III Frum de Boas Prticas de Auditoria e
III Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controles Internos do Poder Judiciário A Contabilidade como Instrumento da Melhoria da Governança no Setor Público Paulo Henrique Feijó Recife/PE - Junho/2017
Aquisição pelo site: www. gestaopublica. com. br Série Entendendo CASP
Governança no Setor Público Governança Corporativa Denota a maneira pela qual as corporações são governadas e administradas. Governança Pública Cuida da aquisição e distribuição de poder pela sociedade. MELLO, Gilmar R.
Governança no Setor Público Governança Pública é a proteção da inter-relação entre gestão, controle e fiscalização por organizações governamentais e por organizações criadas por autoridades governamentais, visando à concretização dos objetivos políticos de forma eficiente e eficaz, bem como a comunicação aberta e a prestação de contas, para benefício das partes interessadas. Inter-relacionamento entre elementos da Governança Pública Fonte: (TIMMERS, 2000, p. 10)
Governança Pública e Contabilidade Governança Pública Objetivo: Concretizar objetivos políticos de forma eficiente e eficaz. (Gestão pública) Qualificação: Consiste na proteção da inter-relação entre gestão, controle e fiscalização. (Mecanismos) Fonte: (TIMMERS, 2000, p. 10) Contabilidade no Setor Público Fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social. (NBCASP)
Algumas Características da Boa Informação Contábil Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes Livro EMCASP - Pág. 137
Perspectiva da Prestação de Contas Contabilidade Patrimônio Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e Diminutiva (VPD) Estatística Fiscal (LRF) Orçamento Sustentabilidade Fiscal Receita e Despesa Fluxo de Recursos Todas as Receita e Despesa Primária e Financeira Livro EMCASP - Pág. 73 e 75
Garantindo o Bom Funcionamento de um Processos (Normas e Orientações) Pessoas Sistemas Informatizados
Garantindo o Bom Funcionamento de um Processos (Normas e Orientações) Pessoas Sistemas Informatizados
Estrutura de Governo e a Contabilidade Sistemas Organizacionais Planejamento Orçamento Administração Financeira Contabilidade Controle Interno SPI SOF STN SCF CGU/SFC
Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público Finanças Públicas Responsabilidade Fiscal Administração Financeira e Orçamentária (Orçamento Público) Visão Prática de Sistema de Contabilidade (Laboratório) Normas Internacionais Contabilidade Aplicada ao Setor Público Livro EMCASP - Pág. 175
A Contabilidade no organograma do órgão Controladoria Contabilidade Controle Interno Auditoria Informação para Gestão Controle (Operacional, Contábil e Normativo) Fiscalização
Qual o papel e os desafios do Controle? CASP Auditoria Contábil Transparência e Credibilidade Livro EMCASP - Pág. 196
Garantindo o Bom Funcionamento de um Processos (Normas e Orientações) Pessoas Sistemas Informatizados
MCASP x NBCASP x IPSAS Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público International Public Sector Accounting Standards NBCASP IPSAS (NICSP) MCASP Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Livro EMCASP - Pág. 63
Garantindo o Bom Funcionamento de um Processos (Normas e Orientações) Pessoas Sistemas Informatizados
Sistemas: Requisitos Básicos MCASP Todo o Ente Decreto 7. 185/2010 e Portaria 548/2010 Siafic Imutabilidade dos Documentos MDF
Dimensões para Melhoria da Gestão Contábil s rso cu os Re man Hu Gestão Contábil Lideranç a De DCA mo SP n e Fis strat cai ivo s s Te P AS cn o PC log ia Estrutura Organizacional Livro EMCASP - Pág. 212
Resumo Governança - Gestão, Controle, Fiscalização e Prestação de Contas Objetivos, Eficiência e Eficácia Informação Relevante e Confiável (Contabilidade) Perspectivas: Contábil, Fiscal e Orçamentária Pessoas, Sistemas, Processos (Normas e Orientações)
O Novo Modelo Propiciará: Inserc a o do pai s nos padro es internacionais de contabilidade Implantac a o de sistema de custos no setor pu blico Adoc a o do Manual de Estati sticas Fiscais de 2002 (GFSM) Melhoria da qualidade da informac a o conta bil. Evidenciac a o dos impactos da gesta o na variac a o do Patrimo nio Li quido (PL) Livro EMCASP - Pág. 76 e 77
Íntegra do texto no Livro Caderno de Slides, Resumos e Exercícios sobre as Mudanças na CASP A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal Segundo as Normas Internacionais www. gestaopublica. com. br
Como Avaliar os resultados de uma relação conjugal ? A Contabilidade pode ajudar a partir da adaptac a o de alguns conceitos, princi pios e te cnicas. De imediato aplica-se o princi pio da Entidade: na o mais existira o duas pessoas, mas uma u nica entidade que na o se confunde com os indivi duos que integram a relac a o. Outro princi pio e o da Continuidade, pois na o se casaram com data de validade ou com o objetivo de se separar no futuro.
