Instrumentos Econmicos Os instrumentos econmicos tm sido apontados

Instrumentos Econômicos Os instrumentos econômicos têm sido apontados como mais aptos para induzir um COMPORTAMENTO MAIS DIN MICO POR PARTE DOS AGENTES PRIVADOS, comparativamente aos de comando e controle. Esses instrumentos proporcionam ESTÍMULOS PERMANENTES PARA QUE AS EMPRESAS DEIXEM DE GERAR POLUIÇÃO. ↓ As partes negociam entre si um nível ótimo de externalidade (ótimo privado e ótimo coletivo), agindo através de taxas, certificados de negociação ou impostos.

Instrumentos Econômicos – Prêmios n REQUER UM COMPROMETIMENTO DE RECURSOS DO TESOURO Crédito subsidiado, isenções de impostos e outras facilidades contábeis para redução da carga fiscal Instrumentos Econômicos – Preços n n GERA FUNDOS FISCAIS Orientam agentes a valorizarem os bens e serviços ambientais de acordo com a escassez. Criam-se mecanismos para estabelecer valor social – PPP – Internalização das externalidades Custos de recuperação dos danos ambientais (CEMg) => Preço da taxa Atuam diretamente sobre os preços – tributos – ou indiretamente através de certificados

Instrumentos Econômicos ou de Mercado n n Cobrança pelo uso (taxa, tarifa) cobrança pelas emissões poluentes ou pela utilização de recursos ambientais para alcançar o nível ótimo de externalidade. Licenças ou certificados negociáveis licenças leiloadas pelos órgãos governamentais responsáveis pelo controle ambiental que autorizam os agentes a emitir determinada quantidade de poluição. Subsídios Incentivos agentes para que reduzam as emissões e para que pratiquem atividades. Seguros Ambientais Incorpora critérios de incertezas ambientais ao sistema de mercado.

Instrumentos Econômicos ou de Mercado n n Sistema de depósito retorno ao comprar determinado produto, popr exemplo uma garrafa pet, o consumidor deixa no mercado determinada quantia em dinheiro pela garrafa. Se após o uso ele devolver a garrafa, ele pega o valor depositado de volta. Poder de compra do Governo O governo usa seu poder de compra, por meio de licitações e contratos administrativos, para melhoria das condições ambientais, por meio de exigências de desempenho e gestão ambiental das contratadas ou dos produtos adquiridos.

Diferença entre taxa e imposto n Taxa: baseada no princípio da responsabilidade, não estabelecendo exigências para o controle de emissões. Objetiva alterar a postura das fontes, para diminuir as cargas de poluição ou de uso do recurso. Há uma contra-prestação melhorias ambientais. n n Papel do governo: encontrar o valor acima do qual os regulamentados alterarão seu comportamento e poluirão menos (para alcançar a proteção ambiental). Imposto: visa ao pagamento do valor (R$) representado pela poluição gerada pela empresa. (medida imperfeita da poluição) ou, pelo menos, o alcance de objetivos ambientais pré-fixados politicamente (fora da economia): as normas ambientais são criadas fora da economia e os impostos serviriam para ajustar a economia a essas normas.

Instrumentos Econômicos – Prêmios

Instrumentos Econômicos – Preços

Instrumento de Comunicação Conscientizar e informar os agentes poluidores e populações atingidas • Gestão ambiental nas empresas/A 3 P • Relatórios ambientais / Acordos / Criação de redes • Divulgações institucionais / Selos ambientais / Marketing ambiental

Instrumentos Econômicos - Brasil n n n n TCFA Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – lei 6938/81 (substitui a TCA) Multas ambientais (convertidas em ações de preservação ambiental). O infrator protocolar o pedido em 5 dias ICMS ecológico incentiva ações para conservação da natureza IPTU ecológico incentivos fiscais (isenção do tributo) para quem possui área de preservação/ verde Tarifa sobre esgoto industrial gastos com as ETEs (RJ e SP) Pagamento por serviços ambientais: remuneração aqueles que protegem os recursos e serviços ambientais financiar projetos de reflorestamento: Fundo Federal de Reposição Florestal (MG) Cobrança pelo uso da água em bacias – Rio Paraíba do Sul (uso racional)

O ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto “indireto”, pois o valor será embutido no preço da transação. A Constituição Federal, em seu artigo 158, VI, determina que 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, de competência Estadual, sejam repassados aos municípios da seguinte forma: n n Três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios; Até um quarto, de acordo com o que dispuser a lei estadual ou, no caso dos territórios, a lei federal.

