Jos Luiz Lopes Teixeira Filho D Sc Gerente

* José Luiz Lopes Teixeira Filho – D. Sc. Gerente da Câmara de Transportes e Rodovias

*Contexto de Serviços Concedidos *Regulação e Fiscalização *Modelo de Fiscalização *Centro de Monitoramento das Concessionárias *Demandas da Sociedade *

*Diretrizes Internacionais (INTOSAI)1 * Competência Técnica das Entidades de Fiscalização * Ambiente de Regulação Econômica * Fornecimento do Serviço * Preço do Serviço * Desenvolvimento da Competição * 1. Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores

*Segurança de fornecimento *Acesso aos consumidores *Fornecimento a consumidores vulneráveis *Padrão de qualidade dos serviços *Atendendo a reclamações dos consumidores *Questões ambientais *

• Regularidade • Continuidade • Eficiência • Segurança • Atualidade • Generalidade • Cortesia na sua prestação • Modicidade das tarifas *

* PODER CONCEDENTE AGETRANSP OUTORGA CONTROLE REGULAMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENT O

* QUALIDADE REALIZADA SERVIÇO E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA QUALIDADE EXIGIDA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE

* QUALIDADE EXIGIDA QUALIDADE REALIZADA SE QUALIDADE EXIGIDA QUALIDADE REALIZADA ENTÃO REGULAÇÃO

* SERVIÇO E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ou INVESTIMENTOS DO PODER CONCEDENTE OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE ou CONTRATO DE CONCESSÃO LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃ O

* *Tecnologia *Capacidade Instalada * *“Garantir” a otimização dos recursos da concessão *Proporcionar um ambiente de informação “segura e confiável com rastreabilidade”

*Eficiência e eficácia *Segurança do sistema *Conforto e segurança dos usuários *

* *Indicadores de operação *Manutenção dos sistemas e equipamentos *Pessoal adequado * *Regras de operação *Regras de manutenção

* *Efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do Sistema percebidos pelo usuário

* • Medição e monitoramento dos efeitos da eficiência, da eficácia e da segurança do sistema percebidos pelo usuário • Identificação de fatos relevantes com efeitos indesejáveis no sistema

* Viagens a trabalho “Consumo” coletivo simultâneo Ambiente de confinamento físico dos usuários * Impactos econômicos e financeiros imediatos Impactos fisiológicos imediatos Sensação de pânico

* Informar Orientar Proporcionar segurança * Transmitir ao usuário “sensação de credibilidade” dos controles e registros operacionais – o serviço “Prestação de contas” dos fatos relevantes

* Fiscalização Concessionária Usuário Ouvidoria CMC REGISTRO

* CONTROLE ESTATÍSTIC O Boletim de Ocorrência SIM Informação Verificação Fato Relevante da Operação? NÃO BASE DE DADOS

* Investigação Preliminar (CATRA) Comunicar ao CODIR (CATRA) INSTAURAÇÃO (CODIR) SORTEIO DE RELATOR (CODIR) Nota Técnica (CATRA) VOTO (Relator) JULGAMENTO (Sessão Regulatória)

BOLETINS DE OCORRÊNCIA 2012 16 14 11 12 10 8 8 7 5 4 6 3 4 2 1 0 3 2 1 1 0 0 JAN Supervia 8 6 5 2 4 3 5 4 0 0 11 0 FEV MAR ABR MAI JUN 22 1 0 0 5 4 3 0 6 2 0 JUL AGO SET 11 0 00 22 1 Barcas Metrô Via Lagos OUT NOV DEZ BOLETINS DE OCORRÊNCIA 2013 16 14 14 11 12 8 6 4 2 Supervia 9 10 7 7 5 5 33 2 2 0 0 JAN 7 5 2 00 FEV 3 1 0 MAR 1 ABR 4 3 3 2 0 00 MAI Barcas 7 44 3 0 JUN 1 3 Metrô Via Lagos 33 1 0 0 JUL AGO Rota 116 2 0000 SET

*Usuário *Ministério Público *Poder Legislativo *Imprensa *

Descrição das Atividades Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Monitoramento a ocorrências 105 90 103 102 109 100 104 Acompanhamento a ocorrências 105 90 103 102 109 100 104 Atividade especial 31 28 31 30 31 Atividades de apoio 44 32 38 40 40 40 46 Inspeção técnica 76 51 57 129 128 152 173 Investigação técnica 221 136 152 220 251 250 404 Vistoria na qualidade dos serviços 1045 696 691 747 706 639 Vistoria na segurança dos serviços 390 235 300 304 287 283 244 0 0 0 0 Vistoria técnica em bens vinculados à concessão Totais 2017 1357 1480 1616 1702 1661 1745 *

*Aquaviário – 13 mil passageiros/hora/sentido ( *Metrô – 25 mil passageiros/hora/sentido *Ferroviário – 90 mil passageiros/hora/sentido (somando todos os ramais) *