KPMG STRUCTURED FINANCE Workshop SDO do Jaguaribe em
KPMG STRUCTURED FINANCE Workshop SDO do Jaguaribe em PPP “Aspectos gerais das PPPs e referências internacionais” 5 de setembro de 2005 ADVISORY 1
1 - Princípio básico da PPP Eficiência na contratação de serviços públicos Regulamento Governo especifica o serviço Privado propõe a solução Governo estabelece as restrições mínimas ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 2
2. Forma de pagamento - Contratação tradicional Os atrasos e riscos de recebimento do Governo geram custos adicionais (Cost overruns) Custos estimados (Time overruns) Sobrecustos 3 ABCD Período operacional Custos em razão do atraso Pagamentos Período da construção Custos operacionais adicionais (Cost overruns) Custos operacionais estimados . . . Anos © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 25 3
2. Forma de pagamento - PPP Pagamentos Na PPP, o operador não recebe se o serviço não for prestado na qualidade contratada Período da construção Período operacional Pagamento com base na performance Não há pagamento Pagamento com base no uso Pagamento com base na disponibilidade 3 ABCD . . . Anos © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 25 4
3. Mecanismo de pagamento Alinhamento de interesses entre o Governo e o Privado: l Indicadores de desempenho mensuráveis l Pagamento proporcional à nota de desempenho Índice Operacional 1 Índice Operacional 2 Desempenho operacional Contraprestação adicional à tarifa (CAT) Índice Operacional n Índice Ambiental 1 Índice Ambiental 2 $ Total Desempenho ambiental Nota de desempenho Agente fiduciário $ Total Redução Índice Ambiental n Concessionária Índice Social 1 Índice Social 2 de PPP Desempenho social Índice Social n ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 5
4. Captura de sinergias l PPP permite captura de sinergias entre projeto, construção e operação l Lei de Licitações (Lei nº 8. 666/93): proíbe projeto+construção+operação DBFO - Design, Build, Finance and Operate Projeto básico l l ABCD Projeto executivo O parceiro privado deve ter capacidade para preparar o projeto executivo de obras O Governo deve estabelecer o padrão de qualidade desejado nos serviços delegados l Especificação mínima: deve ser reduzida a especificação detalhada das obras l Proposição de novas técnicas construtivas l O custo e o prazo da construção são riscos do parceiro privado Obras l As obras devem seguir rigorosamente o cronograma proposto l Erros de orçamento serão risco do parceiro privado © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) Operação l Privado possui metas de desempenho estabelecidas no contrato de PPP, o qual será fortemente fiscalizado e regulado pelas autoridades l Necessidade de Agências Reguladoras fortes 6
5. Análise de riscos de projetos de PPP l Repartição de riscos entre público e privado para minimizar o custo do Custo do risco retido Contratação tradicional Concessão comum PPP Risco 100% Público ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) Risco 100% Privado 7
5. Análise de riscos de projetos de PPP (cont. ) l Alocar e mitigar os riscos eficientemente para minimizar o seu impacto Risco (público, privado ou compartilhado) Impacto (alto, médio ou baixo) Probabilidade (freqüente, provável, ocasional, remoto ou inexistente) • Projeto e construção Privado Alto Ocasional Completion/Performance Bond • Operacional Privado Médio Remoto Seguros, mecanismo de pagamento • Mercado Privado Alto Ocasional Pesquisa de demanda • Regulatório Público Médio Provável Fundo garantidor • Financeiro Privado Médio Remoto Letter of confort • Ambiental Compartilhado Baixo Inexistente Licença ambiental, plano de gestão ambiental • Político Público Alto Ocasional Equilíbrio econômicofinanceiro, fundo garantidor • Legal Compartilhado Baixo Remoto Contrato de PPP Alocação ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) Mitigação (medidas, procedimentos ou mecanismos para reduzir o risco) 8
6. Value-for-Money (Vf. M) Comparam-se os custos esperados na Contratação Tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo Governo (PSC - Public Sector Comparator, Comparador do Setor Público) com o custo da prestação do mesmo serviço pelo Privado por Contrato de PPP e opta-se pela que gerar maior valor para a Sociedade (Value-for-Money) VPL do custo esperado • Mecanismo de pagamento • Alocação de risco • DBFO Ajuste de risco ABCD Vf. M Custos base Custo dos pagamentos pelos serviços PSC PPP © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) • Processo competitivo • Captura de ganhos 9
7. PPP no Reino Unido - Histórico l Lançada como PFI (Private Finance Initiative) em 1992 Número de projetos por ano (linha) Valor dos projetos por ano £bn (barras) 13. 5 10 l 617 projetos contratados até 2003 LU 2 20. 1 LU 2 100 8 80 6 CT 1 l Valor total de GBP 57 bilhões, 15% do total de investimentos em infra-estrutura e serviços públicos 60 4 40 2 20 0 0 1993 1 2 ABCD 120 1995 1997 1999 2001 2003 CT: Channel Tunnel £ 4 bn LU: London Underground £ 11 bn em 2002 e £ 17 bn em 2003 Fonte : publicprivatefinance © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 10
7. PPP No Reino Unido - Setores l 617 contratos de PPP de 1992 a 2003: - Saúde (24%) - Educação (17%) - Defesa (10%) - Transporte (7%) l GBP 57 bilhões de investimentos (cerca de US$ 100 bilhões): - - ABCD Fonte: publicprivatefinance Transporte (67%): inclui London Underground (Metrô de Londres) de GBP 28 bilhões e Channel Tunnel de GBP 4 bilhões Defesa (7%) Saúde (6%) Educação (4%) Habitação (3%) Fonte: publicprivatefinance © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 11
7. PPP no Reino Unido - Resultados Porcentagem de projetos de PPP entregues dentro e fora do prazo no Reino Unido Porcentagem 100 Dentro do prazo Fora do prazo 80 60 40 20 0 Pesquisa HMT Pesquisa NAO Contratação tradicional Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002 -03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000 -01 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 12
7. PPP no Reino Unido – Resultados (cont. ) Porcentagem 80 Porcentagem de projetos de PPP entregues com valores acima do orçado 60 40 20 0 Amostra HMT* Amostra NAO Contratação tradicional * As mudanças no preço contratado envolvem alterações nos requerimentos dos usuários. Fonte: HM Treasury; NAO: PFI Construction Performance 2002 HC 371, Session February 2002 -03; NAO: modernising Construction, 2001, HC 87, Session 2000 -01 ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 13
7. PPP no Reino Unido – Avaliação O privado está correspondendo às expectativas? Muito menos que a expectativa 6% Menos que a expectativa 18% Ruim 4% Muito melhor que a expectativa 25% Melhor que a expectativa 16% De acordo com a expectativa 35% Qual a avaliação do Value for - Money do PPP? Marginal 15% Excelente 6% Bom 46% Satisfatório 29% Fonte: NAO Fonte: HMT ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 14
8. PPP no mundo ABCD © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 15
9. Potencial de investimentos por PPP no Brasil l ABCD Premissas: – 1% da Receita Corrente Líquida (RCL): Limite imposto pela Lei de PPP Federal para as despesas continuadas com projetos de PPP – Prazo médio das PPPs: 25 anos – Percentual médio CAT/receita total das PPPs: 40% – Total de investimentos: 1/3 da receita total das PPPs © 2005 KPMG Structured Finance S. A. , sociedade brasileira, membro da KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P 529605) 16
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