MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZNIA

MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL CMG KLEBER SILVA DOS SANTOS 13 de agosto de 2008 “Segurança da Navegação: todos somos responsáveis!”

SUMÁRIO Introdução Legislação pertinente Ações da MB Resultados obtidos Parcerias Conclusão

Na Amazônia Oriental (Pará e Amapá), onde as “estradas são os rios”, ainda existe um grande número de embarcações regionais, de pequeno porte, construídas artesanalmente, nas quais o motor, localizado na parte central da embarcação, é ligado ao hélice por um eixo, que, por vezes, fica descoberto, sem nenhuma proteção.

JURISDIÇÃO Del. Santana Del. Santarém CPAOR 118 Municípios Del. Santana 21 Municípios Del. Santarém 25 Municípios TOTAL 164 Municípios

Amazônia Ocidental

- Motor fixo no centro da embarcação; - Eixo do motor (eixo propulsor) exposto sem qualquer tipo de proteção.

Dificuldades: - embarcações construídas artesanalmente, com propulsão improvisada e à revelia das normas; - populações isoladas em locais de difícil acesso; e - pessoas com pouca ou nenhuma instrução formal.

Legislação pertinente Lei Nº 9. 537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA) Art. 4º - São atribuições da autoridade marítima: IV - determinar os equipamentos e acessórios que devam ser homologados para uso a bordo de embarcações e plataformas e estabelecer os requisitos para a homologação; VII - estabelecer os requisitos referentes às condições de segurança e habitabilidade e para a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio;

Legislação pertinente Lei Nº 9. 537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA) Art. 8º - Compete ao Comandante: II - cumprir e fazer cumprir a bordo, os procedimentos estabelecidos para a salvaguarda da vida humana, para a preservação do meio ambiente e para a segurança da navegação, da própria embarcação e da carga;

Legislação pertinente Anexo 3 -O: item 04: requisitos dos espaços e equipamentos de máquinas b) Quaisquer polias, correias e partes móveis utilizadas para acionamento de máquinas e ou mecanismos deverão ser dotadas de proteção para as pessoas; (Publicada no DOU nº. 76 de 22 de abril de 2004).

Ações da MB Entre as medidas preventivas, a de maior eficácia é despertar nas populações a conscientização para o problema. Isto é feito, pela Marinha do Brasil, por intermédio de palestras e veiculações nos meios de comunicação, sobre a importância da cobertura dos eixos propulsores e os cuidados para se evitar acidentes.

PROGRAMA DE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA PROJETOS • Educando para evitar sofrimento; • Educando para preservar os rios; • Educando o pequeno navegante; • Educando para evitar vandalismo; • Educando o pequeno Marinheiro; e • Segurança da Navegação Comercial.

Resultados obtidos pela CPAOR EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL 2005 483 2006 104 2007 138 2008 56 CASOS DE ESCALPELAMENTO 2005 20 2006 6 2007 7 2008 4

Resultados obtidos pela Del. Santana EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL 2005 24 2006 62 2007 18 2008 2 CASOS DE ESCALPELAMENTO 2005 1 2006 2 2007 3 2008 2

Resultados obtidos pela Del. Santarém EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL 2005 37 2006 74 2007 15 2008 8 CASOS DE ESCALPELAMENTO 2005 1 2006 0 2007 0 2008 0

Resultados obtidos pela CPAOR PALESTRAS MINISTRADAS 2005 139 2006 76 2007 485 2008 624 NÚMERO DE OUVINTES 2005 17. 317 2006 6. 557 2007 23. 013 2008 47. 401

Resultados obtidos pela Del. Santana PALESTRAS MINISTRADAS 2005 18 2006 67 2007 32 2008 12 NÚMERO DE OUVINTES 2005 1. 561 2006 4. 728 2007 1. 978 2008 1. 128

Resultados obtidos pela Del. Santarém PALESTRAS MINISTRADAS 2005 61 2006 91 2007 46 2008 33 NÚMERO DE OUVINTES 2005 4. 246 2006 9. 012 2007 2. 310 2008 3. 368

Parcerias Câmara Setorial de Políticas Sociais do Governo do Estado do Pará; Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo Estado do Amapá; Mineração Rio do Norte (Rio Trombetas); e Prefeituras e Comunidades Ribeirinhas.

Ações da Marinha do Brasil Encontra-se em execução a elevação de categoria da Delegacia em Santana (Amapá) para Capitania dos Portos. Encontra-se em andamento os estudos para a elevação de categoria da Delegacia em Santarém (Pará) para Capitania dos Portos.

www. cpaor. mar. mil. br secom@cpaor. mar. mil. br DISQUE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO 0800 – 280 - 7200