Levantamento dos Investimentos Pblicos Federais em Instituies Museais

Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015 Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - Ceses Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/Min. C Investimentos no Campo Museal 2014 Brasília, outubro de 2015

CONTEXTUALIZAÇÃO

Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014 Desde 2010, o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/Min. C empreende anualmente o Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais efetuados pelo governo federal por meio da pasta da Cultura. Objetivo: identificar todos os empenhos realizados pelas unidades orçamentárias do Sistema Min. C em cada exercício, caracterizados como investimentos no campo museal*. *Para fins deste estudo, a categoria campo museal compreende instituições museais ou instituições culturais que desenvolvam atividades de natureza museal.

Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014 Universo de pesquisa: além dos projetos financiados com alocação de recursos orçamentários do Tesouro ou por meio do Fundo Nacional de Cultura - FNC, mecanismo de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac/Lei Rouanet*), abrange também os projetos do campo museal qualificados na modalidade Incentivo Fiscal** desse programa, isto é, projetos patrocinados por empresas tributadas com base no lucro real e pessoas físicas pagadoras de imposto de renda mediante incentivo fiscal. * Lei 8. 313/1991. ** O Incentivo Fiscal, também chamado de Renúncia Fiscal ou Mecenato, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. (Portal do Ministério da Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponível em: http: //www. cultura. gov. br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-. Acesso em: 23/10/2015.

Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014 Metodologia: apuração de projetos e os seus respectivos valores no ano de referência, acompanhamento da evolução dos recursos aplicados no campo e elaboração anual da série histórica. Fontes de dados: • Orçamento direto e FNC: SIMINC - Sistema de Informações do Ministério da Cultura* • Incentivo fiscal: Salic. Net - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura Ano de referência: 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015 *Agradecemos à equipe da Coordenação Geral de Planejamento Setorial, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura - CGPS/SPOA/SE/Min. C pela colaboração no envio das informações.

SÉRIES HISTÓRICAS

Investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Minc em 2013 e 2014 por unidade orçamentária (valores reais em julho de 2015) R$ 350 R$ 317 R$ 300 R$ 252 R$ 229 R$ 250 R$ 200 R$ 171 R$ 150 R$ 100 R$ 50 R$ 0 R$ 6 R$ 8 R$ 9 FCP FCRB Iphan Min. C R$ 16 R$ 52 R$ 19 R$ 0 FBN 2013 FNC Ibram Incentivo Fiscal Total 2014 Unidade Orçamentária 2013* 2014* % Fundação Biblioteca Nacional (FBN) R$ 284. 173 R$ 100. 000 -65% Fundação Cultural Palmares (FCP) R$ 317. 003 R$ 200. 000 -37% Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) R$ 365. 103 R$ 317. 786 -13% R$ 5. 632. 360 R$ 7. 737. 354 37% Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Administração direta - Ministério da Cultura (Min. C) Fundo Nacional de Cultura (FNC) R$ 7. 934. 596 R$ 8. 684. 231 9% R$ 15. 018. 803 R$ 18. 872. 965 26% Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) R$ 47. 457. 056 R$ 52. 158. 471 10% Incentivo Fiscal R$ 160. 620. 297 R$ 228. 753. 283 42% Total R$ 237. 629. 390 R$ 316. 824. 090 33% *Houve alterações metodológicas tanto no ano de 2013 como em 2014, especialmente quanto à sistematização do Incentivo Fiscal. **No Sistema Min. C, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE e Fundação Nacional de Artes – FUNARTE não realizaram investimentos no campo museal no período em destaque.

