IPEC ANGOLA CONFERNCIA REGIONAL TRIPARTIDA SOBRE TRABALHO INFANTIL

IPEC ANGOLA CONFERÊNCIA REGIONAL TRIPARTIDA SOBRE TRABALHO INFANTIL PREPARAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA GLOBAL DE 2013 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 3 a 6 de Dezembro 2012

IPEC ANGOLA PLANIFICAÇÃO DA CARAVANA PRAIA – CABO VERDE, 16 A 20/04/12 RECOMENDOU: • Estender para África PALOP a Caravana contra o Trabalho Infantil iniciada no Brasil; • Começar a Caravana em Angola, passando a ser este país a porta de entrada do Cata-Vento em África; • Denominar a Caravana “África Livre do Trabalho Infantil” Data de início da Caravana em África: Junho de 2012 Data de regresso da Caravana ao Brasil: Outubro de 2013

IPEC ANGOLA AGENDA DA CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL NA BAHIA – BRASIL Dia 03 de Junho de 2012 Viagem dos dois representantes de Angola ao Brasil - Bahia Dia 04 de Junho de 2012 Encontro com o Governador da Bahia e outras autoridades Estaduais Encontro com as crianças no Palácio do Governador Dia 05 de Junho de 2012 Oficina de Planificação para a Organização da Caravana em Angola: “Passo-a-Passo” Visita Turística à Bahia e à Casa de Angola Dia 06 de Junho de 2012 Marcha de encerramento da Caravana no Brasil Cerimónia de entrega do “Cata-Vento” à Angola Assinatura do compromisso para continuidade da Caravana Rumo a Conferência Global de 2013

IPEC ANGOLA AGENDA DA CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM ANGOLA Dia 07 de Junho de 2012 Recepção do Cata-Vento em Angola no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro Inicio da Caravana/Marcha do aeroporto até ao INAC Cerimónia formal de recepção do Cata-Vento e Conferencia de Imprensa Dia 08 de Junho de 2012 Assinatura do Protocolo ECOAR entre o MED e a OIT Entrega dos materiais didácticos ECOAR às 5 escolas de Luanda Dia 12 de Junho de 2012 Actividade Central para celebrar o dia Mundial Contra o Trabalho Infantil De 13 de Juho a 18 de Agosto de 2012 Actividades diversas organizadas pelos parceiros Dia 20 de Agosto de 2012 Viagem da delegação Angolana à Moçambique para entregar o Cata-Vento

IPEC ANGOLA DESACERTOS DA CARAVANA EM ANGOLA RAZÕES QUE INVIABILIZARAM REALIZAÇÃO: ESCASSO TEMPO DE PREPARAÇÃO: desde a confirmação da actividade pela OIT e as datas para a recepção PROCESSO ELEITORAL: envolvimento das autoridades e parceiros no processo; indieinição do novo Governo MINISTRO DO TRABALHO DE ANGOLA SUGERIU REALIZAR: 1. Último trimestre de 2012 (Out-Nov-Dez): OIT não reagiu; 2. Fevereiro de 2013: Fazer coincidir com abertura do ano lectivo E o Fórum Nacional sobre o Trabalho Infantil; 3. Outubro de 2013: Retribuir cortesia do Governo Brasileiro

IPEC ANGOLA ESTRATÉGIA O termo Caravana? ? ? Caminhada Articulação dos Actores Sociais Está assegurada no âmbito da Comissão Nacional Tripartida para a OIT + 1 (ONG) - Decreto 50/91 de 16 de Agosto Mobilização da Sociedade e do Estado Participação de Crianças e Adolescentes Por via dos membros do Governo na Comissão Nacional para a OIT fazer chegar toda abordagem sobre o TI às outras entidades Governamentais; Estreitar parceria com os Órgãos da Comunicação Social Publico e Privada para inserirem na sua programação o tema do TI; Por via das Redes de Protecção da Criança (municipais e provinciais) sob a responsabilidade do INAC assegurar a participação das crianças e adolescentes nas discussões sobre o trabalho infantil; Por via do Ministério da Educação fazer a mobilização das crianças e adolescentes

IPEC ANGOLA OBJECTIVOS Políticas Pública Mudanças da Opinião Pública Promover Protagonismo de Crianças e Adolescentes Assegura a observância da Constituição de Angola e demais diplomas ordinários atinentes a protecção da criança e de maneira particular, ligadas ao combate do TI; Propor junto do Governo que o estudo comparado sobre o TI realizado em Angola seja levado em consideração durante o processo de revisão da Lei Geral do Trabalho. Alargar o espaço dado a temática do TI nos meios de comunicação; Levar a problemática do TI junto do Conselho Concertação Social liderado pelo Vice Presidente da República

IPEC ANGOLA PLANEAMENTO Dimensão, tipo, localidade e cadeia Capitais do Pais e Litoral – Mercado Informal, comércio, construção civil e pesca; Leste do país – Extracção mineira; Sul do País – Agricultura e Pastorícia. Contexto Social e Político Acelerado índice de crescimento económico; Acentuada assimetria social (pobreza) Quadro legal favorável para protecção da criança e o combate do TI; Elevado índice de desemprego e sub-emprego Público Alvo Existência de um número elevado de criança fora do sistema de ensino; Desestruturação familiar (Famílias monoparentais); Foco da Mensagem Mostrar as consequências do TI Evidenciar os benéficos do ensino

IPEC ANGOLA PLANEAMENTO Tipo de actividade com as crianças e adolescentes Palestras e campanha de sensibilização; Caminhada contra o trabalho infantil; Tipo de actividade com a comunidade Palestras e campanha de sensibilização; Caminhada contra o trabalho infantil; Fórum Tipo de actividade com Meios de Comunicação Conferências de imprensa; Spot publicitário; Debates Tipo de actividade com os poderes públicos Propor discussão alargada durante o processo de revisão da Lei Geral do Trabalho; Organizar Fórum Nacional; Realizar acto público; Propor ratificação de acta de compromisso para o combate do TI

IPEC ANGOLA PLANEAMENTO Resultados com as Crianças conhecem os seus direitos e advogam o combate do TI; Redução do nº de crianças envolvidas em TI Resultados com a Comunidade engajada no combate do trabalho infantil; Famílias colocam maior prioridade no processo de educação -escolarização da criança Resultados com Meios de Comunicação Combate do TI colocada na pauta da mídia Resultados com os poderes públicos Revisada a Lei Geral do Trabalho com a superação das deficiências do combate do Trabalho Infantil; Elaborado Plano Nacional de Prevenção e. Eliminação do TI;

IPEC ANGOLA MUITO OBRIGADO