital; • Renúncia do credor (anistia promovida por um órgão público em função de tributos e/ou encargos sociais não recolhidos); • Perda dos direitos creditícios (garantia de produtos com prazos vencidos). 23

Mensuração de Passivos contingenciais Relembrando os aspectos essenciais que identificam o passivo: • Obrigação presente da entidade; • Derivada de eventos já ocorridos e; • Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Quando um passivo não atende aos critérios de reconhecimento, o mesmo é tratado como uma contingência passiva. 24

Mensuração de Passivos contingenciais É uma obrigação que pode surgir, dependendo da ocorrência de um evento futuro, observando que muitos passivos estimados que dependem de eventos futuros não são rigorosamente contingenciais (IUDÍCIBUS, 2000). 25

Mensuração de Passivos contingenciais É um sacrifício futuro provável de benefícios econômicos, resultante de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou prestar serviços a outras entidades no futuro, em consequência de transações ou eventos passados, cuja liquidação depende de um ou mais eventos futuros com alguma probabilidade de ocorrência (HENDRIKSEN E VAN BREDA, 1999). 26

Mensuração de Passivos contingenciais Uma condição ou situação existente ou um grupo de circunstância que envolvam incertezas referentes a possíveis ganhos ou perdas para uma entidade, que será resolvida quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer (FASB, 2002). 27

Mensuração de Passivos contingenciais De acordo com a CVM nº 489/05, um passivo contingencial é classificado utilizando as definições dos termos: • Praticamente certo – reflete situação cujo evento futuro é certo, apesar de não ocorrido; • Provável – quando a probabilidade de ocorrência é maior que a probabilidade de não ocorrência; • Possível – quando a probabilidade de ocorrência é menor que a probabilidade de não ocorrência; • Remota – quando a probabilidade de um ou mais eventos ocorrerem é pequena. 28

Mensuração de Passivos contingenciais Probabilidade de ocorrência Tratamento contábil Mensurável com suficiente segurança Provisionar Não mensurável com suficiente segurança Divulgar em notas explicativas Provável 29 Possível Divulgar em notas explicativas Remota Não divulgar em notas explicativas

Mensuração de Passivos Pesquisas contábeis no campo do Passivo Externalidades ambientais Brasil vs EUA. Discrepância de informações. Passivos ambientais Comparativo de mensuração em níveis internacionais Características das entidades endividadas Efeitos sobre a rentabilidade e o risco 30 Efeitos do endividamento

Mensuração de Passivos Pesquisas contábeis no campo do Passivo Problemas na mensuração Impactos de novas normatizações Passivos trabalhistas Evidenciação, pela percepção dos usuários Efeitos dos fundos de pensão na estrutura de capital trabalhista Valor justo e seus efeitos na contabilidade 31 Mensuração pelo valor justo