O ICMS ECOLÓGICO O ICMS Ecológico representa a transferência entre entes federados, no caso, entre os estados e municípios, feito de forma compensatória aos municípios que possuem unidades de conservação protegidas, por exemplo. Pois, desta forma, estes teriam suas receitas fiscais diminuídas em razão das limitações impostas às atividades econômicas nestes espaços. Importante INSTRUMENTO ECONÔMICO. . . de fortalecimento dos municípios para atuarem na área ambiental, buscando minimizar os impactos negativos que a sociedade possa sofrer. Seus resultados poderão ser percebidos quando o município começar a tratar os problemas ambientais, tais como lixo, queimadas, saneamento básico, conservação dos solos e unidade de conservação de forma mais decisiva. n onde o município estará determinando sua política ambiental, priorizando ações e estruturando um modelo de gestão ambiental voltado para a realidade local. n

O ICMS ECOLOGICO NO BRASIL O ICMS Ecológico surgiu no estado do Paraná da aliança entre um movimento de Municípios e o Poder Público estadual, mediado pela Assembléia Legislativa. Os Municípios sentiam suas economias combalidas pela restrição de uso do solo, originada por serem mananciais de abastecimento para Municípios vizinhos e por integrarem 53 unidades de conservação. O Poder Público sentia a necessidade de modernizar seus instrumentos de política pública. Nascido sob a égide da compensação, o ICMS Ecológico evoluiu, transformando-se em mecanismo de incentivo à conservação ambiental. Além do Paraná, outros estados também aderiram ao ICMS Ecológico. O segundo estado a implantar a lei do ICMS Ecológico foi o estado de São Paulo, logo após Minas Gerais, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Acre, Ceara, Rio de Janeiro e o último estado a aderir ao ICMS Ecológico foi o Piauí.

OS CRITÉRIOS MAIS COMUNS DO ICMS ECOLÓGICO. Unidades de Conserva ção n Terras Indígenas n Mananciais de abastecimento n

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRITÉRIOS Critérios Adotados Estados Unidades de conservação Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rio Grande do Sul, Tocantins, Acre, Piauí, Rondônia. Terras indígenas Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia. Manancial para abastecimento Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí. Reservatórios para produção de energia Elétrica São Paulo Saneamento Ambiental Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco Qualidade da água Rio de Janeiro Gestão de resíduos sólidos Rio de Janeiro, Piauí, Ceara Educação Pernambuco, Ceará Educação ambiental Piauí Saúde Pernambuco, Ceará Conservação do solo Tocantins, Piauí Reflorestamento Piauí Políticas municipais de meio ambiente Tocantins, Piauí Controle de queimadas e combate a Tocantins

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS “ O conceito de pagamentos por serviços ambientais traz a idéia de que beneficiários de serviços ambientais façam pagamentos diretos, regidos por contratos, condicionados aos serviços entregues, para produtores rurais ou outros detentores dos meios de provisão dos serviços ambientais, para que os mesmos adotem práticas que garantam a conservação/restauração dos ecossistemas em pauta, garantindo o fornecimento dos serviços ambientais por ele prestados. ” WUNDER (2005)

SERVIÇOS AMBIENTAIS Ø Definição de Heal (2000) Podem ser caracterizados como os responsáveis pela infraestrutura necessária para o estabelecimento das sociedades humanas Ø Classificação da Millenium Ecosystem Assesment (2000) ü Serviços de Provisão: frutos, caça, pescados, lenha, madeira, água ü Serviços de Regulação: purificação do ar, controle de enchentes e erosão, regulação dos ciclos d’água ü Serviços Culturais: benefícios recreacionais, educacionais, estéticos e espirituais ü Serviços de Apoio: ciclagem de nutrientes, formação do solo, dispersão de sementes

O princípio do Protetor-Recebedor üAssume a existência de uma série de falhas de mercado, que ocorrem quando o mercado não consegue precificar de maneira eficiente os custos ou benefícios gerados por uma determinada atividade ü Procura corrigir as falhas de mercado transferindo recursos para aqueles que comprovadamente desenvolvam atividades que contribuam para a conservação ambiental

