Melhoria da Gesto Porturia Jean Paulo Castro e

Melhoria da Gestão Portuária Jean Paulo Castro e Silva Diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuárias Secretaria de Portos da Presidência da República Apresentação para o Painel Pacto pela Infraestrutura Nacional de Eficiência Logística Brasília-DF, 02 de Setembro de 2014

Programa de Investments em Portos Lei 12. 815 – Diretriz e Comando Legal Artigo 3 o inciso III: “A exploração dos portos organizados e instalações portuárias, com o objetivo de aumentar a competitividade e o desenvolvimento do País, deve seguir as seguintes diretrizes: (. . . ) Ø III - estímulo à modernização e ao aprimoramento da gestão dos portos organizados e instalações portuárias, à valorização e à qualificação da mão de obra portuária e à eficiência das atividades prestadas; ” Artigo 64: “As Companhias Docas firmarão com a Secretaria de Portos da Presidência da República compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento: I - objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua consecução; II - indicadores e critérios de avaliação de desempenho; III - retribuição adicional em virtude do seu cumprimento; e IV - critérios para a profissionalização da gestão das Docas. ”

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário "Quem não mede, não gerencia. Quem não gerencia, não melhora. " (Joseph Juran) Execução de Políticas Públicas Eficiência Operacional Metas Empresariais Anuais (Nível Estratégico) Desempenho Econômico-Financeiro Bonificação Anual Expansão Empresarial Compromissos SEP x Cias. Docas Sustentabilidade Sócio. Ambiental Condução de Ações de Gestão Metas de Gestão Trimestrais (Nível Tático) Modernização da Gestão de Projetos Estruturantes Honorário Variável

Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário Escolha das Metas Definição de Papéis Monitoramento e Avaliação Alinhamento Estratégia x Tática Consad: Pacto e Acompanhamento Maior integração SEP x Docas Critérios de Priorização Confis: Fiscalização e Validação Convergência de Objetivos • Gestão da SEP nas Docas se dá por meio Conselhos de Administração e Fiscal. • Participação mais efetiva dos Conselheiros na administração superior das Cias. • Maior alinhamento das ações empresariais com a estratégia setorial. • Envolvimento dos demais partícipes na governança das empresas.

Compromissos de Metas e Desempenho Novo Marco do Setor Portuário Honorário Variável Mensal = Parcela Fixa (PF) + Parcela Variável (PV): Valor de Referência (VR) = 18% x PF Metas de Gestão (Pactuadas Trimestralmente entre SEP e Docas) 80% ≤ % de atingimento < 85% ≤ % de atingimento < 90% ≤ % de atingimento < 95% % de atingimento ≥ 95% Parcela Variável (PV) (Adicional à PF nos 3 meses seguintes) 60% x VR 70% x VR 80% x VR (% atingimento) x VR Bonificação Anual = Percentual do Valor de Referência (VR) = 2 x Teto do HVM (PF + Teto da PV) Metas Empresariais (Pactuadas Anualmente entre SEP e Docas) % de atingimento < 80% < % de atingimento ≤ 90% < % de atingimento ≤ 95% < % de atingimento ≤ 105% < % de atingimento ≤ 110% < % de atingimento ≤ 120% % de atingimento > 120% Bonificação Anual (Paga Diferida nos 4 Exercícios Seguintes) 0% x VR 50% x VR 75% x VR (% atingimento) x VR 110% x VR 120% x VR 150% x VR

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Regras de Governança “As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas. ” (Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC) Padronização de Regras • Atual: 7 Estatutos distintos • Novo: 7 Estatutos semelhantes, resguardadas as particularidades. Atualização ao Novo Marco Legal • Lei 12. 815 e Decreto 8. 033/13 • Lei de Conflito de Interesses • Lei da Ficha Limpa • Decreto 6551/2008 Reforma Estatutária Profissionalização da Gestão • Decisão colegiada • Participação dos empregados nas DIREX (Composição Conselhos) Boas Práticas de Governança • Regras do Novo Mercado • Melhores Práticas do IBGC • Instruções Normativa CGU n. 7 (PAINT)

Regras de Governança Principais Alterações Conceituais • Criação de Quórum Qualificado para algumas decisões do Consad • Desobrigação do Diretor-Presidente ser “membro nato” do Consad • Inserção de quarentena remunerada para Diretores • • Lei 12. 815 e Decreto 8. 033/13 Atual: 7 Estatutos Inserção de • Seguro jurídicodistintos para Administradores • Obrigação • Novo: 7 Estatutos semelhantes, deresguardadas ao menos as um particularidades. membro da • Lei de Conflito de Interesses • Lei da Ficha Limpa Direx ser • do. Decreto Quadro de Empregados 6551/2008 (Composição Conselhos) • Redução do mandato do Consad e da Direx de 3 para 2 anos. • Padronização da composição dos Consad em 7 membros (Decreto 6551/2008). • Possibilidade de reuniões dos colegiados por vídeo ou teleconferência. • • Quórum qualificado para Possibilidadedecisões de aumento gradual • Participação dos por empregados nas DIREX da • Regras do Novo Mercado • Melhores Práticas do ocupação de cargos de. IBGC livre • Instruções Normativa CGU n. 7 (PAINT) provimento

