Impactos Sanitrios dos Campos Eletromagnticos no Ionizantes e

Impactos Sanitários dos Campos Eletromagnéticos não Ionizantes e a Necessidade de Adotar-se o Princípio da Precaução Francisco de Assis F. Tejo, D. Sc (UAEE-CEEI-UFCG) Seminário sobre Radiações não Ionizantes, a Saúde e o Ambiente Ministério Público do RS Universidade Federal do Rio Grande do Sul Departamento de Engenharia Elétrica Porto Alegre, RS, 18 e 19 de maio de 2009 1

Premissa As opiniões e conclusões apresentadas nesta palestra refletem, tão somente, a pesquisa idependente do autor sobre o tema. O material aqui apresentado representa conclusões baseadas em evidências extraídas da literatura científica e em opiniões do autor, apenas, não refletindo, necessariamente a posição da Universidade Federal de Campina Grande. F. A. F. Tejo (UFCG) 2

Preâmbulo Durante o século passado a eletricidade tornou-se a força propulsora da civilização, apesar de todo o mistério que ainda envolve essa forma de energia. Não se sabe, exatamente, até que ponto os processos biológicos são influenciados pelos campos eletromagnéticos que emanam, virtualmente, de qualquer aparato elétrico e interagem, especialmente com o cérebro – um órgão elétrico por excelência, extraordinariamente complexo e sensível – em decorrência da exposição prolongada a esses campos. F. A. F. Tejo (UFCG) 3

A Natureza dos campos EM (#1) Campo elétrico E ou D Relações Constitutivas Campo magnético H ou B H EE E Equações de Maxwell H k F. A. F. Tejo (UFCG) 4

Natureza dos campos EM (#2) Um fio condutor percorrido por uma corrente elétrica I gera, em torno dêle, um campo elétrico radial (E) e um campo magnético envolvente (H). O campo E sai de cargas positivas e entra em negativas. O sentido do campo H é dado pela regra da mão direita. [E]=V/m; [H]=A/m [I]=A F. A. F. Tejo (UFCG) 5

Campo elétrico apenas Ao conectarmos o abajur à tomada, aplicamos uma voltagem de 220 V entre a tomada e os terminais da lâmpada, gerando apenas um campo elétrico E radial, em torno dos condutores. A unidade de voltagem ou diferença de potencial é o Volt (V). A unidade de campo elétrico é o Volt/metro (V/m). F. A. F. Tejo (UFCG) 6

Campo elétrico e campo magnético Quando ligamos o interruptor do abajur, a tensão aplicada faz com que circule uma corente através da lâmpada. Essa corrente cria um campo magnético H em torno dos condutores, além do campo E. A unidade de campo magnético é o Ampère/metro (A/m). F. A. F. Tejo (UFCG) 7

Campos elétrico e magnético de LT de 60 Hz Uma LT é uma linha aérea de alta tensão, com níveis entre 220 e 750 k. V, dotadas, em geral, de 2 circuitos trifásicos e operando em 50/60 Hz. As figuras ao lado ilustram a distribuição de campo magnético e elétrico, respectivamente, obtidas por simulação computacional. F. A. F. Tejo (UFCG) 8

Campo magnético de LT de 60 Hz A indução magnética B depende: da corrente: 700 < I < 4000 A da desobstrução: mínima de 7, 6 m para 400 k. V e normalmente > 8 m. O ponto de máxima indução magnética ocorre, normalmente, na metade do vão, no ponto mais baixo da catenária. O limiar do IARC para associação fraca entre B e leucemia infantil, é de 0, 25 T ou 2, 5 m. G. Limites ICNIRP/ANEEL: Ocupacional: 416, 67 T ou 4166, 7 m. G ! Público: F. A. F. Tejo (UFCG) 83, 3 T ou 833 m. G ! 9

