MARO2010 Contexto MINISTRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Oramento

MARÇO-2010

Contexto

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Qualidade do Gasto Gestão + Estratégico Qualidade do Gasto Estratégias Estrutura Organizacional Pessoas Tecnologia Processos de trabalho Operacional Insumos + Estratégico Processos Produtos Resultados Impactos de Aquis. e Transform. Gasto

Problemas que afetam a qualidade do gasto l Quanto às estratégias: l l l Quanto à estrutura organizacional: l l l Indefinição quanto à missão do órgão; Ausência ou deficiência de planejamento estratégico. Estrutura organizacional inadequada (excessiva, insuficiente ou deficiente); Indefinições quanto a competências e atribuições; Sobreposição de competências e atribuições; Investimento em gestão em nível baixo e incompatível com o ritmo de crescimento contínuo das despesas. Quanto à gestão de pessoas l l l Seleção inadequada; Remuneração inadequada (excessiva ou insuficiente); Baixo incentivo para implementação de boas práticas de gestão; Baixa conscientização dos servidores para a eficiência, eficácia e efetividade na utilização correta dos recursos; Baixo nível de capacitação dos servidores que atuam nas áreas administrativas.

Problemas que afetam a qualidade do gasto l Quanto ao emprego de tecnologia: l l Baixo nível de emprego dos modernos recursos tecnológicos para: – apoio à execução das atividades operacionais; – utilização de modernas metodologias para elaboração de projetos e avaliação de resultados; – disponibilização de informações gerenciais de apoio ao monitoramento da execução e ao processo decisório. Quanto aos processos de trabalho: l l l Poucas e deficientes ferramentas de apoio às atividades operacionais na área administrativa (compras, contratos, RH, bem como gestão de bens, débitos, créditos e riscos); Inexistência de mecanismos de assessoramento aos gestores, sob aspectos jurídico, operacional e normativo; Processos, normas e sistemas com foco nos controles de insumos e de conformidade e não na obtenção de resultados.

O Programa

Escopo l Despesas de funcionamento – Capacidade de gerenciamento e suporte para a execução de políticas públicas finalísticas. – Despesas selecionadas:

Evolução das Despesas de Funcionamento Fonte: Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR

Evolução das Despesas de Funcionamento l Crescimento das despesas selecionadas no período de 2000 a 2006: 94, 73% l Inflação no período: 64, 6% (IPCA/IBGE).

Objetivo “Melhorar a qualidade do gasto público por intermédio da eliminação do desperdício e da melhoria contínua da gestão dos processos, com a finalidade de otimizar a prestação de bens e serviços aos cidadãos. ”

Princípios l Adesão: sem caráter impositivo l Incentivo: para aquele que gerar bons resultados na gestão de recursos públicos l Parceria: entre órgãos e entidades públicas l Disseminação de conhecimentos: mediante a troca de experiências bem sucedidas

Ações dodo. PEG Atividades PEG • Identificação e replicação de Boas Práticas • Produção compartilhada e colaborativa da informação • Política de incentivos individuais

Ações do PEG Cenário QUESTÕES FUNDAMENTAIS ü Onde melhorar a qualidade do gasto? ü Como racionalizar o gasto? OBJETIVOS ü Identificar onde estão as oportunidades ü Definir as ações necessárias para concretizar essas oportunidades

Açõesdedoatuação PEG Forma META ATINGIDA

do PEG Estratégia Ações de trabalho – Ciclo PDCA PLANEJAMENTO AÇÕES CORRETIVAS • Correção dos Desvios ACT PLAN • Diagnóstico preliminar para identificação do potencial de economia • Preparação da base • Preparação e coleta de dados • Definição das metas preliminares • Pactuação das metas • Elaboração dos planos de ação CHECK DO • Preparação dos instrumentos de acompanhamento ACOMPANHAMENTO EXECUÇÃO • Meta X Realizado • Realização dos gastos segundo os padrões • Reuniões de acompanhamento • Execução dos planos de ação

Caminho para Redução de Gastos Gasto = “Régua” Consumo X Preço “Renegociação de Contratos” “Padrão” Exemplo R$ Gastos Telefone = Minutos Falados -Alterar padrões de processos, Comportamentos X Custo do minuto - Renegociar contrato com fornecedor

Análise parametrizada de gastos. . . Atuação em Preço GASTO ANTIGO NOVO GASTO Atuação em Consumo

Exemplo: Energia Elétrica

Exemplo: Energia Elétrica

Secretária de Orçamento Federal Célia Corrêa Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Equipe Gerente Martin Fortis / Rosana Lordelo Equipe Técnica do PEG Alexandre Maia André do Valle Leila Frossard Leila Kuhnert Leonardo Melo Luiz Aires Marco Carvalho E-mail gasto. eficiente@planejamento. gov. br