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Objetivo do Projeto • O principal objetivo do projeto é desenvolver e implementar processos mais eficientes para melhorar a gestão portuária, através da: Revisão e propostas de melhoria de processos externos para modernização da operação portuária Recomendação de planos de melhoria para a modernização dos processos internos às Cias Docas Nota: 1) Não faz parte do escopo a revisão de legislação e a análise de investimentos para o setor Monitoramento das implementações das recomendações realizadas em todas as fases do projeto

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Primeira Fase: Codesp e CDP (1º Bloco de Arrendamentos) + CDRJ (Caso Crítico) O projeto irá englobar a modernização de processos de oito portos. . . Santarém Belém Vila do Conde O projeto será desenvolvido em duas frentes: Externa e Interna. Niterói Rio de Janeiro Itaguaí Angra dos Reis Legenda CDP CDRJ CODESP Santos

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Fase 1 - Processos Finalísticos (Frente Externa) Análise geral das operações portuárias Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Fase 2 - Processos Administrativos (Frente Interna) Monitoramento das implantações e ajustes Análise geral das operações admnistrat. Revisão dos processos Implantação dos processos redesenhados Monitoramento das implantações e ajustes Governança Processos Tecnologia da Informação Pessoas Frentes de Trabalho Operação de Terminais Serviços Navais Operação Marítima Infraestrutura Portuária Operação de Entrega e Retirada Anuência e Regulamentação Portuária Acompanhamento da Implantação Governança Corporativa & Plan. Estratégico Gestão da operação e manutenção Recursos Humanos Gestão Financeira Tecnologia da Informação Compliance (conformidade) e controle Acompanhamento da Implantação

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Processos Finalísticos (Frente Externa) INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA OPERAÇÃO DE TERMINAIS ANUÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO OPERAÇÃO MARÍTIMA OERAÇÃO DE ENTREGA E RETIRADA SERVIÇOS NAVAIS Planejamento de equipamentos Acessos terrestres Desembaraço da Carga Atracação e desatracação de Navios Programação de veículos Serviços de abastecimento Manutenção Operação de Carga e Descarga Vistorias por órgãos anuentes/interv. Controle de tráfego de navios Recebimento e despacho Coleta de resíduos Dragagem Movimentação de Carga Atuação dos órgãos anuentes/interv. Alocação de berços Rastreamento de veículos Inspeção Gestão de Inventário Processo de Previsão de Carga Inspeção de Navios Serviços de praticagem Integração rodovias, ferrovias e hidro. Remoção de lodo Gestão de Armazéns Alfândega e Imigração Serviços de rebocadores Requisição de vagões Remoção de Carga Declaração de Tripulação Comunicação com navios Manutenção de trilhos Programação de Estivadores Liberação de embarcações Restrições à navegação Equipamentos para alocação da tripulação Conformidade saúde, segurança, meio ambiente Ancoragem com ponto único Compra de Equipamentos Rastreamento de cargas/conteiner Operação de faróis Ensacamento de Carga Resposta de emergência

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Processos Administrativos (Frente Interna) GOVERNANÇA CORPORATIVA & PLAN. ESTRATÉGICO • Governança Corporativa RECURSOS HUMANOS • Planejamento Estratégico • Plano de Cargos e Salários • Estrutura Organizacional • Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável GESTÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO • Gestão de Projetos • Gestão de Manutenção • Gestão da Operação Fase II GESTÃO FINANCEIRA TI • Plano Diretor de TI • Plano de Contas • Custeio ABC • Modelo Tarifário • Gestão Tributária COMPLIANCE e CONTROLES • Compliance e Controles • Performance e Desempenho Empresarial • Gestão de Contratos • Gestão de Compras

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Entrevistas com Atores do Complexo Portuário Agentes do Poder Público e Servidores da Autoridade Port. Os Agentes do Poder Público têm como objetivo auxiliar a Autoridade Portuária na coordenação e controle das atividades relacionadas às operações do porto. Exemplos: Clientes da Autoridade Portuária Clientes do Complexo Portuário Existem áreas que são arrendadas por entidades de direito público ou privado. Essas entidades são denominadas arrendatários. São denominados clientes do complexo portuário exportadores, importadores e armadores de carga e passageiros. Os fornecedores e parceiros são empresas que realizam trabalhos relativos à logística portuária, como atividades de transporte rodoviário, ferroviários e marítimos, entre outros. Exemplos: Fornecedores e Parceiros