Exposição a campos de baixas freqüências Campos elétricos e magnéticos de 60 Hz induzem correntes elétricas sutis em organismos vivos. As linhas tracejadas mostram as direções das correntes induzidas, paralelas ao campo E e perpendiculares ao campo H, respectivamente. (Levitt, 1995) F. A. F. Tejo (UFCG) 10

Histórico dos Padrões de Exposição Humana • 1953 – US/Navy observa cataratas em cães expostos e doenças em operadores de radar: adota limite ocupacional de 10. 000 W/cm 2. • 1958 – USSR observa efeitos biológicos de baixas intensidades em animais e no homem: adota limite ocupacional de 10 W/cm 2. • 1966 – ASA (atualmente ANSI): adota limite ocupacional de 10. 000 W/cm 2. • 1971 – Projeto Pandora analisa problemas de saúde de funcionários da embaixada americana em Moscou, irradiados durante anos a 10 -15 W/cm 2. Governo mantém limite de 10. 000 W/cm 2. F. A. F. Tejo (UFCG) 11

Histórico dos Padrões de Exposição Humana • 1976 – ANSI reitera limite ocupacional de 10. 000 W/cm 2. • 1977 – Livro de P. Brodeur denuncia que as Forças Armadas americanas ocultam estudos, a fim de proteger investimentos em radar. • 1979 – USSR adota limite de 1 W/cm 2 para o público em geral. • 1982 – ANSI adota limite ocupacional de 1000 W/cm 2. • 1985 – FCC adota limite de 1000 W/cm 2 para o público em geral. • 1986 – NCRP adota limite de 200 W/cm 2 para o público em geral. • 1992 – ANSI adota limite de 200 W/cm 2 para o público em geral. F. A. F. Tejo (UFCG) 12

Histórico dos Padrões de Exposição Humana • 1996 – FCC adota limite de 200 W/cm 2 para o público em geral. Espera mudanças nos limites de exposição no futuro. • 1998 – ICNIRP: publica suas diretrizes e adota limite ocupacional de 5000 W/cm 2 e de 1000 W/cm 2 para o público em geral. • 1999 – ANATEL adota provisoriamente as diretrizes da ICNIRP. • 2002– ANATEL incorpora as diretrizes da ICNIRP na Resolução 303, em 02/07/2002, para a faixa de 9 k. Hz – 300 GHz. F. A. F. Tejo (UFCG) 13

Níveis de referência de campo elétrico Diretrizes da ICNIRP F. A. F. Tejo (UFCG) 14

Introdução A exposição prolongada de um sistema biológico (corpo, órgão, tecido e célula) a CEMNIs, suscita considerações biomédicas relacionadas com os seguintes fatores: • intermitência da exposição; • periodicidade da exposição recorrente; • exposição simultânea a múltiplos campos; • idade no começo da exposição • considerações étnicas e geo-patológicas, os quais podem determinar a susceptibilidade de um indivíduo ao agente ambiental considerado. F. A. F. Tejo (UFCG) 17

O Espectro Eletromagnético Freqüência de um campo eletromagnético (EM) variável no tempo, é o número de oscilações por segundo. É medida em Hz (1 Hz = 1 ciclo por segundo). Radiações ionizantes: • UV, Raios X, Raios γ e radiação nuclear • 1016 - 1022 Hz (ou 300 - 0. 0003 Å) Radiações não-ionizantes: 14 16 • Luz visível: 10 - 10 Hz (300 - 0. 0003 Å) • MW: 0, 3 - 300 GHz (Celular, HDDTV) • VHF: 30 - 300 MHz (rádio FM e TV) • HF: 3 - 30 MHz • MF: 300 - 3000 k. Hz • LF: 30 - 300 k. Hz • VLF: 3 - 30 k. Hz • VF: 300 - 3000 Hz (voz) • ELF: 30 - 300 Hz (transm. /distr. /industrial) 18

