Mediao O que o Advogado deve saber antes
Mediação: O que o Advogado deve saber antes de indicar para o seu cliente? Marco Lorencini
Sistema Multiportas Para saber: a Mediação é um dos Métodos Adequados de Solução de Controvérsias Mediação e Sistema Multiportas Para saber: o advogado deve saber o que são, como funcionam e quais as ADRs.
Sistema Multiportas • Métodos e procedimentos para a solução de controvérsias • Métodos Heterocompositivos: • Judiciário; • Arbitragem; • Dispute boards. • Métodos Autocompositivos: • Negociação; • Conciliação; • Mediação. • Vantagens e desvantagens próprias
Sistema Multiportas Para saber: QUEM escolhe o método? A parte ou a parte assistida pelo advogado Para saber: Advogado é grande porteiro
Sistema Multiportas Para saber: COMO escolher o método? 1º Passo: conhecer em que consiste cada método 2º. Passo: saber o que o cliente procura no método
A Mediação 1º. PASSO: Conhecendo a Mediação (1) • Método Autocompositivo de Resolução de Controvérsias; não adversarial. Não existe imposição de decisão • Facilitação do diálogo por meio de um 3º imparcial - mediador • As partes são responsáveis pela construção da solução
A Mediação 1º. PASSO: Conhecendo a Mediação(2) • Para saber: existe diferentes modos de abordagem na mediação que o mediador pode seguir: facilitativa e avaliativa • Para saber: o mediador deve contar com a confiança da parte (judicial ou privado) e está sujeito a um Código de Ética.
Sistema Multiportas 2º. PASSO: Saber o que o cliente procura no método (1) Relembrando O Cliente Da Razão Da Escolha Da Mediação • Confidencialidade • Custo • Tempo
Sistema Multiportas 2º. PASSO: Saber o que o cliente procura no método(2) Relembrando O Cliente Da Razão Da Escolha Da Mediação • Liberdade, autodeterminação e empoderamento. Protagonismo da parte. • A mediação só chega a um bom termo com a parte expressando sua vontade • A manutenção do relacionamento
Sistema Multiportas 2º. PASSO: Saber o que o cliente procura no método(3) O que o Cliente não encontrará Mediação • Geração de precedente (jurisprudência) • Discussão jurídicas (in the shadow of the Law)
Sistema Multiportas Para saber: QUANDO escolher o método mais adequado? Antes, durante depois de manifestado o conflito Antes ou depois de judicializado
Mediação Para saber: ONDE desenvolver a mediação? Antes de ajuizada a ação Depois de ajuizada a ação
Fases da Mediação I. Explicar ao cliente que a mediação tem fases: II. Início do Procedimento (depende se Judicial ou Extra-Judicial); III. Preparação; IV. Painel de introdução (apresentação do Mediador e das Regras); V. Revelação do problema; VI. Esclarecimentos do conflito; VII. Geração e avaliação de alternativas; VIII. Seleção de alternativas; IX. Fim da mediação (com ou sem solução do impasse).
O Advogado na Mediação – Preparação • Se informar sobre as características da disputa; • As fontes de pressão exercidas pelas e sobre as partes: • As pressões que motivam as partes para resolver o conflito; • As pressões que são empecilhos para o diálogo; • O aspecto econômico envolvido; • Conflitos políticos ou de ordem pessoal existentes: • • dentro das próprias partes; • entre as partes; A contribuição de cada parte para solucionar o impasse.
O Mediador • Especialista; • Técnicas para solução de controvérsias, leitura das partes e proposição de alternativas; • Imparcialidade e confiança das partes. • Tipos de mediador: • (i) Avaliativo; (ii) Facilitativo; (iii) Transformativo. • Atividades integrativas e contextualizadoras (cálculos); • Sessões conjuntas e em separado (caucus); • Submissão de alternativas propostas ao “teste da realidade”.
O Advogado na Mediação – Função • Com o cliente: • Gatekeeper: Triagem do caso e escolha do “MASC”; • Explicar ao cliente o processo de mediação, o perfil do mediador e as fases que serão seguidas; • Lembrá-lo que o mediador fará perguntas e ajudar a preparar o cliente para respondê-las. • Durante a Mediação: • Acompanhar e assistir o cliente; • Atuação em sessões de mediação em conjunto ou separado (caucus).
O Advogado na Mediação – Função • Ajudar o seu cliente a ser colaborativo
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