INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAO DO SISTEMA

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX FÓRUM TÉCNICO Brasília (DF) – 13 e 14 de setembro de 2010 Registro de Atos e Fiscalização de Pessoal Relatório consolidado do questionário enviado aos Tribunais de Contas

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas possui área ou equipe específica para análise dos atos de pessoal?

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas realiza o registro de admissões?

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas realiza o registro de concessões?

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas possui sistema informatizado para registro dos atos de pessoal? Não 8 Sim, para admissões 8 Sim, para concessões 7 Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação para admissões 6 Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação para concessões 8

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas possui área ou equipe específica para fiscalização da despesa com pessoal?

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX O Tribunal de Contas possui sistema informatizado para fiscalização da despesa com pessoal? Não 13 Sim 5 Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação 6

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX Principais temas de interesse para debate em relação ao registro de atos ou fiscalização de pessoal Reforma e pensão militar Regras e critérios para concessão de aposentadoria voluntária Regras e critérios para concessão de pensão civil Recursos no âmbito do Tribunal de Contas Regras e critérios para concessão de aposentadoria especial Regras e critérios para concessão de aposentadoria por invalidez Efeitos da Súmula Vinculante nº 03 do STF Fraudes na concessão de benefícios previdenciários Análise da constitucionalidade de normas pelo Tribunal de Contas Metodologia aplicada à fiscalização de pessoal 37, 50% 41, 66% 50, 00% 58, 33% 62, 50% 66, 66% 83, 33%

INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX Tribunais de Contas que responderam ao Questionário: TCE/AL, TCE/BA, TCM/CE, TCE/CE, TCDF, TCE/GO, TCM/GO, TCE/MA, TCE/MG, TCE/MS, TCE/PA, TCE/PB, TCE/PR, TCE/RJ, TCM/RJ, TCE/RN, TCE/RO, TCE/RR, TCE/RS, TCE/SC, TCE/SE, TCE/SP e TCE/TO (Total: 24)