IX Simpsio Nacional sobre o Cerrado e II

IX Simpósio Nacional sobre o Cerrado e II Simpósio Internacional sobre Savanas Tropicais. 12 a 17 de outubro 2008, Brasília-DF Agricultura familiar e teoria social: a diversidade das formas familiares de produção na agricultura Sergio Schneider Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS

1. Camponeses e agricultores familiares: para além dos maniqueísmos

a) O que são camponeses?

Interrogações de pesquisador ? a) o que é um agricultor/pecuarista/pescador familiar? b) qual sua origem e como evoluiu? c) como ele se reproduz? d) quais são as características dominantes de suas relações sociais, econômicas e culturais ? e) por quê existem diferentes tipos de agricultores familiares? f) qual o lugar/papel da agricultura familiar na sociedade contemporânea? g) a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.

Origem social e histórica do campesinato a) Segundo os historiadores (Marc Bloch, Georges Duby, etc) os camponeses (habitantes do campo) aparecem como categoria social autônoma a partir da metade da Idade Média na Europa; b) Com o fim do servilismo e da vassalagem do sistema feudal ampliam-se rapidamente os pequenos proprietários livres; c) Na América Latina, o campesinato tem fortes raízes nos povos précolombianos, sobretudo na região andina; d) No Brasil, a escravidão e a ocupação territorial baseada na grande propriedade territorial (sesmarias, fazendas, engenhos, etc) inibiu a expansão da pequena propriedade livre e do campesinato, com exceção de áreas de terras marginais não utilizadas pela plantation; e) Exceção deve ser feita do processo de colonização de terras com imigrantes de origem européia, alemães, italianos, poloneses, japoneses, judeus, etc

Caracterização geral do campesinato a) Camponeses residem em áreas rurais, são proprietários do seu pedaço de terra (de forma individual ou coletiva - p. ex. faxinal, mir russo, etc) e em geral cultivadores e criadores; b) O camponês vive numa pequena comunidade, povoado ou vilarejo, na França chamada de village, na Alemanha de dorf, ou um hogar. . . c) O Camponês é antes de tudo um produtor para subsistência e seu autoconsumo (produz para se nutrir). Além de agrosilvopastoril também faz artesanato e suas ferramentas de trabalho; d) Camponeses partilham entre si códigos de conduta, valores e normas reguladas pelo costume e tradição. O parentesco, a solidariedade, a reciprocidade e a endogamia são fortes; e) Camponeses sempre pagam tributos e são politicamente dominados; e) Nada identifica melhor um camponês do que o trabalho, a família, a honra e a religião;

O MODO DE VIDA CAMPONÊS [H. MENDRAS - ‘sociedade de interconhecimento’]

O MODO DE VIDA CAMPONÊS [reprodução social semi-autônoma]

b) O que são agricultores familiares?

O Problema das Definições: a) tamanho de área X forma de uso do trabalho: • • o estudo de Kageyama e Bergamasco - 1989; o estudo FAO/INCRA - 1994 b) a definição pelo senso comum – empírica • Colonos (Sul), Sitiantes (Nordeste), Ribeirinhos (Amazônia), Caipira/Geraizeiro (Centro-Oeste), etc c) as definições normativas - fins político-práticos • PRONAF, Banco Mundial, Banco Nordeste, etc d) as definições operacionais - os modelos analíticos e) enfim, as definições conceituais - a necessária referência teórica

A definição Normativa PRONAF MDA-SAF: a) Possuir renda familiar originária da atividade agropecuária (conforme o grupo: 30% no grupo B, 70% no grupo D e 80% no grupo E) e não-agropecuária exercido no estabelecimento ; b) deter ou explorar estabelecimentos com área de até quatro módulos fiscais (ou até 6 módulos quando a atividade do estabelecimento for pecuária); c) explorar a terra na condição de proprietário, meeiro, parceiro, posseiro, assentado ou arrendatário; d) utilizar mão-de-obra exclusivamente familiar, podendo, no entanto, manter até 2 empregados permanentes; e) residir no imóvel ou em aglomerado rural ou urbano próximo; f) possuir renda bruta familiar anual de até RS 60. 000, 00.

A definição Normativa do Banco Mundial no Programa RS-Rural: Ações de geração de renda e infraestrutura social a) Residir na UP ou aglomerado rural próximo; b) 70% dos componentes familiares tenham na agropecuária sua principal atividade; Ações de geração de renda sem retorno e infraestrutura social a) utilizar exclusivamente mão-de-obra familiar ou contratada até 15 dias/ano; d) usar sistemas de tração animal ou mecanizado; c) possuir, arrendar ou trabalhar em uma UP com área até 1 módulo fiscal; d) a UP não deve ter eletrificação, água encanada e instalação sanitária; e) a UP não deve possuir bens de luxo (sic! - Schneider).

