LSE Levantamento da Situao Escolar Levantamento da Situao

LSE Levantamento da Situação Escolar

Levantamento da Situação Escolar - LSE É uma metodologia de orientação das atividades de coleta de dados, informações e de avaliação do estado em que se encontra a infraestrutura física, o mobiliário, os equipamentos e os materiais didáticos das escolas públicas, que com o apoio de um sistema informatizado realiza uma comparação destes com os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE e emite relatórios de suporte à gestão das redes escolares, estimando as necessidades e os investimentos necessários à sua adequação e melhoria.

Levantamento da Situação Escolar - LSE OBJETIVOS

Objetivos Disponibilizar para a União, Estados e Municípios uma base de dados que forneça as necessidades e os custos para adequação e melhoria da rede pública de ensino, tendo como foco principal o aprendizado do aluno.

Objetivos Específicos § Identificar o nível de cumprimento dos índices que compõem os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola – PMFE de cada unidade da rede. § Estimar os custos para a reestruturação física de cada ambiente da escola (reforma e ampliação). § Informar as quantidades e estimar os custos para a recomposição do mobiliário, equipamentos e materiais didáticos com necessidades de aquisição ou recuperação. § Propor prioridades de atendimento.

Levantamento da Situação Escolar - LSE PADRÕES MÍNIMOS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PMFE

Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE No âmbito do LSE são tratados os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola da dimensão que diz respeito ao ambiente físico escolar, composta pelos espaços educativos, pelo mobiliário, pelo equipamento e pelo material didático, insumos escolares considerados essenciais e necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Insumos PMFE Recursos humanos Mobiliário e equipamento escolar Espaço educativo (ambientes) Material didático e escolar

Serviços essenciais 1. Docência 2. Promoção do acesso à informação 3. Apoio ao estágio e às atividades empreendedoras 4. Alimentação 5. Saúde e higiene 6. Promoção da convivência 7. Suporte pedagógico à docência 8. Administração 9. Manutenção, conservação e segurança 10. Integração com a comunidade 11. Apoio educacional

Levantamento da Situação Escolar - LSE TIPOS BÁSICOS DE AMBIENTES

Tipos básicos de ambientes A. Para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/crianças, com professores e funcionários ou com pais. B. Para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem a participação da comunidade local. C. Para promoção do acesso à informação. D. Para atividades administrativas. E. Para atividades de preparo de alimentos/ para atividades de limpeza. F. Para atividades de higiene pessoal.

Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola - PMFE Água Serviços Essenciais Energia Docência Suporte pedagógico à docência Esgotamento sanitário Promoção do acesso à informação Administração Apoio ao estágio e às atividades empreendedoras Manutenção, conservação e segurança Alimentação Integração com a comunidade Material didático e escolar Espaço educativo Mobiliário e equipamento escolar Recursos humanos Insumos Ambientes A, B, C, D, E, F Saúde e higiene Promoção da convivência Apoio educacional Ensino e aprendizagem

Levantamento da Situação Escolar - LSE COMO SE FAZ O LSE?

1ª Etapa: Capacitação § Apresentação conceitual do sistema. § Capacitação para realização do levantamento. § Capacitação para digitação dos dados.

2ª Etapa: Planejamento do levantamento de campo § Formar equipes. § Organizar o trabalho de campo (mapas/rotas/transporte). § Reproduzir Formulários e Manual. § Providenciar: prancheta, papel A 4, lápis, borracha, apontador, caneta, calculadora, envelope para papel A 4, máquina fotográfica digital, trenas (metálica e fibra, digital se houver), GPS (se houver). § Dispor das plantas arquitetônicas e documentação de propriedade das escolas.

3ª Etapa: Contato com os gestores da escola § Acordar data da visita à escola. § Solicitar levantamento antecipado: • número de alunos/crianças/série/turno/sala; • mobiliário e equipamento dos ambientes administrativos, apoio e serviço; • materiais didáticos e escolares; • datas da construção do prédio, última ampliação, última reforma e serviços executados (formulário).

