Loteamento Residencial Parque dos Ips Audincia Pblica Apresentao

Loteamento Residencial “Parque dos Ipês” Audiência Pública: Apresentação do EIV Estudo de Impacto de Vizinhança Equipe de Apresentação/Elaboração EIV: RODRIGO DAMIANI – Arquiteto Urbanista – MSc Planejamento Regional e Urbano LORENZO PRANDO – Engenheiro – MSc Engenharia Ambiental Linhares, 24 de abril de 2015. Realização do empreendimento Proprietário WM Empreendimentos Imobiliários Elaboração EIV

O que é EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança Lei Complementar 027/2014 - PDM de Linhares, - potencializar ações públicas /compatibilizar o crescimento econômico com justiça social/desenvolvimento social, cultural e ambiental/planejamento democrático e participativo. EIV - INSTRUMENTO DA POLÍTICA URBANA: - empreendimentos que na operação causem sobrecarga à infraestrutura urbana; - tenham repercussão ambiental significativa e alterações nos padrões de vizinhança /paisagem /patrimônio cultural, artístico ou histórico do Município. AVALIAR A QUALIDADE DOS IMPACTOS casos negativos: apresentar medidas atenuadoras e compensatórias casos positivos: exemplos a serem reaplicados - MODELOS EIV= processo mais justo e democrático de desenvolvimento urbano = não impõe ao restante da população o custo de um crescimento urbano descontrolado. Oportunidade de participação popular no planejamento da cidade!

Porque é obrigatório- EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança Lei Complementar 027/2014 - PDM de Linhares Art. 128 I - aqueles residenciais que apresentarem: a) mais de 600 (seiscentas) vagas de estacionamento; ou b) mais de 40. 000 m² (quarenta mil metros quadrados) de área total; II - Usos Não Residenciais: a) empreendimentos não residenciais constituídos por uma ou mais atividades que apresentarem área construída total igual ou superior a 40. 000 m² (quarenta mil metros quadrados); b. .

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Localização

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Localização BR-101 Localização do Parque dos Ipês 98. 298, 73 m 2 Av. José Francisco C. Bachetti Bairro PLANALTO

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Zoneamento Urbano – Área de Consolidação II

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Zoneamento Urbano

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO- SITUAÇÃO ATUAL

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” EMPREENDIMENTO NOVO - RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” QUADRO RESUMO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS: QUADRO DE ÁREAS ÁREA (m²) PORC (%) QUANT ÁREA DO EMPREENDIMENTO 98. 298, 73 100, 00% x ÁREA DOS LOTES 52. 939, 53 53, 856% 140 EQUIP. PÚBLICO COMUNITÁRIO 14. 750, 27 15, 006% 1 ESPAÇO LIVRE PÚBLICO URBANO 5. 069, 35 5, 157% 1 3, 707% 3 22, 275% x 100, 000% APP 3. 643, 52 SISTEMA VIÁRIO 21. 896, 27 TOTAL

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” PROJETO URBANÍSTICO

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS Quando da ocupação total do empreendimento - prazo mínimo de 5 anos População fixa: 561 pessoas / População flutuante: 210 pessoas Acréscimo Total de 770 pessoas (acréscimo de apenas 8% da AID) Instituto Jones, -Indicadores Socioeconomicos bairros Municipios do Estado do Espírito Santo, censo demográfico 2010 População da ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA ( Bairros Planalto e Nova Esperança) em 2010 : 9499 hab/225 ha; Densidade em 2010 AID de 42 hab/ha Densidade PREVISTA : 55, 31 hab/ha, apresenta ainda características de ocupação de baixa densidade. 13000 hab/ 235 ha ( crescimento de 30% em 10 anos) Prazo médio 5 anos - consolidação do bairro Parque dos Ipês e ocupação do bairro Planalto. Estimativa de aumento expressivo nos próximos 10 anos – expansão da ocupação do bairro Planalto- maior porte apresentando ainda vazios urbanos.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS URBANOS POSITIVOS E NEGATIVOS Impactos positivos: Ocupação e utilização de vazio urbano Cumprir a função social da terra urbana – moradia x especulação imobiliária Valorização imediata da região e entorno Planejamento do bairro inserido na malha urbana do Planalto Continuidade das vias existentes permitindo melhor mobilidade. Impactos negativos: Mais significativo na execução das obras – transporte e produção de resíduos