Radiação Ionizante x Não Ionizante • Uma radiação eletromagnética de freqüência ν, tem associado com ela um W=hν Fóton, de energia W=hν (e. V), onde h=6. 626 x 10 -34 Js é a constante de Planck. • Microondas: 300 MHz ν 300 GHz 1. 24 x 10 -6 e. V W 1. 24 x 10 -3 e. V Energia de ionização: W=eφ, onde φ é o primeiro potencial de ionização. • Carbono: W = 11, 26 e. V • Hidrogênio: W = 13, 59 e. V • Oxigênio: W = 13, 62 e. V • Nitrogênio: W = 14, 53 e. V Limiar biológico: 13. 6 e. V ν 3, 3 x 1015 Hz λ 912 Å (UV) 19

Campos EMNI Naturais X Artificiais (#1) MW ELF/MW O ambiente EM terrestre natural não inclui componentes significativas de RF (30 k. Hz-300 MHz) nem MW (300 -3000 MHz). • Explosão das estações de difusão de rádio e TV, redes rádio-telefônicas, telefones sem fio e celulares produziu uma densidade de energia de RF e MW, no ambiente, milhões de vezes mais elevada do que os níveis naturais (energia solar, tempestades, etc. ). Valor típico: 1 W/cm 2 (E=4 V/m) • Situação: > 3 bilhões de celulares no mundo, em 2008 e > 120 milhões, no Brasil, atualmente ! Número de celulares já é mais que o dobro do de fixos! 20

Campos EMNI Naturais X Artificiais (#2) • Tempo relativamente curto de exposição aos CEMs tecnológicos: não desenvolvemos imunidade evolucionária, contra efeitos adversos diretos, nem contra interferências com processos EM naturais, tais como a Ressonância de Schumann. [Polk, 1982], [König, 1974] • O cérebro dos mamíferos contém uma rede PLL capaz de detectar e reagir a sinais ELF [Ahissar et al. , 1997] e, portanto, se comporta como um receptor FM sintonizado [Motluk, 1997] Ressonância de Shumann diária típica. EEG (estado de alerta) típico, com superposição dos picos de ressonância de Schumann. 22

Células e Membranas Celulares (#1) Suspensão celular: partículas condutoras dispersas em um meio dielétrico. Ex. : sangue a 3 GHz e 35° C. Dimensões celulares: 10 a 100 µm, diversas formas. Constituintes: proteínas+lipídios+glucídeos+DNA/RNA. Sub-estruturas: MC+LIC+mitocôndrias+núcleo. § MC: dupla camada de fosfolipídeos semifluidos, espess. aprox. 10 nm, c/ molécs. de proteína engastadas (canais). Função: proteção/controle ativo das trocas iônicas e moleculares entre o LIC e o LEC, através dos canais iônicos. dupla camada de cargas superficiais, isto é, a MC equivale a um capacitor em || com um resistor de fuga (íons cruzando a MC). F. A. F. Tejo (UFCG) 27

Células e Membranas Celulares (#2) A MC protege um interior organizado que participa de reações bioquímicas essenciais. Observe-se a hélicedo aparelho transdutor de sinal, com seus receptores em forma de “Y”. A superfície externa da MC e seus receptores e canais iônicos, têm carga negativa, enquanto que o interior é positivamente carregado, estabelecendo um potencial de membrana. Um mensageiro positivo, penetrando por um receptor “Y” da hélice, inicia um processo de amplificação, com um ganho da ordem de a , resultando numa avalanche de mensageiros secundários para o interior da célula. F. A. F. Tejo (UFCG) 31

Células e Membranas Celulares (#3) Uma estrutura que auxilia a regular a atividade celular, é o canal iônico gatilhado a tensão, tensão que atua como um verdadeiro transistor, tor regulando as correntes iônicas para os diversos tipos de ions da célula [Catterall, 1992]. O principal destes é o , onipresente, e que desempenha uma série de funções de comunicação e regulação celular Ele atua primeiro como transdutor de sinal e, em seguida, como mensageiro [Bawin and Adey, 1976]. 32

