LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008 Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008 Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009 Aguardando emissão da Licença de Instalação (LI)

EQUIPE TÉCNICA INPH

O PROJETO

O Canal de Navegação hoje: PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO LARGURA MÍNIMA 12 a 14 m 150 m NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA Com a Dragagem de Aprofundamento: PROFUNDIDADE LARGURA MÍNIMA 15 m 220 m NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA

Licença de Operação 2004 da Manutenção emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Licença Instalação a ser emitida pelo IBAMA RENOVAÇÃO: 2005 – 2008 (Válida por 2 anos) -12 m -13 m -14 m DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

O projeto da Dragagem de Aprofundamento Trecho 1: Entrada do Canal da Barra até o Entreposto de Pesca: extensão de 12, 5 km Trecho 2: Entreposto de Pesca até Torre Grande: extensão de 5 km Trecho 3: Torre Grande até a Alemoa: extensão de 9, 5 km

O PROJETO DERROCAMENTO

DERROCAMENTO Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA PARA SEGURANÇA PROFUNDIDADE TEFFÉ 8. 422, ITAPEMA 24. 940, VOLUME TOTAL: PROJETO ELABORADO POR: 33. 362 m 3 • GEOURBE – Geotecnologia e Engenharia Ltda. 16 m

Pedra de Teffé Pedra de Itapema

SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas. 1 Sistema OD: qualidade e segurança 2 Garantia de detonação total: 3 furação das rochas com exatidão • sistema sequencial de detonação • verificação detalhada por mergulhadores. Minimização de impactos: a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga.

4 5 Cortina de bolhas: para minimizar a propagação das ondas de choque no meio líquido. Proteção do patrimônio histórico: dimensionamento específico das cargas. 6 Material controlado pelo Exército Brasileiro 7 Ausência de Paiol

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL No EIA foram definidas áreas de influência pertinentes aos meios físico, biótico e antrópico: ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta AII – Área de Influência Indireta

ADA Área Diretamente Afetada

AID Área de Influência Direta

Diagnóstico Ambiental AII Área de Influência Indireta

1. METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA • Temperatura • Umidade relativa do ar • Insolação • Pressão atmosférica • Direção e velocidade do vento 2. GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA • Planície de maré • Baixio • Sedimentos de mangue e pântano • Levantamento geológico básico DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO 3. GEOQUÍMICA • Caracterização do Sedimento • Qualidade 4. OCEANOGRAFIA • Hidrodinâmica • Sedimento • Salinidade • Temperatura 5. RECURSOS HÍDRICOS • Aporte de sedimentos • Intensa ação antrópica 6. FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO • Fontes Difusas 7. QUALIDADE DAS ÁGUAS • OD • DBO • Metais pesados, entre outros

DRAGAGEM MANUTENÇÃO x APROFUNDAMENTO DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DRAGAGEM DE 12 APROFUNDAMENTO MILHÕES DE M 3 MANUTENÇÃO + APROFUNDAMENTO =13, 6 MILHÕES DE M 3

CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS DO MATERIAL A SER DRAGADO APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 PARA AVALIAR AS ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DO MATERIAL No total foram coletadas na área a ser dragada 171 amostras de sedimento COLETA MEDIDAS IN SITU ENVIO PARA OS LABORATÓRIOS Avaliação Ecotoxicológica com 2 tipos de organismos

PONTOS AMOSTRAIS

CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO • O MATERIAL QUE SERÁ DRAGADO DURANTE O APROFUNDAMENTO SUPERIOR OU APRESENTA IGUAL A DO QUALIDADE MATERIAL ATUALMENTE LANÇADO E MONITORADO • SÃO ESPERADOS IMPACTOS SIMILARES OU POUCO SIGNIFICATIVOS PELO LANÇAMENTO NO MAR DO MATERIAL QUE CORRESPONDE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO À

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCE NICA Projeção para os próximos 10 anos 76 km² de área investigada:

