Incentivos econmicos de conservao Diretos e Indiretos Carla

Incentivos econômicos de conservação: Diretos e Indiretos Carla Morsello

Estrutura da apresentação • Problema de conservação em países “pobres” histórico da solução • Incentivos indiretos: – O que são, – Aspectos (+) e (-) • Incentivos diretos: – O que são – Exemplos variados – Aspectos (+) e (-) 1 2

Contexto da discussão • Biodiversidade concentrada em países de baixa renda ou pobres: – Populações habitantes não suprem necessidades básicas – Convertem floresta necessário criar incentivos financeiros para a conservação ou compensações. – Se hábitat natural for importante em termos econômicos conservam e ? d On estir inv Incentivos de Conservação Áreas habitadas Incentivos Diretos: Pagamentos por performance Incentivos Indiretos: ICDPs (PICDs)

Qual das duas estratégias é melhor? Debate

In Di re to s di re to s

Até o final dos anos 1990 Di re to s In di re to s

Neste século Di re to s In di re to s

2 nove mbro 2 007

ü ONGs: ü “Compensação financeira para quem não desmata” ü Pesquisadores da “Rede temática de pesquisa em modelagem ambiental da Amazônia”: ü “Proposta é temerária” ü Imobiliza a Amazônia “Fim do Desflorestamento, Sim! Com Ciência, Tecnologia e Inovação”

Incentivos Indiretos

Qual atividade a comunidade escolhe e por que? + ?

Qual atividade é mais impactante? + ?

Se vocês fossem de uma ONG de conservação, o que fariam para que a atividade menos impactante fosse escolhida?

Incentivos Indiretos Lógica Conservação por “distração” Redirecionar: capital e trabalho de atividades mais impactantes para aquelas menos impactantes Prática Valorizar Ecossistemas intactos Encorajar: atividades que produzem “serviços ambientais” + bemestar das populações residentes 14

Conservação e Desenvolvimento: “win-win” Exploração de PFNMs, Ecoturismo, Bioprospecção Bem-estar ou Desenvolvimento das comunidades Conservação Florestal + 1 15

Todos ganham: ICDPs “Win win” Ganha a floresta e ganham as pessoas!! Denominados de Projetos INTEGRADOs De Conservação e Desenvolvimento (PICDs, ou ICDP em inglês) 1 17

Histórico

Origens históricas dos ICDPs: Nascimento da idéia ü Nos anos 1980 s, conservação a “ferro e fogo” ou Parques intactos não funciona em países “em desenvolvimento”: ü parques são habitados ü recursos são escassos ü 1980: “World Conservation Strategy”(1980) ü Áreas protegidas (APs) passaram a ser vistas para conservação da biodiversidade e desenvolvimento econômico ü 1982: Congresso Mundial de Parques, Bali ü Expansão da idéia ü Nasce em contraposição a abusos com grupos locais em nome de conservação 1 19

Ex. de Abusos ü EUA: ü Yellowstone 1872: guerras dos Sioux 1876 -7 ü Yosemite 1864/1890: esvaziado em 1852 pelo exército ü 1918 National Park Service: soldados em serviço como guardaparques; modelo militar 1 20

Ex. de Abusos ü África: ü Selous Game Reserve: (Fonte; Neumann, 1998) ü 40. 000 pessoas realocadas (cerca de 1930) ü Parque Nacional do Serengeti (Tanzania): ü 1000 Masai e 25. 000 cabeças de gado realocadas em 1959 1 21

Origens históricas dos PICDs: Hoje • Mudou paradigmas: – De conservação estatal para comunitária – De proteção integral para conservação com uso • Hoje: • Até ~2010 é o paradigma principal, que absorve a maior parte dos fundos de conservação • Brasil: – A ideia chegou mais tarde – Especialmente RESEX (Chico Mendes, final dos anos 1980) • Posteriormente, incorporada por governos e ONGs ambientalistas (final dos anos 1990) 1 22

