Incentivos Fiscais na ara de atuao da SUDENE

Incentivos Fiscais na aréa de atuação da SUDENE Brasília, 22 de maio de 2009. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Ilena Villas Coordenadora de Incentivos Especiais Brasília, 22 -maio-2009

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE Missão “Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional" PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Área SUDENE MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Finalidade Atrair investimentos privados visando o desenvolvimento sustentável na área de atuação da SUDENE MODALIDADES: Redução de 75% do IRPJ √ Redução de 25% do IRPJ √ Reinvestimento de 30% do IRPJ √ Isenção do AFRMM e do IOF √ Depreciação acelerada incentivada √ Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para novos empreendimentos BENEFÍCIO Redução de 75% do IRPJ Prazo de Fruição 10 anos PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Protocolizados até 31/12/2013 Pré-Condições Específicas Pré-Condições Gerais 1. Tributação com base no lucro real; Implantação, Diversificação e Modernização 2. Operando na área de atuação da SUDENE; Ampliação 3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4. 213 26/04/2002) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Produção Efetiva > 20% Cap. Instalada Produção Efetiva > 20% Cap. Ampliada Aumento da Capacidade Instalada em 20% para projetos de infra-estrutura e de 50% para os demais projetos. Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para novos empreendimentos BENEFÍCIO Redução de 75% do IRPJ SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE REQUERIMENTO SUDENE Análise e Vistoria do Empreendimento Fluxo de procedimentos www. sudene. gov. br LAUDO CONSTITUTIVO DO DIREITO RECEITA FEDERAL DO BRASIL Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para empreendimentos existentes BENEFÍCIO Redução de 12, 5% do IRPJ Fruição Pré-Condições Gerais 1. Tributação com base no lucro real; 2. Operando na área de atuação da SUDENE; A partir da data de protocolo do pleito, até 2013. 3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4. 213 26/04/2002) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento do IRPJ BENEFÍCIO Reinvestimento de 30% do IRPJ até o ano de 2013 PROJETOS Modernização ou complementação de equipamento Pré-Condições Gerais Opção por Reinvestimento - exemplo 1. Tributação com base no lucro real; Imposto Devido. . . . R$ 100. 000 2. Operando na área de atuação da SUDENE; Opção de Reinvestimento. . R$ 30. 000 (30%) 3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4. 213 26/04/2002) Total do Reinvestimento. . . R$ 45. 000 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Imposto a ser recolhido. . . R$ 70. 000 Complementação Legal. . . R$ 15. 000 (50%) Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento do IRPJ BENEFÍCIO Reinvestimento do IRPJ EMPRESA DEPÓSITO no BNB OPÇÃO na DIPJ EMPRESA Requerimento e Projeto Técnico SUDENE Análise e Aprovação Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE www. sudene. gov. br AUTORIZA LIBERAÇÃO Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e do IOF BENEFÍCIO Isenção de AFRMM e do IOF ( Até 31/12/2010 ) PROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação Pré-Condições Gerais 1. Empreendimento localizado na Região Nordeste; 2. Prioritário para o Desenvolvimento Regional (Decreto 4. 213 26/04/2002) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e do IOF BENEFÍCIO Isenção de AFRMM e do IOF REQUERIMENTO SUDENE Análise do Pleito Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE www. sudene. gov. br PORTARIA CONCESSIVA DO DIREITO Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação acelerada incentivada BENEFÍCIO Depreciação acelerada incentivada Período de Fruição Igual ao benefício de Redução de 75% do IRPJ Pré-Condições Gerais 1. Beneficiado pela Redução de 75% do IRPJ; 2. Emprendimento localizado nas microrregiões constante da Portaria no 1. 211 de 20/12/2006 do Ministério da Integração Nacional. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação acelerada incentivada BENEFÍCIO Depreciação acelerada REQUERIMENTO SUDENE Análise do Pleito Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Fluxo de procedimentos SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE www. sudene. gov. br PORTARIA CONCESSIVA DO DIREITO Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Laudos e Pareceres Emitidos 2007 Redução de 75% do IR 159 Transferência de incentivo 19 Redução de 25% do IR 63 Reinvestimento 30 (pareceres) AFRMM e IOF 187 Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais Depreciação Acelerada 5 Superintendência do Ministério da Brasília, 22 -maio-2009 TOTAL 463 Desenvolvimento do Nordeste Integração Nacional

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Laudos, Declarações e Pareceres Emitidos 2008 Redução de 75% do IR 221 Transferência de incentivo 12 Redução de 25% do IR 37 Reinvestimento (pareceres) 28 AFRMM e IOF 90 Depreciação Acelerada 1 Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais TOTAL 389 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARTICIPAÇÃO POR SETOR Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS RESULTADOS ALCANÇADOS ü Mais de R$ 237 Milhões liberados para REINVESTIMENTO no período de 2007 a 2009 na modernização de empresas na área de abrangência da SUDENE. ü Mais de 300 Mil empregos gerados e/ou mantidos. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste www. sudene. gov. br E-mail: gabinete@sudene. gov. br Telefones: (81) 2102 -2109/2119 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Ministério da Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009

Ministério da Integração Nacional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste www. sudene. gov. br E-mail: gabinete@sudene. gov. br Superintendência do Ministério da Telefones: (81) 2102 -2109/2119 Desenvolvimento do Nordeste Integração Nacional Brasília, 22 -maio-2009