MATRCULAS e RENOVAES DE MATRCULA ANO LETIVO 2020

MATRÍCULAS e RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA ANO LETIVO 2020 -2021 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENSINO BÁSICO

Período de primeira matrícula de 4 de maio a 30 de junho • Educação Pré-escolar - crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro de 2020, • ou, condicionalmente, entre essa idade e a idade de ingresso no 1. º ciclo do ensino básico • 1º ano do Ensino Básico – crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro de 2020 • ou, condicionalmente, que completem seis anos de idade até 31 de dezembro de 2020

• Despacho (Clicar para obter o documento legal) Lei que aconselhamos a ler antes de efetuar a matrícula • Despacho Normativo n. º 5/2020, de 21 de abril Sumário: Procede à alteração do Despacho Normativo n. º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas https: //portaldasmatriculas. edu. gov. pt (clique para ir para a ligação) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão ou código de acesso ao portal das finanças.

O pedido de matrícula pode ser também apresentado de modo presencial nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas da área da residência, em casos excecionais e com marcação prévia através do contacto eletrónico f 1180@aereal. edu. pt É obrigatório o uso de máscara para o atendimento presencial. Atendendo ao papel relevante das Uniões de Juntas de Freguesia neste contexto de pandemia, com sobrecarga de diferentes atividades, não lhes é possível auxiliar os pais no preenchimento da plataforma.

No ato de matrícula presencial os Serviços de Administração Escolar recolhem os seguintes dados: • • • Número de identificação fiscal (NIF) os dados relativos à composição do agregado familiar por último validados pela Autoridade Tributária O número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS), o número de cartão de utente de saúde/ beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável número de identificação da segurança social (NISS) das crianças e alunos beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social identificação do encarregado de educação, nomeadamente tipo e número de documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), no caso de o terem atribuído, contactos, morada, data de nascimento e habilitações, cumprindo os limites constitucionais e legais, designadamente ao previsto na legislação sobre proteção de dados pessoais

Divulgação das listas de crianças e alunos que requereram pela primeira vez ou a quem foi renovada a matrícula Renovação de matrícula A lista de crianças que renovaram a matrícula será divulgada a 5 de julho para a educação pré-escolar e para o ensino básico. Primeira matrícula na Educação Pré-escolar ou no primeiro ano de escolaridade 1ª Fase A lista de crianças/alunos que requereram a matrícula na Educação Pré-escolar ou no 1. º ano de escolaridade será divulgada na sede do agrupamento e em cada estabelecimento de educação e ensino no dia 15 de julho de 2020. 2ª Fase A lista de crianças/alunos que foram admitidas/os no Agrupamento de escolas de Real na Educação Pré-escolar ou no 1º ano de escolaridade será divulgada na sede do agrupamento e em cada estabelecimento de educação e ensino no dia 21 de julho de 2020. A lista de crianças cuja matrícula foi admitida será divulgada na sede do agrupamento e em cada estabelecimento de educação e ensino no dia 24 de julho de 2020.

A renovação de matrícula na educação pré-escolar é efetuada eletronicamente entre o dia 4 de maio a 30 de junho. Renovação de matrícula Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5º, 7º e 10º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico decorrem a partir do dia 26 de junho.

Em caso de necessidade de esclarecimento enviar texto para secretaria@aereal. edu. pt