Início de descrença com a ideia • Resultados abaixo do esperado ou ambíguos dos ICDP têm levado a argumentos de: – retorno parcial à conservação sem uso – Pagamentos diretos (a seguir) • Para alguns, conservação sem gente é retrocesso: reinventar a “roda quadrada” (Wilshusen et al. , 2001) 1 23

I. Manejo de zonas tampão ao redor de Áreas Protegidas II. Prover compensação ou substituição por perda de acesso a recursos + Popular Estratégias III. Encorajar desenvolvimento local

III. Encorajar desenvolvimento local Incentivar estratégias econômicas de baixo impacto 1 25

ICDPs tiveram sucesso? ü > 30 anos: resultados são mistos üEm alguns casos sim: relação Conservação e Desenvolvimento é clara (15%) (e. g. Kremen et al. ) üMuitos casos há trade offs (ex. Kusters et al. , 2006) ü Período curto? ü Não se sustenta mais: três décadas

Argumentos em favor e contra Incentivos Indiretos

Argumentos em favor de ICDPs ü Econômicos ü Em teoria, sustentam-se sozinhos após certo tempo sustentabilidade da estratégia seria maior ü Na prática precisam de mais de 10 anos para terem resultados. 1 28

(Fontes: Rosendo e Brown, 2004; Morsello, 2002; Ferraro e Kiss, 2002; Wells et al, 1999) Argumentos contra ICDPs (1) ü Econômicos: ü Sustentabilidade econômica não ocorre (necessária injeção de recursos por ONGs) ü Nível de renda é: ü Baixo em Produtos Florestais Não Madeireiros ü Mal distribuído em Ecoturismo (frequentemente controlado por elites locais) ü Incentivos econômicos insuficientes para mudar atividades impactantes e algumas têm valor cultural (ex. Caça) não são abandonadas ü Requerem conhecimento técnico e investimentos 1 29 altos em pessoal técnico

Argumentos em favor de ICDPs ü Sociais: üBaseiam-se no “desenvolvimento” ou fornecimento de fontes de renda para os habitantes geram empoderamento local üQuando baseados na exploração de produtos florestais não madeireiros, o acesso é amplo e relativamente igualitário üSucesso: muitas vezes não equivale a renda monetária (equidade + empoderamento). 1 üEx. Quebradeiras no Maranhão 30

Argumentos contra ICDPs (2) ü Sociais ü Podem induzir à diferenciação social/econômica e gerar conflitos, se renda é mal distribuída: ü Ecoturismo é frequentemente o caso, mas mesmo em PFNM ü “Cavalo de tróia”: aumento de renda não necessariamente melhora a qualidade de vida (Ex. A seguir) 1 31

Trade-offs segundo épocas do ano (Ex. : )

Argumentos em favor de ICDPs ü Ecológicos üBaseado em atividades de baixo impacto üICDP: aumenta confiança em grupos conservacionistas com o tempo, comunidades aceitam medidas menos populares de conservação (e. g. , reduzir caça) 1 33

Argumentos contra ICDPs (2) ü Ecológicos: üPessoas incorporam novas atividades e não substituem (não existe nível ótimo de renda). Ex. Kayapós e o Mogno – Sustentabilidade ambiental não está clara, conforme exs a seguir: • a) pode ser problemática para atividades extrativistas; por ex. , exploração de PFNM não é necessariamente sustentável • b) trade-off entre renda e conservação 1 34

Impactos diretos no Recurso ü impactos podem ser severos no longo prazo ex. castanhais ü Resultados dependem: ü ü Características da espécie Parte do recurso explorado Forma de exploração Taxa de exploração ü Quanto maior o incentivo para explorar, maior o impacto ü Outras espécies também afetadas (Ex. castanha e cotia) 1 35

Impactos indiretos no ecossistema Exemplo: • Aumento da renda produz mudanças nos padrões tradicionais de atividades de subsistência • Efeitos indiretos pouco estudados Renda & Caça tende a aumentar com o aumento da renda, mesmo sem sua comercialização 1 36

Argumentos em favor de ICDPs ü Implementação üParte dos projetos teve sucesso, indicando que é possível (mas quando, onde e como? ) 1 37

