IX SIMPSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL Licenciamento Ambiental

IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico Porto Alegre, 21/05/2014

ABCE - 78 anos de existência; - Mais antiga associação do setor elétrico; - Congrega 37 empresas e grupos empresariais; - Geração, Transmissão e Distribuição (públicas e privadas); FMASE - criado ao final de 2004; - 18 associações de Geração, Transmissão e Distribuição; - Ambiente de discussão das questões de meio ambiente do setor elétrico.

Situação crítica da matriz energética: - Consumo mar/14: 63, 152 mil Mwméd (3, 3 mil. MW menor do que fev/14); - Aumento térmicas (gás, carvão, diesel e biomassa): 21, 8% (fev) para 24% (mar); - Térmicas supriram 15, 1 mil. MW em mar = 600 MWméd a mais que fev; - Queda de 9% da geração hidrelétrica (49 mil. MW fev para 44, 6 mil. MW mar); - Eólicas geraram 7, 9% menos em mar comparado com fev; - Redução eólica 821 MWméd para 756 MWméd; - Taxa aproveitamento eólicas: redução de 30% fev para 23% mar; - PCHs produziram 20% mais em mar comparado com fev: 2, 7 mil. MWmed; - ONS projeta necessidade de 16 mil. MWméd de térmicas em 2014 - Reservatórios em março com 38, 8% da capacidade no SE; - Necessidade de aumento urgente da geração limpa; - Atraso nos licenciamentos afeta competividade da economia; - Previsibilidade de prazos, de custos e segurança jurídica.

Proposta - Impacto ambiental x desenvolvimento econômico e social; - Transparência, previsibilidade, proporcionalidade, prazos; - Licenciamento conforme porte, natureza e potencial poluidor e degradador: (ordinário trifásico-LP, LI e LO; simplificado ou dispensa); - Licenciamento diferenciado: eólicas, solares, PCHs; - Balcão único de licenciamento (competência, autonomia, 1 manifestação); - Interação dos órgãos: (MMA, CONAMA, IBAMA, ICMBio, FEPAM, MS, FUNASA, FCP, FNI, FUNAI, IPHAN, etc); - Regrar participação do MPE e F; - Termos de Referência padrão, por tipologia de empreendimento;

Obrigado! ALEXEI MACORIN VIVAN Diretor Presidente da ABCE Presidente do FMASE alexei. vivan@abce. org. br Tel. : 11 3060 -5051