Millions Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Min. C 2001 -2014 por fonte de recursos (valores nominais) R$ 400 R$ 300 R$ 200 R$ 100 R$ 0 2001 2002 2003 2004 Monumenta 2005 2006 FNC e Tesouro 2007 2008 2009 Incentivo Fiscal 2010 2011 2012 2013* 2014* Total (R$) Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$) 2001 R$ 14. 594. 159 R$ 100 R$ 5. 449. 654 R$ 20. 043. 913 2002 R$ 17. 373. 248 R$ 80. 581 R$ 7. 029. 603 R$ 24. 483. 432 2003 R$ 21. 828. 327 R$ 1. 291. 557 R$ 21. 561. 104 R$ 44. 680. 988 2004 R$ 19. 285. 105 R$ 1. 691. 434 R$ 22. 840. 465 R$ 43. 817. 004 2005 R$ 29. 529. 927 R$ 2. 506. 963 R$ 58. 791. 261 R$ 90. 828. 152 2006 R$ 29. 446. 127 R$ 2. 519. 892 R$ 82. 898. 498 R$ 114. 864. 517 2007 R$ 31. 945. 860 R$ 3. 312. 249 R$ 84. 579. 146 R$ 119. 837. 256 2008 R$ 42. 927. 833 R$ 3. 545. 178 R$ 72. 594. 551 R$ 119. 067. 562 2009 R$ 43. 236. 132 R$ 2. 622. 724 R$ 73. 355. 216 R$ 119. 214. 072 2010 R$ 70. 065. 579 R$ 1. 113. 529 R$ 100. 327. 471 R$ 171. 506. 579 2011 R$ 69. 269. 574 R$ 655. 215 R$ 146. 102. 990 R$ 216. 027. 779 2012 R$ 65. 681. 629 R$ 0 R$ 197. 808. 750 R$ 263. 490. 379 2013* R$ 77. 009. 093 R$ 0 R$ 160. 620. 297 R$ 237. 629. 390 2014* R$ 88. 070. 806 R$ 0 R$ 228. 753. 283 R$ 316. 824. 090 *Anos alterações metodológicas.

Millions Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Min. C 2001 -2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015) R$ 400 R$ 300 R$ 200 R$ 100 R$ 0 2001 2002 2003 Monumenta 2004 2005 2006 FNC e Tesouro 2007 2008 2009 Incentivo Fiscal 2010 2011 2012 2013* 2014* Total (R$) Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Min. C 2001 -2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015**) Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* R$ 16. 096. 108 R$ 20. 792. 887 R$ 23. 213. 433 R$ 20. 502. 078 R$ 30. 388. 005 R$ 30. 712. 699 R$ 34. 469. 826 R$ 45. 150. 658 R$ 45. 260. 522 R$ 74. 827. 047 R$ 72. 979. 777 R$ 70. 169. 353 R$ 81. 780. 014 R$ 88. 070. 806 R$ 110 R$ 96. 441 R$ 1. 373. 512 R$ 1. 798. 171 R$ 2. 579. 810 R$ 2. 628. 281 R$ 3. 573. 942 R$ 3. 728. 749 R$ 2. 745. 524 R$ 1. 189. 202 R$ 690. 310 R$ 6. 010. 501 R$ 8. 413. 265 R$ 22. 929. 254 R$ 24. 281. 797 R$ 60. 499. 612 R$ 86. 464. 228 R$ 91. 261. 542 R$ 76. 353. 533 R$ 76. 789. 832 R$ 107. 145. 455 R$ 153. 928. 529 R$ 211. 324. 112 R$ 170. 571. 158 R$ 228. 753. 283 R$ 22. 106. 720 R$ 29. 302. 594 R$ 47. 516. 198 R$ 46. 582. 046 R$ 93. 467. 427 R$ 119. 805. 207 R$ 129. 305. 310 R$ 125. 232. 940 R$ 124. 795. 878 R$ 183. 161. 703 R$ 227. 598. 616 R$ 281. 493. 464 R$ 252. 351. 173 R$ 316. 824. 090 *Anos com alterações metodológicas.

Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Min. C 2001 -2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015**) Fatores de correção pelo INPC em julho de 2015 2001 1, 1029144 2002 1, 1968336 2003 1, 0634545 2004 1, 0631043 R$ 46. 582. 046 2005 1, 0290579 R$ 60. 499. 612 R$ 93. 467. 427 2006 1, 0430132 R$ 2. 628. 281 R$ 86. 464. 228 R$ 119. 805. 207 2007 1, 0790076 R$ 34. 469. 826 R$ 3. 573. 942 R$ 91. 261. 542 R$ 129. 305. 310 2008 1, 0517805 2008 R$ 45. 150. 658 R$ 3. 728. 749 R$ 76. 353. 533 R$ 125. 232. 940 2009 1, 0468217 2009 R$ 45. 260. 522 R$ 2. 745. 524 R$ 76. 789. 832 R$ 124. 795. 878 2010 R$ 74. 827. 047 R$ 1. 189. 202 R$ 107. 145. 455 R$ 183. 161. 703 2010 1, 0679573 2011 R$ 72. 979. 777 R$ 690. 310 R$ 153. 928. 529 R$ 227. 598. 616 2011 1, 0535618 2012 R$ 70. 169. 353 R$ 0 R$ 211. 324. 112 R$ 281. 493. 464 2012 1, 0683254 2013* R$ 81. 780. 014 R$ 0 R$ 170. 571. 158 R$ 252. 351. 173 2013 1, 0619527 2014* R$ 88. 070. 806 R$ 0 R$ 228. 753. 283 R$ 316. 824. 090 2014 1 Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$) 2001 R$ 16. 096. 108 R$ 110 R$ 6. 010. 501 R$ 22. 106. 720 2002 R$ 20. 792. 887 R$ 96. 441 R$ 8. 413. 265 R$ 29. 302. 594 2003 R$ 23. 213. 433 R$ 1. 373. 512 R$ 22. 929. 254 R$ 47. 516. 198 2004 R$ 20. 502. 078 R$ 1. 798. 171 R$ 24. 281. 797 2005 R$ 30. 388. 005 R$ 2. 579. 810 2006 R$ 30. 712. 699 2007 *Anos com alterações metodológicas. **O valor real é resultante da multiplicação do valor nominal do ano pelo índice de correção no período pelo INPC (IBGE) desse mesmo ano a partir do ano base, que, para fins deste estudo, tem como recorte (data inicial e final) o mês de julho, iniciando em 2014 retroativamente até 2001. O índice de correção é calculado pela ferramenta do Banco Central, disponível no site da instituição em https: //www 3. bcb. gov. br/CALCIDADAO/publico/exibir. Form. Correcao. Valores. do? method=exibir. Form. Correcao. Valores.

POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Administração Direta (Min. C) Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo Min. C em 2014 2. 7% 97. 3% Empenhos Min. C Total Empenhado pelo Sistema Min. C Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores Empenhados - R$) % FBN R$ 100. 000 0, 03% FCP R$ 200. 000 0, 06% FCRB R$ 317. 786 0, 10% Iphan R$ 7. 737. 354 2, 44% Empenhos Min. C R$ 8. 684. 231 2, 74% FNC R$ 18. 872. 965 5, 96% Ibram R$ 52. 158. 471 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100%

Min. C - Empenhos por UF em 2014 R$ 9 R$ 8 Min. C - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2014 por UF R$ 8. 68 R$ 7. 03 R$ 7 UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % N/A R$ 7. 034. 231 81% PR R$ 850. 000 10% RS R$ 550. 000 6% SE R$ 250. 000 3% Total R$ 8. 684. 231 100% R$ 6 R$ 5 R$ 4 R$ 3 R$ 2 R$ 0. 85 R$ 1 R$ 0. 55 R$ 0. 25 R$ 0 N/A PR RS SE Total Min. C - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014 SE 3% Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta (Min. C), a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal ou no exterior. PR 10% RS 6% N/A 81%

Min. C - Empenhos por região em 2014 R$ 9 R$ 8. 68 Min. C - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014 R$ 7. 03 R$ 7 Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % N/A R$ 7. 034. 231 81% Nordeste R$ 250. 000 3% Sul R$ 1. 400. 000 16% Total R$ 8. 684. 231 100% R$ 6 R$ 5 R$ 4 R$ 3 R$ 1. 40 R$ 2 R$ 0. 25 R$ 1 R$ 0 N/A Nordeste Sul Total Min. C - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta (Min. C), a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal ou no exterior. Nordeste 3% Sul 16% N/A 81%

Min. C - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 R$ 9 R$ 8 R$ 7 R$ 8. 68 Minc - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da R$ 6. 89 ação em 2014 Localização da Investimento 2014 Ação (Valores Empenhados - R$) R$ 6 % Federal R$ 6. 890. 219 79% Municipal R$ 1. 650. 000 19% Exterior R$ 144. 012 2% Total R$ 8. 684. 231 100% R$ 5 R$ 4 R$ 3 R$ 1. 65 R$ 2 R$ 1 R$ 0. 14 R$ 0 Federal Municipal Exterior Total Minc - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014 Exterior 2% Municipal 19% Federal 79%

Ibram Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo Ibram em 2014 16. 5% 84% Empenhos Ibram Total Empenhado pelo Sistema Min. C Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores empenhados - R$) % FBN R$ 100. 000 0, 03% FCP R$ 200. 000 0, 06% FCRB R$ 317. 786 0, 10% Iphan R$ 7. 737. 354 2, 44% Min. C R$ 8. 684. 231 2, 74% FNC R$ 18. 872. 965 5, 96% Empenhos Ibram R$ 52. 158. 471 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100%