Argumentos contra ICDPs (2) ü Implementação üCondições técnicas, econômicas, sociais e políticas para o projeto ter sucesso são raras üEscala em que são implementados (local), não é a escala em que a conservação deve ocorrer (paisagens regionais) 1 38

Incentivos diretos: Pagamentos por Serviços ou Desempenho Ambiental

Incentivos diretos • Governos ou ONGs fazem pagamentos periódicos para indivíduos, grupos ou organizações pelos serviços ambientais prestados: – ecossistemas “intactos”, desmatamento evitado – espécies protegidas • Mecanismo voluntário (≠ comando-e-controle) • PSA calculado por: – custo de oportunidade ou por – desempenho (performance; para alguns é o único direto) • Níveis diversos de avaliação do desempenho ambiental 1 40

Incentivos variam Recipiente contratado Escala do foco Tipo de resultado Espécie Indivíduo, firma ou organização Hábitat Comunidade Compensação Dano Perda de receita Recursos Hídricos Governo Desempenho

Espécie ou Conjunto de ssp • Uma espécie ou grupo funcional (ex. aves aquáticas) • Pagamentos: – quantidade de animais encontrados na propriedade – manutenção de condições que favoreçam espécies (ex. laguinhos) – reprodução: manutenção de ninhos, filhotes de lobos Ex. Bobwhile (codorna), (Georgia, EUA) Ex. Aves aquáticas (Holanda) Ex. Proteção de Ninhos (Holanda)

Hábitat: Recursos hídricos • Ex. Extrema • Governo municipal (acordo com TNC) • Em outubro 2007, inicia o pagamento de R$148/ha x ano a cerca de 100 pequenos proprietários (em 2009, R$159/ano) para: – Conservação de solos – Recuperação da vegetação – Medidas sanitárias • Vários prêmios desde então; 150 propriedades em 2013; melhoramento técnico de restauração 1 43

Compensação por dano • Ex. Mecanismo de compensação das perdas de gado por predação, ou danos aos cultivos – Tentativa no Pantanal • Em geral, limita-se a compensação por ataque • Problemas: – Difícil verificar dano (erros para + ou para -) – Rapidez do pagamento (aplacar o ódio) – Incentivos perversos (não adota controles, > valor da atividade agrícola etc. ) • Por desempenho (pagar por número de predadores seria provavelmente melhor 1 45

Compensação por perda de receita • Paga-se para compensar alguma atividade não realizada • Ex. Salário mensal pago a pescadores artesanais pelo governo para: – período em que pesca é proibida (defeso) – evitar que pesquem durante as fases reprodutivas e juvenis das espécies • Ex. Pagamento para Lagosta no Nordeste 1 46

Incentivos variam Recipiente contratado Escala do foco Tipo de resultado Espécie Indivíduo, firma ou organização Hábitat Comunidade Compensação Dano Perda de receita Recursos Hídricos Governo Desempenho

Indivíduos e Comunidades • Exs. : Quênia: Parque Nacional Marinho de Watamu/Malindi • ONG paga pela proteção de tartarugas marinhas • Indivíduos são pagos por ninhos localizados e comunidade pelos ovos que eclodirem • Difere do Tamar 1 49

Governo: ICMS Ecológico • 25% do ICMS: Repasse Estados Municípios (critérios diferenciados) • ICMS Ecológico: percentual para municípios que mantêm áreas protegidas • Aumentou superfície de áreas protegidas (Paraná, grande aumento); repasse para RPPNs (no PR) • Adotado pela maioria dos estados 1 50

Exemplo de Critérios de Repasse no Paraná Restrição territorial= Área protegida/ área total do município Recursos recebidos = Fator de conservação = Nível de proteção da AP (peso) Fator de qualidade = Atributos físicos e biológicos, implementação, articulação comunidade (Fonte: Monzoni, s-data) % Total do ICMS x Restrição territorial x Fator de conservação x Fator de Qualidade