Células e Membranas Celulares (#4) Junções de hiato são pontes de seis proteínas entre células contíguas, fundamentais para a comunicação intercelular, intercelular necessária para coordenar a sua regulação A sua abertura e fechamento é controlada pelo ion cálcio Como os sinais de RF/MW têm um maior acoplamento do que os campos ELF, então é mais provável que eles alterem as funções da junção de hiato, em intensidades muito menores do que as de sinais ELF CW. A alteração do ion cálcio na glândula pineal é, então, um mecanismo plausível para redução da melatonina Assim, estes dois efeitos sugerem fortemente o caráter genotóxico da REMNI ! 33

Junção de hiato e aberrações cromossômicas 1. Fluxo da junção de hiato, em função da intensidade de campo magnético de 50 Hz [Li et al. , 1999]. 2. Aberrações cromossômicas em células de hamster chinês V 79, expostas a 30 m. W/ , em 7. 7 GHz, sob condições isotérmicas (22 0. 4 °C) sendo, portanto, um efeito atérmico. [Garaj-Vrhovac, Horvat and Koren, 1991]. 34

Morte celular Quando os cromossomos são danificados, as células assassinas naturais do SI eliminam as células defeituosas. Alternativamente, as células podem entrar em apoptose (suicídio programado). Garaj-Vrhovac, Horvat e Koren encontraram uma diminuição na taxa de sobrevivência e um aumento na mortalidade, mortalidade segundo uma relação de dose-resposta bem definida A diretriz ICNIRP para f >2 GHz é de e de , respectivamente, para o público em geral e para os trabalhadores. Mesmo um nível 100 vezes menor do que o primeiro, durante 60 minutos, mata 28% das células e 8% delas, durante 30 minutos! F. A. F. Tejo (UFCG) 35

Sumário de descobertas científicas 40

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Absorção no cérebro em função da freqüência O gráfico representa a absorção normalizada no cérebro, em função da freqüência Observa-se o crescimento mais acentuado a partir de 800 MHz. A explicação para isto é a ressonância com as dimensões da cabeça, para freqüências acima de 700 MHz! F. A. F. Tejo (UFCG) 50

Absorção no cérebro versus tipo de tecnologia A simulação revela, ainda, que a absorção de radiação no cérebro (massa cinzenta) é bastante maior para os aparelhos da tecnologia PCS (Personal Communication System), que incluem, além de comunicação de voz, recursos multimídia cada vez mais sofisticados. F. A. F. Tejo (UFCG) 51

Exposição de “Nematóides” a Níveis Muito Baixos de Campos Eletromagnéticos O grupo liderado pelo Dr. David de Pomerai da Universidade de Nottingham, mostrou que a exposição prolongada de “nematoides” a níveis muito baixos de campos eletromagnéticos (SAR da ordem de 0, 001 m. W/g, em 750 MHz) causam danos em determinadas proteínas. Dr. de Pomerai sugere que “os atuais limites de exposição para os equipamentos de microondas podem necessitar revisão”. [Pomerai et al. , 2000] F. A. F. Tejo (UFCG) 52

Alterações na Barreira Hemato-Encefálica (BBB-Blood-brain Barrier) em Níveis Muito Baixos de Campos Eletromagnéticos Os Drs. L. Salford (neurocirurgião) e B. Persson (biofísico) da Universidade de Lund na Suécia mostraram que níveis muito baixos de exposição (SAR = 0, 002 W/Kg, durante somente 2 hs) podem alterar a BBB, permitindo que substancias químicas penetrem em neurônios no córtex, no hipocampo e em gânglios basais do cérebro. Esta alteração permanecia ainda evidente 4 semanas após uma única exposição de 2 hs. , mesmo naqueles níveis baixíssimos de SAR. [NIEHS, 2003] F. A. F. Tejo (UFCG) 53

