Influncias do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro
Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro HELENA ALTMANN - UFMG Bruna W. Jung ECO 0 – Política e Planejamento Econômico
Introdução ao Artigo Governo FHC Proposta de governo de 1994 Política de Crédito do BIRD à educação é denominado cooperação ou assistência técnica ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 2
Propostas do BIRD 1990 : principal objetivo ATAQUE À POBREZA Melhor forma: investimento em educação ↑ recursos dos pobres Educação é tratada pelo BIRD como medida compensatória para proteger os pobres e aliviar as possíveis tensões no setor social ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 3
Propostas do BIRD Educação: Medida importante para contenção demográfica Medida importante para aumento da produtividade das populações mais carentes ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 4
Pacote de reformas educativas Prioridade depositada sobre a educação básica. Melhoria da qualidade( e da eficácia) da educação como eixo da reforma educativa Prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos Descentralização e instituições escolares autônomas e responsáveis por seus resultados Convocação para uma maior participação dos pais e da comunidade nos assuntos escolares ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 5
Pacote de reformas educativas Impulso para o setor privado e organismos não-governamentais como agentes ativos no terreno educativo, tanto nas decisões como na implementação Mobilização e alocação eficaz de recursos adicionais para a educação como temas principais do diálogo e da negociação como governos Um enfoque setorial Definição de políticas e estratégias baseadas na análise econômica ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 6
Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira O Governo federal elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais, que têm por objetivo estabelecer uma referência curricular nacional Os maiores obstáculos da escola elementar brasileira eram as taxas de repetência do sistema e o brutal desperdício financeiro e de esforços a ela vinculados ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 7
Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira Programa Nacional do Livro Didático Amigos da Escola Dia da família na escola ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 8
Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira Expansão do ensino fundamental Faixa dos 7 aos 14 anos 1994 2001 87% 96% ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 9
das crianças pobres estavam na escola Contra 97% das crianças ricas ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 93% das crianças pobres estavam na escola Contra 99% das crianças ricas 1999 71% 1992 Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 16/11/2013 10
ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 84, 5% dos adultos era analfabetos 1998 84% dos adultos eram analfabetos 1997 Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 16/11/2013 11
Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 13, 3% dos brasileiros eram analfabetos No Nordeste, 26, 6% da população não lia nem escrevia Em 2001, o Orçamento previu um investimento de R$ 300 milhões na educação de jovens e adultos; em 2000, R$ 30 milhões ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 12
Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino O principal critério para decidir quais opções de investimento trazem maior benefício para sociedade são as análises das taxas de retorno Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) Sistemas avaliação da educação passam a ser associados aos processos de descentralização e melhoria da qualidade de ensino ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 13
Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Saeb (1990) Objetivo Gerar e Organizar informações sobre a qualidade do ensino Provas Realizadas de 2 em 2 anos ECO 0 – Política e Planejamento Econômico Alunos das 4ªs, 8ªs do EF e 3ª série do EM 16/11/2013 1997: Português, Matemática e Ciência 1999: as supracitadas + História e Geografia 14
Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Inicialmente • Realização das avaliações + descentralizada • Participação + intensa das secretarias de educação estaduais 1990 e 1993 • Provas não são financiadas pelo BIRD 1995 • Sistema torna-se + centralizado • Baseado na terceirização de uma série de atribuições operacionais ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 15
Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino BIRD Habilidades cognitivas Linguagem Ciências Matemática Saeb Prioriza Língua Portuguesa Matemática Ciências ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 16
Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Iniciativa Privada Ensino Fundamental e Médio Ensino Superior Público ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 17
Educação para a inclusão social? Brasil está chegando praticamente ao índice de 100% de crianças na escola Implementado Programa Bolsa-Escola ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 18
Educação para a inclusão social? Programa Bolsa-Escola Objetivo Apoio Financeiro a famílias carentes ( renda per capita <= 90 reais) para a permanência da criança no EF Regras 15 reais por mês por filho ECO 0 – Política e Planejamento Econômico Idade entre 6 a 15 anos Matriculado e frequência regular no EF 16/11/2013 Atendidas até 3 crianças de uma mesma família 19
Educação para a inclusão social? Deste modo o Programa visa “a plenitude da política do Estado de alcançar a universalização do ensino com qualidade, como também a ampliação horizontal econômica, cultural e social da população situada abaixo da linha da pobreza”. ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 20
Educação para a inclusão social? Questionamentos sobre como garantir a qualidade do ensino: Condições de acesso e permanência são diferentes ECO 0 – Política e Planejamento Econômico O ensino dentro da sala de aula vai além do que os indicadores são capazes de medir 16/11/2013 21
Educação para a inclusão social? “O ensino resume-se a um conjunto de insumos que intervêm na caixa-preta da sala de aula – o professor sendo mais um insumo – e a aprendizagem é vista como o resultado previsível da presença (e eventual combinação) desses insumos”. ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 22
Educação para a inclusão social? “Com isso, afirma José Corragio (1996), há uma redistribuição dos serviços públicos dos setores médios para os pobres, acompanhados de uma redução da qualidade e da complexidade. As diferenças entre escolas se ocultam sob a aparência de um mesmo certificado de aprovação. Segundo o autor é uma falácia o fato de que a educação básica vá garantir acesso ao mercado de trabalho. Seria necessário, outrossim, um desenvolvimento que garantisse crescimento das demandas por trabalho, o que exigiria investimentos em outros níveis de educação, em outros setores econômicos, assim como em outras instituições além do mercado. ” ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013 23
Muito Obrigada! ECO 0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013
- Slides: 24