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” PAISAGENS DO LOCAL

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” NOVO “PARQUE DOS IPÊS” – MELHORIA DA REALIDADE LOCAL Video animação Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Condomínio Morada dos Ipês

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Condomínio Morada dos Ipês Lei Federal nº 12. 651/2012 “Art. 4° Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: . . . II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de: a) 30 (trinta) metros em áreas urbanas; ”

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Área de Preservação Permanente 01 APP 01 – 2. 491, 69 m 2 Área de Preservação Permanente 02 APP 02 – 445. 89 m 2 Área de Preservação Permanente 03 APP 03 – 705, 94 m 2 Área Total de Preservação: APP 01 + 02 + 03 – 3. 643, 52 m 2

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CARACTERISTICAS AMBIENTAIS Sugestão de Arborização Área Total de Preservação Permanente APP Total – 20. 399, 96 m 2 Área Total de Preservação: APP Total – 20. 399, 96 m 2

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS Anuência Municipal para Uso e Ocupação do Solo 071/2013 Atesta perante a Prefeitura Municipal de Linhares a viabilidade de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM). Anuência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Linhares Certifica a viabilidade para abastecimento de água e coleta e tratamento dos efluentes domésticos gerados pela operação do empreendimento. Anuência da Concessionária de Energia Elétrica – EDP Escelsa Certifica a viabilidade para atendimento de energia elétrica as residências presentes dentro do loteamento residencial. Licença Municipal Prévia (LMP): n° 032/2014 Atividade: Viabilidade ambiental da instalação de loteamento residencial. Autorização Ambiental Municipal (AA): n° 003/2014 Atividade: Terraplanagem (corte/aterro).

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Água Fase de Instalação: • A água (canteiro de obras- instalação do empreendimento) e recolhimento de esgoto será realizado através de uma ligação provisória interligada a rede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do munícipio de Linhares/ES. Fase de Operação: • O empreendimento possuirá no total 144 ligações domiciliares, com uma população média de 730 habitantes. A alimentação realizada através de ligação à linha existente de rede de distribuição de água pertencente ao SAAE, no bairro Planalto.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Despejo de Esgoto Sanitário Fase de Instalação: • Serão instalados banheiros químicos para o uso dos funcionários alocados no canteiro de obras. A ligação do efluente sanitário existente nos banheiros químicos será destinada por uma ligação provisória interligada a rede do Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Fase de Operação: • Os efluente sanitários será lançado numa rede projetada que possuirá um total de 1. 646, 00 m de extensão, a ser executada. O projeto atende uma população estimada de 730 pessoas em 144 ligações domiciliares. A proposta é uma extensão de rede de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) existente.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Das Demandas de Águas Pluviais Fase de Instalação: • Será instalado um sistema dinâmico de drenagem pluvial constituído de canais construídos no próprio solo com objetivo básico de conter águas de chuvas e escoá-las para o corpo receptor mais próximo, sem permitir o carregamento de partículas sólidas consideráveis e em velocidades admissíveis a fim de evitar erosão ou assoreamento na Lagoa do Tesch. Fase de Operação: • Prefeitura Municipal de Linhares deverá monitorar e conservar, principalmente no período das chuvas, o Sistema de Drenagem Pluvial do loteamento, através da limpeza das vias, calçadas, bocas de lobo e sarjetas, com avaliação dos mesmos, visando o conforto e segurança da comunidade residente.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DESCRIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Da Demanda de Energia Elétrica Fase de Instalação e Operação: • O fornecimento de energia elétrica para atendimento a instalação do empreendimento, será realizada por uma ligação provisória através da concessionaria local de distribuição a EDP Escelsa, conforme a demanda de distribuição de energia, durante a fase de operação do empreendimento está previsto um aumento de demanda da rede existente. Da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos Fase de Instalação e Operação: • A fase de instalação do empreendimento é provido a geração de grande quantidade de resíduos de construção civil, que serão gerenciados através do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRS).