4ª Etapa: Levantamento em campo § Identificar/numerar, na planta ou croqui, cada um dos ambientes existentes na escola. § Levantar: as informações cadastrais, a quantidade de material, mobiliário e equipamento, as condições físicas dos prédios; tudo isso de forma precisa e correta. § Capturar no mínimo 08 fotos de escolas com 1, 2 ou 3 salas. § Capturar no mínimo 12 fotos de escolas com 4 salas ou mais. § Elaborar ou atualizar (se for o caso) as plantas arquitetônicas das unidades escolares.

5ª Etapa: Digitação dos dados § Inserir os dados no sistema informatizado. § Inserir as fotos no relatório fotográfico. § Desenhar ou atualizar as plantas arquitetônicas (locação, situação, planta baixa, cortes e fachada) em programa tipo CAD (Desenho Auxiliado por Computador).

Levantamento da Situação Escolar - LSE FORMULÁRIO

Blocos BLOCO I Cadastro da escola – 2 folhas BLOCO II Características da escola – 3 folhas BLOCO III Características físicas dos ambientes – 2 folhas BLOCO IV Material didático e escolar – 2 folhas BLOCO V Equipamento e mobiliário – 2 folhas BLOCO VI Utilização das salas de aula/ atividades / repouso – 1 folha BLOCO VII Notas e validação – 1 folha

Bloco I

Bloco I

Bloco I

Bloco I

Bloco II

Bloco II

Bloco II

Bloco II

Bloco II

Bloco II

Bloco III

Bloco III

Bloco III

Bloco III

Bloco IV

Bloco IV

Bloco IV

Bloco IV

Bloco V

Bloco V

Bloco V

Bloco V

Bloco VI

Bloco VI

Bloco VII

Bloco VII

Levantamento da Situação Escolar - LSE PLANTAS ARQUITETÔNICAS

Plantas arquitetônicas As plantas arquitetônicas devem ser apresentadas conforme as especificações abaixo: Planta baixa Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta baixa deve conter informações sobre os acabamentos (piso, parede e forro) de todos os ambientes devidamente identificados, níveis encontrados, projeção da cobertura, áreas, inclinações de rampas (quando existentes) e detalhamentos necessários (esquadrias, corrimãos). Planta de cortes Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de cortes deverá apresentar os principais detalhes dos ambientes (devidamente identificados na planta), níveis e pé-direito, dimensões das esquadrias (altura, largura e peitoril) e altura de revestimentos em paredes.

Plantas arquitetônicas Fachadas Em escala adequada para visualização. A planta de fachadas deverá apresentar as principais fachadas, cotas de nível acabado, e especificações dos acabamentos externos. Planta de cobertura Em escala adequada para visualização. A planta de cobertura deverá indicar os sentidos caimentos existentes, inclinações, tipos de telhamentos encontrados, rufos, calhas e indicação de quedas de tubulações de águas pluviais (quando existentes). Planta de situação Em escala adequada para visualização. A planta de situação deverá apresentar a localização do lote da escola em relação aos principais acessos, confrontantes, Norte magnético e sentido dos ventos predominantes. Os principais acessos da escola deverão estar identificados.

Plantas arquitetônicas Planta de situação (implantação) Em escala adequada para visualização e devidamente cotada. A planta de locação deverá apresentar os afastamentos da escola em relação ao perímetro do lote da escola, dimensões do lote da escola, principais níveis do lote da escola (devidamente representados na planta) e seus confrontantes. Recomendações Para demais detalhamentos, os técnicos deverão consultar a Norma Brasileira de Representação de Projetos de Arquitetura NBR 6492/94. As plantas arquitetônicas deverão estar compatíveis com a documentação de propriedade do imóvel devidamente atualizada (escola e lote). As plantas serão guardadas em formato digital, facilitando o arquivamento, a reprodução e a atualização.

Levantamento da Situação Escolar - LSE DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE

Documentação de propriedade O Registro de Imóvel deve ser atual com as devidas dimensões e confrontações do lote onde se localiza a escola. O prédio escolar deve estar averbado ao registro, sendo que todos os ambientes devem ser descritos na documentação, bem como, o padrão construtivo do prédio escolar com os principais elementos construtivos. Se o Registro de Imóvel não estiver atualizado, os técnicos deverão fazer as devidas alterações de acordo com a situação atual da escola.

