LDO 2021 Situao Atual Impactos na Receita Estimativa

LDO 2021

Situação Atual Impactos na Receita • Estimativa de queda de 3, 34% no PIB para 2020, (BC) 27/04. Estimativa de crescimento de 3% para 2021. Estimativa de crescimento de 2, 5% para 2022 e 2023. • Estudos de queda na arrecadação de 32, 38% em relação a estimativa de receitas da LOA do governo federal, mantido o isolamento social ate maio (IBPT). Até Junho 35, 35% Até Julho 39, 32% • Estimativa de queda na COSIP de 891 mil, devido a isenção da taxa de iluminação pública a 35 mil famílias.

Situação Atual Impactos na Despesa • Estimativa de gastos com coronavírus na área da saúde 56, 3 milhões • Estimativa de gastos com coronavírus na área da assistência 7 milhões Medidas Tomadas • Economia de 16 milhões com a redução de 30% do salário do Prefeito e dos comissionados. • Redução de 1, 6 milhões com a Solurb • Redução de 1 milhão com serviços de tapa-buraco e cascalhamento. • Redução de 800 mil com serviços de transporte escolar. • Redução de 1, 5 milhão com o fornecimento de água, luz e telefone.

Comparativo das Receitas Arrecadadas do Tesouro e FUNDEB PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO Receita Janeiro 2019 2020 Fevereiro % 2019 2020 Março % 2019 2020 Janeiro a Março % 2019 2020 IPTU 188. 929. 096, 40 201. 245. 785, 10 6, 52% 34. 491. 506, 24 32. 666. 225, 54 ITBI 4. 620. 086, 54 4. 657. 158, 64 0, 80% 5. 361. 764, 47 4. 384. 131, 23 -18, 23% 5. 273. 052, 88 3. 978. 714, 37 -24, 55% 15. 254. 903, 89 13. 020. 004, 24 -14, 65% ISS 28. 810. 905, 55 30. 985. 801, 73 7, 55% 26. 682. 358, 55 27. 885. 522, 04 4, 51% 25. 253. 576, 62 25. 717. 846, 89 1, 84% 80. 746. 840, 72 84. 589. 170, 66 4, 76% FPM (LÍQUIDO) 12. 070. 679, 82 11. 055. 261, 40 -8, 41% 13. 258. 919, 05 15. 974. 359, 22 20, 48% 9. 927. 524, 04 9. 340. 649, 95 -5, 91% 35. 257. 122, 91 36. 370. 270, 57 3, 16% ITR (LÍQUIDO) 603. 993, 34 615. 338, 59 1, 88% 30. 245, 57 71. 391, 06 136, 04% 33. 389, 39 61. 361, 95 83, 78% 667. 628, 30 748. 091, 60 12, 05% ICMS (LÍQUIDO) 33. 526. 185, 40 28. 742. 294, 75 -14, 27% 27. 981. 096, 66 27. 616. 725, 70 -5, 29% 18. 484. 488, 51 19. 105. 817, 56 3, 36% 241. 905. 091, 15 253. 017. 828, 20 % 4, 59% -1, 30% 25. 386. 737, 00 35. 124. 002, 38 38, 36% 86. 894. 019, 06 91. 483. 022, 83 5, 28% 5, 79% 9. 146. 657, 42 9. 840. 437, 64 7, 59% 70. 880. 366, 56 74. 862. 245, 25 5, 62% TRANSFERÊNCIA 44. 482. 256, 66 43. 697. 832, 91 -1, 76% 44. 597. 640, 24 51. 771. 612, 63 16, 09% 32. 652. 181, 91 46. 473. 874, 94 42, 33% 121. 732. 078, 81 141. 943. 320, 48 DO FUNDEB 16, 60% DEMAIS RECEITAS 17. 086. 500, 79 19. 365. 992, 13 13, 34% 12. 493. 823, 95 11. 140. 048, 26 -10, 84% 5. 239. 625, 21 3. 719. 856, 40 -29, 01% 34. 819. 949, 95 34. 225. 896, 79 -1, 71% TOTAL 338. 412. 329, 42 348. 841. 010, 38 3, 08% 218. 348. 438, 95 228. 056. 278, 16 IPVA (LÍQUIDO) 8. 282. 624, 92 8. 475. 545, 13 2, 33% 53. 451. 084, 22 56. 546. 262, 48 4, 45% 131. 397. 232, 98 153. 362. 562, 08 16, 72% 688. 158. 001, 35 730. 259. 850, 62 6, 12%