A Equação Fundamental do Relacionamento Conjugal Patrimônio da Relação Ativos Emocionais Passivos Patrimoniais Passivos Emocionais Passivos Patrimoniais Saldo da Relação Inicialmente aplica-se o princi pio do Registro pelo Valor Original pelo valor de “compra” de cada um que integra a relac a o. As promessas de longo prazo ditas no momento da paixão devem ser avaliadas a valor justo (fair value) e trazidas a valores de hoje (valor presente), para não inflar as expectativas. Pode precisar de conta retificadora no ativo emocional em contrapartida de uma provisa o. Ex. uma expectativa na o correspondida. A provisa o pode ser revertida: sa o os pedidos de desculpas, a ma o na conscie ncia e o infali vel envio de flores. . .
Como reconhecer os filhos O acordo para gerac a o de um filho registra-se no patrimo nio li quido da relac a o “capital a integralizar”. A noti cia da gravidez deve ser anunciada para todos os acionistas (familiares e amigos) como um fato relevante, senão serão acusados de “inside information”. Cada avaliação pré-natal aumenta um ativo a incorporar na relação, em contrapartida da receita (felicidade da relação). Sob a ótica orçamentária o filho é um investimento, pois agrega algo novo à relação. Se algum dos parceiros já traz filhos incorporados será uma inversão financeira na nova relação, pois já existia na vida de um dos cônjuges.
E os casos de traição? Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar outro ativo, externo a relac a o, muitas vezes denominados de ativo oculto, geralmente financiados como caixa dois, com capacidade de proporcionar benefi cios presentes e futuros, para um dos integrantes da relac a o. Vale ressaltar que e um ativo de risco!! E “Derivativo Emocional”. Ao se desincorporar esse ativo as consequ e ncias podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que patrimo nio emocional ficou a descoberto e exigir um novo aporte emocional ou a fale ncia da relac a o. Sob a o tica orc amenta ria na fase em que o ativo oculto estiver atuando suas despesas devem ser registradas como terceirizac a o e o co njuge passa a ser um “colaborador eventual”.
Não nasceu para ser descontinuado, mas. . Se mesmo depois dos aportes emocionais e investimentos realizados na relac a o na o se restabelecer a capacidade de fazer o outro sorrir, talvez seja o momento de partir para outro empreendimento. . . Esta e sempre uma decisa o difi cil, pois implicara na divisa o dos ativos e passivos patrimoniais e uma baixa dos ativos emocionais decorrentes da relac a o, em contrapartida do resultado da relac a o, pois estes ja na o tem capacidade de gerac a o de felicidade futura. Mesmo nestas situac o es a avaliac a o final podera constatar um resultado positivo, principalmente se tem filhos, pois neste caso se constata que: “Ex e para sempre”.
A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal Enta o ame, viva, registre as emoc o es, celebre as conquistas, provisione as decepc o es, avalie as expectativas a valor justo, valorize seu companheiro(a) e pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefi cios emocionais para a relac a o, pois essas sa o boas pra ticas de governanc a para uma relac a o duradoura!
O cartão que ajuda numa relação duradoura Funai CARD A cada 10 pontos acumulados
“A base de tudo, a essência, é o saber. O saber pode te levar ao ter. O saber pode te levar ao poder. Não é desejável que o ter leve ao poder. Mas é inadmissível que o poder te leve ao ter. ” San Tiago Dantas - Aula de Civismo paulofeijo@me. com Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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