Impalamento Guilhotina Cadeira Eltrica Forca Priso Antiga Priso

Impalamento

Guilhotina

Cadeira Elétrica

Forca

Prisão Antiga

Prisão de Alcatraz

RDD

Celebração da Violência: em 1 semana 1. 211 crimes exibidos Fonte: ILANUD

Confronto entre Mídia e Realidade TOTAL DE CRIMES EXIBIDOS NA TELEVISÃO PRATICADOS Homicídios 59% 6, 6% 69, 3% Latrocínios Furtos Roubos 1, 7% Fonte: ILANUD

Polícia: aprisionamento em massa: 10. 000 presos mensais – São Paulo Fonte: ACSPM-SP-2003

PROJEÇÃO Dezembro/2003 Dezembro/2004 Dezembro de 2003 a 2007 Dezembro/2005 Dezembro/2006 Dezembro/2007 Fonte: DEPEN/MJ

FUNPEN EM NÚMEROS Período de 1994 -2007 FUNPEN (1994 -2007) 1. 400. 000, 00 100, 00% Construção/Reforma/Equipamentos 1. 371. 000, 00 97, 93% Geração de vagas 1. 032. 000, 00 5. 600. 000, 00 0, 40% Apoio a Medidas e Penas Alternativas 14. 300. 000, 00 1, 02% Capacitação de Servidor Penitenciário 9. 400. 000, 00 0, 67% Formação Educacional do Preso 1. 900. 000, 00 0, 14% Profissionalização do Preso 9. 500. 000, 00 75, 27% Mutirão - Revisão de Processos 0, 68% 112. 000 vagas Fonte: Coordenação Geral do Fundo Penitenciário Nacional – CGFPN/DPP/DEPEN

PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS CUSTO: R$25. 000, 00 Fonte: DEPEN-MJ

INDICATIVOS O custo de 1 preso equivale à manutenção de. . . 10 alunos na escola pública do ensino fundamental. Fonte: DEPEN/MJ

Presos por furto: indicativos em % Capitais Recif. B. H. D. F. S. P. Pesquisadas Prisão Proc. entre 31 e 365 dias Presos em Flagrante c/ devolução dos Bens furtados Valor médio do Furto P. Aleg. 50, 82 51, 89 27, 14 68, 52 15, 13 77, 25 85, 92 89, 94 70, 78 78, 05 R$102, 00 R$180, 00 R$120, 00 R$143, 00 R$160, 00 Estatística: ano 2006, Fabiana Costa/UNB-DF

Presos p/ furto e penas aplicadas em % Tipo de Recif B. H. D. F. S. P. condenação Prisão P. Aleg 22, 75 14, 08 19, 06 29, 22 22, 95 Alternativas 77, 25 85, 92 89, 94 70, 78 78, 05 Total 100 100 100 Estatística: Fabiana Costa, ano 2006/UNB-DF

Defesa Social X Direitos Fundamentais do Infrator

justiça penal seletiva

DADOS SOCIAIS - 40 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza - O Brasil: entre os países mais desiguais do mundo - 76% dos presos vêm de famílias com renda inferior a 1 salário mínimo - O crime como juros da dívida social Fonte: UNESCO

INDICATIVOS PRESOS PERFIL: NÃO TRABALHAM SEM PROFISSÃO 82, 7% 86, 5% ABAIXO DOS ESCOLARIDADE (Ensino 25 ANOS Fundamental incompleto) 48% 81, 9% Fonte: DEPEN-MJ

INDICATIVOS PRESOS CONDENADOS 65% PROVISÓRIOS 35% FECHADO 75, 8% EM DELEGACIA 36% S. ABERTO 13% DESTES, JÁ CONDENADOS 30% ABERTO 2, 7% Fonte: DEPEN-MJ

Obrigações e Deveres do Estado - Saúde Educação Trabalho Assistência material Reinserção social

GESTÃO PRISIONAL Estados que não contam com Conselho da Comunidade – 61% Estados que separam presos por facções – 72% Fonte: DEPEN-MJ

GESTÃO PRISIONAL Sistema Penitenciário Estados que NÃO contam com escolas penitenciárias – 80% Estados que NÃO contam com planos de cargos e salários – 71% Estados que NÃO contam com patronatos – 83, 3% Fonte: DEPEN-MJ

METÁSTASE DO SISTEMA CARCERÁRIO

ÓCIO 82, 7% NÃO TRABALHAM Fonte: DEPEN/MJ

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 78% DOS PRESOS NÃO POSSUEM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS Fonte: DEPEN/MJ/2003

SUPERLOTAÇÃO DÉFICIT DE VAGAS EM 2007: - 200. 000 E 500. 000 Mandados não cumpridos Fonte: DEPEN/MJ

FUGAS Ano: 2007 Total: 32. 835 Fonte: SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIASIP

AIDS Contaminação População carcerária: 20% Fonte: Universidade de São Paulo - 1997

REBELIÕES Ano: 2003 Total: 293 Fonte: SUSP/MJ

Rebelião

PARADIGMA DA MUDANÇA

PAÍSES NO MUNDO QUE SE DESTACAM PELA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO – Finlândia – 86% dos casos – Austrália – 79% dos casos – Holanda – 78% dos casos – Inglaterra – 76% dos casos – África do Sul – 75% dos casos – Canadá – 72% dos casos – Estados Unidos – 68% dos casos Fonte: Fundação Internacional Penal e Penitenciária - FIPP, 2004.

