IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno

IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno maria. maeno@fundacentro. gov. br 20 de outubro de 2011

Quem é a maioria dos expostos a acidentes do trabalho? População economicamente ativa (PEA) – Brasil - 2009 HOMENS 56. 709. 520 MULHERES 44. 400. 693 TOTAL DA PEA: 101. 110. 213 Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

Distribuição dos ocupados por faixa de rendimento mensal de todos os trabalhos- Brasil – 2009 (em %) Faixa de rendimento Homens Mulheres Total Sem rendimento 6, 4 12, 1 8, 8 Até 1 salário mínimo (SM) 25, 3 34, 9 29, 4 Mais de 1 a 2 SM 32, 7 30, 7 31, 8 Mais de 2 a 3 SM 12, 8 7, 7 10, 7 Mais de 3 a 5 SM 10, 8 7, 0 9, 2 Mais de 5 a 10 SM 6, 2 4, 0 5, 3 Mais de 10 a 20 SM 2, 6 1, 4 2, 1 Mais de 20 SM 0, 9 0, 3 0, 7 Sem declaração 2, 3 1, 8 2, 1 100, 0 Total Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

Distribuição dos assalariados por faixa de rendimento mensal – Brasil 2009 (%) Faixa de rendimento Até 1 salário mínimo (SM) Mais de 1 a 2 SM Total 30, 7 39, 8 Mais de 2 a 3 SM 11, 7 Mais de 3 a 5 SM 9, 1 Mais de 5 a 10 SM 4, 7 Mais de 10 a 20 SM 1, 7 Mais de 20 SM 0, 4 Sem rendimento 0, 1 Sem declaração 1, 8 Total 100, 0 Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

Distribuição dos ocupados pela idade em que começaram a trabalhar - Brasil – 2009 (em %) Idade Até 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 e 19 anos 20 a 24 anos 25 anos ou mais Total 12, 6 38, 6 26, 0 13, 7 7, 1 2, 0 Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil. . . Estudos populacionais: estimativas de incidência de acidentes de trabalho não fatais, típicos, por ano variaram de 4, 1%(Botucatu, SP) (Binder e Cordeiro 2003) 24% (SP) (Barata e col. 2000) a 5, 8% (Salvador) (Santana e col. . MC, Moraes JC 2000. Acidentes de Barata 2003) RB, Ribeiro trabalho referidos por trabalhadores moradores em área urbana no interior de São Paulo em 1994. Inf Epidemiol SUS 9: 199 - 210. Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G 2003. Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): 481 -493, mar-abr, 2003. Binder MC, Cordeiro RC 2003 Subnotificação de acidentes de trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997. Rev. Saúde Pública 37 (4): : 409 -416.

Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil. . . A proporção da subestimativa da incidência de acidentes de trabalho não fatais em Salvador foi de 94, 13% (2000). . Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G 2003. Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): 481 -493, mar-abr, 2003.

Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil. . . Mesmo entre os acidentes de trabalho fatais, a subnotificação estimada em estudos varia, chegando a mais de 90%. Santana V, Nobre L, Waldvogel BC. Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão. Ciência e Saúde Coletiva 10 (4): 841 -855, 2005.

Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil. . . Em estudo na Bahia estimou-se sub-registro de acidentes de trabalho fatais em 94%. Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): 2643 -2652, nov, 2007.

Anos potenciais de vida perdidos Qual foi o efeito das mortes ocorridas por acidentes de trabalho em relação à duração de vida esperada para a população da Bahia em 2000? 23. 152 anos!! Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): 2643 -2652, nov, 2007.

Estimativa de mortes por acidentes de trabalho no Brasil 5000 trabalhadores morrem por ano no trabalho É como se caísse um avião por mes Foto: http: //fsindical-rs. org. br/noticias/forca-sindical-exigeparticipacao-da-sociedade-na-apuracao-das-causas-do-acidenteaereo. html

Destaque para dois grupos vulneráveis Crianças e adolescentes Trabalhadores terceirizados

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS – 2006 - agosto 2011 Estado F Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Total AT 6 39 24 1 6 12 66 154 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde NORTE

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006 - agosto 2011 Estado Alagoas Bahia Ceará AT 101 96 100 Maranhão Paraíba Piauí Rio Grande Norte Sergipe Pernambuco 38 27 16 32 20 18 448 Total Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) Ministério da Saúde NORDESTE