As definições Operacionais: CONVÊNIO FAO/INCRA (1994, p. 2): Agricultores Familiares: Teriam como característica a relação íntima entre trabalho e gestão, a direção do processo produtivo conduzido pelos proprietários, a ênfase na diversificação produtiva e na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, a utilização do trabalho assalariado em caráter complementar e a tomada de decisões imediatas, ligadas ao alto grau de previsibilidade do processo produtivo Podem ser separados em três sub-categorias: · familiar consolidada; · familiar em transição; · familiar periférica.

As definições Operacionais: tipo-ideal Gasson e Errington (1993, p. 18): a) a propriedade do empreendimento é combinada com o controle administrativo principals”); dos gerentes/dirigentes responsáveis (“business b) estes gerentes estão vinculados por relações de parentesco ou casamento; c) os membros da família (incluindo estes gerentes) são os que aportam o capital para o negócio; d) os membros da família, incluindo estes gerentes, trabalham na propriedade; e) a propriedade do negócio e o seu controle gerencial são transferidos de uma geração a outra ao longo do tempo; f) a família vive na unidade produtiva - propriedade.

Definições Conceituais com TEORIA: Existem várias perspectivas teóricas disponíveis: a) A perspectiva marxista ‘clássica’ (Marx, Lênin e Kautsky): o desenvolvimento agrário: a diferenciação/decomposição X persistência; b) A contribuição de Alexander Chayanov: balanço entre produção e consumo e a integração horizontal como futuro; c) A vertente da antropologia social clássica de Robert Redfield: sociedades de folk com culturas parciais e o continuum rural/urbano; d) O aporte funcionalista de Henri Mendras: um modo de vida baseado em coletividades locais de interconhecimento, com artarquia relativa; e) O neomarxismo: adeus campesinato, viva a family farming! A emergência da produção simples de mercadorias;

2. “Metamorfoses” das formas familiares

DIVERDIFICAÇÃO PRODUTIVA E DIFERENCIAÇÃO SOCIAL NA AGRICULTURA FAMILIAR INTRA -UPF AMBIENTE EXTERNO Políticas Agrícolas Vigentes e Formas de Acesso do Crédito Agriculto r Familiar

Tipos de agricultores que podem coexistir Fonte: Jan Douwe Van der Ploeg, 2008 in press

Diferenças básicas entre os modos camponês e empresarial de fazer agricultura [Ploeg, 2008] Fonte: Van der Ploeg, 2008 in press

3. O debate no Brasil: campesinato X agricultura familiar

Qual é o lugar da AGRICULTURA FAMILIAR no capitalismo agrário do Brasil ? ð Agronegócio e agricultura familiar: • cadeias de produção agroindustrial; • subordinação tecnológica, com dependência social e econômica X ð Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural: • segurança alimentar, • construção social dos mercados, • geração de emprego, renda e qualidade de vida;

CONSENSOS E HESITAÇÕES: Não restam dúvidas e objeções quanto as virtudes da agricultura familiar na sociedade brasileira; • a afirmação política - movimento sindical; • a legitimação institucional – MDA/SAF, etc; • o reconhecimento acadêmico. Ü Mas a agricultura familiar ainda não se afirmou como uma ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO; desenvolvimento agrícola Ü agricultura familiar ? desenvolvimento rural

A importância da agricultura familiar Ø Constitui-se na categoria social hegemônica no Brasil; Ø Capaz de garantir a segurança alimentar e gerar excedentes; ð papel do tread-meall tecnológico; ð papel das políticas públicas (crédito, pesquisa, etc); Ø Por ser baseada no uso do trabalho familiar consegue produzir alimentos com custos fixos mais baixos; ð resolve o problema da renda da terra; ð trabalho familiar reduz o valor das mercadorias (não há maisvalia!) ð transferência de renda para outros setores da economia Ø Externalidades sobre o território: dinamiza e diversifica os demais setores econômicos gera economias de escopo

THE PRESENCE OF FAMILY FARMING BASED IN BRAZIL • Clique para editar os estilos do texto mestre – Segundo nível • Terceiro nível – Quarto nível » Quinto nível Censo Agropecuário 1995/96

