LICITAO Transporte Coletivo Natal Aspectos Gerais do Servio

LICITAÇÃO Transporte Coletivo Natal

Aspectos Gerais do Serviço Atual

Transporte Coletivo Convencional: 06 Empresas 80 linhas 622 veículos operacionais 4. 461 viagens DU 4. 029. 918 Km operacional

Transporte Coletivo Opcional: Últimos levantamentos: 85 Operadores Frota de micro-ônibus 21 linhas 2. 000 viagens dia útil transportando cerca de 30. 000 passageiros por dia rodando aproximadamente 69. 740 Km diários.

FROTA Frota Cadastrada Serviço Convencional: Total Operacional Reserva Técnica % Reserva 695 622 73 10, 5% IDADE MÉDIA ELEVADA Idade Média do Idade Média da Chassi Carroceria 6, 31 anos 6, 26 anos

Convencional: Micro-ônibus Micrão Convencional Articulado 12 62 619 2 Articulado Micro 0% Ônibus 2% Micrão 9% Opcional: 84 Micro-ônibus Convencional 89%

Dispersão entre Frota e Linha do Serviço Convencional 30% das linhas utilizam 50% da frota. 50 % das linhas alocam cerca de 70 % da frota. 28, 5% das linhas operam com 1 ou 2 ônibus

Frota Operacional DU SAB DOM 622 459 324 100% 74% 52% Viagens DU SAB DOM 4461 3384 2499 100% 76% 56%

LINHAS 80 linhas do Serviço Convencional Vias Sul. Cidade do 6% Natal 8% Reunidas 13% Guanabara 34% 13 linhas do Serviço Opcional Santa Maria 20% N. S. da Conceição 18%

Extensão das linhas do Sistema Regular Convencional Extensão (km) Média: 32, 45 km 60 50 40 30 20 10 0 1 3 5 7 9 11131517192123252729313335373941434547495153555759616365676971737577798183858789919395 Mais de 60% das linhas apresentam extensões maiores que 30 km.

Extensão das linhas do Sistema Regular Opcional Quase 80% das linhas apresentam extensões maiores que 30 km.

Abrangência da Rede do Serviço Convencional

Abrangência da Rede do Sistema Opcional

QUILOMETRAGEM Serviço Convencional Mês abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 Operacional Média Mensal Km Ociosa Km Operacional Km Mês. Total 4. 352. 311 4. 304. 530 4. 299. 916 3. 999. 335 4. 152. 860 4. 123. 022 3. 964. 794 4. 106. 592 4. 007. 761 4. 210. 195 4. 026. 472 3. 553. 011 3. 610. 528 48. 359. 014 4. 029. 918 322. 393 Vias Sul Cidade do 8% Natal 7% Santa Maria 21% Reunidas 17% Guanabara 34% N. S. da Conceição 13%

Serviço Opcional O conjunto de linhas do serviço opcional possui uma programação de 2. 003 viagens dias úteis que resultam numa quilometragem correspondendo a um PMM de 8. 387 km/veículo Viagens DU 2. 003 Quilometragem Mensal 1. 543. 278 PMM 8. 387 de 1. 543. 278 que

DEMANDA Serviço Convencional Mês Dinheiro Tarifa Social Estudante Vale Trasp C Deb Gratuidade abr/13 2. 670. 285 28. 850 2. 808. 787 3. 307. 004 348. 927 314. 749 mai/13 2. 829. 907 71. 677 2. 585. 703 3. 353. 712 368. 052 302. 705 jun/13 2. 525. 582 - 2. 287. 043 3. 075. 962 348. 081 258. 564 jul/13 2. 694. 836 - 2. 155. 101 3. 361. 415 381. 497 262. 186 ago/13 2. 800. 039 - 2. 683. 298 3. 449. 064 392. 677 271. 187 set/13 2. 735. 747 26. 829 2. 763. 437 3. 295. 856 378. 608 259. 526 out/13 2. 936. 341 82. 485 2. 725. 579 3. 387. 491 391. 510 266. 464 nov/13 2. 711. 161 120. 538 2. 827. 612 3. 122. 784 365. 207 282. 967 dez/13 3. 033. 202 37. 314 2. 121. 944 3. 247. 388 320. 937 321. 723 jan/14 2. 906. 658 80. 970 1. 749. 555 2. 981. 438 358. 147 217. 835 fev/14 2. 724. 930 - 2. 299. 808 2. 939. 611 364. 087 220. 474 mar/14 2. 800. 379 31. 551 2. 199. 924 2. 992. 973 359. 142 215. 690 TOTAL 33. 369. 067 480. 214 29. 207. 791 38. 514. 698 4. 376. 872 3. 194. 070 Média 2. 780. 756 40. 018 2. 433. 983 3. 209. 558 364. 739 266. 173

Cart Gratuidade Deb 4. 01% 2. 93% Vale Transp 35. 29% Dinheiro 30. 57% Tarifa Social 0. 44% Estudante 26. 76% 27% de estudantes é um percentual pouco acima da média nacional que é de 15% a 20%. 35% de VT está abaixo do encontrado nacionalmente: 40% a 45% Migração de VT para estudante (trabalhadores que estudam) e Poder Público fornecendo VT em dinheiro. 70% dos usuários (catracados) utilizam o SABE e 30% pagam em dinheiro.