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO HIDRÍCA PROCESSO EROSIVO – CARREGAMENTO DE PARTICULAS • São necessárias medidas de contenção de erosão, como a implantação de sistemas de drenagem da água de pluvial e a realização de movimentação de terra sempre no sentido das extremidades para o interior do empreendimento. GERAÇÃO DE EFLUENTES SANITÁRIOS • Os efluentes sanitários em sua totalidade gerados durante a fase de implantação e operação serão encaminhados para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/Linhares).

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA GERAÇÃO DE MATERIAL PARTICULADO – POEIRA • A minimização deste impacto é possível a partir da umectação das vias adjacentes ao empreendimento e do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os operários; • Não realizar o carregamento em excesso dos caminhões para evitar transbordamentos em vias públicas, observando-se ainda a necessidade de lonagem dos caminhões. As atividades existentes durante a fase de implantação e operação não apresentam fontes de emissão intermitentes.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS AMBIENTAIS – POLUIÇÃO SONORA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO • Definição de horários para a realização das atividades que promovem excesso de ruídos; • Evitar a realização de trabalhos noturnos; • Manter manutenção periódica das máquinas e equipamentos sempre regulados e com silenciadores; • Transporte de equipamentos pesados fora dos horários de pico e necessariamente durante o dia; • Efetuar manutenção periódica das máquinas e equipamentos, quanto ao funcionamento dos motores. FASE DE OPERAÇÃO • Não se identifica a presença de fontes importantes de ruído. Pode-se apontar uma futura alteração da qualidade de ruídos na área pela futura presença de veículos em operação.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” IMPACTOS AMBIENTAIS – SISTEMA VIÁRIO MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – FASE DE INSTALAÇÃO • Impacto de máquinas e caminhões durante os serviços de terraplenagem e de escavação de infraestrutura; • Aumento do tráfego das vias de acesso ao empreendimento; • O tráfego de maior porte será realizado pela Av. José Francisco C. Bachetti, que tem capacidade e porte para tal, por se tratar de via com faixas de rolamento com dimensões maiores, possui sinalização horizontal e vertical satisfatória, por ser bem iluminada e inclusive por possuir faixa de delimitação de ciclovia. FASE DE OPERAÇÃO • O tráfego gerado durante a fase de operação do loteamento não terá impacto significativo no sistema viário local, visto que a avenida possui boas condições de fluidez e tráfego.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” DADOS DA IMPLANTAÇÃO Tempo previsto para implantação do loteamento: 2 anos Estrutura Básica para Implantação: • Empresa parceira para toda a fase de implantação será responsável pelas obras e pela contratação de mão de obra; • Implantação de Banheiros Químicos; • Fornecimento de água e coleta de efluentes sanitários pelo SAAE. Etapas da Implantação: • Limpeza; Terraplanagem; Implantação das redes de drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água; Pavimentações; Instalações elétricas; Instalações complementares).

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” CONCLUSÃO Empreendimento baseado no viés da política de planejamento urbano municipal : • Ocupação do vazio urbano/ distribuição espacial da população /atividades econômicas do Município=evitar e corrigir distorções do crescimento urbano e efeitos negativos sobre o meio ambiente; • Acesso à moradia/oferta equipamentos urbanos e comunitários/ adequação aos interesses e necessidades da população e às características do local; • Ordenação do uso/ocupação do solo, evitar usos incompatíveis ou inconvenientes • Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; EIV não detectou nenhum indicador técnico que inviabilize a aprovação e implantação do Loteamento Residencial importante salientar: a terra urbana deve cumprir sua função social= deixar de ser instrumento de especulação e acúmulo de capital e transformar-se em elemento de transformação da realidade local e acesso à moradia aos cidadãos. Nesse sentido que o LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS foi planejado!!.

LOTEAMENTO RESIDENCIAL “PARQUE DOS IPÊS” Video animação Nota: todas as propostas de urbanização das áreas públicas do loteamento seguem apenas como sugestão ( não serão executados pelo empreendedor): os projetos serão doados ao Município.