REALIDADE BRASILEIRA

PENAS ALTERNATIVAS LEGISLAÇÃO PERTINENTE: ________________________________________ * CONTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5º, XLVI * Lei 7. 209/84 ===> reforma do Código Penal; * Lei 7. 210/84 ===> Lei da Execução Penal (LEP); * Lei 9099/95 ===> dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; * Lei 9. 714/98 ===> altera os art. 43, 44, 45, 46, 47, 55 e 77 do Código Penal; * Lei 10259/01 ===> dispõe sobre Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal.

TIPOS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: ________________________________________ Artigo 43 e seguintes. do C. Penal. As penas restritivas de direito são: I – perda de bens e valores; II – prestação pecuniária; III - prestação de outra natureza; IV - prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; V - proibição do exercício do cargo; VI - proibição do exercício de profissão; VII - proibição de freqüentar alguns lugares; VIII - suspensão da habilitação para dirigir veículos; IX - limitação de fim de semana; X – multa.

PENAS ALTERNATIVAS PROBLEMAS ATUAIS: v Resistência da sociedade e da Justiça; v Estruturas de fiscalização.

REFLEXÃO SOBRE O CUSTO-BENEFÍCIO DO CONTROLE DO CRIME – No Acre, um Juiz condenou uma jovem a uma pena de 4 anos e 3 meses de prisão por furto de fraldas descartáveis (furto com abuso de confiança). O custo anual dessa jovem na Penitenciária de Rio Branco é de R$ 13. 320, 00. Valor do furto - R$ 16, 00. – Se aplicada pena alternativa, o custo seria, no máximo, 5% desse valor.

CENAPA: SURGIMENTO DA VONTADE POLÍTICA v Criação da CENAPA em 2000 na Secretaria Nacional de Justiça do MJ Órgão executor do Programa Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça v v. Implantação do Programa como Política Pública através da ação integrada do Estado com a sociedade civil:

A RESISTÊNCIA DECORRE DO DESCONHECIMENTO ESTRUTURA DA CEAPAS v v v v Coordenador Advogado Estagiários de Direito Estagiários de 2º Grau Psicólogos Estagiários de Psicologia Assistentes Sociais Estagiárias de Assistência Social v Escrivã v Escreventes Fonte: CENAPA-MJ

Varas Criminais Fluxograma de procedimentos diferenciado por Órgãos Judiciais

Prestação de Serviços à Comunidade Fluxograma de procedimentos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE Principal pena alternativa: 90% dos casos de aplicação Fonte: CENAPA-MJ

Indicadores CENAPA Delitos Predominantes 1º - Furto – 20% 2º - Porte de Armas – 16, 2% Fonte: CENAPA-MJ

Indicadores CENAPA Delitos Predominantes 3º - Lesão Corporal – 16, 1% 4º - Uso de drogas – 14, 4% Fonte: CENAPA-MJ

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO BRASIL Ano Serviço Público de Monitoramento de PMA 1987 01 Núcleo no RS 1995 04 Núcleos 2002 04 Varas Especializadas 26 Centrais/ Núcleos 2006 10 Varas Especializadas 213 Centrais/ Núcleos 2007 18 Varas Especializadas 249 Centrais/ Núcleos Nº de Comarcas existentes no Brasil: 2. 510 (fonte: PNUD/ MJ, 2006) Nº de Comarcas com Serviços Públicos de PMA no Brasil: 267 (9, 40%) (fonte: CGPMA/DPP/DEPEN)

PMA x População Carcerária Cumpridores de PMAs

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO BRASIL Ano Número de Cumpridores de Penas Restritivas de Direito Númer o de PMA Presos Medidas Penas Alternati vas acum ulado Sem informa ção 197 Sem Inform ação 1995 78. 672 1. 692 80. 364 148. 760 2002 80. 843 21. 560 102. 40 248. 685 3 2006 237. 945 63. 457 301. 40 401. 236 2 2007 333. 685 88. 837 422. 52 419. 551 2 1987 Sem inform ação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DADOS COMPARADOS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E PRESOS NO BRASIL Números de Cumpridores de PMA Número de pessoas encarceradas Medidas Alternativas Penas Alternativas Número Total de PMA Dez / 2007 333. 685 88. 837 422. 522 209. 254 * 214. 119 423. 373 Mai / 2008 401. 055 97. 674 498. 729 210. 563** 229. 174 439. 737*** Ano Provisórios Condenados Número Total de Presos * Destes, 127. 522 estão em presídios e penitenciárias, e os outros 81. 692 estão em cadeias e delegacias. ** Destes, 132. 887 estão em presídios e penitenciárias, e os outros 61. 792 estão em cadeias e delegacias. *** O Rio Grande do Norte não entregou, até o dia 22 de julho, dados referentes ao mês de junho de 2008. Portanto, neste cálculo foram utilizados as informações do mês de maio deste estado.

Centrais de Apoio Visão Nacional PRISÃO CUSTO ESTIMADO R$ 1. 100, 00 REINCIDÊNCIA ESTIMADA 70 a 85% DESCUMPRIMENTO ESTIMADO 25 a 35% P. ALTERNATIVA R$ 45, 00 2 a 12% 4 a 9% Fonte: DEPEN/MJ

Proposta de Alteração Legal: Alternativas Penais à Prisão como Regra Art. 44 do Código Penal As penas restritivas de direitos são autônomas para as infrações penais de menor potencial ofensivo (regra no tipo) e substitutivas das infrações penais de médio potencial ofensivo.

Mais que uma prisão melhor, o sensato é procurar alguma coisa melhor do que a prisão. Gustav Radbruch CE 00387 T