II Seminrio da Rede Brasileira de Monitoramento e
II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Indicadores de Programas Guia Metodológico Medir resultados para atestar o alcance de objetivos Carlos Tadeu A. de Pinho Fortaleza, Junho de 2010 1
Para que servem os indicadores? ü Representar as realidades social, econômica e ambiental; ü Mensurar os resultados para gerir o desempenho; ü Atestar o alcance de objetivos; ü Contribuir para a melhoria contínua de políticas, planos e programas; ü Viabilizar a análise comparativa do desempenho. Gerenciar um Programa sem indicadores é como pilotar um avião sem instrumentos. 3
Mitos ü Medição precisa, absoluta • Por definição um indicador é uma aproximação da realidade; ü Medir tudo • Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante e útil; medir custa tempo e dinheiro; ü Medir por medir • As medidas devem ter significância, não devem ser apenas uma obrigação ou imposição legal; ü Dependência Tecnológica • O foco deve ser a sistemática, depois o sistema. Fonte: Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores – MP/SEGES 5
Planejando as medidas de desempenho O planejamento se refere ao cálculo que precede e preside a ação; difere da reflexão em razão do pensar sistemático, com método. Adaptado de Hélio B. Costa, 2008 6
Para que serve um Guia Metodológico? ü Responde as seguintes questões: • O que são? • Para que servem? • Quem utiliza? • Quais são as suas propriedades? • Como são classificados? • Onde podem ser encontrados? • Quais são as suas limitações? • Quais são os métodos, técnicas e ferramentas utilizados na sua construção? • Como aplicar estes instrumentos de planejamento? 7
Fatores de contexto Nos últimos anos, em média + de 30% dos indicadores do PPA não foram apurados Fonte: SIGPLAN – Módulo de Avaliação 8
Fatores de contexto 2009 210 Finalísticos 27 Apoio 760 Indicadores Fonte: SIGPLAN – Módulo de Monitoramento 9
Fatores de contexto ü Construção de indicadores feita de forma intuitiva, pouca ênfase em métodos, técnicas e ferramentas como norteadores da prática. ü Causas prováveis: • Falta compreensão do significado e alcance dos indicadores no ciclo de gestão das políticas públicas. • Inexistência de uma orientação estratégica aos órgãos do Poder Executivo Federal para a construção e uso de indicadores. 10
Objetivo Estabelecer uma metodologia para a construção de indicadores para os programas do Plano Plurianual do Governo Federal, com foco na aferição de resultados. 11
Conteúdo Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Indicadores no PPA Fontes e Publicações Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 12
Conteúdo Dimensão Conceitual Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações ü Estabelece a fundamentação teórica e possibilita: ü uniformizar conceitos, nomenclaturas, propriedades, taxonomias etc. ; ü possibilitar o entendimento da literatura existente; ü incorporar experiências nacionais e internacionais; ü viabilizar a continuidade de estudos e o suporte técnico no assunto. 13
Conteúdo Dimensão Conceitual Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações ü De acordo com o artigo 2 o da lei No. 6. 183/1974: “Integram o Sistema Estatístico Nacional todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, de âmbito federal, estadual ou municipal, e entidades de natureza privada, que exerçam atividades estatísticas e para isso recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos. ” 14
Conteúdo Dimensão Conceitual Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional ü Marco legal ü Dimensões Estratégicas ü Papéis e responsabilidades ü Destaques: • qualidade e quantidade; Indicadores no PPA Fontes e Publicações • dimensão territorial; • transversalidades. 15
Conteúdo Dimensão Conceitual Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA ü Publicações do IBGE e IPEA ü Instituições subnacionais – Seade, Fundação João Pinheiro, SEI, IPARDES, CIDE, FEE etc. ü Portais dos órgãos e Poderes na internet. Fontes e Publicações 16
Conteúdo Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Indicadores no PPA Fontes e Publicações Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 17
Conteúdo ü Método de oito passos ü Premissas: facilidade de entendimento e uso; aplicável a qualquer contexto. ü Fluxograma tipo road map (mapa rodoviário) com rampas de acesso de acordo com a necessidade. Dimensão Instrumental Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 18
Conteúdo ü Matriz de Priorização ü Análise de trade-off ü Entrevista semiestruturada ü Modelo SMART ü Brainstorming ü Análise de situações análogas ü Opinião especializada ü Grupo de Discussão Dimensão Instrumental Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 19
Conteúdo ü Simulação dos resultados de cada um dos 8 passos do método ü Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais Dimensão Instrumental Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 20
Conteúdo ü Metodologia de construção de indicadores por meio de oficina ü Piloto com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ü Papeis e responsabilidades ü Duração média de 4 semanas Dimensão Instrumental Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 21
Conteúdo Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Indicadores no PPA Fontes e Publicações Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina 22
Guia de Referência Rápida 23
Disponível para Download 24
“Não se pode administrar o que não se pode medir!” Morris A. Cohen 25
Taxonomias 26
FONTES DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos NACIONAIS E INTERNACIONAIS Instituições Federais Temas Sociais IBGE Educação, Esporte e Cultura Temas Econômicos e Especiais Temas de Infraestrutura Organismos Internacionais Agricultura e Pesca Mineração Nações Unidas Indústria, Inovação e Comercio Exterior MDS, MCT CNPq, INPE, Turismo Infraestrutura Hídrica OCDE Transporte DENATRAN, DENIT PNUD IPEA Saúde Proteção Social MDS FGV FIPE Desenvolvimento Agrário ANIPES DIEESE Defesa e Soberania Trabalho Previdência Social Sustentabilidade Ambiental MMA, IBAMA Desenvolvimento Urbano Economia MF, BACEN Entes da Federação Instituições subnacionais SEADE IPARDES CIDE Municípios FJP FEE IPLANCE Munic SEI IJSN Diversos Indicadores Estratégicos Cidades CEPAL Comunicações Banco Mundial Energia OIT Cidadania Segurança Pública, DPF, DPRF Estados Instituições Não Governamentais Justiça CNJ, STF Federal, STJ Mulheres Igualdade Racial Direitos Humanos Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Idosos Países 27
Dimensões do Planejamento 28
Fontes e Publicações 29
Método de oito passos 30
Matriz de Priorização 31
Dinâmica de aplicação do método 32
Indicador de Resultado Problema: alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis em determinado público-alvo. 33
- Slides: 31