II Frum do Comit Rio do Peixe Auditrio

II Fórum do Comitê Rio do Peixe Auditório da UNOESC Campus Videira/SC 28 de março de 2007 SANEAMENTO AMBIENTAL: Concepção, histórico, contextualização, responsabilidades, titularidade, políticas e perspectivas futuras.

Histórico do Saneamento n Higienista (indivíduo ) valor ético e estético n Engenharia /Saúde n Tecnologia/mercado n Recursos Hídricos n Ausência de saneamento poluição recursos naturais (valor econômico) n Insustentável

Histórico do Saneamento n Antiguidade n Civilizações Greco-Romanas n Pensamento cientifico racional n Critérios sanitários/obras de saneamento n Ex: cloaca de Roma, aquedutos

Histórico do Saneamento

Cloaca de Roma Boca de Saída da Cloaca Máxima

Histórico do Saneamento Aquedutos Termas de Diocleciano

Histórico do Saneamento n Idade média n n Domínio da igreja: n Ruptura n homem/conhecimento Retrocesso sanitário A Peste Negra

Histórico do Saneamento As fezes, urina e águas servidas eram jogadas em vias públicas na Idade Média.

Histórico do Saneamento n Idade moderna n Criação de escolas n Desenvolvimento cientifico da saúde publica n Rev. Industrial - classes trabalhadoras salários

Histórico do Saneamento n Idade Contemporânea n Revolução Francesa n Direitos humanos n Conceito de Cidadania n Explosão demográfica n Modernização do saneamento

Histórico do Saneamento n Século XIX n Saneamento em cidades brasileiras empresas inglesas n Saturnino de Brito – obras de saneamento Detalhes da elevatória, localizada na sede da SEAERJ, no Rio de Janeiro com bomba à vapor, fabricada em 1862 pela firma inglesa James Watt & Co.

Histórico do Saneamento n Século XX n Medicina social n Polícia médica-quarentena n Controle portos, hospitais, cemitérios n Fase higienista – Oswaldo Cruz e Pereira Passos n Revolta da vacina

Histórico do Saneamento Oswaldo Cruz Pereira Passos

Histórico do Saneamento Equipe de Oswaldo Cruz e o Instituto Oswaldo Cruz (RJ)

Histórico do Saneamento A Revolta da Vacina

Histórico do Saneamento n 1909: Inspetoria obras contra as secas-1945 DNOCS n 1918: Divulgação diagnóstico de saneamento n 1930: Estruturações estaduais e federais para os serviços de saneamento n 1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP n Assume programa de saneamento para a Amazônia

Histórico do Saneamento n Década de 50 n Autonomia do setor; criação dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE’s) n Década de 60 n Separação ações de saúde n Regime autoritário militar saneamento

Histórico do Saneamento O regime militar a partir da década de 1960

Histórico do Saneamento n Década de 70 n Plano de metas n PLANASA n Criação das Companhias Estaduais de Saneamento básico (CESBs) n Concentração do poder de concessão n Centralização

Histórico do Saneamento n Década de 80 n Redemocratização n Aumento da cidadania n 1985: fim do Planasa

Histórico do Saneamento n Década de 90 n Fórum Social Mundial n Cidadania/participação sociedade civil/direito às diferenças n SNS incentiva participação setor privado

Histórico do Saneamento

Histórico do Saneamento n 1992 n Dispersão dos agentes do Planasa n Programa saneamento núcleos urbanos (PRONURB) n Programa de saneamento para população de baixa renda (PROSANEAR) n Congresso aprova PLC 199: Política Nacional de Saneamento

Histórico do Saneamento n 1995 n FHC veta o PLC 199 n Programa Modernização do Setor de Saneamento: privatista. n Lei 8. 987 – Lei de concessões n 1996 n Novas diretrizes PLS 266: reduzir atuação iniciativa privada