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006 - agosto 2011 Estado AT Espírito Santo 3 Minas Gerais 253 São Paulo 3. 660 Rio de Janeiro 66 Total 3. 982 SUDESTE Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006 - agosto 2011 Estado AT Paraná 262 Rio Grande do Sul 34 Santa Catarina 191 Total 487 SUL Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006 - agosto 2011 Estado AT Distrito Federal 55 Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total 282 CENTRO-OESTE Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – 2 AT por dia Região AT Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Total 154 448 3. 982 487 282 5. 353 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

Terceirizados: desigualdade - - A invisibilidade de suas mortes, seus acidentes e adoecimentos. Dados da fiscalização do MTE divulgados em 2005: 8 em cada 10 AT são registrados em empresas terceirizadas. 4 em 5 mortes ocorrem em empresas prestadoras de serviço. Fonte: Gazeta do ES 2005

Terceirizados: desigualdade Entre 2006 e 2008 : - de 239 trabalhadores dos setores de energia elétrica, extração e refino de petróleo e siderurgia mortos em AT, 193 (80, 7%) eram trabalhadores terceirizados. - taxa de mortalidade de trabalhadores diretos foi 15, 06 e de trabalhadores terceirizados foi 55, 53. Risco do trabalhador terceirizado morrer em AT é 5, 66 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Fonte: Dieese - MG

Terceirização Empresa qualquer que presta qualquer serviço a qualquer empresa, comprometendo-se a cumprir prazos por menor preço. intensificação do trabalho (jornada, ritmo) + imposição de condições perigosas e penosas + precarização social Pior qualidade de vida, acidentes e doenças físicas e psíquicas.

Qual é o mundo dos trabalhadores? Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização Mudanças no mundo do trabalho, redução do nível de emprego, desregulamentação de direitos trabalhistas (jornadas prolongadas, fim das horas Extras, bancos de horas, salários com parcela flutuante, multifuncionalidade e acúmulo de funções, apagamento do ciclo biológico (alternância de polaridades). Imagem: Relógios moles, Salvador Franco T. Contextualização histórica do trabalho (em suas múltiplas dimensões) 2011. Dali – MAM - NY

Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização Gestão do medo Ameaça de demissão, de desmoralização profissional ou de isolamento e discriminação Auto-aceleração e submissão dos indivíduos às metas e à intensificação do trabalho Submissão às exigências, à polivalência, às situações de humilhação

Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização Tempo na vida Espaço na vida Tempo no trabalho Espaço no trabalho CONTROLE DO CORPO E DA ESFERA PSÍQUICA PELA EMPRESA

Estado da Economia x Estado da proteção social

AGROINDÚSTRIA – FRIGORÍFICO SISTEMA FINANCEIRO

“Frango barato para os europeus sai caro para os trabalhadores brasileiros” (Contac) FRIGORÍFICOS Foto: CONTAC

Caso real e emblemático Grande empresa de frangos e suínos em cidade de Santa Catarina – 47. 188 habitantes (IBGE 2010) Afastados do trabalho: 425 trabalhadores com LER/DORT e depressão atendidos em um programa de reabilitação ampliada – PRA(novembro de 2007 a setembro de 2008). PRA – Objeto de Termo de Ajuste de Conduta (Ministério Público do Trabalho, CEREST de SC, INSS e Universidade Federal de SC). Bartilotti CB, Andrade PR, Varandas JM, Ferreira PCG, Cabral C. Programa de Reabilitação Ampliada (PRA): uma abordagem multidimensional do processo de reabilitação profissional. Acta Fisiatrica, 16 (2) junho 2009.

Caso real e emblemático - - - Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas do setor frigorífico na região de Chapecó (SC) Ritmo de trabalho Condições de trabalho inadequadas Não-concessão de pausas previstas no art 253 da CLT – temperatura menor que 10º C. Jornadas exaustivas de até mais de 14 horas. Não concessão de repouso semanal remunerado, havendo casos de até 41 dias de trabalho consecutivos.

