John Locke 1632 1704 Na ausncia de Governo

John Locke 1632 -1704

Na ausência de Governo Civil e de leis positivas, tendemos para a paz. A guerra é exceção, não a regra.

Thomas Hobbes: a guerra é a norma John Locke: a paz é a norma

O estado natural (ou estado de natureza) é pacífico, feliz e caracterizado pela tolerância.

Somos, como espécie, racionais e razoáveis. Ser racional significa saber a diferença entre o meu e o seu.

Ou seja, a racionalidade se define pela consciência de que há coisas que nos pertencem e coisas que não nos pertencem.

Essa consciência faz surgir a ideia de propriedade e, consequentemente, o direito de têla e o dever de respeitá-la.

A propriedade pode ser a) Natural e b) Política

Propriedade Natural: o corpo

O homem é dono de seu próprio corpo. Esse direito é inalienável. Portanto, natural.

The skeleton key

Selfless

Propriedade Política Qualquer bem que possa ser alienado.

A legitimidade da propriedade política (em geral) é garantida pela propriedade natural.

Porque somos donos de nós mesmos, podemos ser legitimamente donos de tudo o mais, exceto de outro ser humano.

A garantia e a legitimidade da propriedade política (em específico) é o trabalho.

A natureza entregue a si mesma, sem o esforço humano de transformá-la para atender à sua necessidade, não tem valor algum.

Se o dono de uma propriedade não trabalhar para mantê-la, ainda que tenha trabalhado para adquiri-la, a perderá para o Estado.

Mesmo que o estado de natureza seja pacífico, o conflito é sempre possível (o outro pode não respeitar meus direitos).

A guerra acontece quando alguém desrespeita as leis naturais.

Porque o conflito é sempre possível, precisamos do Governo Civil.

O Estado tem a finalidade de garantir, pela lei, a propriedade privada. Para cumprir essa função, deve ser mínimo.

Somente um Estado Civil fraco (não intervencionista) é capaz de preservar os direitos naturais.