Ibram - Empenhos por UF em 2014 Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014 R$ 60 R$ 52. 16 R$ 50 R$ 40 R$ 33. 58 R$ 30 R$ 20 R$ 10 R$ 2. 22 R$ 1. 38 R$ 6. 83 R$ 0. 30 R$ 0. 38 R$ 0. 89 R$ 1. 10 R$ 3. 29 R$ 0. 52 R$ 0. 97 R$ 0. 70 R$ 0 DF ES GO MA MG PE PR RJ RS SC SP N/A Total UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % DF R$ 1. 382. 070 3% ES R$ 2. 219. 353 4% GO R$ 1. 095. 877 2% MA R$ 375. 858 1% MG R$ 6. 830. 516 13% PE R$ 888. 546 2% PR R$ 300. 000 1% RJ R$ 33. 582. 332 64% RS R$ 701. 760 1% SC R$ 519. 683 1% SP R$ 969. 400 2% N/A R$ 3. 293. 075 6% Total R$ 52. 158. 471 100% Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. DF 3% SP RSSC 2% 1%1% N/A 6% RJ 64% ES 4% GOMA 2%1% MG 13% PE PR 2% 1%

Ibram - Empenhos por região em 2014 R$ 60 Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do R$ 52. 16 Tesouro e do FNC por região em 2014 R$ 43. 60 R$ 50 Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % Centro-Oeste R$ 2. 477. 947 5% Nordeste R$ 1. 264. 404 2% Sudeste R$ 43. 601 84% Sul R$ 1. 521. 444 3% N/A R$ 3. 293. 075 6% Total R$ 52. 158. 471 100% R$ 40 R$ 30 R$ 20 R$ 10 R$ 2. 48 R$ 1. 26 R$ 1. 52 R$ 3. 29 R$ 0 Centro-Oeste Nordeste Sul N/A Total Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014 Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. Centro-Oeste Nordeste 5% 2% Sul 3% N/A 6% Sudeste 84%

Ibram - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 R$ 60 Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos R$ do 52. 16 Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014 R$ 50 Investimento 2014 Localização da (Valores Empenhados - % Ação R$) R$ 40. 02 R$ 40 Federal R$ 3. 293. 075 6% R$ 30 Municipal R$ 40. 024. 038 77% R$ 20 Estadual/Distrito Federal R$ 8. 841. 357 17% Total R$ 52. 158. 471 100% R$ 10 R$ 8. 84 R$ 3. 29 R$ 0 Federal Municipal Estadual/Distrito Federal Total Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014 Estadual/Distrito Federal 17% Federal 6% Municipal 77%

Iphan Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores empenhados - R$) % FBN R$ 100. 000 0, 03% FCP R$ 200. 000 0, 06% FCRB R$ 317. 786 0, 10% Empenhos Iphan R$ 7. 737. 354 2, 44% Min. C R$ 8. 684. 231 2, 74% FNC R$ 18. 872. 965 5, 96% Ibram R$ 52. 158. 471 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100% *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO Iphan em 2014 foram em âmbito federal (localização da ação).

FCRB Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FCRB em 2014 0. 1% Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores Empenhados - R$) FBN R$ 100. 000 0, 03% FCP R$ 200. 000 0, 06% Empenhos FCRB R$ 317. 786 0, 10% Iphan R$ 7. 737. 354 2, 44% Min. C R$ 8. 684. 231 2, 74% FNC R$ 18. 872. 965 5, 96% Ibram R$ 52. 158. 471 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100% 99. 9% Empenhos FCRB % Total Empenhado pelo Sistema Min. C *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCRB em 2014 foram no estado do Rio de Janeiro (localização da ação).

FNC Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo FNC em 2014 6% 94% Empenhos FNC Total Empenhado pelo Sistema Min. C Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores empenhados - R$) % FBN R$ 100. 000 0, 03% FCP R$ 200. 000 0, 06% FCRB R$ 317. 786 0, 10% Iphan R$ 7. 737. 354 2, 44% Min. C R$ 8. 684. 231 2, 74% Empenhos FNC R$ 18. 872. 965 5, 96% Ibram R$ 52. 158. 471 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100%

FNC - Empenhos por UF em 2014 R$ 20 R$ 18. 87 FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014 R$ 16 R$ 14 R$ 12 R$ 10 R$ 7. 86 R$ 8 R$ 7. 18 R$ 6 R$ 2. 36 R$ 4 R$ 2 R$ 0. 83 R$ 0. 15 R$ 0. 50 CE GO R$ 0 AL RJ SP N/A Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO FNC, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. Total UF Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % AL R$ 830. 617 4% CE R$ 151. 600 1% GO R$ 500. 000 3% RJ R$ 2. 356. 350 12% SP R$ 7. 855. 200 42% N/A R$ 7. 179. 197 38% Total R$ 18. 872. 965 100%

