Mapa de conflitos envolvendo injustia ambiental e sade

Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil www. conflitoambiental. icict. fiocruz. br Coordenação: Marcelo Firpo e Tania Pacheco Realização: FIOCRUZ - FASE

Saúde, Ambiente e Desenvolvimento nos Territórios Ø Articulação entre questões de saúde, proteção ambiental, direitos humanos e democracia “Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” Boaventura de Souza Santos

RBJA Injustiça ambiental “O mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis”.

Justiça ambiental “ Entendido por um conjunto de princípios e práticas que asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial, de classe ou gênero, “suporte uma parcela desproporcional das conseqüências ambientais negativas de operações econômicas, decisões de políticas e de programas federais, estaduais, locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas”, assegurando assim tanto o acesso justo e eqüitativo aos recursos ambientais do país, quanto o acesso amplo às informações relevantes que lhes dizem respeito e favorecendo a constituição de movimentos e sujeitos coletivos na construção de modelos alternativos e democráticos de desenvolvimento.

Por que ocorrem injustiças ambientais? � Modelo de denvolvimento: economicismo, produtivismo, consumismo, individualismo � Hegemonia do mercado: papel regulatório-normativo da ciência e das instituições versus saberes e práticas populares, contextualizadas, solidárias e emancipatórias � Capitalismo globalizado: Ø Concentração de poder político e econômico Ø Desigualdades sociais (determinantes sociais) Ø Formação de periferias e déficit democrático Ø Processos de vulnerabilização: invizibilização / ocultamento, discriminação, racismo

� Papel do Brasil no comércio internacional (injusto e insustentável): Ø Produção de commodities rurais: soja, fruticultura e carcinicultura de exportação, campeão mundial de agrotóxicos Ø Produção de commodities metálicas: mineração (ferro e bauxita), produção de aço e alumínio Ø Infraestruturas: energia (petróleo, hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos. . . ), transposição do São Francisco, rodovias, portos. . . Ø Espaços e Periferias Urbanos: falta de saneamento, violência, direito à moradia e à cidade

Papel, Vulnerabilidade e Déficit Democrático das Instituições Ø Setor ambiental: fragilidade frente às pressões nos processos de licenciamento e fiscalização; visão conservacionista ou tecnocrática exclui populações dos territórios preservados. Ø Setor saúde: dificuldades para avançar para além das práticas assistencialistas e sanitaristas clássicas (vigilância da saúde de base territorial e participativa); falta de estudos epidemiológicos contextualizados; recebe os ônus do desenvolvimento injusto

Papel, Vulnerabilidade e Déficit Democrático das Instituições Ø Setor Judiciário: Ø Visão conservadora (ônus da prova para os atingidos e não o inverso, como prega o princípio da precaução) Ø Assimetria de recursos com vulnerabilização e criminalização das populações e parceiros, além de ameaças/assassinatos/processos Ø Papel estratégico de parceiros como a RENAP

Papel, Vulnerabilidade e Déficit Democrático das Instituições Ø Ministérios Públicos, Procuradorias, Promotorias e Defensorias: Ø Parceiros estratégicos em vários casos de injustiças Ø Sobrecarregados pela deficiência e vulnerabilidade global das instituições do Estado; Ø Dificuldade de recursos técnicos para produção de (contra)pareceres Ø Por vezes papel dúbio ou contraditório frente às populações atingidas. Exemplo: caso das favelas, proteção ambiental e criminalização no Rio de Janeiro, em vez de ampliar discussão sobre direito à cidade e à moradia digna

Objetivos do Mapa • Socializar informações, dando visibilidade a denúncias por parte de populações atingidas; • Divulgar os conceitos e movimentos relacionados à (in)justiça ambiental • Permitir o monitoramento de ações e de projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde por parte das instituições • Permitir debates públicos sobre estratégias e práticas de gestão ambiental nas empresas e pelos órgãos de governo, tornando-os mais democráticas • Contribuir para mudanças no modelo de desenvolvimento brasileiro de forma a torná-lo mais sustentável, justo e democrático

Outras questões do Mapa �Divulgar e ampliar lutas contra as desigualdades sociais, as discriminações, o racismo e a injustiça ambiental no País �Construir uma ciência cidadã �Reforçar alternativas de articulações de populações atingidas, movimentos sociais, ambientalistas, instituições acadêmicas e públicas

Localização dos conflitos Indefinida: 8, 38% Urbana: 30, 99% Rural: 60, 85%

Atividades responsáveis pelo conflito

Responsáveis: Desmembramento da categoria “outros” (12%) Ação missionária: 4% Cartórios: 2% Setor turístico : 19% Carvoarias: 10% Comércio: 2% Construção civil: 2% Aterros sanitários e depósitos de resíduos: 8% Setor imobiliário: 15% Incineração de resíduos: 2% Indústria aeronáutica: 2% Indústria de bebidas: 2% Setor extrativista: 4% Narcotráfico: 2% Infraestrutura portuária: 6% Indústria fumígera: Institutos de pesquisa: 2% 2% Indústria de fibrocimento: 4% Indústria de papel e celulose: 4% Indústria farmacêutica: 2% Indústria de processamento de carnes: 4%

Principais danos e riscos à saúde Outros: 5% Desnutrição: 4% Acidentes: 4% Insegurança alimentar: 10% Doenças não transmissíveis ou crônicas: 13% Violência - lesão corporal: 4% Violência - coação física: 5% Doenças transmissíveis: 6% Violência – assassinato: 3% Falta de atendimento médico: 9% Violência - ameaça; 12% Piora na qualidade de vida: 25% Suicídio: 1%

CONTINUIDADE �Incorporação de novos casos (já chegaram cerca de 200 novas denúncias, que estão sendo investigadas) �Atualização dos casos já existentes �Criação de fórum de discussão pública por caso ( a ser iniciado possivelmente com o caso de Caitité com INB) �Articulação com outras Redes e Mapas ligados a Movimentos Sociais, como RENAP, bem como fóruns com participação do Ministério Público, como Fórum contra Agrotóxicos. .

Equipe responsável • Responsáveis pelo Projeto: Fase e Fiocruz • Apoio: Ministério da Saúde • Coordenação: Marcelo Firpo e Tania Pacheco • Coordenação colegiada: Marcelo Firpo (Fiocruz), Jorge Eduardo Saavedra Durão e Jean-Pierre Leroy (Fase) e Tania Pacheco • Representantes da RBJA: Cecília Melo e Gabriela Scotto • Pesquisadores: Daniel Silvestre e Helena Colodetti (fase inicial), Diogo Rocha, Juliana Souza, Janaína Tude Sevá e Gabriel Schütz • Validadores: Álvaro de Angelis, Carlos Guilherme do Valle, Cristina da Silva, Eder Carneiro, Emanuel A. F. Júnior, Evaldo Mendes, Fustavo das Neves Bezerra, José Augusto Guga Sampaio, István Vargas, Jeovah Meireles, Judith Vieira, Lúcia Ortiz, Marcelo Calazans, Marciléia Bispo, May Waddington, Mércia Batista, Michèle Sato, Patrícia Zerlotti, Rodolfo Vilela, Telma Monteiro, Vânia Fialho, Vera Blank, Vera Olinda, Wellington Bonfim e Zuleica Nycz • Edição e padronização dos textos: Gustavo Tostes Gazzinelli, Telma Monteiro e Tania Pacheco • Construção da plataforma no Google Earth: Hegláucio Barros e Vanderlei Matos

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!