Passageiros Transportados Gratuitos Anual 123. 354. 374 3. 194. 070 29. 688. 005 91. 104. 640 10. 279. 531 266. 172 2. 474. 000 7. 592. 053 Mensal Total Passageiros que Integram Anual 14. 211. 662 Mensal 1. 184. 306 Meia Passagem Equivalentes - As gratuidades e descontos geram um impacto tarifário de 26, 14%. - 12% dos passageiros realizam a integração.

PROBLEMAS PRINCIPAIS • Inexistência de uma rede única integrada físico e tarifariamente • Superposição de itinerários • Dispersão da frota • Frota envelhecida e sem componentes de conforto • Instrumentos de controle fragilizados • Inexistência de uma rede noturna • Atendimento do PRAE reduzido • Nível de serviço (lotação) ruim • Ausência de uma bilhetagem única

Qual o Caminho Para Resolver os Problemas? Aspectos Gerais da Licitação

METAS GERAIS: Legalização dos contratos dos operadores Organização do marco regulatório Estruturação da Rede de Linhas Melhoria da qualidade do serviço Fortalecimento da gestão pública

METAS ESPECÍFICAS: Reorganização da Rede de Linhas com integração temporal – BILHETE ÚNICO com o 2 Serviços (Convencional e Opcional) Comercialização e Bilhetagem Públicas – Únicas para os 2 Serviços (na forma da lei municipal) Renovação da frota sendo a idade média máxima de 4 a 5 anos ao longo de todo o prazo do contrato 20% da frota ZERO KM Ampliação do número de veículos e introdução de itens de conforto ao usuário (ar condicionado, entrada baixa/piso baixo, etc. PMV)

Ampliação do número de viagens com revisão das OSOs Implantação do sistema de controle de qualidade do serviço com controle da frota e das viagens em tempo real; Implantação do Serviço de informação ao usuário: Site, Telefone, Postos de Atendimento, PMV embarcados Reforma e implantação de terminais de bairro Manutenção nos abrigos existentes Reorganização e ampliação do PRAE e estabelecimento de regras operacionais nos contratos

ORGANIZAÇÃO : a) Licitação para a Delegação da Operação do Serviço Convencional - Concessão para empresas ou consórcio de empresas; b) Licitação para a Delegação da Operação do Serviço Opcional - Permissão para pessoas físicas; c) Licitação para a contratação de pessoa jurídica para implantar e operar o Sistema de Comercialização - Contrato de prestação de serviços com empresa ou consórcio de empresas. (Outra Licitação)

Rede de Transporte

DIRETRIZES: Organização de uma rede única de transporte: Convencional e Opcional Integração físico e tarifária entre os serviços garantindo a complementação dos papéis na operação Prestação do serviço de forma organizada garantindo a qualidade para o usuário Linhas de menor capacidade para o Serviço Opcional (micro-ônibus) e linhas de maior capacidade para o Serviço Convencional (ônibus básico e alongado) Garantia do equilíbrio econômico dos dois serviços Ampliação e qualificação do PRAE como componente da rede de transporte

O SERVIÇO CONVENCIONAL PROPOSTO 02 lotes (Lote 1 e Lote 2) 78 linhas 629 veículos: 591 operacionais e 38 reservas Ônibus Convencionais Básicos a Alongados Demanda de projeto: 7. 877. 324 passageiros equivalentes 4. 748. 133 Km operacional

O SERVIÇO OPCIONAL PROPOSTO 01 lote (Lote 3) 13 linhas 88 veículos Micro-ônibus 830. 037 passageiros equivalentes/ mês 340 passageiros/veiculo/dia 617. 801 Km operacional 40% da demanda da região Norte é interna

MAPA DE COBERTURA DA REDE (ATUAL E FUTURA) Rede atual: Área de cobertura = 125 Km 2 Índice de Cobertura 73% Rede futura: Área de cobertura = 134 Km 2 Índice de Cobertura 79%