Levantamento da Situação Escolar - LSE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Relatório fotográfico O relatório fotográfico deverá ser apresentado conforme as recomendações abaixo: § As fotos digitais deverão estar inseridas e comentadas em um relatório fotográfico com informações básicas da escola. § O relatório de escolas com 1, 2 ou 3 salas deverá ter no mínimo 8 fotos, já o de escolas com 4 salas ou mais deverá ter no mínimo 12 fotos. § A primeira foto do relatório será da fachada principal da escola, de preferência, o nome da escola aparecerá. § As fotos deverão ilustrar os ambientes das salas de aula, banheiros e demais, mostrando as condições físicas encontradas.

Relatório fotográfico § Os ângulos deverão ser abertos, ou seja, deverão mostrar a maior quantidade de informações na mesma pose. § Não apresentar fotos com aproximações que impeçam a visualização integral de um elemento (zoom aumentado, close-up). Caso seja necessário utilizar este recurso, fotografar a cena com um objeto que permita a compreensão da escala, por exemplo, uma caneta. § As fotos deverão ser atuais e datadas.

Relatório fotográfico

Levantamento da Situação Escolar - LSE ESCOLAS JUSTIFICADAS

Escolas justificadas Em casos excepcionais, quando não for possível realizar o levantamento de alguma escola dentro do prazo estabelecido o gestor da rede deverá justificar o não levantamento. Isto é feito através do sistema onde o gestor informa o motivo (extinta, paralisada, em reforma, mudança de dependência administrativa e outros) e faz uma breve justificativa.

Levantamento da Situação Escolar - LSE RELATÓRIOS

Tipos de relatórios gerados pelo sistema Acompanhamento § Espelho do formulário § Situação de preenchimento § Justificadas § Prédios particulares Consolidados § Reestruturação física § Aquisições § Orçamento sintético § QGPMFE

Espelho O que faz? Reproduz em um relatório as informações contidas na base de dados. Funções: Conferir os dados cadastrais contidos na base (censo). Conferir (ao final) se todos os dados estão preenchidos corretamente. Mostrar e deixar informações para a escola (cópia). É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Espelho

Situação de preenchimento O que faz? Identifica em que fase de preenchimento está cada uma das escolas da rede. Funções: Conferir em que fase está cada preenchimento, podendo visualizar uma das três situações (não iniciada, iniciada e concluída) separadamente ou todas de uma vez. Conferir (ao final) se todas as escolas foram preenchidas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Situação de preenchimento

Situação de preenchimento

Justificadas O que faz? Identifica quantas, quais e porque as escolas foram justificadas. Funções: Conferir se todas as escolas nesta situação foram efetivamente justificadas. Conferir os dados. Obter o percentual de escolas justificadas sobre o total de escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Justificadas

Justificadas

Prédios particulares O que faz? Informa quantas e quais escolas estão em prédios particulares. Funções: Mostrar ao gestor da rede quantos e quais prédios escolares pertencem a particulares. Obter um percentual de escolas em prédios particulares sobre o total de escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Acompanhamento >> Prédios particulares

Prédios particulares

Reestruturação física (reforma e ampliação) O que faz? Informa uma estimativa de custos para a reestruturação física da escola visando o alcance do PMFE. Funções: Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física. Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Reestruturação física

Reestruturação física (reforma e ampliação) RELATÓRIO DE REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio Infraestrutura disponível. Abastecimento de água: Rede pública É suficiente: Sim Energia elétrica: Rede pública Funciona: Sim Esgotamento sanitário: Fossa séptica Funciona: Não

Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) O que faz? Informa uma estimativa de custos para adquirir os mobiliários, equipamentos e material didático e escolar da escola visando o alcance do PMFE. Funções: Mostrar uma estimativa de custos e quantidades para as aquisições Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Aquisições

Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana Etapas de ensino oferecidas: Ensino fundamental e Ensino médio

Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana

Aquisições (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES (mobiliário, equipamento e material didático e escolar) UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana

Orçamento sintético O que faz? Sintetiza as informações dois relatórios anteriores. Funções: Mostrar uma estimativa de custos para a reestruturação física e aquisições para que a rede atinja os PMFE. Auxiliar no planejamento orçamentário. Auxiliar na elaboração de planos para captação de recursos. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> Orçamento sintético

Orçamento sintético RELATÓRIO DE ORÇAMENTO SINTÉTICO UF: GO Município: Águas Lindas de Goiás Escola: Esc. Estadual São José da Laguna Verde Código: 68687530 Localização: Urbana

QGPMFE O que faz? Analisa, através de 15 índices, as condições da escola frente aos PMFE e a posiciona de acordo com a pontuação alcançada. Funções: Mostrar a pontuação em relação ao PMFE. Ranquear as escolas da menor pontuação para a maior. Auxiliar no estabelecimento de prioridades de ação entre as escolas. É acessível: Menu principal >> Relatórios >> Consolidados >> QGPMFE

QGPMFE

Contato lseweb 1@fnde. gov. br lseweb 2@fnde. gov. br lseweb 3@fnde. gov. br lseweb 4@fnde. gov. br lseweb 5@fnde. gov. br lseweb 6@fnde. gov. br lseweb 7@fnde. gov. br Sempre que mandar um e-mail identifique-se: nome, município e estado. Obs. : As imagens contidas nesta apresentação foram retiradas da internet

Unidade principal x Anexo Alternativas Instrução de preenchimento Unidade principal /Polo /Sede Prédio que abriga toda a escola; a matriz; a parte principal, incluindo salas de aula e administração. Anexo /Extensão Prédio que abriga salas de aula administradas diretamente por uma unidade escolar principal. Trata-se de um prédio totalmente ligado administrativamente a unidade principal.

Documentação de propriedade De acordo com a Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127, de 29 de maio de 2008, Art. 25, Inciso IV e § 1º: 1. Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis Comprovação de ocupação regular de imóvel: 2. Em área desapropriada 3. Em área devoluta 4. Recebido em doação de ente público 5. Recebido em doação de pessoa física ou jurídica 6. Pertencente aos antigos territórios federais, bem como seus municípios 7. Inserido em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 8. Objeto de sentença favorável aos ocupantes Comprovação de ocupação da área por: 9. Comunidade remanescente de quilombos 10. Comunidade indígena

Divisões da educação infantil 1. Creche I – De 0 a 1 ano 2. Creche II – De 1 a 2 anos 3. Creche III – De 2 a 4 anos 4. Pré-escola – De 4 a 6 anos

Turnos de funcionamento 1. Turno matutino 2. Turno vespertino 3. Turno noturno 4. Turnos matutino e vespertino 5. Turnos matutino e noturno 6. Turnos vespertino e noturno 7. Turnos matutino, vespertino e noturno

Qualificação das funções exercidas 1. Muito fraco 2. Fraco 3. Regular 4. Bom 5. Muito bom 0. Inexistente

Especificação dos serviços executados na última reforma 1. Infraestrutura 2. Supraestrutura 3. Paredes e painéis 4. Esquadrias, ferragens e vidros 5. Coberturas 6. Revestimentos 7. Forros 8. Pinturas 9. Pisos 10. Rodapés, soleiras e peitoris 11. Instalações hidráulicas/ sanitárias/ incêndio 12. Instalações elétricas/ mecânicas 13. Paisagismo/ urbanização/ pavimentação 14. Elementos decorativos

Captação e distribuição manual

Fossa séptica

Códigos para qualificar a condição dos elementos da edificação 1. 100% do elemento encontra-se com problema (péssimo) 2. De 76% a 99% do elemento encontra-se com problema 3. De 51% a 75% do elemento encontra-se com problema 4. De 26% a 50% do elemento encontra-se com problema 5. Até 25% do elemento encontra-se com problema 6. Nenhuma parte do elemento encontra-se com problema (ótimo) 7. Não existe

Altura do pé direito Tesoura Altura do pé direito

Acessibilidade Tratamento de desníveis, em milímetros x≤ 5 2 5 ≤ x ≤ 15 1 Dimensionamento de rampas Inclinação admitida (%) Desnível máximo 5, 00 (1: 20) 1, 50 m 5, 00 (1: 20) < i ≤ 6, 25 (1: 16) 1, 00 m 6, 25 (1: 16) < i ≤ 8, 33 (1: 12) 0, 80 m Piso tátil