Projeto de Modernização da Gestão Portuária Exemplo: Atuação dos Órgãos Anuentes no Macroprocesso de Exportação 4 1 2 A ANVIS RECEITA FEDERAL MARINHA DO BRASIL VIGIAG RO POLÍCIA FEDERAL 3 Órgãos Anuentes Confirmam a presença da carga, efetuam a parametrização, cada anuente de acordo com as suas regras faz o desembaraço das cargas, emite o comprovante de exportação e passa para a agencia marítima concluir o processo de exportação. Operador Portuário Recebe, confere, pede para a agência marítima emitir a Declaração de Exportação (DE) e dá início ao processo de anuência junto a cada interveniente do governo. Transportador Registra a entrega da carga no porto para exportação Exportador / Agência Marítima Inicia o processo dando registro à previsão de cargas que serão exportadas ADM. PORTUÁRIA

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Planejamento Integrado do Setor Portuário Diretrizes do Setor de Transportes Normatizado pela Portaria SEP/PR nº 03/2014 CONIT(*) Integração PNLT – PNLP EPL PNLP SEP/PR PNLT MT Master Plan SEP/PR Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs Mercado PDZ Autoridade Portuária Em cada Porto Organizado PGO SEP/PR (*) Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

Planejamento Integrado do Setor Portuário - Instrumento de planejamento estratégico do setor portuário nacional. - Visa identificar vocações dos diversos portos, conforme suas respectivas áreas de influência. - Instrumento de planejamento voltado à unidade portuária, a partir do PNLP. - Visa direcionar ações, melhorias e investimentos no porto e em seus acessos. - Instrumento de planejamento operacional da Adm. Portuária. - Compatibiliza as políticas municipais e estaduais de desenvolvimento urbano com a otimização das áreas do porto. -Instrumento de planejamento para outorga de portos ou TUPs. -Arrendamento, concessão, autorização e delegação. Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) Plano Mestre Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) Plano Geral de Outorgas (PGO)

Planejamento Integrado do Setor Portuário Grupos de Indicadores do PNLP Gestão e Economia Logística Capacidade Operações Meio Ambiente Etapas de Monitoramento

Programa de Investments em da Portos Modernização e Aprimoramento Gestão Compromissos de Metas de Desempenho Regras de Governança Metas Empresariais Anuais Atualização Metas de Gestão Trimestrais Aprimoramento Padronização Modernização da Gestão Processos Finalísticos Processos de Gestão Sistemas de Suporte Porto Sem Papel Portolog Infraport Planejamento Integrado PNLP Planos Mestres PDZ PGO

Sistemas de Suporte aos Processos Portuários Preenchimento e envio do DUV Concentrador de Dados Portuários Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Mais de 2000 itens de Informação dos em 112 formulários em Papel transformados em Documento Único Virtual – DUV – com 935 itens

Sistemas de Suporte aos Processos Portuários § Descrição O Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente visa ao desenvolvimento e implantação de um sistema para gestão do tráfego terrestre destinado aos Portos. O sistema baseia-se na coleta e disseminação de informações das cargas e veículos ao longo de toda sua trajetória, desde a origem até o terminal portuário. § Tecnologias A coleta de dados está baseada no uso de tecnologias que possibilitam a automatização dos processos: OCR, RFID, leitores biométricos, balanças rodoviárias e lacres eletrônicos. PORTOLOG Origem de Carga Pontos ao longo do trajeto RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação dos Veículos Terminal portuário

Sistemas de Suporte aos Processos Portuários • Sistema de gestão dos portos, que visa a subsidiar a SEP com informações para acompanhamento de indicadores de desempenho do setor portuário. • Adicionalmente serve como alternativa no suporte à gestão das Companhias Docas. ü ü ü Módulo de Gestão de Contratos ü ü Módulo de Gestão da Fiscalização Operacional ü Módulo de Gestão de Acesso e Segurança Portuária ü Módulo de Gestão da Guarda Portuária BENEFÍCIOS Padronização Transparência Informações tempestivas e fidedignas Redução do fluxo de papel Aumentar a produtividade dos portos através da automatização Reduzir o retrabalho através da integração dos Sistemas Possibilitar a melhoria contínua ao disponibilizar informações gerenciais dos processos Módulo de Gestão Orçamentária e Financeira Módulo de Gestão de Obras, Dragagens e Infraestrutura Módulo de Gestão das Ações de Controle de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho PRINCIPAIS ENTRAVES ü Capacitação de Usuários ü Mudança da Cultura Organizacional ü Necessidades de ajustes em processos e sistemas de informação existentes

Obrigado! Jean Paulo Castro e Silva Diretor de Departamento jean. silva@portosdobrasil. gov. br