Governo: Pagamentos por Concessões Florestais • Concessões colocadas à disposição por governos de países com florestas • ONGs pagam países para não explorarem madeira (Fonte: Rice, 2002) • Forma mais simples equivale àquela de concessões madeireiras por 20 -40 anos, com cláusula de renovação automática • Pagamentos anuais: valores iguais ou superiores à exploração madeireira para manter floresta intacta • Iniciativas: – Conservation International (Guiana, Indonesia etc) – 1 Amazon Conservation Society (Peru)52

Ob In s. ou dire Qua tra to nd sf s( o or ma co m s mp as nã a po o a rad ss U os ív C a eis s ) e Argumentos em favor e contra Incentivos Diretos

Argumentos em favor de pagamentos diretos ü Econômicos ü Incentivos indiretos podem também ser mais caros injeções constantes de recursos. ü Custo na ordem de grandeza dos investimentos que as ONGs realizam ü Proporcionam conservação de maneira mais rápida que UCs e incentivos indiretos (e. g, ICDP) 1 54 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) ü Incentivos compulsórios (comando-e-controle) são mais caros: buscar e punir quem faz errado custa!

Argumentos contra os pagamentos diretos ü Econômicos: 1 55 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) ü Necessitam de fluxo contínuo de recursos, enquanto ICDP, em teoria, somente no início até andar sozinho.

Argumentos em favor de pagamentos diretos ü Sociais ü Para alguns, é melhor do que induzir grupo a fazer atividades que conservacionistas desejam (ex. turismo e seus impactos culturais locais). 1 56 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) ü Maior fluxo de $ atinge metas e aspirações da comunidade que escolhe o que fazer com $.

Argumentos contra os pagamentos diretos (3) ü Existem poucas oportunidades para investimentos ou para trabalho em atividades diversas daquelas agropecuárias que são proibidas atividades são importantes. ü Recursos monetários podem ser mal utilizados pelos receptores e podem causar conflitos internos. ü Podem ser vistos como uma forma de “suborno” ou imposição de valores ocidentais (mas ICDPs também. . . ). 1 57 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) ü Sociais

Argumentos em favor de pagamentos diretos (2) ü Teoricamente, mais eficazes em termos de conservação do que indiretos paga -se pelo que se quer (mas não há estudos comparativos) ü Induzem governos a criarem UCs e fornecem recursos para sua manutenção 1 58 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002; Rice, 2002) ü Ecológicos

Argumentos contra os pagamentos diretos (4) ü Ecológicos üPor exemplo: necessidade de madeira não acaba) aumenta valor, aumenta incentivo para explorar em outro local? 1 59 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) üPodem deslocar perda de biodiversidade para outras áreas vazamentos (leakage)

Argumentos em favor de pagamentos diretos (2) ü Implementação: ü Métodos compulsórios (multas) são mais difíceis e caros de serem implementados ü Responsabilidade: mais fácil de buscar quem não cumpre do que em outras situações 1 60 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002; Rice, 2002) ü Governos e comunidades costumam demonstrar interesse (por ex. , concessões)

Argumentos contra os pagamentos diretos (4) ü Implementação ü Propriedade da terra incerta (a quem pagar? ) e concentração nas mãos de poucos (paga a quem já tem $ induz desigualdades) 1 61 (Fonte: Ferraro & Kiss, 2002) ü Pouca experiência em fazer valer contratos legais relativos ao tema se não cumprir o “contrato”, pode somente quebrar o acordo.

Concluindo: são melhores os incentivos diretos ou indiretos

Diretos ou Indiretos? ü Ambos têm vantagens e problemas ü Combinação das estratégias e adequação local é a melhor forma: üA partir de indicações de condições de sucesso: quando e de que forma funcionam (ICDP) 1 63

Referências • • • • Borner et al. , 2013 Ferraro & Kiss, 2002 Gichohi, 2002 Kremen et al. Kusters et al. , 2006 Musters et al, 2001 Monzoni, s-data Morsello, 2002 Neumann, 1998 Nyhus et al, 2003 Ortiz, 2002 Rice, 2002 Robinson, 1993 Rosendo e Brown, 2004 Wells and Brandon, 1992 Wells et al, 1999 1 64