INCLUSO Legislao Incluso Orientao Normativa n 01 So

INCLUSÃO.

Legislação - Inclusão • Orientação Normativa nº 01 - São Paulo - SME 2004 • Lei 14. 660, de 26 de dezembro de 2007 Dispõe sobre alterações das Leis nº 11. 229, de 26 de junho de 1992, nº 11. 434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subseqüente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11. 434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.

• Lei Orgânica do Município de São Paulo - Título VI, Capítulo I, artigos 200 a 211 • Decreto Municipal 45. 415 - Política de atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos • Decreto Municipal 45. 652 - da nova redação ao parágrafo artigo 7º do decreto 45. 415/04 • Portaria 5. 718/04 - Regulamenta o Decreto 45. 415/04 • Portaria 5. 883/04 - altera a Portaria 5. 718/04 • Lei nº 8. 989, de 29/10/79 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo - artigos 178 e 179 • Lei nº 11. 229, de 26/06/92 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências • Lei nº 11. 434, de 12/11/93 - Dispõe sobre a organização dos Quadros dos Profissionais de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo e dá outras providências

• Lei nº 12. 396, de 02/06/97 - Dispõe sobre a reorganização parcial do Quadro do Magistério Municipal, altera as Leis nº 11. 229, de 26/06/92 e nº 11. 434, de 12/11/93, e readequa as Escalas de Vencimentos que especifica, e dá outras providências • Lei nº 13. 500, de 08/01/03 - Introduz alterações na Lei nº 11. 434, de 12/11/93 que dispõe sobre a organização dos Quadros dos Profissionais de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo • Lei nº 13. 574, de 12/05/03 - Dispõe sobre a transformação e inclusão no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo

INCLUSÃO • Alunos cegos e com baixa visão: Cegueira Congênita Adventícia ou Adquirida Surdo cegueira TADOMA vibrações e movimentos articulatórios com a mão sobre a face. Baixa visão Lentes Amplificações Acuidade visual central e periférica Sistema Braille Recursos Didáticos Prof. Especialista na UE ou DRE Sólidos e geométricos Jogos de encaixe

INCLUSÃO • Projeto Toda Força ao 1º ano Alunos surdos Surdez ou deficiência auditiva Interfere na aquisição da fala Tabith Jr: Deficiência auditiva é considerada Incapacidade porque é diferente da maioria ouvinte que são tomados como “norma” Skliar: Amplificação sonora individual, mais treinamento auditivo, mais fala melhor afastaria do grupo de deficientes.

Orientações curriculares Expectativas de Aprendizagem Educação Infantil e Ensino fundamental Libras: é utilizada pelos surdos que vivem no Brasil.

INCLUSÃO

INCLUSÃO Fracasso escolar de meninos e meninas • Gênero • Cor • Raça Características fenotípicas X Status socioeconômico Qual sua cor ou raça? Branco, pardo, negro etc. . .

INCLUSÃO

INCLUSÃO • Ensino fundamental 9 anos Orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Crianças com 6 anos serão preparadas para alfabetização e letramento.

Serviços de Educação Especial • Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI • Atuação do Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI • Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI • Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE • Instituições Conveniadas