III SIMPSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS INICIATIVAS

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS “INICIATIVAS DA ANVISANDO A INOCUIDADE ALIMENTAR” GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

MISSÃO DA ANVISA Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

VALORES DA ANVISA §Transparência §Conhecimento §Responsabilidade §Cooperação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Relacionamento Institucional Codex Alimentarius OPAS MAPA MDIC VISA’s Mercosul SESI/SENAI/ SEBRAE M. TUR ANVISA MDS ASSOCIAÇÕES DE INDÚSTRIAS E CONSUMIDORES Institutos de Pesquisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária MJ Universidades MCT www. anvisa. gov. br

- Medicamentos - Saneantes - Cosméticos - Gestão Administrativa Financeira Diretor Presidente Diretoria Colegiada - Alimentos - Toxicologia - Laboratórios de Saúde Pública - Informação - Fumígenos - Regulação Econômica - Monitoramento de Mercado - Hemoderivados - Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde - Portos e Aeroportos - Relações Internacionais - Recursos Humanos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

ALIMENTOS Gerência Geral de Alimentos Câmara Técnica de Alimentos Comissão de Assessoramento Técnico-Científico Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Ações em Ciência e Tecnologia de Alimentos Gerência de Produtos Especiais Gerência de Inspeção e Controle de Risco de Alimentos Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos www. anvisa. gov. br

Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Controle Sanitário dos Alimentos Laboratórios Oficiais de Saúde Pública Agência Nacional de Vigilância Sanitária Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde www. anvisa. gov. br

RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS Produtor agrícola BPA Setor Industrial BPF e APPCC Setor Atacadista/Varejista Trabalhadores em Serviços de Alimentação Consumidores Agência Nacional de Vigilância Sanitária Educação e Orientação dos Consumidores Cuidados na Conservação dos Alimentos www. anvisa. gov. br

POLÍTICA DE AÇÃO ØFoco: Análise de Risco ØAlcance: Toda a cadeia produtiva ØEstratégia: Descentralização da função de execução Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Atualização 1. 1 da Regulamentação com Sanitária enfoque no risco à Saúde Humana. Ex. : microbiologia; microscopia. 1. 2 Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos. 1. 3 – Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

1. 4 – Políticas de Alimentação e Nutrição: • Iodação do sal; • Rotulagem Nutricional; • Fortificação de ferro e ácido fólico em farinhas de trigo e milho; e • Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

2. 1 – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco; 2. 2 Produtivo, do APPCC. 2. 3 Sanitárias 2. 4 Estaduais. – Incrementar ações de educação de alimentos seguros. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Capacitação Técnica em BPF/APPCC Análise de Risco (INPPAZ/SENAI) Sistema de Vigilância Sanitária Portal do Conhecimento Agência Nacional de Vigilância Sanitária EAD www. anvisa. gov. br

Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA BPF 2001 213 2002 162 APPCC Total 375 2002 179 2003 152 AUDITORIA Total 331 2002 176 2003 150 METODOLOGIA Total 327 2002 30 Treinamento nos Estados / Municípios Estados 1467 3994 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Capacitação em Análise de Risco Clientela: Técnicos ANVISA e VISA’s “. . . A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de modelos para se chegar a conclusões”. Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

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ENSINO A DIST NCIA Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas. Ø Estender o treinamento a todos os Agentes; Ø Total de agentes Visa: 15. 000 em todo o país; Ø Turnover de pessoal que exija treinamento para mais 1000 agentes por ano. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

Manual de Rotulagem Manual de Fortificação (entendendo o rótulo) de farinhas CONSUMIDOR Audioteca (spots de rádio) Agência Nacional de Vigilância Sanitária Animação Internet (flash) www. anvisa. gov. br

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AUDITECA - SPOTS Temas: 1 – Estrutura Física 2 – Feirante 3 – Produto – Rótulo 4 – Ambiente 5 - Consumidor Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

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PROGRAMAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA PARA – Agrotóxicos PAMVet – Medicamentos Veterinários Prebaf – Resistência à antimicrobianos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

PESQUISAS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA • • • “COMIDA DE RUA” PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI TARTRAZINA ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO) CADEIAS PRODUTIVAS – AMENDOIM – GELADOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

PRODUTOS MONITORADOS 2001 – 2003 • • • Alimento congelado Café Doce Especiarias e temperos Gelado comestível Massa Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 • • • Água mineral Água adicionada de sais Biscoito com recheio Farinha de mandioca Fubá Leite em pó Leite UHT/UAT Palmito em conserva Produtos de côco Polpa de fruta Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 • Formula infantil à base de leite • Alimento infantil a base de cereais • Sobremesa para dietas com restrição de açucares • Queijo tipo minas frescal • Gelo • Hambúrguer congelado • Charque embalado Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

PRODUTOS MONITORADOS 2001 - 2003 12. 282 laudos analíticos 24 categorias de produtos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br

INSPEÇÕES PROGRAMADAS 2005 • Cozinhas industriais • Indústrias de sal iodado • Indústrias de amendoim e derivados • Indústrias de gelados • Palmito em conserva • Demais indústrias TOTAL Agência Nacional de Vigilância Sanitária 624 70 222 700 199 2345 4656 www. anvisa. gov. br

MONITORAMENTO 2005 Ovos Lingüiça fresca Massa fresca Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2656 www. anvisa. gov. br

REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS Boas Práticas de Fabricação – Sal iodado – Palmito em conserva – Frutas e hortaliças em conserva – Gelados comestiveis – Água mineral – Pimenta do reino – Produtos de côco Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. anvisa. gov. br