FNC - Empenhos por região em 2014 R$ 20 R$ 18 R$ 16 R$ 18. 87 FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014 R$ 12 R$ 10. 21 R$ 10 R$ 7. 18 R$ 6 R$ 4 R$ 2 R$ 0. 50 R$ 0. 98 R$ 0 Centro-Oeste Nordeste Sudeste N/A Observação: N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/A corresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbito federal. Total Região Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) % Centro-Oeste R$ 500. 000 3% Nordeste R$ 982. 217 5% Sudeste R$ 10. 211. 550 54% N/A R$ 7. 179. 197 38% Total R$ 18. 872. 965 100%

FNC - Empenhos conforme a localização da ação em 2014 R$ 20 R$ 18 R$ 16 R$ 18. 87 FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014 Localização Investimento 2014 da Ação (Valores Empenhados - R$) R$ 11. 69 R$ 14 Federal R$ 7. 179. 197 38% Municipal R$ 11. 693. 768 62% Total R$ 18. 872. 965 100% R$ 12 R$ 10 R$ 7. 18 R$ 6 R$ 4 R$ 2 R$ 0 Federal Municipal Total FNC - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014 Municipal 62% Federal 38% %

FBN Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FBN em 2014 0. 03% Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores Empenhados - R$) Empenhos FBN FCP FCRB Iphan Min. C FNC Ibram R$ 100. 000 R$ 200. 000 R$ 317. 786 R$ 7. 737. 354 R$ 8. 684. 231 R$ 18. 872. 965 R$ 52. 158. 471 0, 03% 0, 06% 0, 10% 2, 44% 2, 74% 5, 96% 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100% 99. 97% Empenhos FBN % Total Empenhado pelo Sistema Min. C *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FBN em 2014 foram no estado de SP (localização da ação).

FCP Valores e %e empenhos no campo museal com recursos Valores(R$) % empenhos no campo com do Tesouro e do Pronac realizados pela FCP em 2014 recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FBN em 2014 0. 03% 0. 06% Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores Empenhados - R$) FBN Empenhos FCP FCRB Iphan Min. C FNC Ibram R$ 100. 000 R$ 200. 000 R$ 317. 786 R$ 7. 737. 354 R$ 8. 684. 231 R$ 18. 872. 965 R$ 52. 158. 471 0, 03% 0, 06% 0, 10% 2, 44% 2, 74% 5, 96% 16, 46% Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 100% 99. 97% 100% Empenhos FBN FCP Empenhos % Total Empenhado pelo Sistema Min. C *Observação: Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCP em 2014 foram no Distrito Federal (localização da ação).

INCENTIVO FISCAL

Incentivo Fiscal Unidade Investimento 2014 Orçamentária (Valores Empenhados - R$) % FBN FCP FCRB Iphan Min. C FNC Ibram R$ 100. 000 R$ 200. 000 R$ 317. 786 R$ 7. 737. 354 R$ 8. 684. 231 R$ 18. 872. 965 R$ 52. 158. 471 0, 03% 0, 06% 0, 10% 2, 44% 2, 74% 5, 96% 16, 46% Empenhos Incentivo Fiscal R$ 228. 753. 283 72% Total Empenhado pelo Sistema Min. C R$ 316. 824. 090 28%

Incentivo Fiscal - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Incentivo Fiscal por UF em 2014 R$ 250 R$ 228. 8 R$ 200 R$ 150 R$ 84. 4 R$ 100 R$ 47. 6 R$ 41. 9 R$ 50 R$ 0. 2 R$ 1. 1 R$ 1. 2 R$ 2. 3 R$ 5. 8 R$ 0. 1 R$ 3. 1 AM BA CE DF ES GO MA R$ 0. 2 R$ 0. 4 MS PA R$ 10. 1 R$ 14. 3 R$ 12. 8 R$ 3. 3 R$ 0 UF AM BA CE DF ES GO MA MG MS PA PE PR RJ RS SC SP Total Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$) R$ 246. 574 R$ 1. 073. 080 R$ 1. 183. 000 R$ 2. 331. 168 R$ 5. 801. 123 R$ 64. 000 R$ 3. 133. 330 R$ 41. 921. 833 R$ 150. 000 R$ 393. 812 R$ 10. 089. 905 R$ 14. 266. 586 R$ 47. 649. 609 R$ 12. 844. 497 R$ 3. 250. 477 R$ 84. 354. 288 R$ 228. 753. 283 % 0, 11% 0, 47% 0, 52% 1, 02% 2, 54% 0, 03% 1, 37% 18, 33% 0, 07% 0, 17% 4, 41% 6, 24% 20, 83% 5, 62% 1, 42% 36, 88% 100, 00% MG PE PR RJ RS SC SP Total