Princípios do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais üDefinição do Serviço Ambiental prestado: Apresentar uma fundamentação científica relevante para a existência do serviço. ü Demandantes e Provedores do Serviço Ambiental: Existência de consumidores dispostos a pagar e provedores capazes de influenciar na quantidade e qualidade dos serviços ambientais fornecidos. ü Regra de Remuneração dos Provedores: Disposição em aderir ao projeto dependerá da relação remuneração x ganhos com atividade tradicional A regra de remuneração é considerada um fator de atenção, pois existe um alto risco de descontinuidade dos projetos em períodos em que a atividade agropecuária apresentar alta rentabilidade

Princípios do mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais ü Capacidade de Monitoramento dos Resultados: Os projetos em execução focam no monitoramento das práticas adotadas pelos produtores rurais. Na maioria dos casos a fiscalização dos projetos fica a cargo de órgãos municipais, que muitas vezes carecem de estrutura técnica adequada e investimento adequado para fiscalizar uma grande quantidade de projetos. ü ü Voluntariedade: O princípio representa um fator de alto risco, pois surge com a possibilidade de ruptura de projetos que necessitam de um longo tempo até que os resultados almejados sejam alcançados Suporte Legal e Institucional: Fator favorável a implantação do instrumento no Brasil, já que o suporte legal do país pode ser considerado avançado, devido que o tema ganhou recentemente dentro do legislativo brasileiro.

VIDEO – BOLSA FLORESTA

Aplicação de instrumentos no País (parei) Instrumentos Situação Atual Objetivos Principais Problemas ----------------- Cobrança (preço público) pelo uso da água para financiamento de bacias hidrográficas e indução do uso racional de recursos hídricos. Inexistência de clareza nos critérios econômicos de cobrança: Financiamento x Indução; Articulação entre bacias; Cobrança federal aprovada no Congresso Nacional em janeiro de 1997 em fase de regulamentação e experimentação na bacia do rio Paraíba do Sul. ----------------- Conflito de jurisdição na gestão de recursos arrecadados entre bacia e governo federal. ---------------------------------- Tarifa de esgoto por conteúdo de poluente para a recuperação de custos de estações de tratamento de esgoto. ----------------- Cobrança pelo uso da água em bacias hidrográficas por volume e conteúdo poluente. Rios Federais Rios Estaduais (p. ex: São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, etc. ); Tarifa de esgoto industrial baseada no conteúdo de poluentes. Cobrança estadual ainda sem aplicação. -----------------

Instrumentos Estado de São Paulo; Estado do Rio de Janeiro; Compensação fiscal por áreas de preservação: vários estados (p. ex: Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia, etc. ). Situação Atual Parcialmente implementada 1981. Implementada 1986. Objetivos -----------------desde Implementada inicialmente em 1992 no Paraná. -----------------Instrumento de rateio de um percentual de receita do ICMS para compensar municípios de acordo com as restrições de uso de solo em áreas de mananciais e de preservação florestal. Principais Problemas SP – Definição de tarifa que evite as empresas optarem por tratamento e, assim, evitarem o pagamento da tarifa. Obrigação de descarga no sistema geral questionada judicialmente. RJ – Valor da tarifa muito baixa, sem receita expressiva. Critério de definição do percentual nem sempre obedece a uma avaliação das medidas compensatórias necessárias versus os objetivos ambientais. Difícil fiscalização de cumprimento dos parâmetros e de acompanhamento sistemático dos resultados.

Instrumentos Situação Atual Taxas Florestais: Fundo Federal de Reposição Florestal pago por usuários sem atividades de reflorestamento. Taxa de serviço florestal em Minas Gerais paga por usuários de produtos florestais. Implementada 1973. Parcialmente implementada 1968. desde Objetivos Principais Problemas Pagamento de taxa federal de acordo com volume de uso de recursos florestais para financiar projetos de reflorestamento público. Federal – Valor sem qualquer objetividade ambiental e ausência de acompanhamento sistemático da aplicação dos recursos. Pagamento da taxa estadual de acordo com o volume de uso para financiar atividades do serviço florestal do estado. MG – Dificuldades legais para utilizar os instrumentos para fins de indução de uso.

