IMPRIO BRASILEIRO 1822 1889 I REINADO 1822 1831

IMPÉRIO BRASILEIRO (1822 - 1889)

Ø I REINADO (1822 -1831) - D. Pedro I Ø REGÊNCIA (1831 -1840) Ø SEGUNDO REINADO (1840 -1889) – D. Pedro II

I Reinado – (1822 -1831) – Características: Centralização política / autoritarismo v. Economia: ØAgricultura para exportação; Ømão-de-obra escrava.

v Política: Ø Tipos de Governo: Ø Monarquia: Ø Forma: absoluta / constitucional/ parlamentarista; Ø República: Ø Forma: presidencialista / parlamentarista.

Ø O Estado está dividido em facções políticas advindas do Partido Brasileiro; Ø Radicais exaltados – republicanos Ø Conservadores – monarquistas absolutistas Ø Moderados – Monarquistas constitucionais.

Ø Assembléia Constituinte foi dissolvida em 03/05/1823. Ø D. Pedro I – dissolveu, prendeu deputados, nomeou um conselho para elaborar uma nova Constituição. Ø Carta Outorgada (65 Anos de duração) Ø OUTORGADA X LEGAL X PROMULGADA LEGÍTIMA

Ø Características: Ø Determinava o tipo de governo: Monarquia Constitucional hereditária; Ø Governo unitário e centralizado; Ø Não há liberdade política ou econômica para a província.

v Possuía caráter representativo: Ø Câmara dos deputados Ø Câmara do Senado Ø Representavam o povo na Assembléia Geral. v Legitimava 4 poderes: Ø Executivo/Legislativo/Judiciário e Moderador, sendo este exercido pelo Imperador.

PODER MODERADOR EXECUTIVO IMPERADOR LEGISLATIVO JUDICIÁRIO ASSEMBLÉIA CONSELHO GERAL DE ESTADO SENADO C MARA DOS DEPUTADOS SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA PRESIDENTES DE PROVINCIAS CONSELHOS PROVINCIAIS

Ø Deputados Estaduais e Federais representam o povo; Ø Senado representa o Estado; Ø O Senado era vitalício (escolhido pelo Imperador); Ø Sistema eleitoral indireto: os cidadão elegiam diretamente seus representantes que eram os eleitores das províncias.

Ø Cidadão: voto censitário (renda mínima de 100 mil réis); Ø Sistema eleitoral era liberal mas não democrático; Ø Havia Sufrágio eleitoral; Ø Defendia ideais liberais: lei igual para todos; liberdade de pensamento, opinião; imprensa, religião; direito à propriedade privada; ensino gratuito, entre outros.

A Crise econômica e a falta de liberdade política, provocou: Ø A Confederação do Equador (Pernambuco até Ceará - 1824) – guerra separatista; Ø A Guerra Cisplatina ou Questão Platina (1825) - independência do Uruguai.

v Inicia-se forte oposição à D. Pedro I; v Descontentamento político no Brasil: Ø Gastos com as campanhas militares internas; Ø Gastos com a recuperação do trono português. v Abdicação: 07/04/1831 Ø D. Pedro I – volta a Portugal e deixa o filho D. Pedro Alcântara (5 anos de idade)

Período Regencial - (1831 -1840): – Insurreições provinciais – luta por maior autonomia política por parte das províncias. Ø Regência Trina (grupos que se diziam contra D. Pedro I separaram-se).

Ø Restauradores – nobres, alguns donos de terras. Queriam a volta do imperador (monarquia absolutista); Ø Moderados – Latifundiários e grandes comerciantes de MG e RJ Apoiavam a Monarquia constitucional; Ø Exaltados – donos de terras, classe média. Favoráveis à República – maior autonomia para as províncias.

1º Regência – trina provisória – abril a junho de 1831 (dura 3 meses). Ø Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco de Lima e Silva; Ø O principal ato dos regentes foi a promulgação da Lei Regencial, que suspendia temporariamente o exercício do poder Moderador.

Ø Regência Trina Permanente (1831/1835) – Moderados Ø Composta por Francisco de Lima e Silva, José da Costa Carvalho e Bráulio Muniz. Ø Feijó que é ministro da justiça, cria a Guarda Nacional.

A REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ (1835/1837) – Ministro da Justiça – Exaltado. v Durante seu governo: Ø Foi aprovado o Ato Adicional; Ø O voto continuava censitário; Ø Eleições para todo o cidadão com renda comprovada.

Ø Começa a haver perseguição aos Exaltados. Os que escapam, têm que se reagrupar em outras forças. Ø Com a morte de D. Pedro I, os Restauradores deixam de existir por falta de objetivo e também tem que se reagrupar.

Assim surgem duas forças: Ø Dos Exaltados e Moderados surgem os Progressistas (Liberais). Defendem a República e o poder descentralizado. ØDos Restauradores e Moderados surgem os Regressistas (Conserv. ). Defendem a Monarquia, a centralização política.

v Feijó é Progressista, e enfrenta uma contradição: Ø Centralização do poder nas mãos de 1 governante. Ø Aumento do poder de autonomia das províncias. Ø Feijó tenta reprimir os movimentos regenciais, mas não consegue e renuncia.

Ø Revoltas Regenciais: Ø Revolução Farroupilha (RS 1835/1845) Ø Sabinada (Bahia 1837/1838) Ø Cabanagem (Pará 1835/1840 ) Ø Balaiada (Maranhão 1838/1841)

A REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA (1837/1840) – Regressista ou Conservador Ø Progressistas ou Liberais fundam o Clube da Maioridade (1840): defendia a antecipação da maioridade do imperador. Era o golpe da maioridade, com o objetivo de garantir a unidade territorial e por fim às revoltas regenciais.

II Reinado – centralização política, agricultura e exportação (café) Ø Partido Liberal X Partido conservador Ø diferente no discurso, mas iguais na prática; Ø Programas e objetivos quase iguais. Representam interesses dos grandes proprietários/comerciantes (elite); Ø Fraudes eleitorais possibilitam o revezamento no poder.

1847 – parlamentarismo às avessas Ø Poder moderador e um Primeiro Ministro. Ø Foram 36 ministérios diferentes; Ø Progresso econômico/social: Ø Café; Transporte; Abolição da escravatura e imigração. Ø 1. 873 – Partido Republicano Paulista.

Imigração, Abolição e República Ø Para melhor explorar a economia cafeeira – ingleses melhoram os portos, implantam ferrovias e etc. Ø Modernização econômica. Ø Empreendedores – Irineu Evangelista (Barão de Mauá) Ø 1844 – Tarifa Alves Branco – 30% taxas sobre produtos estrangeiros – surto industrial brasileiro.

Ø 1845 – Bill Aberdeen repressão inglesa – pressiona para o fim do tráfico. O dinheiro gasto com escravos, seria aplicado na economia cafeeira e em outras atividades econômicas. Ø 1. 850 – Lei Euzébio de Queiroz (O Caso Cormorant no Paraná). Ø 1. 847 – Imigração – trab. Livre – união entre cidade e campo: cria mercado interno.

v Abolicionismo – interesses: Ø Grandes fazendeiros – O. SP – maior produtividade usando trabalho livre imigrante; Ø Ingleses – aumentar o consumo de produtos manufaturados; Ø Império – Teme a perda de apoio político por, parte dos fazendeiros escravistas; Ø Movimento de libertação (Caifases);

Ø 1865 -1870 – Guerra do Paraguai Ø leis de libertação gradual: Ø Ventre livre (1871) – origina órfãos. Ø Sexagenários (Saraiva Cotegipe) – (1885) – mais de 65 anos – origina os azilos. Ø Lei Áurea – (1888) – liberdade final.

v Imigrantes – vêm para trabalhar no Brasil devido: Ø À concentração de terras nas mãos de poucos na Europa. Ø Aumento do desemprego urbano. Ø 1º forma: Parceria (1847) (explicar) Ø 2º forma: Subvencionada (1870) origina o colonato.

Ø lavoura de café: Ø Vale do Paraíba Ø Escravos Ø Tem poder político Ø (monarquia) X Oeste Paulista trabalho livre querem poder político (República) Ø recursos do café = industrialização – Oeste SP

Ø Manifesto Republicano: 1870 (1873 – PRP); Ø Igreja X Maçons – romper com o Estado Ø Exército X Estado = (Guerra do Paraguai, abolição movimento. Ø 1. 889 – República – Sem o apoio do povo Ø Golpe militar.

FIM.