Interao entre Universidade e Empresa no desenvolvimento de

Interação entre Universidade e Empresa no desenvolvimento de inovações tecnológicas em países emergentes Roberto Nicolsky Assessor de Relações Institucionais da UEZO (Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, Rio de Janeiro-RJ) Apresentação Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM 28 de maio de 2015, Othon Palace Hotel, Rio de Janeiro, RJ

Modos de interação entre Universidade e empresa 1. Novos Produtos ou Processos: desenvolvimento por iniciativa do pesquisador de produtos ou processos inexistentes no mercado e não encomendados 2. Serviços Tecnológicos: elaboração de testes, medições, análises, experimentos, busca patentária e bibliográfica, e outros, sempre em parceria ou por encomenda de empresas 3. Profissionais Graduados: formação de profissionais atualizados e críticos, estágios criativos 4. Pesquisadores Pós-graduados: especialistas em uma área de investigação de fronteira, sob demanda

E afinal, o que é inovar? • Mini Aurélio: • Inovar v. t. d. 1. Renovar. 2. Introduzir novidade em. (Então trata-se de produto melhorado) • Descobrir v. t. d. 4. Inventar, ou atestar, pela primeira vez, a existência ou a ocorrência de: descobrir uma vacina. 5. Achar, encontrar. (Tratase de novos produtos) • Inédito adj. 1. Não publicado ou não impresso. 2. Fig. Nunca visto; incomum. (Idem) • Do latim: in novatio • Portanto, inovação é produto melhorado

Descoberta x Inovação • Descoberta científica ou • Inovação tecnológica para tecnológica (DCT): competitividade e sustentaato acadêmico realizado no bilidade: ação econômica ambiente universitário para executada na produção para formar recursos humanos elevar a competitividade e o qualificados e gerar novos lucro, agregar valor, e é conhecimentos publicáveis protegida por patentes • Pesquisa científica ou • Pesquisa inovativa: a busca tecnológica: a procura de continuada e diária de novos conhecimentos ou o inovações, utilizando-se estudo de suas aplicações, conhecimentos existentes, motivado pela curiosidade para atender à demanda de do próprio pesquisador usuários/consumidores • Maturação: de 20 a 50 anos • Maturação: em geral, rápida • <1% das patentes dos EUA, • 99% das patentes dos EUA, raramente de país emergente perto de 100% de Br, Kr, Tw

Linsu Kim, principal ideólogo do desenvolvimento tecnológico da Coréia (autor de “Da Imitação à Inovação”, Editora Unicamp, 2005) • “Em países desenvolvidos, “aprender pesquisando” (learning by research) por empresas, universidades e institutos tem um papel dominante na expansão da fronteira tecnológica. ” • “Em países em desenvolvimento, ao contrário, “aprender fazendo” (learning by doing) e engenharia reversa por empresas, com limitada assistência de universidades e institutos, é o padrão dominante de acumulação de competência tecnológica. ” (In “Industry and Innovation”, volume 4, No 2, página 168, 1997) INVENÇÃO INCREMENTAL: + rápido, - custo, - risco Melhor ser “fast follower” do que “first-to-market”

Coreia: Programas de P&D na indústria Em 1970 havia 53 (chaebol ) e no Brasil algo semelhante; hoje temos cerca de 1. 100 empresas com Centros de P&D (Pintec, Lei do Bem) Fonte: KOITA

CORÉIA e TAIWAN comparados ao BRASIL: Patentes nos EUA (USPTO), 1980 -2014 18, 000 Coréia do Sul, Taiwan e Brasil 16, 000 14, 000 Patentes Aprovadas 12, 000 Taiwan Coréia do Sul 10, 000 8, 000 6, 000 4, 000 2, 000 0 19801981198219831984198519861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201

China e Índia: patentes com dados do USPTO 1990 -2014 9, 000 8, 000 7, 000 China e Hong Kong 6, 000 Índia 5, 000 4, 000 3, 000 2, 000 1, 000 0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2

Gráfico de Patentes de Altshuller (elaborado sobre 40. 000 patentes e divulgado em 1969 , modelo TRIZ)

Desempenho do Brasil no ranking de patentes outorgadas pelo USPTO 1977: Brasil, 21, foi ultrapassado por Taiwan 1983: 19, pela Coréia do Sul 1986: 27, pela China 1998: 74, pela Índia 2007: 90, pela Malásia e éramos a 28 a 2014: Coréia é a 4 a com 16 mil; Taiwan a 5 a com 11 mil; China a 6 a com 8 mil; Índia a 10 a com 3 mil; Brasil é 25 a com 334, ultrapassando a Malásia.

