II Simpsio de Planejamento Institucional Gesto Estratgica Alinhada

II Simpósio de Planejamento Institucional “Gestão Estratégica Alinhada ao PDI” O PPA como Instrumento Estratégico de Desenvolvimento do Estado do Maranhão Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento Junho 2016

DIAGNÓSTICO CENÁRIO MACROECONÔMICO INTERNACIONAL Queda acentuada nas commodities de ferro, alumínio, soja e petróleo Ferro, alumínio e soja: 75% da pauta de exportação do MA NACIONAL Baixo crescimento econômico; PIB próximo de zero; corte de gastos discricionários; elevação taxa de juros dos financiamentos imobiliários; elevação taxas de juros ESTADUAL Impacto da desaceleração da economia brasileira sobre a receita estadual ü FPE + 2, 6% em 2014 para – 5, 5% em 2015 ü FPE representa cerca de 40% das Receitas Correntes Enfretamento da conjuntura: ü renegociação de contratos abusivos; ü reorientação dos gastos para demandas prioritárias; ü liberação de recursos na esfera federal.

BASE LEGAL Constituição Federal Art. 165. inciso I e § 1º I - o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. Constituição Estadual Art. 136. inciso I e § 1º I - plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. Lei do Plano Plurianual – PPA 2016 -2019 A Lei Nº 10. 375, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016 -2019, e dá outras providências.

INTERVENÇÕES NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANO DE AÇÕES ‘MAIS IDH’ ÁREA DA POLÍTICA PROJETO / PROGRAMA 1. PROGRAMA ESCOLA DÍGNA EDUCAÇÃO 2. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO (PBA) 3. MOBILIZAÇÃO PELA ALFABETIZAÇÃO (SIM EU POSSO) 4. FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE 5. MINHA CASA, MEU MARANHÃO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 6. ABASTECIMENTO E ÁGUA TRATADA COM REDE PLENA DE DISTRIBUIÇÃO NAS SEDES MUNICIPAIS 7. SANEAMENTO BÁSICO RURAL 8. COZINHAS COMUNITÁRIAS 9. MAIS BOLSA FAMÍLIA - BOLSA ESCOLA

INTERVENÇÕES NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PLANO DE AÇÕES ‘MAIS IDH’ ÁREA DA POLÍTICA PROJETO / PROGRAMA 10. SISTEMAS INTEGRADOS DE TECNOLOGIAS SOCIAIS – SISTECS (SISTEMINHAS) 11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUÇÃO E RENDA 12. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 13. FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 14. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 15. LEITURA NO CAMPO 16. CRÉDITO FUNDIÁRIO 17. SAÚDE PARA TODOS PLANEJAMENTO, GESTÃO, CAPACITAÇÃO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 18. BUSCA ATIVA 19. POLÍTICA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA 20. CAPACITAÇÃO EM GESTÃO URBANA 21. MUTIRÃO MAIS IDH 22. COMITÊS MUNICIPAIS MAIS IDH 23. O PLANO MAIS IDH EM NÚMEROS E MAPAS

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA 2016 -2019 ESCUTAS TERRITORIAIS Orientação Estratégica de Governo Programa de Governo PARTICIPAÇÃO POPULAR Plenárias Territoriais Plataforma Digital PPA 16/19 Painel de Indicadores OBJETIVOS Avaliação do PPA 2012 -2015 Oficinas de Trabalho Programas Pactuados Macro. ZEE Cenário Macroeconômico DIRETRIZES LOA 2016 METAS Limites de Despesa por Órgão Proposta Setorial de Programas

ESCUTAS TERRITORIAIS ü O Plano Plurianual 2016 -2019 foi construído de forma participativa, com a sociedade, em “Escutas Territoriais”. Foram realizadas 16 Escutas nos municípios pólos: ü Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Colinas, Itapecuru, Pinheiro, Grajaú, Zé Doca, Lago da Pedra, Santa Inês, Viana, Barreirinhas, Pedreiras e São Luís. Totalizando 3. 082 participantes. ü Foi levantado 394 propostas para o PPA 2016 -2019 e 52 para o Orçamento Participativo de 2016. ü Foi construída uma ferramenta digital “participa. ma. gov. br”, onde tiveram mais de 23 mil acesso para a escolha da prioridades para o Orçamento 2016.

DIRETRIZES DO PPA 2016 -2019 1. transparência ética e controle social 2. educação de qualidade 4. atenção básica e especializada em saúde 3. geração de emprego e renda 5. defesa social 6. criação e produção cultural 8. riquezas naturais 10. assistência social e direitos humanos 7. melhoria na qualidade de vida 9. investimentos em infraestrutura 11. dinamização da economia

NÚMEROS DO PPA Para o PPA 2016 -2019 estão previstas recursos da ordem de R$ 68, 8 bilhões, dos quais R$ 16, 6 bilhões para o exercício 2016. Nº PROGRAMAS: 68 Nº AÇÕES: 551 § 46 Finalísticos § 93 Projetos § 05 Serviço ao Estado § 377 Atividades § 04 Apoio Administrativo § 81 Operação Especial § 13 Gestão Política

PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 -2019 OBJETIVOS DO GOVERNO ü Enfrentar as Injustiças Sociais; ü Cuidar bem do dinheiro público; ü Ampliar a Infraestrutura; ü Desenvolvimento para Todos; VISÃO DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL PARA TODOS

MUITO OBRIGADA! Cynthia Mota Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento Tel. : (98) 3218 -2100 gabinete@seplan. ma. gov. br