MATRIZ DE COMPLIANCE Dionsio Silva Matriz de Compliance

MATRIZ DE COMPLIANCE Dionísio Silva

Matriz de Compliance • O que é estar em Compliance? • Estar em Compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos; • Estar em Compliance é, acima de tudo, uma obrigação individual de cada colaborador dentro da Instituição. • O que é “Risco de Compliance”? • É o risco de sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação (imagem) que uma instituição pode sofrer como resultado da falha no cumprimento da aplicação de leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas de Governança. 2

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Matriz de Compliance Governança Gerencial Compliance Legal Normativos Internos Legislação 4

Matriz de Compliance CONSELHO DELIBERATIVO Nível Estratégico Nível de Controles da Gestão e fiscalização Nível Gerencial e de Gestão Aprovar a Política de Controles Internos CONSELHO FISCAL Monitoramento e Supervisão dos Atos de Gestão DIRETORIA EXECUTIVA Executar a Política de Controles Internos e aplicação das regras normativas e legais GESTORES Nível Operacionalizar os procedimentos demandados pela legislação e normativos internos 5

Matriz de Compliance Legal Controle de Desempenho (Internos) • Assegurar que as obrigações legais sejam atendidas e seus recursos sejam adequadamente utilizados sem que ocorram riscos para EFPC • Assegurar que as ações e controles sejam aplicados de forma a gerar resultados positivos para Entidade e seus planos • Que os resultados estejam em conformidade com os objetivos da EFPC e sua percepção dos riscos do negócio que os gestores devem Controle da • Assegurar estabelecer métodos de mensuração e Informação e comunicação dos resultados e controles em todos os níveis da Entidade buscando Monitoramento minimizar o risco 6

Matriz de Compliance Conselho Deliberativo > Mandatos (obrigações): üAprovação da Política de Controles Internos üAprovação do Código de Ética üAprovação da Política de Investimentos üAprovação do Plano de Custeio üAprovação da Avaliação Atuarial üAprovação do Orçamento Anual üAprovação dos limites de transferências de recursos para o PGA üAprovação dos Indicadores de Gestão do PGA üAprovação de reformas estatutárias üAprovação de Regulamentos dos Planos üOutras demandas 7

Matriz de Compliance Conselho Fiscal > Mandatos (obrigações): üMonitoramento dos Atos de Gestão üAvaliação da eficiência e eficácia dos Controles Internos üAvaliação do monitoramento dos riscos üAnálise e avaliação da gestão econômica e financeira da Entidade, dos Planos de Benefícios e do PGA üAtestar a existência dos controles dos riscos atuariais üManifestação sobre os estudos de premissas e hipóteses atuariais (tábuas biométricas, juros e outras) üRelatório de Controles Internos Semestrais (RCI) üParecer das Demonstrações Contábeis üOutras demandas 8

Matriz de Compliance Diretoria Executiva > Mandatos (obrigações): üProcedimento das atividades operacionais da EFPC üMonitora e coordenar a execução operacional das atividades: üPrevidencial (cadastro, benefícios e atuária) üAdministrativa (tesouraria, contabilidade, orçamento, serviços, sistemas e outras) üInvestimentos (política, controles das carteiras, custódia, sistemas de riscos e outras) üDemandas (fiscalização, auditorias, conselhos e outras) üOutras demandas 9

Matriz de Compliance COMPLIANCE CONTROLES RISCOS l RISCO – CONTROLE = EXPOSIÇÃO 10

Matriz de Compliance Governança Elo faltante: infra-estruturar e programa de “compliance” Matriz de Compliance 11 11 11

Matriz de Compliance MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco Operacional): üIdentificação da obrigação üTipo de risco derivado üAgente responsável üAgentes de interfaces üPrazo de cumprimento da obrigação üPenalidades üReporte (tipos e formas) 12

Matriz de Compliance MATRIZ DE COMPLIANCE (Mitigação do Risco Operacional) Instrumentos: üLegislação (CNPC, PREVIC, Tributária, Trabalhistas e outras) üNormativos (EFPC) üCalendário de obrigações legais üCalendário de obrigações gerenciais üSistema de monitoramento de riscos/compliance üOutros 13

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Dionisio Jorge da Silva Consultorys@uol. com. br 16