Incentivo Fiscal - Empenhos no setor cultural pelo Sistema Min. C por área cultural Investimentos (R$) no setor cultural pelo Sistema Min. C com recursos do Incentivo Fiscal por área cultural em 2014 Audiovisual 6. 4% Artes Integradas 0. 2% Humanidades 7. 5% Artes Visuais 17. 2% Música 22. 9% Artes Cênicas 33. 1% Patrimônio Cultural 12. 6% Área Cultural Investimentos 2014 (Valores Empenhados - R$) Artes Cênicas R$ 439. 974. 533 Artes Integradas R$ 3. 254. 135 Artes Visuais R$ 228. 857. 748 Audiovisual R$ 85. 224. 869 Humanidades R$ 99. 449. 581 Música R$ 304. 499. 582 Patrimônio Cultural R$ 166. 991. 799 Total R$ 1. 328. 252. 246

Incentivo Fiscal - Empenhos no campo museal pelo Sistema Min. C por área cultural em 2014 Área Cultural Investimentos 2014 (Valores Empenhados - R$) Artes Cênicas R$ 12. 261. 646 Artes Integradas R$ 1. 186. 562 Artes Visuais R$ 100. 918. 057 Audiovisual R$ 3. 110. 267 Humanidades R$ 3. 689. 022 Música R$ 6. 961. 975 Patrimônio Cultural R$ 100. 625. 754 Total R$ 228. 753. 283

Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema Min. C com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014 Segmento Investimento % Museu R$ 948. 000 0, 41% Acervo R$ 65. 000 0, 03% Música Erudita R$ 2. 000. 146 0, 87% Acervo Bibliográfico R$ 46. 200 0, 02% Música Instrumental R$ 1. 208. 299 0, 53% Acervos Museológicos R$ 40. 000 0, 02% Música Popular R$ 3. 753. 530 1, 64% Ações de formação e capacitação R$ 59. 000 0, 03% Periódicos e outras publicações R$ 106. 000 0, 05% Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos R$ 854. 465 0, 37% Plásticas R$ 200. 000 0, 09% Aquisição de equipamentos p/ manutenção de acervos R$ 2. 770. 030 1, 21% Preservação de Acervo Audiovisual R$ 77. 270 0, 03% Arquitetônico R$ 4. 492. 738 1, 96% Preservação de Acervos R$ 14. 663. 716 6, 41% Artes Integradas R$ 365. 000 0, 16% Preservação de Acervos Museológicos R$ 29. 827. 947 13, 04% Artes Plásticas R$ 1. 150. 000 0, 50% Preservação de Patrimônio imaterial R$ 999. 700 0, 44% Construção de salas de teatro munic(< 100 mil hab) R$ 53. 500 0, 02% Preservação de Patrimônio Material R$ 11. 183. 276 4, 89% Dança R$ 7. 621. 052 3, 33% Preservação de Patrimônio Museológico R$ 25. 758. 989 11, 26% Difusão de Acervo Audiovisual R$ 2. 947. 997 1, 29% Produção Cinematográfica de média metragem R$ 85. 000 0, 04% Equipamentos culturais multifuncionais R$ 901. 562 0, 39% Evento Literário R$ 771. 000 0, 34% Projeto educativo de artes visuais R$ 3. 413. 440 1, 49% Eventos e ações de incentivo à leitura R$ 81. 852 0, 04% Restauração de Acervos R$ 13. 317 0, 01% Exposição de Artes R$ 95. 984. 617 41, 96% Restauração de Acervos Museológicos R$ 5. 000 0, 00% Fotografia R$ 90. 000 0, 04% Restauração de Patrimônio Material R$ 5. 512. 629 2, 41% Livros de valor Artístico R$ 961. 967 0, 42% Restauração de Patrimônio Museológico R$ 3. 875. 107 1, 69% Livros de valor Humanístico R$ 808. 538 0, 35% Teatro R$ 4. 640. 594 2, 03% Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab) R$ 416. 805 0, 18% Total R$ 228. 753. 283

Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema Min. C com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014 0. 02% 0. 03% 0. 02% 0. 37% 1. 21%1. 96% 1. 69%2. 03%0. 03% 0. 16% 0. 50% 0. 02%3. 33% 1. 49%2. 41% 0. 04% 1. 29% 0. 34% 0. 04% 11. 26% 0. 44% 4. 89% 41. 96% 13. 04% 6. 41% 0. 09% 0. 03% 0. 05% 1. 64% 0. 53% 0. 87% 0. 41% 0. 18% 0. 35% 0. 42% 0. 04% Acervo Bibliográfico Acervos Museológicos Ações de formação e capacitação Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos Aquisição de equipamentos p/ manutenção de acervos Arquitetônico Artes Integradas 0. 00% 0. 01% Artes Plásticas Construção de salas de teatro munic(< 100 mil hab) Dança Difusão de Acervo Audiovisual Equipamentos culturais multifuncionais Evento Literário Eventos e ações de incentivo à leitura Exposição de Artes Fotografia Livros de valor Artístico Livros de valor Humanístico Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab) Museu Música Erudita Música Instrumental Música Popular Periódicos e outras publicações Plásticas Preservação de Acervo Audiovisual Preservação de Acervos Museológicos Preservação de Patrimônio imaterial Preservação de Patrimônio Museológico Produção Cinematográfica de média metragem Projeto educativo de artes visuais Restauração de Acervos Museológicos Restauração de Patrimônio Material Restauração de Patrimônio Museológico

A Aq qui ui siç eq Ac ão ui A er de p p çõe v A eq /m s d cer o B Ace e a ui vo ibl n f io rvo pa ut or s m en ma M grá u en f to de a ção seo ico ló s p ce e / m rv cap gico Co an os b aci s ns ut ib taç tru en lio ã çã gr o çã áf o o de ico de s sa Ar ace la qu rv sd Ar ite os e te te s I tôn at nt ico ro eg A m un rte rad Eq s i c D ui (< Plá as pa ifu 10 sti m são c 0 en m as d to e il h s c Ac ab ul er Ev tu vo en Da ) ra A to n is u se m dio ça ul aç vis t if õe u s d Ev unc al e ent ion in ce o Li ais M t n an Ex tivo erár u po ce i nt siç à le o ro ão itu co Liv de ra m A un Livr ros itá os de Fot rtes rio de va og c/ va lor raf i sl l te or H Artí a at s ro um tico (< an 10 íst i 0 m co il h ab M Mú Mu ) ús sic Pe ica a seu rió In Eru di di st co s e Mú rum ta Pr e s ou ic es n er tra a P tal va op s çã pu u o Pr bl lar de ica es er Ac çõ v e Pr açã Pres rvo Plá es es o s er de erv Au tica Pr vaç Ac ação diov s isu Pr Pr ese ão erv o de d od es a r uç erv vaç e Pa s M Ace l ão aç ão tri use rvo Ci ão de mô ol s ne ó d m e P Patr nio gic os at o atr im im Pr grá imô ônio ater oj fic ni M ial et o a de o M ate ed u Re uc mé seo rial st at dia ló au ivo m gic ra R Re çã est de etr o o a Re sta de aur arte ge st au uraç Ac açã s v m o is e ra ã çã o d rvo de uai s M Ac s o e de Pa tri use rvo tri mô oló s m ôn nio gico io Ma s M us teri eo al ló gic o Te at ro To ta l Número de projetos no campo museal realizados com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014 350 303 250 200 150 102 50 1 1 1 2 10 22 3 1 1 5 1 3 1 2 6 5 2 4 8 Segmento Cultural 5 12 1 1 1 9 20 2 8 21 24 1 3 1 1 6 4 0

Distribuição por UF dos Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014 UF Nº de incentivadores Fiscais % MT 0 0, 00% AL 0 0, 00% PB 0 0, 00% PI 0 0, 00% RN 0 0, 00% SE 0 0, 00% AC 0 0, 00% AP 0 0, 00% RO 0 0, 00% RR 0 0, 00% TO 0 0, 00% GO 1 0, 05% MS 1 0, 05% PA 1 0, 05% MA 3 0, 14% AM 3 0, 14% ES 4 0, 18% BA 5 0, 23% CE 15 0, 68% DF 16 0, 73% PE 17 0, 78% SC 27 1, 23% RJ 114 5, 20% PR 208 9, 48% RS 233 10, 62% SP 338 15, 41% MG 1207 55, 04% Total 2193 100, 0%