INTERNAL DIFERENTIATION OF FAMILY FARMING BASED IN BRAZIL • Clique para editar os estilos do texto mestre – Segundo nível • Terceiro nível – Quarto nível » Quinto nível

REGIONAL AGRICULTURAL PROFILE Agribusiness Family Farming

Brasil - Proporção do VBP de produtos selecionados produzido pela agricultura familiar - % Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE Elaboração: Convênio INCRA/FAO (1999, p. 15)

BRASIL e GRANDES REGIÕES – Contribuição da Agricultura Familiar no Total de Pessoas Ocupadas no Setor Agropecuário Total de Pessoal Ocupado na Agricultura 1995/96 = 17, 3 milhões Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE Elaboração: Convênio INCRA/FAO (1999, p. 15)

PIB das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar e Patronal

PIB das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar e Patronal (% do PIB/Brasil)

Evolução do PIB das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar (1995 – 2003)

Participação das Cadeias Produtivas da Agricultura Familiar no PIB do Brasil (1995 – 2003)

4. ALGUMAS SUGESTÕES PARA O AVANÇO DAS PESQUISAS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR

Em busca de um conceito: Camponeses, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores, etc, podem ser captados pelo CONCEITO de FORMA SOCIAL FAMILIAR INTERAÇÃO COM A INSERÇÃO SOCIAL E NATUREZA ECONÔMICA CO-PRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO RURAL

Para uma abordagem teórica das formas sociais familiares: Referências necessárias e pressupostos: a) O objetivo fundamental consiste em compreender e explicar como se dá o processo de interação das formas familiares com a NATUREZA (trabalho e produção) e com a SOCIEDADE (inserção nos mercados, nas instituições, etc); b) Buscar-se-á compreender e explicar como se dá o processo de reprodução social, econômico, cultural, político, etc em uma perspectiva histórica; c) A reprodução das formas familiares ocorre de modo heterogêneo e diversificado, modificando-se segundo as estratégias individuais e familiares (dos ATORES). Não há inexorabilidade; d) Da heterogeneidade de estratégias dos ATORES decorre: uma diferenciação econômica e produtiva (sistemas de produção), uma estratificação social e formas de representação políticas e culturais (identidade, simbólico); e) Esta heterogeneidade é perceptível nas dinâmicas territoriais e locais das formas familiares (agricultura familiar, etc) que são igualmente diferenciadas; f) Portanto, o contexto social e econômico (o território, o sistema agrário, o Estado, as instituições, os mercados, a sociedade) exerce influência externa decisiva;

Elementos fundamentais ao estudo das formas sociais familiares a) AGRICULTURA É UMA ATIVIDADE LIGADA À NATUREZA: ) • Agricultura é dependente da base natural de produção (terra, clima, etc ): há impedimentos para se plantar e colher ao mesmo tempo! ; • Ser agricultor é criar condições para cultivar organismos vivos e gerenciar processos biológicos; b) AS ESPECIFICIDADES DA FAMÍLIA E DO TRABALHO: b) • O grupo doméstico é autônomo e estabelece as estratégias de reprodução: • conforme as relações de parentesco e consangüinidade; • o patrimônio coletivo é transmitido através da herança; • O processo de produção obedece às especificidades da força de trabalho: • Há limites para divisão social do trabalho e a criação de economias de escala (os limites a especialização dos processos produtivos são dados pela natureza); • Não há exploração do trabalho alheio - sem mais-valia não há acumulação! c) A INTERAÇÃO COM O ESPAÇO SOCIAL - TERRITÓRIO:

AGRICULTURA FAMILIAR: UMA NOVA FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL REPRODUÇÃO SOCIAL AMPLIADA E DEPENDENTE

CONDICIONANTES E CONTEXTOS QUE INFLUENCIAM OS MEIOS DE VIDA Riscos Clima Choques Doenças Vulnerabilidades Diversas AMBIENTE HOSTIL “condicionantes” – t err INSUSTENTABILIDADE ísi co an • F Quais são as alternativas ? ? • E tra té gi s um col as ul ha/a • N : aç d So ec a ã o; pt br es aç ev sid ão iv a – ên de ci /R ea a çã o – ac al • H um atu r • N Ca pit ais ou At ivo a; o – s: T • F rab – ina im alh ple nc • S o e eir m oc ed en o – ial tos uc po – aç ; int u ão p era an ça çã ou o c be om ns o ; co let ivo Es

DIVERSIFICAÇÃO DOS MEIOS DE VIDA, através de: Migrações DIVERSIFICAÇÃO Agrícola Não-Agrícola Integração Agroindustrial

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