Quebras Simples e Duplas de Fitas da Molécula de DNA Foram observadas quebras simples e duplas nas fitas de moléculas de DNA expostas a sinais pulsados (pulsos de 2 µs de duração e taxa de repetição de 500 pulsos/s) e a sinais CW de 2. 450 MHz, com densidade de potência média de 2 m. W/cm 2, resultando numa taxa de absorção específica – SAR – de 1. 2 W/kg. [Lai and Singh, 1996] F. A. F. Tejo (UFCG) 54

Tumores no cérebro: O Estudo de Hardell Dr. Lennart Hardell, do Örebo Medical Center, Örebo, Suécia : “A antena do celular, em uso normal, é posicionada próximo ao ouvido, sendo que se observam “hot-spots” (áreas de concentração de energia) nos lobos “temporal” e “occipital” do cérebro”. Hardell observou que os usuários de telefones celulares apresentavam uma probabilidade 2, 5 vezes maior para desenvolver tumores nestes lobos, no lado da cabeça onde o aparelho era normalmente operado. Isto se repete tanto para aqueles que usam o fone do lado direito ou esquerdo da cabeça. Hardell não observou aumento de risco para os lobos frontal e parietal, que estão mais afastados da [Hardell et al. , 1999] F. A. F. Tejo (UFCG) 55

Taxas de mortalidade por câncer de encéfalo no Brasil entre 1979 e 1999 (Fonte: Divisão de Epidemiologia e Vigilância do Min. da Saúde, INCA, e IBGE, p. e. o. Dr. C. E. C. Abrahão, Covisa, Campinas, SP) Esquerda: homens Direita: mulheres F. A. F. Tejo (UFCG) 56

Dados do INCA Estatísticas das taxas de mortalidade por câncer em São Paulo 1979 -99 esquerda: todos os tipos; direita: encéfalo (homens) F. A. F. Tejo (UFCG) 57

Dados do INCA atualizados F. A. F. Tejo (UFCG) 58

Efeitos biológicos em função da densidade de potência Dens. de Pot. (µW/cm 2) Efeito Biológico Referência 0. 1 Exposição a radiação de telefonia celular provoca alterações nas ondas cerebrais de um EEG. Von Klitzing, 1995 0. 16 Alterações nas funções motora, de Kolodynski, 1996 memorização e atenção em crianças em idade escolar na Letônia. 0. 168 -1. 053 Infertilidade irreversível em 5 gerações de ratos expostos a sinais de antenas de telefonia celular. Magras e Xenos, 1997 0. 2 -8 Aumento 2 vezes maior na leucemia infantil, em crianças expostas a radiação de AM e FM. Hocking, 1996 1. 3 -5. 7 Aumento 2 vezes maior de leucemia em Dolk, 1997 adultos expostos a sinais de AM. 2. 4 Interferência com dispositivos médicos, pelo menos até 1000 MHz. Joyner, 1996 2 -4 Ação direta da RRF no canal de aceticolina (neurotransmissor). D’Inzeo, 1988 F. A. F. Tejo (UFCG) 59

Efeitos biológicos em função da densidade de potência Dens. de Pot. (µW/cm 2) Efeito Biológico 4 -10 Diminuição do tempo de reação visual e Chiang, 1989 memória, em testes com crianças. 5 -10 Debilitação da atividade do sistema nervoso. Dumanski, 1974 10 -25 Alterações no hipocampo (circunvolução na face inferior do lobo temporal). Belokrinitskiy, 1982 30 Efeitos no sistema imune: elevação da contagem de PFC (células produtoras de anticorpos). Veyret, 1991 50 Redução de 18% no sono REM, importante na memorização e aprendizagem. Mann, 1996 100 Mudanças na função do sistema imune. Elekes, 1996 100 Redução de 26% na produção de insulina (hormônio secretado pelo pâncreas). Navakatikian, 1994 F. A. F. Tejo (UFCG) Referência 60