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCE NICA • Determinação dos valores basais regionais de metais (background) • Levantamento batimétrico • Estudos de dispersão por modelagem matemática • Qualidade dos sedimentos • Bioacumulação em organismos bioindicadores • Comunidades bentônicas • Organismos demersais bentônicos

Classe do material Destinação Volume mensal (m 3 /mês) Classe A Setor de Uso Controlado SUC 1. 000 Classe B Setor de Uso Restrito - SUR 300. 000 Rede de monitoramento no polígono de disposição oceânica (simulação para as quadrículas Q 1 e Q 6)

MODELAGEM DOS DESCARTE OCE NICO DE MATERIAL DRAGADO NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS – SP ETAPAS DO TRABALHO 1. Caracterização da Área de Estudo e Análise de Dados 2. Modelagem Hidrodinâmica e Ondas 3. Modelagem das Operações de Descarte – Campo Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e da Fração Líquida

DIN MICA DO DESCARTE

FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCE NICO 1. ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTE a. Tipo de Draga b. Cronograma de Dragagem c. Volumes a serem Dragados 2. CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área) 3. MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE) 4. MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) 5. MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de VERÃO

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de INVERNO

MODELAGEM MATEMÁTICA 3 D DO ESTUÁRIO DE SANTOS

Projetos de dragagem e derrocamento TAXA DE ASSOREAMENTO A contribuição oceânica é da ordem de 1. 150. 000 m 3/ano ATENÇÃO: Contribuição das Frentes Frias

ALTERAÇÃO NA SALINIDADE

• CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - Caracterização de ictiofauna - Levantamento de organismos da pesca - Ocorrência de espécies protegidas - Áreas de alimentação, reprodução e descanso • MANGUEZAIS DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MEIO • CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES BENTÔNICAS BIÓTICO • CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PLANCTÔNICAS • LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS ÁGUAS • BIOACUMULAÇÃO

PONTOS DE COLETA Meio Biótico

1. O PORTO DE SANTOS 2. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA 3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 4. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO 5. QUALIDADE DE VIDA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 6. ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA 7. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 8. INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 9. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA 10. ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA 11. COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS COSTEIROS 12. USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO 13. PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS 14. PROJETOS CO-LOCALIZADOS

Impactos Ambientais IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Uso de técnicas internacionalmente consagradas Elaboração da matriz de impactos ambientais A partir do diagnóstico estabeleceu-se: os fatores de impacto, suas magnitudes, seus tempos de incidência e importância relativa Etapas do empreendimento: - fase de planejamento - fase de implantação - fase de operação

Programas Ambientais 1. Programa de Gestão Ambiental e Controle da Dragagem Subprograma de Mitigação dos Impactos da Derrocagem 2. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água 3. Programa de Monitoramento dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento e Modelagem de Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos Subprograma de Monitoramento da Qualidade Físico -química dos Sedimentos

Programas Ambientais Propostos 4. Programa de Monitoramento da Biota Aquática Bioindicadores e Ecotoxicologia Subprograma de Monitoramento da Qualidade Ecotoxicológica dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores 5. Programa de Apoio às Comunidades de Pesca 6. Programa de Comunicação Social 7. Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras 8. Plano de Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica 9. Programa de Compensação Ambiental

Programas Ambientais Adicionais 1. Programa de Educação Ambiental 2. Programa de Capacitação Continuada dos Trabalhadores da Obra 3. Programa de Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário 4. Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica na Área de Dragagem 5. Programa de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica na Área de Dragagem 6. Programa de Monitoramento dos Manguezais 7. Programa de Monitoramento do Perfil Praial

Conclusão Aliar eficiência em logística portuária com excelência na gestão socioambiental foi premissa base nos estudos realizados. A viabilidade ambiental do empreendimento é real e perfeitamente aplicável, com modelos e programas desenvolvidos para a compreensão e monitoramento de todas as operações em cada fase, de acordo com suas características técnicas, operacionais e ambientais.