IX Seminrio Nacional de Biocombustvel no Brasil Responsabilidade
IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias Oportunidades e Riscos do Uso da Bioenergia para a Segurança Alimentar na América Latina e Caribe José Tubino Representante da FAO no Brasil 27 de agosto, 2008
Antecedentes da Bioenergia e da Segurança Alimentar • A bioenergia (especialmente os biocombustíveis) oferece oportunidades e riscos. • Sistemas bioenergéticos: a) Biomassa tradicional b) Tecnologias à base de biomasa c) Biocombustíveis líquidos (etanol, biodiesel) • Implicações da bioenergia: a) escala e velocidade de mudança b) tipo de sistema produtivo c) estrutura de mercados (de produtos e energia) d) políticas (agrícolas, energéticas, ambientais e comerciais)
Dimensões da Segurança Alimentar e da Bioenergia O possível impacto do aumento da produção de biocombustíveis sobre a segurança alimentar deve ser analisado em quatro aspectos: a) Disponibilidade b) Acesso c) Estabilidade d) Utilização
Disponibilidade: Disponibilidade AL e C contam com capacidade suficiente de produção, exportação e importação de alimentos. Disponibilidade de terras agrícolas 400 350 Pastos e Áreas não Utilizadas 300 250 200 150 100 ân Ve ia ne zu el a M éx ic o Fr an ça U cr bi ol ôm és C on In d a ia a tin en rg A C an ad á ál ia tr us A C hi ia Ín d si a ús R A EU ra si l 0 na 50 B Millhões de hectares Área Plantada
Potencial de expansão da área agrícola uma vez alcançada uma mistura de 5% de etanol. Área apta - (área cultivada + área para E 5) (1000 Has) 35000 Cana de Açúcar Milho 30000 25000 20000 15000 10000 Fonte: Unidade de Desenvolvimento Agrícola, CEPAL, em referência a dados IIASA e FAO El Salvador Chile Peuú Jamaica Haití Costa Rica Panamá Rep. Dominicana Honduras Bahamas Equador Nicaragua Cuba Guatemala Uruguay Guyana Surinam Venezuela México Paraguay Colombia Argentina Bolivia 0 Brasil 5000
Potencial de expansão da área agrícola com uma mescla de 5% biodiesel. Área apta – (área cultivada + área para B 5). (1000 Has) 50000 Óleo de palma Soja 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 Fonte: Unidade de Desenvolvimento Agrícola, CEPAL, em referência a dados IIASA e FAO Bahamas El Salvador Uruguay Chile Argentina Ecuador Haití Jamaica Panamá Cuba Costa Rica Rep. Dominicana Honduras Nicaragua Paraguay Guatemala México Venezuela Surinam Guyana Bolivia Colombia Perú 0 Brasil 5000
Produção de Biocombustíveis com matérias-primas selecionadas para Etanol e Biodiesel. 7000 5000 4000 3000 2000 Mat. Prima Etanol Fonte: Informe OCDE 2006 Mat. Prima Biodiesel Pa lm a m nh ão Pi ol C ol G ira ss es Fe ijõ So ja aç de an a C Be te úc rra ba ar o ilh M o ig Tr ev ad a 0 za an s o 1000 C Litros por Hectares 6000
Acesso: Acesso • Se mede pela subnutrição, pobreza extrema e desigualdade. • 209 millhões de pessoas em condições de pobreza (39. 8%) • 81 millhões em pobreza extrema (15. 4%) • 52. 4 millhões de subnutridos (10%) • Programas de bioenergia: grande oportunidade para pequenos produtores. • Brasil: experiências de sucesso em biocombustíveis.
Acesso: Acesso • Produção maciça de agrocombustíveis aumento nos preços dos cultivos energéticos e tradicionais. Alterações na demanda, no comércio exterior, uso de insumos produtivos (terra, água, capital, etc. ) transferência de renda dos consumidores para os produtores; de zonas urbanas para zonas rurais. • É importante o desenho de políticas para assegurar benefícios aos mais desprotegidos.
Estabilidade: Estabilidade • É a garantia da manutenção de atividades produtivas. • Relacionada à preservação de recursos naturais. • Afetada pelas orientações e desenho de políticas e programas de biocombustíveis na região. • Aumento de preços do petróleo: incentivo para a produção de biocombustíveis: a) Aumentam os custos de produção da agricultura b) Gera incentivos para a produção de biocombustíveis.
Estabilidade: Estabilidade Algumas estatísticas sobre os custos de produção: - UE, biodiesel, US $ 835 / tm - EE. UU. , etanol de milho, US $ 546 / tm - Brasil, etanol de açúcar, US $ 387 / tm
Utilização: Utilização • Sistemas de produção de bioenergia exigem quantidades consideráveis de água. • Afeta a disponibilidade de água para usos domésticos. • Ameaça o estado de saúde e a segurança alimentar.
Conclusões e Linhas de Ação 1. Prioridade: direito à alimentação e à segurança alimentar. 2. AL e C: grande potencial para aumento da terra agrícola. 3. Melhor futuro com tecnologias de segunda geração. 4. Biocombustíveis líquidos: bioenergético de maior crescimento. 5. Decisão dos governos para formular marco analítico.
Conclusões e Linhas de Ação 6. Implantação de políticas adequadas 7. Políticas de produção e/ou uso de biocombustíveis e acompanhamento dos respectivos impactos. 8. Mapeamento da capacidade bioenergética por país. 9. Capacitação e educação para consciência pública. 10. Plataforma Internacional de Bioenergia. 11. Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial.
Principais políticas propostas • Políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial; • Políticas tecnológicas para pequenos agricultores e produtores agrícolas; • Políticas de regulamentação de mercados para produtos e serviços bioenergéticos; • Políticas de melhoria das relações de trabalho e contratos ao longo de toda a cadeia de produção; • Políticas de regulamentação e controle do uso excessivo de fontes de energia poluentes.
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