O estudo de Naila (Alemanha) #1 • Área de estudo: Naila • População: 9. 472 hab. (52, 6 % M e 47, 4 % H) • Diferenças sociais e étnicas muito pequenas ( 4% estrs. em 1994) • Não há indústria pesada na cidade • Operação das antenas: Set. 1993 • Tecnologia: GSM c/ 15 d. BW por canal (31, 6 W/canal) • Freqüência: 935 MHz • Tilt: 6 graus F. A. F. Tejo (UFCG) 63

O estudo de Naila (Alemanha) #2 Período do estudo: 1994 -2004 Suporte financeiro: recursos próprios do município Grupo exposto: residentes a menos de 400 m das torres Grupo controle: residentes a mais de 400 m das torres Tempo de exposição: aproximadamente 90. 000 horas Conclusão: • Risco de câncer 3 vezes maior para o grupo exposto, em comparação com o grupo controle; grupo exposto adoeceu 8 anos mais cedo • Não é mais possível supor que não existe relação causal entre exposição a RF e aumento de casos de câncer. F. A. F. Tejo (UFCG) 64

O estudo de Netanya (Israel) #1 • Dados da antena: 10 m de altura, Pmax = 1500 W e freqüência de 850 MHz; • Início do estudo: julho de 1997; • Início da exposição: julho de 1996; • Grupo exposto (A): 622 residentes, durante 3 a 7 anos, nas proximidades da ERB; • Grupo controle (B): 1222 residentes com características sócio-econômicas similares às do grupo A; • Motivação: surgimento de 8 casos de câncer em 1 ano, contra 2/1222 registrados em clínica próxima da área B e 31/1000/ano na população em geral. F. A. F. Tejo (UFCG) 65

O estudo de Netanya (Israel) #2 Período do estudo: 1997 -2004; Grupo exposto (A): residentes a menos de 350 m da torre; Grupo controle (B): residentes a mais de 350 m da torre; Resultados: • Risco relativo de 4, 15 vezes maior na área A do que na população como um todo; • Taxas relativas de câncer entre as mulheres expostas foi de 10, 5 vezes maior (p<0. 0001), contra 0, 6 da área B e 1 em toda a cidade. • Conclusão: existe associação entre residir próximo de ERB e aumento na incidência de câncer. F. A. F. Tejo (UFCG) 66

O Projeto REFLEX • Projeto REFLEX (Risk Evaluation of Potential Environmental Hazards • • • from Low Energy Electromagnetic Field (EMF) Exposure Using Sensitive in vitro Methods) [REFLEX, 2004] Patrocínio: CE Duração: 4 anos Custo: € 3. 149. 621, 00 Objetivos: Identificar mecanismos básicos para explicar possível causalidade CEM/doença, utilizando modernas técnicas da toxicologia e da biologia molecular in vitro e plataformas laboratoriais uniformes. Resultados: Os CEM-ELF tiveram efeitos genotóxicos (alterações da expressão do DNA) em culturas celulares primárias de fibroblastos (células básicas do tecido conjuntivo) humanos e em outras linhas celulares; Os CEM-RF produziram efeitos genotóxicos em células de fibroblastos, granulosas e HL 60, com SAR entre 0, 3 e 2 W/kg, com aumento significativo na quebra das fitas simples e duplas do DNA e na frequência de micronúcleos (fragmentos de DNA no sangue). F. A. F. Tejo (UFCG) 67

Efeitos Não Térmicos dos Telefones Celulares: Levantamento dos Estudos Biológicos Publicados (fonte: CWTI, p. e. o. Libby Kelley ) Encontra efeito Não encontra efeito 22 (34%) 43 (66%) 65 Fundos 49 (77%) Independentes 15 (23%) 64 Fundos da Indústria 71 F. A. F. Tejo (UFCG) 58 68