VANTAGENS DA NOVA REDE Melhor cobertura da rede com atendimento a locais atualmente sem cobertura. Otimização da frota, realizando maior número de viagens com menor número de veículos. Adequação da tecnologia veicular à demanda otimizando a tarifa Implantação do Bilhete Único sem acréscimo tarifário nas viagens integradas entre os dois serviços Restaurar o conceito de serviço público eliminando a lógica de mercado na rede de transporte

Cenários Econômicos

Objetivo: avaliar a melhor opção econômica para o sistema considerando os planos operacionais possíveis para a Rede Proposta. Foram avaliados 03 cenários operacionais considerando todas as melhorias elencadas: renovação da frota, ampliação do número de viagens, implantação de uma nova bilhetagem, estruturação e ampliação do PRAE, abrigos, terminais de bairro, etc. Em cada um dos cenários foi simulada a operação do serviço convencional com 50% das linhas com cobrador e 100% das linhas com cobradores.

Cenário Proposto: Cenário 2: Rede conforme projeto Serviço Opcional: 88 veículos e 176 Permissionários. Operação por turno. Licitação permitindo que 2 permissionários se associem com único veiculo para operar em turno integral. Serviço Convencional com 629 veículos.

Os estudos demonstram que o Cenário 2 é o que apresenta melhores resultados técnicos com uma TIR adequada para o Serviço Convencional e uma arrecadação mensal para os Permissionários dentro do praticado em outras cidades. Este cenário permite o dobro de Permissionários que o Cenário 1 e apresenta tarifas mais baixas que o Cenário 3. Os estudos também demonstram que a ampliação do número de linhas com cobrador de 50% para 100% acarreta um impacto tarifário de 0, 15 centavos.

50% da frota com cobrador CENÁRIO 2 Taxa Interna de Retorno - TIR CONVENCIONAL OPCIONAL 11, 84 - 10, 68 - Arrecadação mensal (R$/veículo) TARIFA NECESSÁRIA (R$) 100% da frota com cobrador 21. 711, 20 2, 45 2, 40 21. 711, 20 2, 60 2, 40

Parâmetros da Licitação

SERVIÇO CONVENCIONAL - CONCESSÃO Poderão participar da licitação empresas ou consórcio de empresas com experiência em operação de serviço de transporte público de passageiros Experiência comprovada através de atestados técnicos - 50% dos quantitativos de cada lote O critério de julgamento técnica e preço – 60% técnica e 40% preço Valor a ser ofertado pela outorga da concessão a ser pago em 12 parcelas

Número de Lotes: 2 (dois) , a licitante só poderá vencer 1 (um) Critérios de habilitação especificados na Lei 8. 666/93 Prazo de Contrato: 10 anos renováveis por mais 10 anos condicionado a obtenção dos índices de qualidade do serviço especificados no contrato e Edital Remuneração pela receita tarifária a ser distribuída pela STTU considerando o uso pelos usuários.

Parâmetros da Pontuação Técnica: Ampliação do PRAE além dos 10 veículos especificados por Lote Melhorias tecnológicas da frota além do especificado: ar condicionado, piso baixo, cambio automático. Idade média da frota proposta: 0 a 2 anos, 2 a 3 anos e 3 a 4 anos. % de contratação de mão de obra do sistema (90%, 80%, 70%) Numero de abrigos para manutenção acima dos 150 especificados por lote

SERVIÇO OPCIONAL - PERMISSÃO Poderá participar da licitação toda pessoa física que atenda os seguintes requisitos: Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “D” Ser maior de 21 (vinte e um) anos de idade Experiência operacional comprovada O critério de julgamento técnica e preço – 60% técnica e 40% preço Valor a ser ofertado pela outorga da concessão a ser pago em 12 parcelas

2 licitantes poderão (é opcional) se associar indicando um único veiculo que operará período integral. Neste caso serão geradas 2 Permissões vinculadas a 1 veiculo. (cenário 2) A STTU poderá realizar rodízio nas linhas para garantir a arrecadação média dos Permissionários ou estabelecer mecanismo de compensação tarifária. Escolha das linhas por ordem de classificação

Critérios de habilitação especificados na Lei 8. 666/93 Prazo de Contrato: 10 anos Remuneração pela receita tarifária a ser distribuída pela STTU considerando o uso pelos usuários.

Parâmetros da Pontuação Técnica: Associação de 2 licitantes no veiculo Tempo de Habilitação “D” : 1, 2, 3. . . anos Experiência Operacional Anterior: 1, 2, 3. . anos Cursos Realizados: direção defensiva, primeiros socorros, urbanidade. Idade do veículo: 0 Km, 1, 2, 3. . anos Ser proprietário de veículo compatível com o exigido

Objetivo principal desta Audiência é OUVIR OBRIGADO