Histórico do Saneamento n 1997 n Suspensão dos recursos FGTS e do Pró-Saneamento (financiamento setor público) n Conselho Curador FGTS - aprovou Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento (FCP/SAN)

Histórico do Saneamento n 1999 n FMI : privatização e concessão do setor n I Conferência Nacional de Saneamento: universalização n caráter essencialmente local do serviço/titularidade do município n mecanismos de controle social n participação social

Histórico do Saneamento n Século XXI n Governo Lula 2002: papel financiador e regulador da Nação n Criação do Ministério das Cidades: políticas integradas para o saneamento n Criação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) n Estímulo participação sociedade civil: mecanismos conferências e conselho das cidades

Histórico do Saneamento n 2003 n + de 3457 cidades I CNC: elegeu CONSELHO n 2004, 2005, 2006 n Aprovação do PL 7361/06 da Política Nacional Saneamento Básico pelo Congresso Nacional. n Aprovada a Lei nº 11. 107, Consórcios Públicos: regulamentada pelo decreto 6. 017 de janeiro de 2007. n Em SC, aprovada a Lei 13. 517/2006, Política Estadual de Saneamento.

Histórico do Saneamento n 2007 n Pres. Lula sanciona a Lei nº. 11. 455 que institui a PNSA (PL 7361/06).

O Saneamento no Brasil n Cerca de 90, 5 milhões de brasileiros vivem em domicílios desprovidos de sistemas de coleta do esgoto sanitário. n Segundo dados do Governo Federal, apenas 28, 2% do esgoto sanitário coletado nos domicílios brasileiros recebe tratamento e só uma pequena parcela tem destinação final sanitariamente adequada no meio ambiente.

A Carência do Saneamento em Números Área Nº de domicílios (unidades) Domicílios não atendidos por Rede Geral de Água Domicílios não atendidos com Coleta de Esgoto Sanitário Unidades % Urbana 42. 107. 183 3. 368. 575 8, 0 18. 821. 911 44, 7 Rural 7. 034. 988 5. 231. 305 74, 4 6. 754. 491 96, 0 Total 49. 142. 171 8. 599. 880 17, 5 25. 576. 402 52, 0 Fonte: PNAD 2003, IBGE (1) Na área rural, o déficit em esgoto é determinado pela inexistência de rede coletora e fossa séptica. (2) Os dados não incluem os domicílios da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Evolução e Situação Atual Evolução dos Serviços de Água e Esgotos no Brasil: Indicadores (em % de domicílios) 1960 1970 1980 1990 2000 41, 8 60, 5 79, 2 86, 3 89, 8 1, 3 2, 6 5 9, 3 18, 1 26 22, 2 37 47, 9 56 19, 6 25, 3 22, 9 20, 9 16 domicílios rurais - rede de coleta 0, 3 0, 4 1, 4 3, 7 3, 3 domicílios rurais – rede + fossas sépticas 2, 6 3, 2 7, 2 14, 4 9, 6 Abastecimento de Água domicílios urbanos – rede geral domicílios rurais - rede geral Esgotamento Sanitário domicílios urbanos – rede de coleta domicílios urbanos – rede + fossas sépticas Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970, 1980, 1990, 2000.

Situação Geral do Atendimento n Empresas estaduais n 70% dos municípios brasileiros n 85% da arrecadação total do setor n Fonte: n IBGE (2000) n SNIS (2001)

Regiões Urbanas n ÁGUA: 90% n ESGOTO COLETA - 50% n >38% CESBs n TRATAMENTO (inclui Saneamento Individual) n 25% n TRATAMENTO EM ETE’s COLETIVAS n < 10% n CONSUMO MÉDIO n 14, 3 m³ ECONOMIA/MÊS n CONSUMO MÉDIO PER CAPITA n 140 litros/hab. dia

Regiões Urbanas n TARIFA (ÁGUA+ ESGOTO) n MÉDIA R$ 1, 12 n NE = 0, 95 n SUL = 1, 25 n CUSTO MÉDIO R$ 1, 15 Para 19 CESBs a Tarifa NÃO Cobre as Despesas