83 82 81 80 84 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 19 19 19 Patentes Outorgadas Brasil - Patentes Outorgadas pelo USPTO: 1980 – 2014 400 350 300 250 200 150 100 50 0

Reposta impactante das empresas brasileiras a incentivos ao P&D • O avanço das patentes brasileiras no USPTO, a partir de 2009, mostra uma rápida e efetiva resposta do setor produtivo à única fonte expressiva e persistente de fomento - a Lei do Bem - iniciado em 2007, relativamente aos investimentos em P&D do ano de 2006 • Foi o maior salto no USPTO em um intervalo de 5 anos entre todos os países: +224%, mais que 3 x mais • A resposta é muito intensa mas pequena porque o incentivo jamais passou de R$ 1, 35 bi, ou seja, menos do que 0, 03% do PIB, cerca de 1/20 do mínimo de recursos públicos investidos em P&D nos países em emergentes ou em desenvolvimento bem sucedidos • Com menos de 0, 03% do PIB obtivemos um crescimento de 224% nas patentes no USPTO, difíceis e onerosas, essencialmente por empresas grandes (lucro real) • Acabou-se o mito da “inapetência à inovação”

Panorama efetivo do fomento ao desenvolvimento tecnológico • Subvenção: Lei da Inovação (10. 973/2004) - 5 editais 2006 -2010 limitados a cerca de 15% do FNDCT - os editais são pontuais com escolha da Finep - EDITAIS PARALISADOS DESDE 2010 • Encomenda Tecnológica: na Saúde, PPPs - praticada em 2009 -2013 através de PDPs da Sctie/MS Compras Governamentais: lei 12. 349/2010 com margem de preferência até 25%, ainda sem uso • Incentivos Fiscais: Lei do Bem (11. 196/2005) - apenas regime fiscal de lucro real (6%), 800 empresas/ano com benefício médio de apenas 17% sobre o investimento em P&D: R$ 1, 35 bi/ano, menos de 0, 03% do PIB, 1/20 do necessário (5%, escala de amostra) LEI DO BEM É O ÚNICO COMPARTILHAMENTO DE RISCO

Quem é o maior beneficiário das descobertas e inovações? • Quando surge um novo produto a partir de uma descoberta, quem é o maior beneficiário? – A empresa pioneira que lançou o produto? – As empresas que desenvolveram inovações depois de lançado? – A sociedade e o seu representante, o Estado? • Como é a alocação dos recursos provenientes da agregação de valor ao faturamento em uma empresa que lança um produto novo ou inovado? – – – Fornecedores de insumos para fabricação? Remuneração de ativos? Salários pagos aos empregados? Previdência social? Tributação federal, estadual e municipal? Lucro (a parcela do empresário + investidores)? • A partir da identificação do maior beneficiário, quem deve assumir a maior parte do risco tecnológico para o desenvolvimento da descoberta e/ou das inovações agregadas ao produto original? – Artigo 8º do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, rodada do Uruguai, 1994) que criou a OMC: non-actionable subsidies, até 75% de todo o investimento em P&D

PART IV: NON‑ACTIONABLE SUBSIDIES Article 8 Identification of Non‑Actionable Subsidies • • (a) assistance for research activities conducted by firms or by higher education or research establishments on a contract basis with firms if: the assistance covers not more than 75 per cent of the costs of industrial research or 50 per cent of the costs of pre‑competitive development activity, and provided that such assistance is limited exclusively to: (i) costs of personnel (researchers, technicians and other supporting staff employed exclusively in the research activity); (ii) costs of instruments, equipment, land buildings used exclusively and permanently (except when disposed of on a commercial basis) for the research activity; (iii) costs of consultancy and equivalent services used exclusively for the research activity, including bought‑in research, technical knowledge, patents, etc. ; (iv) additional overhead costs incurred directly as a result of the research activity; (v) other running costs (such as those of materials, supplies and the like), incurred directly as a result of the research activity.

Balanço • O modo 1. não se sustenta porque inovação não é uma descoberta, mas a melhoria de produto ou processo; não há registros sistemáticos de novos produtos em países em desenvolvimento, porque a indústria está longe da fronteira • O modo 2. é promissor, mas depende de atividade de P&D nas empresas, exigindo que o incentivo não seja apenas amostral, mas em padrão internacional de PIB, >0, 6% • O modo 3. é o modo autônomo da universidade contribuir para o desenvolvimento de inovações tecnológicas pois pode atuar sem incentivos fiscais, embora com baixa eficácia; estágios criativos melhoram; CCT da UEZO • O modo 4. é de rara utilização pois depende de que haja empresa em estágio avançado de competência tecnológica para que a demanda seja real; incentivos são essenciais • CONCLUSÃO: só é sistêmico compartilhamento de risco

É melhor trocar de ideias do que não ter ideias para trocar (Barão de Itararé) Muito obrigado pela atenção! Roberto Nicolsky reitoria@uezo. rj. gov. br diretoria@protec. org. br www. protec. org. br