Conclusões (#1) • Os limites de exposição das diretrizes da ICNIRP não consideram exposições prolongadas a CEMNI, conforme estabelecido no documento original, na seção “BASE PARA LIMITAR A EXPOSIÇÃO” [ICNIRP, 1998]: “. . . A indução de câncer devido a exposição prolongada a CEM não foi considerada como estabelecida e, assim, estas diretrizes são baseadas em efeitos agudos, de curta duração sobre a saúde, tais como estimulação de músculos e nervos periféricos, choques e queimaduras pelo contato com objetos condutores e temperaturas elevadas do tecido, resultante da absorção de energia durante a exposição a CEM. . ” F. A. F. Tejo (UFCG) 71

Conclusões (#2) • Ao justificar a exclusão de qualquer efeito não-térmico na formulação de suas Diretrizes de Segurança, a ICNIRP conclui: [ICNIRP, 1998] “. . . Geralmente, a literatura sobre efeitos atérmicos de campos eletromagnéticos modulados em amplitude é tão complexa, a validade dos resultados divulgados tão mal estabelecida e a relevância dos efeitos sobre a saúde humana é tão incerta, que é impossível usar este volume de informação como uma base para definir limites de exposição humana a esses campos. . ” F. A. F. Tejo (UFCG) 72

Conclusões (#3) • Deve-se ressaltar que isto não é equivalente a denegar a existência de influências não-térmicas deste tipo de radiação, ou seu potencial de provocar reações sanitárias adversas – como freqüentemente apregoado pela Indústria de Telefonia Móvel – mas simplesmente que, na visão da ICNIRP, tais efeitos não podem ser usados como uma base para estabelecer limites de exposição [Hyland, 1998] F. A. F. Tejo (UFCG) 73

Conclusões (#4) Dr. Neil Cherry (Lincoln University, NZ), em um recente relatório, concluiu: • A REM de ERBs, provavelmente aumentará a incidência de abortamentos, abortamentos câncer, câncer doenças neurológicas, neurológicas cardíacas e morte • A REM dos telefones celulares, provavelmente aumentará a incidência de doenças neurológicas e tumores cerebrais, cerebrais nos próximos 10 a 20 anos. • Os problemas apontados continuarão a se agravar, agravar a menos que sejam tomadas as medidas necessárias para reverter esta tendência, tal como reduzir a potência (ou aumentar a distância) a níveis tecnicamente possíveis e só instalar novas ERBs em locais que produzam exposições residenciais extremamente reduzidas F. A. F. Tejo (UFCG) 75

O Conceito de Saúde da OMS “Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade” (Preâmbulo à Constituição da OMS, adotada pela Conferência Internacional de Saúde, N. York, 19 -22 de junho de 1946, entrando em vigor em 7 de abril de 1948) Esta definição nunca foi emendada até hoje! F. A. F. Tejo (UFCG) 76

O Princípio da Precaução é um novo modo de pensar sobre a proteção ambiental ou à saúde pública, principalmente contra a permanência da exposição a situações e agentes de risco em longo prazo. Ele nos desafia a fazer mudanças fundamentais no modo como permitimos e restringimos danos e agravos. F. A. F. Tejo (UFCG) 77

O Princípio da Precaução • Uma das mais importantes expressões do Princípio da Precaução, internacionalmente falando, é a Declaração do Rio da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, também conhecida como Agenda 21, quando afirma: “Com o fim de proteger o meio ambiente, os Estados devem aplicar amplamente o princípio da precaução, conforme as suas capacidades. Quando haja perigo de dano, grave ou irreversível, a falta de uma certeza absoluta não deverá ser utilizada para postergar-se a adoção de medidas eficazes, em função do custo, para impedir a degradação“ F. A. F. Tejo (UFCG) 78

