LIMITES FINANCEIROS PO 2004 LIMITE FINANCEIROS 2004 DISPONIBILIDADE

LIMITES FINANCEIROS PO 2004

LIMITE FINANCEIROS 2004 ¨ DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO TESOURO ¨ CONCILIAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM EQUILÍBRIO FISCAL ¨ VALORES ORÇAMENTÁRIOS CONTIGENCIADOS ¨ CUSTEIO DE MANUTENÇÃO ¨ NÍVEL DE DESPESAS DE 2003 + CORREÇÃO + DÍVIDA RECONHECIDA ¨ CUSTEIO FINALÍSTICO ¨ EXCLUÍDA CATEGORIA INVESTIMENTO ¨ AUTORIZAÇÕES PASSADAS DA CPFCP INCLUÍDAS NO LIMITE ATUAL ¨ SETORIAIS DEVERÃO RATEAR VALORES COM AS VINCULADAS

LIMITE DE CUSTEIO DE MANUTENÇÃO PRIORIZAR PAGAMENTO DE: ¨ PESSOAL TERCEIRIZADO ¨ OBRIGAÇÕES SOCIAIS (INSS, FGTS, . . . ) ¨ CONTAS PÚBLICAS (ÁGUA, ENERGIA, FONE) ¨ VALE TRANSPORTE ¨ SUBVENÇÕES SOCIAIS

LIMITE DE DESPESAS FINALÍSTICAS PRIORIZAR PAGAMENTO DE: ¨ CUSTEIO FINALÍSTICO ¨ DÍVIDA DE OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS ¨ OUTRAS DESPESAS FINALÍSTICAS EM ANDAMENTO NOVOS INVESTIMENTOS - SUSPENSOS

INFORMAÇÕES PARA SEPLAN 1. PLANILHA COM RATEIO DE VALORES POR: ¨ PROGRAMA ¨ PROJETO/ATIVIDADE ¨ ELEMENTO DE DESPESA

INFORMAÇÕES PARA SEPLAN 2. PLANILHA COM CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL POR PROGRAMA

SIAP 1. REALIZADA CÓPIA DE TODOS OS DADOS DA PFF 2. SOMADOS À COLUNA OUTROS ANOS OS VALORES DE 2004, EXCETUANDO-SE AS PARCELAS JÁ CADASTRADAS 3. ZERADA A COLUNA DE VALOR DO ANO 4. ACRESCIDA À COLUNA DO ANO OS VALORES DAS PARCELAS JÁ CADASTRADAS

SEPLAN elaborou relatório das situações ANTES e DEPOIS Oriundos de parcelas já cadastradas

NOVO LIMITE: 100

OBSERVAÇÕES FINAIS 1. PLANILHA - RATEIO DOS VALORES 2. PLANILHA - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PRAZO : 26/03/2004 (SEXTA FEIRA) 3. LANÇAMENTO DOS DADOS FINANCEIROS 4. RETIRADA DAS INCONSISTÊNCIAS 5. CADASTRAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS PRAZO FINAL DOS TRABALHOS : 31/03/2004 EM ABRIL SÓ SERÃO TRANSMITIDAS PARCELAS PARA SECRETARIAS COM O PO 2004 CONCLUÍDO