Caso real e emblemático - - - Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas na região de Chapecó (SC) Intervalos interjornadas inferiores a 11 horas (art. 66 da CLT) – eram de 7 h 44. Não-emissão de CAT. Não mudança de função, não afastamento das situações de risco. Demissão discriminatória de adoecidos. Danos graves musculoesqueléticos e mentais em jovens trabalhadores. Fonte: Sardá SE, Ruiz RC, Kirtschig G. Acta Fisiatrica 2009; 16 (2): 50 -65

Caso real e emblemático Afastamentos por mais de 15 dias por doenças musculoesqueléticas, neurológicas e psíquicas 2004 2005 2006 2007 2008 Total Empresa A 133 203 298 324 396 1354 Empresa B 19 22 36 37 58 172 Fonte: INSS Empresa A: 7. 000 trabalhadores Empresa B: 1. 200 trabalhadores

Reestruturação profunda nos anos 1990: diminuição do contingente de trabalhadores demissões e PDV terceirização de atividades bancárias segmentação da clientela transferência de procedimentos por meio da internet e terminais de atendimento ampliação do teleatendimento esvaziamento das agências e dos centros de processamento de dados

Caso real e emblemático Documentos técnicos apresentados pela empresa em sua defesa ( PPRA, PCMSO, laudo ergonômico) meramente cartoriais.

- - Trabalhador necessário é aquele que: compreenda o mercado financeiro tenha capacidade de gerenciamento seja um hábil vendedor para um segmento da clientela tenha competência para aprender esteja em sintonia ideológica ao modo contemporâneo de acumulação de capital expropriação da subjetividade/captura da subjetividade

Espaço e tempo na vida Espaço e tempo no trabalho flexibilidade metas multifuncionalidade tecnologia

Espaço e tempo na vida Competitividade Metas Espaço e tempo no trabalho flexibilidade “quantômetro” intensificação do trabalho desvalorização ritmo pressão Risco de assalto Quebra da solidariedade Solidão Isolamento multifuncionalidade

Espaço e tempo na vida Espaço e tempo no trabalho METAS Múltiplos adoecimentos Desgaste físico e psíquico Várias pesquisas Pesquisa do Sindicato dos Bancários de São Paulo – 2010/ 2011

Setor bancário CNAE 6410 – Banco Central 6421 – Banco Comercial 6422 – Banco Múltiplo com Carteira Comercial 6423 – Caixa Econômica 6424 – Banco Cooperativo 6431 – Banco Múltiplo sem Carteira Comercial 6432 – Banco de Investimento 6433 – Banco de Desenvolvimento

Setor bancário CNAE 6422 Banco múltiplo com carteira comercial - estrangeiro, com filial no país - nacional, com controle estrangeiro - nacional, com participação estrangeira - nacional privado - público estadual - público federal

F 30 – F 39 – Transtornos de Humor [Afetivos] F 40 – F 48 – Transtornos Neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes G 50 – G 59 – Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos M 60 – M 79 – Transtornos dos tecidos moles Imagens: Maria Maeno

� Tratamento e recuperação – SUS. � Reconhecimento do caráter ocupacional – para prevenção de casos semelhantes e para concessão de benefícios acidentários aos segurados do INSS – FGTS e 1 ano de estabilidade. � Reabilitação profissional e reinserção no mercado de trabalho.

Estudo de 175 trabalhadores adoecidos por LER/DORT e desligados de uma grande empresa de montagem de rádios mostrou que depois de 2 anos aproximadamente 90% continuavam desempregados. As causas da dificuldade de recolocação foram atribuídas a condições do adoecimento. Os que haviam conseguido recolocação no mercado formal tinham vínculo frágil e conseguido graças a uma rede familiar. Estado ausente. Maeno M, Wünsch Filho V. Reinserção no mercado de trabalho de ex-trabalhadores com LER/DORT de uma empresa eletrônica na região metropolitana de São Paulo. Rev. bras. Saúde ocup. , SP, 35 (121): 63 -63, 2010.

Dano social Perpetuação de situações de desamparo, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista. Dificuldades de acesso a direitos constitucionais. Descrença nas instituições protetoras do Estado. Descrença na justiça. Corrosão do tecido social. Descrença em um mundo melhor.

POTENCIAIS GERADORES DO ADOECIMENTO CUIDADORES DO ADOECIMENTO Justiça social

OBRIGADA! maria. maeno@fundacentro. gov. br 11 - 3066 -6144