Recomendações (#1) Considerando: • Adesão do Brasil desde a ECO’ 92 no Rio; • Minimização de possíveis riscos à saúde devido a exposições prolongadas; • Se não há provas conclusivas de que a exposição prolongada a CEMNI pode acarretar agravos à saúde, também não as há em sentido contrário; • Inexistência de pré-testes e pós-testes com relação aos dispositivos emissores de CEM comercializados no país; • Viabilidade técnica, operacional e financeira das operadoras. Recomenda-se adotar o Princípio da Precaução F. A. F. Tejo (UFCG) 79

Citação “[…] o meio ambiente não é mais uma abstração, mas, principalmente, o espaço onde vivem os seres humanos e do qual depende a sua qualidade de vida e a sua saúde, aí legadas para as futuras gerações. ” Cour Internationale de Justice, “Licéité de la menace ou de l’emploi d’armes nucléaires”, (item 29), Recueil, 1996. F. A. F. Tejo (UFCG) 80

Prof. Francisco de Assis F. Tejo UAEE-CEEI-UFCG fassis. tejo@gmail. com F. A. F. Tejo (UFCG) 83

Referências Bibliográficas (#1) • Polk, C. , 1982: "Schumann Resonances". In: CRC Handbook of Atmospherics, • • • Ed: Hans Volland. Boca Raton, Florida: CRC Press, 111 -177. König HL. 1974, Behavioural changes in human subjects associated with ELF electric fields. In Persinger MA, editor. ELF and VLF electromagnetic field effects. New York, Plenum Press. Ahissar, E. , Haidarliu, S. and Zacksenhouse, M. , 1997: "Decoding temporally encoded sensory input by cortical oscillations and thalamic phase comparators". Proc Nat Acad Sci USA 94: 11633 -11638. Motluk, A. , 1997: "Radio head: The brain has its own FM receiver". New Scientist, 25 October 1997, p 17. Catterall, W. A. , 1992: "Cellular and molecular biology of voltage-gated sodium channels". Physiological Reviews 72(4): S 15 -S 48. Bawin, S. M. and Adey, W. R. , 1976: "Sensitivity of calcium binding in cerebral tissue to weak electric fields oscillating at low frequency". Proc. Natl. Acad. Sci. USA, 73: 1999 -2003. Schwan, H. P. , 1985: "Biophysical principles of the interaction of ELF fields with living matter". Publ. Plenum Press, New York. F. A. F. Tejo (UFCG) 84

Referências Bibliográficas (#2) • Tejo, F. A. F. , da Rocha, B. R. P. and do Valle, R. R. M. , Fractal Modeling of • • • Electromagnetic Constitutive Parameters of Biological Media, COMPUMAG 97, Rio, RJ, Nov. 1997. Deuflhard, P. and Seebass, M. , 1998, Adaptive multilevel FEM as decisive tools in the clinical cancer therapy hyperthermia, Konrad-Zuze-Zentrum für Informationstechnik Berlin. Li, C. M. , Chiang, H. , Fu, Y. D. , Shao, B. J. , Shi, J. R. and Yao, G. D. , 1999: "Effects of 50 Hz magnetic fields on gap junction intercellular communication". Bioelectromagnetics 20(5): 290 -294. Garaj-Vrhovac, V. , Horvat, D. and Koren, Z. , 1991: "The relationship between colony-forming ability, chromosome aberrations and incidence of micronuclei in V 79 Chinese Hamster cells exposed to microwave radiation". Mutat Res 263: 143 -149. Hasted, J. , Biomolecules and tissue. In: Hasted, J. , Aqueous Dielectrics, London, Chapman and Hall, 1973, pp. 204 -233. Environmental Health Perspectives, NIEHS- National Institute of Environmental Health Sciences, April, 2003 <www. ehponline. org> doi: 10. 128/ehp. 6039 e Microwave News, v. XXIII, n 1, Jan/Feb. 2003, p. 1. F. A. F. Tejo (UFCG) 85