Zona Rural n ÁGUA: n ABASTECIMENTO: 20% n ESGOTO: n COLETA 3, 5%

Receita Total por Setor n R$ 11, 8 BILHÕES/ANO n 83% das 25 CESBs n 17% Serviços Municipais 75% SE n DESPESAS TOTAIS /m³ FATURADO n CESBs = R$ 1, 15/m³ n Locais = R$ 0, 67/m³ n PERDAS n R$ 2, 5 BILHÕES/ANO

Efeitos Positivos do Saneamento Básico n Melhoria da Saúde da População e redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário n Diminuição dos custos de tratamento da água para abastecimento (que seriam ocasionados pela poluição dos mananciais); n Melhoria do potencial produtivo das pessoas;

Efeitos Positivos do Saneamento Básico n Dinamização da economia e geração de empregos n Eliminação da poluição estética/visual e desenvolvimento do turismo n Eliminação de barreiras não-tarifárias para os produtos exportáveis das empresas locais n Conservação ambiental n Melhoria da imagem institucional n Reconhecimento dos eleitores

Efeitos Positivos do Saneamento Básico Em Relação à Economia dos Municípios: n Valorização dos imóveis residenciais e comerciais n Viabilização da “abertura” de novos negócios nos bairros beneficiados, que passam a reunir requisitos básicos para certos tipos de empreendimento n Crescimento de negócios já instalados

Efeitos Positivos do Saneamento Básico Em Relação à Economia dos Municípios: n Crescimento da atividade de construção civil para atender ao aumento da procura por imóveis residenciais e comerciais num bairro mais “saudável” n Criação de novos empregos a partir da dinamização da construção civil, da abertura de novos negócios ou do crescimento daqueles já existentes n Aumento da arrecadação municipal de tributos.

Compromisso com o Saneamento n O Brasil está na lista dos 176 países que assumiram o compromisso de implementar a chamada “Agenda 21”, documento definido durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Rio 92, com o objetivo de mudar o padrão de desenvolvimento ao longo do século 21.

Compromisso com o Saneamento n Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional n coordenação do Ministério do Meio Ambiente n representantes de vários ministérios n sociedade civil n Grupos de trabalho: seis áreas temáticas n esgoto sanitário, é abordado como uma questão fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável nos documentos finais de 4 dos 6 grupos de trabalho

Compromisso com o Saneamento

Interfaces Saúde Pública Saneamento Básico Recursos Hídricos

O Plano Municipal de Saneamento

Saneamento Ambiental § Conceito engloba o saneamento básico Salubridade ambiental Abastecimento de água Esgotamento sanitário Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos Manejo das águas pluviais Controle de vetores Disciplina de ocupação do solo – Plano Diretor

Saneamento Ambiental § Objetiva: Promover a melhoria das condições de vida urbana e rural Plano PMS Diretor integrado ao PD

Metas e diretrizes gerais da PNSA Estabelece limites ao zoneamento Estatuto da cidade Áreas de proteção de mananciais/ recuperação de áreas Soluções adequadas a realidade sócio-ambiental Impermeabilização das cidades (águas urbanas)

Metas e diretrizes gerais da PNSA Reutilização água e esgoto + aproveitamento de águas pluviais Locais para disposição RSU; declividade/ largura ruas Áreas de risco Medidas para coleta e aprovisionamento de água de chuva (bacia de retenção) Estações de tratamento de esgoto e sua localização

Princípios para elaboração do PMS Integração dos componentes da área de saneamento ambiental Protagonismo social: Canais de acesso à informação e à participação (conscientização e auto gestão da população) Promoção de saúde pública Promoção de educação sanitária e ambiental: Consciência individual e coletiva

Princípios para elaboração do PMS Orientação pela Bacia Hidrográfica Sustentabilidade Proteção ambiental Informação tecnológica