Sanitário acessível

Tipos de ambientes A – Ambiente para atividades coletivas com, no máximo, uma turma de alunos/ crianças, com professores e funcionários ou com pais A 1 – Sala de atividade A 3 – Sala de aula A 2 – Sala de repouso B – Ambiente para atividades coletivas, com várias turmas de alunos/crianças, com ou sem participação da comunidade local B 1 – Pátio coberto B 4 – Sala de jogos B 2 – Auditório B 5 – Refeitório B 3 – Quadra de esportes coberta C – Ambiente para promoção do acesso à informação C 1 – Sala de leitura CL 1 – Laboratório de informática básica C 2 – Biblioteca CL 2 – Laboratório de informática aplicada C 3 – Sala de multimídia CL 3 – Laboratório de biologia C 4 – Sala de multimeios CL 4 – Laboratório de química C 5 – Sala de recursos multifuncionais CL 5 – Laboratório de física (para educação especial) CL 6 – Laboratório de matemática

Tipos de ambientes D – Ambiente para atividades administrativas D 1 – Diretoria D 4 – Sala de coordenação pedagógica D 2 – Secretaria D 5 – Sala de atividade/ atendimento pedagógico D 3 – Sala de professores D 6 – Almoxarifado D 7 - Recepção E – Ambiente para atividades de preparo de alimentos / atividades de limpeza E 1 – Cozinha E 4 – Depósito de material de limpeza e manutenção E 2 – Área de serviço E 5 – Lactário E 3 – Despensa F – Ambiente para atividade de higiene pessoal F 1 – Sanitário funcionário F 4 – Sanitário para pessoas com necessidades especiais F 2 – Sanitário alunos F 5 - Fraldário F 3 – Vestiário alunos G – Outro tipo de ambiente

Área de iluminação/ ventilação

Comunicação visual e tátil

Brinquedos

Conjunto de mapas Científicos Geográficos Sistema urinário Mapa-múndi Sistema nervoso Mapa-múndi físico Sistema digestivo Mapa do Brasil Sistema muscular Mapa físico do Brasil Sistema respiratório Sistema esquelético I e II Históricos Sistema reprodutor feminino História do Brasil Sistema reprodutor masculino História Moderna História Contemporânea História do Século XX

Livros em formato acessível § Livros com caracteres aumentados. § Livros em Braille. § Livros em áudio. § Livro digital em texto. § Livro no formato DAISY (Digital Accessible Information System) – tipo de livro digital que consiste num sistema de processamento de dados, através do qual se pode ter acesso ao conteúdo ortográfico ou áudio do livro gravado. § Linha Braille ou Display Braille.

Material didático para PNEE Globo terrestre adaptado e jogos educativos em libras Software para acessibilidade

Material didático diversos Construções geométricas do professor Jogos educativos (português e matemática)

Modelos anatômicos

Material escolar do aluno com cegueira Kit reglete Soroban

Equipamento e mobiliário Kit alimentação do aluno Acionador de pressão e mouse com entrada para acionador Máquina de escrever em braille e teclado com colmeia

Equipamentos diversos Aquecedor Bebedouro elétrico para alunos

Mobiliários diversos Armário tipo escaninho e arquivo

Educação Infantil Modalidade de ensino Forma de organização Módulo Idade 1, 2, 3 ou 4 Multi* 1, 2, 3 e/ ou 4 Regular Especial

Ensino Médio & Educação Profissional Ensino Médio Modalidade de ensino Forma de organização Série/ Ano Regular Série 1, 2, 3 ou 4 Especial Série 1, 2, 3 ou 4 EJA* 1, 2, 3 e/ ou 4 Educação Profissional Modalidade de ensino Forma de organização Série/ Ano Regular Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Especial Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 EJA Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9

Ensino Fundamental Modalidade de ensino Regular Especial EJA* Forma de organização Série/ Ano Série 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 Ciclo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Ano 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 ou 9 Multi* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9 Correção de fluxo* 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e/ ou 9