Emprego dos Instrumentos n n Visam reduzir a intensidade ambiental ICC – agentes não têm escolha no cumprimento da regulamentação. IE – agentes respondem aos incentivos de maneira compensadora, opta por pagar pelo uso ou melhorar seu sistema de controle Presença de recursos mais escassos e em regiões saturadas n IE – regula a intensidade de exploração ambiental (o nível de recursos utilizados), melhorando a produtividade na utilização dos recursos.

n Nas situações de planejamento (onde vai se iniciar uma exploração) ICC – estabelece diretrizes mais abrangentes com um horizonte de tempo maior e acompanha um redirecionamento de atividades que possam otimizar a exploração dos recursos Em relação aos custos IE envolve menos custos em função de não necessitar de monitoramento da qualidade ambiental.

Certificados comercializáveis/ negociáveis de poluição n n Órgão ambiental “leiloa” uma determinada quantidade de licenças que deve ser proporcional à quantidade de poluição a ser emitida. É uma forma de decidir os níveis de controle de poluição do poluidor. Flexibilidade que o órgão passa a ter para aumentar ou diminuir o nível total de poluição.

Tipos de Certificados Negociáveis Ø Ø Bolhas ou bubbles – Quando duas fontes estacionárias de poluição se ajustam, compensando o aumento de poluir de uma fonte pela diminuição da poluição da outra. Compensação ou Offsets – Permite que novas fontes de emissão sejam instaladas desde que se obtenha uma redução das emissões das fontes já existentes a uma quantidade igual ao que seria emitido pela indústria nova. Redes ou Netting – No caso de expansão da instalação, a empresa será liberada, desde que se prove que possa atingir os mesmos níveis de emissão. Bancos ou banking – Fontes poluidoras guardam seus créditos para usos futuros.

RIO-92 Convenção de Mundanças Climáticas Mecanismos para redução das emissões de gases de E. E. e para absorção de CO 2 Assegurar a produção alimentar Desenvolvimento sustentável 1997 3 a Conferência das Partes em Kyoto Protocolo Kyoto Estabelecer metas para redução de emissões dos gases em 5, 2% sobre os níveis de 1990 no período 2008 a 2012 através de processos de melhoria da eficiência energética e a criação de mecanismos de flexibilização

Fonte: IPCC. Climate Change 2001: the scientific basis, technical summary, p. 38. Disponível em: <http: //www. ipcc. ch>. Obs. : ppm = partes por milhão; ppb = partes por bilhão e ppt = partes por trilhão.

Fonte: PNUMA. Protocolo de Quioto. In: Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992, Rio de Janeiro. Disponível em: <http//www. unep. org>. • Não estão incluídos Belarus, Lituânia e Turquia, que são partes do Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Países do Anexo 1 n Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia (http: //revistaepoca. globo. com/Epoca/0, 6993, EPT 9084171655 -1, 00. html)

Emissions Trade (Comércio de Emissões) n n Países do Anexo I que não conseguiram reduzir suas “emissões (parte)” compram o direito de emiti-las através de países que conseguiram reduzir mais do que suas metas Comércio de AAU (Assigned Amount Unit) unidade de quantidade atribuída = 1 ton métrica de CO 2

JI – Joint Implementation (Mecanismo da Implementação Conjunta) implementação conjunta (acordo) entre países desenvolvidos (Partes do Anexo I) para promover atividades/projetos que reduzam o G. E. E. Noruega Portugal Medidas de redução de emissão de carbono através de aparelhos mais eficientes energética e ambientalmente Comercialização de Unidade de Redução de Emissão

CDM – Clean Development Mechanism / MDL – Mecanismo do Desenvolvimento Limpo Ø Ø Ø Estabelecimento de um fundo de compensação criado para sustentar as ações de redução e seqüestro de carbono na atmosfera. Assiste aos países em desenvolvimento na redução e seqüestro de CO 2 para permitir que países desenvolvidos cumpram seus compromissos de redução de emissões. Por meio do MDL, um Estado Parte do Anexo I pode comprar reduções certificadas de emissões resultantes de atividades de projeto desenvolvidas em qualquer país em desenvolvimento que tenha ratificado o Protocolo, desde que o governo do país anfitrião concorde que a atividade de projeto é voluntária e contribui para o desenvolvimento sustentável nacional. Geração de RCE’s – Reduções certificadas de emissão

