INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO CINCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES LINHAS TEMÁTICAS DA MATRIZ CURRICULAR: Legal Básica: Lei Federal: 10. 180/01 Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal Instrução Normativa STN Nº 6, de 31 de outubro de 2007 Macrofunção STN nº 020314 – Conformidade De Registro De Gestão PORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão Legislação Complementar: Leis Complementares: 116/03; 123/06 Leis Federais: 8. 666/93; 10. 520/02; 9430/96 Decretos: 5. 450/05; 7. 174/10 Instrução Normativa MPOG nº 02/08 Instrução Normativa RFB nº 1234/12 ANEXOS PORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão I Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007 II Macro função STN nº 020314

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES ANEXOS PORTARIA IFSP nº 1252/15 – Manual de Conformidade de Gestão III. Ajuda de Custo – Documental; IV. Ajuda de Custo – Pagamento; V. Auxílio Funeral – Documental; VI. Auxílio Funeral – Pagamento; VII. Check. List de NE e NS; VIII. Check. List – Suprimento de Fundos; IX. Check. List – Pregão; X. Check. List – Concorrência; XI. Check. List – Convênios ou Contratos de Repasse; XII. Check. List – Convite; XIII. Check. List – Despesas de Exercícios Anteriores; XIV. Check. List – Diárias; XV. Check. List – Dispensa de Licitação; XVI. Check. List – Inexigibilidade de Licitação; XVII. Check. List – Tomada de Preços; XVIII. Modelos Gerais de Planilhas (para conferência) de Pagamentos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES Em que Consiste a Conformidade de Gestão: Art. 6º A Conformidade dos Registros de Gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações. DH – Documentos Hábeis: São aqueles que juntos, formam um conjunto de informações que Motivam a Execução de um ato (Orçamentário, Financeiro, Patrimonial) Processos de Registros das operações orçamentária, financeira e patrimonial SIAFI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES Quais as Finalidades da Conformidade de Gestão: Art. 7º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade: I – verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; DH – Documentos Hábeis do SIAFI: ATENDE ÀS LEGISLAÇÕES? Leis Complementares: 116/03; 123/06 Leis Federais: 8. 666/93; 10. 520/02; 9430/96 Decretos: 5. 450/05; 7. 174/10 Instrução Normativa MPOG nº 02/08 Instrução Normativa RFB nº 1234/12 II – a existência de documentação que suporte as operações registradas; DH – Documentos Hábeis Constantes nos processos em geral que MOTIVARAM os registros no SIAFI: Conjunto de informações que Motivam a Execução de um ato (Orçamentário, Financeiro, Patrimonial)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES Nível de Responsabilidade: Art. 9º A responsabilidade pela análise da consistência dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados em cada Unidade Gestora Executora é do Ordenador de Despesa ou do Gestor Financeiro, independentemente da responsabilidade atribuída ao responsável pela conformidade dos registros de gestão. • Ordenador de Despesa 1º • Gestor Financeiro 2º • Conformador de Gestão 3º

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES Periodicidade: Diária e Documental = São Concomitantes à execução no SIAFI Indicação da ND Emissão do PE DH – Documentos Hábeis movimentação de almoxarifado, de bens móveis, imóveis e intangíveis, demais demonstrativos de controle patrimonial, licitações, dispensa, inexigibilidade, contratos, suprimento de fundos convênios e/ou similares Primeira Análise da Conf. Gestão Licitação Homologada; Emissão da OS; Emissão da Nota de Empenho Segunda Análise da Conf. Gestão Documentos liquidação: NF; NS de Terceira Análise da Conf. Gestão Documentos de Pagamento: OB; DF; GP; DAR Terceira Análise da Conf. Gestão Arquivo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES PEDIDOS Campus “A” Campus “F” Campus “G” Licitação Campus “B” Campus “C” Campus “H” “D” Campus “I” “E” Processo SRP Campus A Edital de licitação; Projeto básico; Memorial descritivo; Termo de referência; Setor de Licitações e Compras Análises Dispensa ou Inexigibilidade COMPRA DIRETA: 1)Cotação Eletrônica 2)Comparativo Processo Original SRP Processo SRP Campus A

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEDE SÃO PAULO – IFSP DE SÃO PAULO - IFSP PLANO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO _ CAPACITAÇÃO (DGP) CONFORMADORES ORDEM DE DOCUMENTOS CCF Híbrido CAP / CAD / GAD A) NOTAS FISCAIS SEM CONTRATO 1 PLANILHA DE CONFORMIDADE (posicionada à frente de tudo e após as análises, por não haver CAPA de processo) 6 NOTA FISCAL 2 NOTA DE EMPENHO 3 PESQUISA de Optante pelo SIMPLES - 01 4 NS - VALOR BRUTO 5 NS - RETENÇÕES 6 POSIÇÃO DO SICAF e da CNDT 7 Email - Notificação ao Fornec. (Qdo. SICAF Irregular) 8 PESQUISA de Optante pelo SIMPLES - 02 (data do Pagamento) 9 OB - VR. PRINCIPAL 10 DF (DARF - se Houver) 11 DR (ISS - se Houver) ou OB ISS

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