INTERVENES NO MBITO DA PROTEO COSTEIRA Sesso Pblica

INTERVENÇÕES NO MBITO DA “PROTEÇÃO COSTEIRA” Sessão Pública de Divulgação do POVT Lisboa, 7 de Dezembro de 2012

ENQUADRAMENTO Importância estratégica da zona costeira (3/4 população; 85% do PIB) - atratividade do litoral - aumento da procura para diferentes usos e ocupações - situações de risco para pessoas e bens Aposta da sustentabilidade e racionalidade das opções de intervenção face aos recursos financeiros disponíveis Dotar o litoral português de uma conjunto de Intervenções ambientalmente equilibradas e ajustadas à resolução dos problemas Utilização racional, sustentável e segura da orla costeira nacional

mbito Geográfico • Litoral com aproximadamente 950 km de extensão; • Praias, arribas rochosas e brandas, zonas húmidas/barreiras/restingas, zonas artificializadas /estruturas proteção costeira.

DIVERSIDADE GEOMORFOLÓGICA

MÚLTIPLOS CENÁRIOS DE RISCO E INSTABILIDADE 58 19

POVT – PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO TIPOLOGIAS DE INTERVENÇÃO Defesa Costeira Estabilização de Arribas Alimentação artificial de praias Requalificação Ambiental Demolição de estruturas Monitorização

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Defesa Costeira – Esporões e defesas aderentes Proteção contra o avanço do mar e erosão do cordão dunar. Esmoriz Defesa de Aglomerados Urbanos

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Estabilizações de Arribas ● ● ● Proteção da base da arriba contra a erosão pela agitação marítima; Desmonte de blocos soltos; Preenchimento de cavidades de estratos rochosos suspensos; Estruturas de contenção; Pregagens de blocos rochosos; Drenagens pluviais e renaturalização de taludes; S. Pedro de Moel

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Estabilizações de Arribas ● ● ● Estruturas de suporte de blocos rochosos suspensos; Pregagens de blocos rochosos; Redes metálicas de proteção; Desmonte de blocos soltos; Criação de áreas de segurança contra a queda de blocos rochosos Drenagens pluviais e renaturalização de taludes. Nazaré

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Alimentação artificial de praias - Costa da Caparica ● ● ● Preservação do território Reforço e reposição do cordão dunar Defesa contra a erosão

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Alimentação artificial de praias - Costa da Caparica Intervenção futura de alimentação do cordão dunar com areia dragada no canal da barra e colocação de tubos de geotêxtil cheios de areia na zona imersa para fixação do enchimento das praias

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Requalificação Ambiental Dragagem de canais para melhoria da circulação e qualidade da água e aumento do prisma de maré; Plano de Gestão Ambiental Construção de dique de guiamento para fixação da embocadura da lagoa e defesa da margem sul. Lagoa de Óbidos

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Demolição de Estruturas Melides Demolições no âmbito da implementação do POOC Sado - Sines Antes Depois

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÕES Monitorização Ações programadas de registo, vigilância e observação das ocorrências na linha de costa

AÇÕES EM CURSO O investimento em curso com candidaturas aprovadas pelo POVT ronda os 40 M. €. Destas intervenções pode-se citar as seguintes: - Intervenções integradas de proteção e conservação da zona costeira entre Esposende e Espinho; - Proteção da Marginal na frente marítima da praia do Furadouro; - Reabilitação dos esporões e defesa aderente da Cova-Gala, Lavos e Leirosa; - Estabilização de Arribas em S. Pedro de Moel, Areia Branca, S. Bernardino, Consolação, Calada e Nazaré; - Dragagem e defesa da margem sul da Lagoa de Óbidos; - Alimentação artificial das praias da Costa da Caparica; - Criação e implementação de um sistema de monitorização do Litoral da Região Hidrográfica do Tejo.

PLANO DE AÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL 2012 - 2015 303 Ações do PAPVL 2012 -2015 173 Ações previstas na Agência Portuguesa do Ambiente 130 Ações previstas no Programa POLIS 64 ARH Tipologia 98 Ações de Defesa Costeira e Zonas de Risco 56 Centro 23 Estudos, Gestão e Monitorização 182 Planos de Intervenção e Projetos de requalificação Prioridade ARH Norte 63 ARH Tejo ARH 55 Máxima 98 Elevada 132 Média 38 Alentejo 18 Baixa 77 ARH Algarv e

INVESTIMENTO PREVISTO No âmbito do PAPVL 2012 – 2015, estimase um investimento necessário total na ordem dos 396, 3 M. €. A APA I. P. estima um investimento total repartindo, os 175, 8 M. €. , pelas tipologias do plano ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO (M. €) Programas POLIS 175. 8 220. 5 Agência Portuguesa do Ambiente I. P. Defesa Costeira e Zona de Risco Estudos, gestão e monotorização 43, 00% 49, 00% Planos de intervenção e projetos de requalificação 8, 00%

INVESTIMENTO – FINANCIAMENTO PRINCIPAL FONTE DE FINANCIAMENTO DO PAPVL 2012 -2015 85% O PAPVL 2012 – 2015 constitui o principal instrumento de coordenação do investimento. Presentemente no âmbito dos seus objetivos estão em avaliação cinco novas candidaturas a fundos comunitários que totalizam um investimento previsto de 31 M. € que correspondem a 18 ações de prioridade máxima e 17 ações de prioridade elevada. Região Hidrográfica Norte 8. 336. 578 € 5 4 Região Hidrográfica Centro 6. 203. 650 € 5 5 8. 164. 180 € 2 6 5. 754. 507 € 2 2 2. 480. 681 € 4 Região Hidrográfica Tejo e Oeste e RH Alentejo Região Hidrográfica Algarve Planos de Ordenamento da Orla Costeira

INTERVENÇÕES NO MBITO DA “PROTEÇÃO COSTEIRA” Sessão Pública de Divulgação do POVT Lisboa, 7 de Dezembro de 2012