Reduções Certificadas de Emissões (CER) ou Certificados de Redução de Emissão n n n Brasil (e não Anexo I) ofertam créditos de carbono no mercado internacional em troca do desenvolvimento de projetos cujo preço do crédito é de 30 euros (créditos não certificados no mercado paralelo é de US$ 5, 0 a t. CO 2) Reduzir emissões de gases de E. E. , onde o sequestro de C desenvolvimento sustentável junto a comunidades Auxilia as Partes do Anexo I a cumprir metas e contribui com os países em desenvolvimento (tecnologia e capital)

Projetos de MDL no mundo

Exemplo de créditos de carbono – Mercado Não Kyoto n n Bolsa de Clima de Chicago (Chicago Climate EXchange) reúne 52 empresas e ONGs que devem reduzir suas emissões em um ano (1% a. a. ). Não conseguindo, devem adquirir créditos de carbono (áreas de florestas plantadas/ cultivos sustentáveis). Criada em 2003 Fundo Protótipo de Carbono (PCF) 2000, administrado pelo Banco Mundial, e estimula investimentos em protótipos de seqüestro de carbono (tecnologias de energia) Bolsa de Mercadorias e Futuros apresentar projetos (de empresas brasileiras) de redução de emissões a compradores estrangeiros. Início em 2004. Bolsa Verde do Rio de Janeiro: http: //www. bvrio. org/site/ (Sistema de Comércio de Carbono do Estado do Rio de Janeiro)

Projeto MDL Brasileiro – Aterro Sanitário de Nova Iguaçu n n 1º a ter registro aprovado no mundo (2004) emitir CER – certificados de redução de emissão negociados em Fundo Holandes e adquiridos por países industrializados que não conseguiram cumprir as metas. Reduzir as emissões em dobro: melhora o tratamento do lixo, metano capturado para combustível em termelétrica, reduz o consumo de energia e evita a emissão de metano para o ar.

Aterro de Nova Iguaçu – Nova Gerar

USINA VERDE n n Ilha do Fundão Produção de energia a partir de resíduos sólidos http: //www. usinaverde. com. br/modelo_usina. html; http: //limpezariomeriti. blogspot. com. br/2009/11/usina-verde-tratamento-de -lixo. html

Brasil – visão atual Das iniciativas em andamento (energia elétrica, resíduos sólidos urbanos, eficiência energética e florestas), o potencial de redução das emissões de gases de EE já foi de 13, 5 a 21, 6 mega milhões de t. CO 2/ano US$ 58, 6 a 99 milhões/ano n Mercado mundial – visão atual n De 1996 a 2002, foram negociados cerca de 30 mega milhões de t. CO 2. Em 2003, o mercado de projetos de MDL evoluiu para 78 mega milhões de t. CO 2 e para 65 mega milhões de t. CO 2 de jan a maio de 2004.

Projetos MDL brasileiros submetidos (até 08/2010) 6513 projetos mundiais de MDL submetidos ao Conselho Executivo do MDL, são 2311 registrados e destes, 417 projetos (7%) são brasileiros relacionamse a geração de eletricidade via emprego de fontes renováveis (230), 76 de suinocultura, 36 de aterro sanitário, 28 de eficiência energética, 14 de alterações industriais e outros. (275, 2 mega milhões de t. CO 2)

Perspectivas futuras n n Em 2006, foram negociados 475 mega milhões de t. CO 2 arrecadando cerca de US$ 5, 25 bilhões. Demanda de CER poderá chegar a US$ 10 bilhões por ano em 2010 para US$ 8 a US$ 32/ t. CO 2 Em 1998, só a China, ex-URSS, Japão, India, Alemanha contribuíam com 2 bilhões t. CO 2 Brasil poderá exportar CER, no entanto, projetos de MDL podem demorar 5 a 7 anos, e o ano de 2012 já passou!! Matriz de oportunidade de projetos de MDL Brasil receita de 242 a 531 milhões de dólares a um preço de US$ 5/t. CO 2. Reduzindo as emissões de GEE de 88 a 108 milhões de t. CO 2.