nh ia pa m Co nt il ia e çã in er a M a td A. S. s. L Ve ícu lo rg lu et a sil Br a al S. A Fe de r ú /A. r. S Ita ca M er ica on ôm Ec en to M do de lvo ira as ile Br ixa nd am rre Vo g. A in as Ca Ba nc o o ul Pa lu la o td a. s. S. A ico Sã Ce e ad ét sm om ec el il T as Br tic ér Co o CT ) (E da Lt õe s. L aç cip rti tu ra er g En Na Pa . R$ 4 Le 14 ia nh pa om -C e os af gr S. A s. S. A ng o ôn ia az m da A lé Lo tê ie R$ 4 BV SP es çõ ca ni Te os Aç se rre io Co rô et un ica m Co El de u da il as td a R$ 5 CE bo Gl o su ng ei ra ST Br s. L a. R$ 5 Sa m sil Ge r AE o ad nç iço rv Se ES R$ 6 es a. B ra se lia s. A ro Se gu td a. L BN D R$ 8 pr de na áq ui M l- ia So c R$ 10 Em nh ia pa A S. e R$ 2 ad or m RD R$ 14 as og ra Pr ico ôm R$ 14 m tri dú s In CA AU on S/ A R$ 0 bo sa t IT Ec le Va as il S. A Br R$ 16 Co sil ra Gl o CO BA N do en to vim ol se nv De Ba nc o R$ 18 -B e ld na cio Na R$ 20 IB M Ba nc o Os 20 maiores Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014 R$ 19 R$ 15 R$ 13 R$ 12 R$ 8 R$ 4 R$ 3 R$ 3 R$ 2

Incentivadores Fiscais conforme o perfil de investimento em 2014 Número de Incentivadores Fiscais no campo 1756 1800 museal conforme o perfil de investimento em 2014 % de Incentivadores Fiscais no campo museal conforme o perfil de investimento em 2014 1600 Grande Médio Mega Incentivador Fiscal > >= =1, 1 R$ 501 mil < R$ > = R$ 101 mil < milhão 1, 1 milhão R$ 501 mil 2% 2% 6% 1400 1200 1000 800 600 42 38 109 Pequeno Incentivador Fiscal < R$ 101 mil 90% 200 0 Mega Incentivador Fiscal > = 1, 1 milhão Médio Incentivador Fiscal > = R$ 101 mil < R$ 501 mil *Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 1. 945 porque foram excluídos os incentivadores duplicados (um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

Número de Incentivadores Fiscais no campo museal por faixa de investimento (R$) em 2014 2000 1668 1500 1000 36 6 500 12 26 37 88 72 0 R$ 5, 1 milhões ou mais Entre R$1, 1 milhão a R$5 milhões Entre R$701 mil Entre R$501 mil Entre R$301 mil Entre R$101 mil Entre R$51 mil e e R$1 milhão e R$700 mil e R$500 mil e R$300 mil R$ 100 mil Até R$50 mil Faixa de investimento (R$) e número de Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014 R$ 5, 1 milhões ou mais Entre R$1, 1 milhão a R$5 milhões Entre R$701 mil e R$1 milhão Entre R$501 mil e R$700 mil Entre R$301 mil e R$500 mil Entre R$101 mil e R$300 mil Entre R$51 mil e R$ 100 mil Até R$50 mil Total 6 0, 31% 36 1, 85% 12 0, 62% 26 1, 34% 37 1, 90% 72 3, 70% 88 4, 52% 1668 85, 76% 1945 1 *Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 1. 945 porque foram excluídos os incentivadores duplicados (um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).

% de Incentivadores Fiscais no campo museal por faixa de investimento (R$) em 2014 R$ 5 Entre milhões R$1 oumilhão mais Entrea R$700 R$5 Entre milhões mil R$500 e R$1 milmilhão e R$700 Entremil R$300 mil e R$500 mil 0. 2% 2. 0% 0. 8% 0. 9% 1. 8% Entre R$100 mil e R$300 mil 4. 3% Entre R$50 mil e R$ 100 mil 2. 8% Até R$50 mil 87. 2%

CONTATOS Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/Min. C Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - CESES ceses@museus. gov. br Edifício CNC III Setor Bancário Norte, Quadra 2 Bloco N – 14° andar 70040 -020 Brasília-DF Tel. : (61) 3521. 4102 Coordenadora - Interina: Renata Passos da Silva renata. silva@museus. gov. br Chefe de Divisão - Interina: Priscila Borges priscila. borges@museus. gov. br Equipe Técnica: Luís Augusto Aquino luis. aquino@museus. gov. br Priscila Queiroz Simões priscila. simoes@museus. gov. br Estagiário: Rodrigo Haddad Abdalla rodrigo. abdalla@museus. gov. br