Política Pública e Saneamento Ambiental § GARANTIR SALUBRIDADE AMBIENTAL § Constituição Federal 1988: § § Integralidade e Universalização dos serviços

Política Pública e Saneamento Ambiental § PNS Lei 11. 455 /07 § REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS § Prestadores de serviço § § Estadual Municipal Privado Economia mista § Regulação Planejamento

Política Pública e Saneamento Ambiental § PMS § Conselho A V A L I A Ç Ã O Forma pública Transparente Participação da sociedade R E V I S Ã O § PNSA titular § Legislação sobre os serviços (direitos e deveres usuários/prestador/ regulador)

Política Pública e Saneamento Ambiental § DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS § Cooperação federativa § Concessão de serviço público § PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS § Mesmas regras § § § Empresa pública Empresa privada Economia Mista § Contrato § Direitos § § § Empresas Usuários Titular duração estável

Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário § Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA): § § § § Programa Pró-Saneamento PASS/BID – Programa de Ação Social em Saneamento Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários PMSS - Programa de Modernização do Setor de Saneamento PAT-PROSANEAR/BIRD - Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Saneamento para Populações em Áreas de Baixa Renda Programa Saneamento Ambiental Urbano Programa Resíduos Sólidos Urbanos Programa Drenagem Urbana Sustentável

Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário n Fundação Nacional da Saúde - FUNASA n Projeto Alvorada - Ação Saneamento/Redução da Mortalidade Infantil n Programa "Saneamento Básico" n Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES n n n Projeto Multissetorial Integrado FCP-SAN - Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Serviços de Saneamento Programa de Assistência Técnica à Parceria Público. Privada em Saneamento - PROPAR

Fontes de Recursos para Sistemas de Esgoto Sanitário n Agência Nacional de Águas - ANA n Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas n Programa de Gestão de Recursos Hídricos n Ministério do Meio Ambiente n Programa “Brasil Joga Limpo"

Síntese Final n Estrutural obras físicas n Institucional ente jurídico n Educacional programas de EA Bases Legais n Lei do Saneamento básico – Lei 11. 445/2007 n Lei das Concessões- Lei 8. 987/1995 n Lei dos Consórcios Públicos – Lei 11. 107/2005 regulamentada/Decreto 6. 017/2007

Questões Fundamentais n UNIÃO: Política e Diretrizes titularidade n definição n flexibilidade jurídico- institucional n regulação e fiscalização Integração nacional n organizar sistema financeiro Formulador de política de saneamento Articular cooperação Coordenação n n n

Integração institucional n Planejamento e gestão de bacias n COMITÊS DE BACIAS n Recursos Hídricos n Água n Esgoto n Gestão do saneamento n promover melhoria da qualidade dos mananciais n economia no tratamento

Estados n Formulador de política de saneamento n Assessoramento técnico e co-financiamento n Definição e indução de política estadual de saneamento n Agências Estaduais n Normalização /regulação n Qualidade /acompanhamento

Municípios n Poder concedente Exercício da titularidade Poder concedente: deve estabelecer regras, fiscalizar e regular n Concessão/prestação e regulamentação n Estabelecer interface com o parcelamento do solo, saúde, saneamento e meio ambiente n Pressupõe organizar, planejar, regulamentar e controlar n

Reflexos negativos da crise n Setor de consultoria n Desestruturado n Falta formação de especialistas n Cursos de Engenharia Sanitária/Ambiental n Mercado acaba ficando na mão de poucos n limitação de ofertas de produtos n Perda de oportunidades de pequenos negócios associados ao setor

Reflexos negativos da crise n Perda de oportunidades para novos padrões de organização e gestão do setor n Exemplos geração de resíduos n sociedade n poder público n organização industrial do setor de reciclagem n

Obrigado. . . Grupo de Estudos em Saneamento Descentralizado. Depto de Engenharia Sanitária e Ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina. Contato: Luiz Sérgio Philippi lsp@ens. ufsc. br