Comparativo das Receitas Arrecadadas do Tesouro e FUNDEB ABRIL Receita Abril 2019 2020 % IPTU 18. 705. 821, 90 14. 153. 910, 25 -24, 33% ITBI 5. 163. 315, 63 3. 246. 274, 06 -37, 13% ISS 26. 733. 002, 76 22. 803. 557, 94 -14, 70% FPM (LÍQUIDO) 9. 685. 392, 37 8. 629. 403, 97 -10, 90% ITR (LÍQUIDO) 18. 054, 31 25. 338, 07 40, 34% ICMS (LÍQUIDO) 35. 056. 934, 39 26. 331. 913, 56 -24, 89% IPVA (LÍQUIDO) 8. 077. 653, 26 8. 143. 685, 13 0, 82% TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 41. 057. 404, 42 35. 854. 793, 01 -12, 67% DEMAIS RECEITAS 6. 496. 121, 40 3. 786. 342, 37 -41, 71% TOTAL 150. 993. 700, 44 122. 975. 218, 37 -18, 56%

Metas fiscais ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 3. 636. 483. 092, 88 3. 918. 721. 437, 43 7, 76 4. 303. 005. 317, 00 9, 8 4. 116. 596. 516, 2 1 5 (4, (1, 1 (0, 2 33) 4. 069. 430. 066, 27 5) 4. 058. 458. 361, 14 7) Receitas Primária (I) 3. 569. 261. 264, 66 3. 806. 299. 514, 89 6, 64 4. 031. 902. 029, 00 5, 9 3. 947. 161. 866, 3 3 0 (2, (0, 3 10) 3. 933. 398. 092, 41 5) 3. 993. 680. 995, 26 Despesa Total 3. 758. 773. 549, 63 4. 081. 049. 423, 06 8, 57 4. 303. 005. 317, 00 5, 4 4. 116. 596. 516, 2 4 5 (4, (1, 1 (0, 2 33) 4. 069. 430. 066, 28 5) 4. 058. 458. 361, 14 7) 3. 700. 985. 931, 67 3. 998. 367. 019, 09 8, 04 4. 235. 571. 317, 00 5, 9 4. 049. 971. 724, 2 3 5 (4, (1, 1 (0, 2 38) 4. 004. 237. 707, 31 3) 3. 994. 667. 637, 89 4) Receita Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I – II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 1, 5 3 540. 807. 082, 23 599. 016. 562, 50 45, (203. 669. 288, 00 6, 0 (102. 809. 857, 9 81 ) 4 5) (45, (380. 825. 121, 81 473, (50. 349. 422, 1 31) ) 51 7) 10, 0, 3 76 601. 256. 198, 77 7 607. 292. 811, 00 (49, (31, 1 (98, 6 52) (70. 839. 614, 90) 0) (986. 642, 62) 1) (86, (46, 0 15, 8 78) (27. 181. 168, 56) 1) (31. 496. 027, 92) 7 1, 2, 4 2, 8 00 622. 159. 339, 02 5 639. 694. 899, 99 2 77. 673. 476, 80 141. 268. 156, 38 81, 265, 87 516. 256. 198, 77 44 540. 792. 811, 00 4, 75 540. 934. 339, 02 (131. 724. 667, 00) (192. 067. 504, 20) (121. 426. 329, 16) (66. 402. 154, 65) 0, 0 3 545. 383. 649, 99 0, 8 2