HSM 0113 Gnero RaaEtnia Sexualidade e Sade Pblica

HSM 0113 - Gênero, Raça/Etnia, Sexualidade e Saúde Pública Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) GABRIEL XIBUTA ISABEL GIACOMINI MARQUES JOANNA MANZANO STRABELI RICCI MARIANA VASCONCELLOS GUATIMOSIM MARIA LAURA SEMOLINI

Adolescentes Estimativa IBGE, 2016 Contexto 16, 42% da população brasileira total Transformações anatômicas, fisiológicas e psicossociais 15, 01% da população do Estado de São Paulo Vulnerabilidade social

Histórico 1927 Decreto nº 17. 943 -0 Código de Menores Dar assistência e proteção aos menores, principalmente àqueles que estivessem em situação de vulnerabilidade social. Regulamentava o trabalho dos menores e proibia menores de 12 anos de trabalhar. As crianças e adolescentes passaram a ser um pouco mais reconhecidas e o Estado passa a ter maior responsabilidade perante a sociedade. 1988 Constituição Federal “Constituição Cidadã” Artigo 227 “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. 1989 Assembleia da ONU Reconhece a importância da abordagem integral para a saúde do adolescente; A saúde integral do jovem deve ser visto como básica para o desenvolvimento social dos países e do mundo; Os países necessitam tomar medidas efetivas e permanentes para promover e preservar a saúde integral das crianças, dos adolescentes e não esperar que os danos psicossociais alcançassem proporções de difícil remediação. 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei que consolida as garantias da constituição e preconiza as resoluções da Assembleia da ONU

O que é o PROSAD? Criado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 980/GM, de 21 de dezembro de 1989. Público alvo: Jovens entre 10 e 19 anos Política de Promoção da Saúde: identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação, assegurando os princípios básicos da universalidade, equidade e integralidade de ações.

Objetivo e diretrizes Promover a saúde de forma integral, multissetorial e interdisciplinar Ação deve ser pautada no respeito pela adolescência visando: • crescimento e desenvolvimento; • sexualidade; • saúde mental, saúde reprodutiva, saúde sexual e saúde na escola; • violência e maus tratos; • família; • prevenção de acidentes; • trabalho, lazer.

Estratégias Implementado em todos os Estados brasileiros, pelo Governo Federal, deve: • Promover estratégias intersetoriais que aumentem o alcance do programa e mantenha um canal de informação e atualização entre as esferas central, estadual e municipal • Treinar e capacitar profissionais e voluntários para atender e acolher os adolescentes; Os centros de atenção: • Contam com profissionais das áreas de educação, médica, saúde bucal, serviço social, enfermagem, nutrição e saúde mental; • Realizam trabalhos educativos e preventivos com os grupos de adolescentes, assim como com suas famílias e também outros elementos da comunidade; • Mantêm contato com todos esses indivíduos.

Fluxograma de Atendimento Adolescente agenda a sua matrícula Primeiro contato, com qualquer profissional de saúde do centro de assistência Situação de emergência deve ser reconhecida Encaminhado para profissional de saúde especifico Grupos informativos, educativos e psicoprofiláticos A equipe mantem contatos e interage com a comunidade visando a promoção de saúde

Ações em São Paulo Programa Estadual De Saúde Do Adolescente 1991 – Projeto de lei 679 2005 – Lei nº 11. 976 Casa do Adolescente 28 unidades no Estado, 6 no munícipio de São Paulo Espaço de acolhimento destinado à Saúde Integral na adolescência ◦ atendimentos individuais e em grupos; ◦ oficinas, laboratórios e outras atividades coletivas. Programa de Atenção à Saúde do Adolescente – PRO-ADOLESC 2006 – Secretaria Municipal de Saúde Manual de Atenção a Saúde do Adolescente ◦ Orientar os profissionais e padronizando o atendimento nos serviços de saúde

Ações em São Paulo Secretaria Estadual de Saúde, 2011 - Impactos positivos da implantação do programa: ◦ modificação de indicadores epidemiológicos, a exemplo da redução dos nascimentos de filhos de mães, de 10 a 19 anos, em 36, 2% de 1998 para 2008; ◦ diminuição na incidência da AIDS; ◦ diminuição nas taxas de Gravidez na Adolescência, na segunda gravidez; ◦ criação de serviços, com destaque às Casas do Adolescente; ◦ realização capacitações para mais de 10. 000 profissionais dos Municípios do Estado de São Paulo; ◦ apresentações de trabalhos científicos realizados pelas equipes multiprofissionais em Congressos Nacionais e Internacionais. Termo de parceria 2013 – Secretaria Estadual de Saúde e FMUSP 2013 ◦ Aumentar a capacidade de atendimento da Casa do Adolescente na unidade de Pinheiros; ◦ A unidade passou de 4, 4 mil atendimentos para 11 mil atendimentos mensais; ◦ A Casa passa a ser também um centro de docência voltado à capacitação e especialização em saúde pública na adolescência.

Casa do Adolescente de Heliópolis Casa do Adolescente de Pinheiros

Casa do Adolescente de Mirassol Algumas das atividades realizadas nas Casas

Críticas Essas ações que vêm sendo realizadas são importantes para a capacitação de profissionais que trabalham com adolescentes, mas não garantem efetividade ◦ visão desses documentos é restrita e puramente biológica ◦ não considerando como influenciadores da saúde o bem-estar físico, psíquico e social. O PROSAD apesar de apresentar diversas mudanças na sua estrutura desde sua implantação, acompanhando as mudanças sociais que estão presentes no seu contexto, enfrenta o desafio de: ◦ ◦ aprimorar o modelo para alcançar outro mais eficaz; Ampliar a participação dos adolescentes nos serviços; Ampliar a participação na gestão, na avaliação e na reconstrução desses serviços; Possibilitar o empoderamento dos jovens para resultados mais efetivos e de maior abrangência.

Referências CENTRO DE REFERÊNCIA INTERNACIONAL, Casa do Adolescente de Pinheiros vira. Vila Mundo, São Paulo, 7 jan. 2013. Disponível em: < http: //vilamundo. org. br/2013/01/unidade-pinheiros-da-casa-do-adolescente-vira-centro-de-referencia-internacional/>. Acesso em: 2 maio. 2016. Hora SAE, Correa AKFCC, Cordeiro ABNF, Pontes ACA. Centro de Referência em Atenção à Saúde do Adolescente no município de Jaboatão dos Guararapes (PE). Adolescência e Saúde. 2008; 5(2): 31 -35. Disponível em: http: //www. adolescenciaesaude. com/detalhe_artigo. asp? id=58. Acesso em 16 de abril de 2016. IBGE, Censo demográfico 1991. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil, 1991. JAGER, M E et al. O adolescente no contexto da saúde pública brasileira: reflexões sobre o PROSAD. Psicol. estud. , Maringá, v. 19, n. 2, Junho 2014. Disponível em: http: //www. scielo. br/scielo. php? script=sci_arttext&pid=S 1413 -73722014000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em 14 de abril de 2016. LEÃO, L. M. Saúde do adolescente: atenção integral no plano da utopia. 2005. 180 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2005. Disponível em: http: //www. cpqam. fiocruz. br/bibpdf/2005 leao-lms. pdf. Acesso em 14 de abril de 2016. MINISTÉRIO DA SAÚDE, Coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente. Programa Saúde do Adolescente. Bases Programáticas 2 a Edição. Brasília; Ministério da Saúde, 1996. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Normas de Atenção à Saúde Integral do Adolescente. Secretaria de Assistência à Saúde. Ministério da Saúde, Brasil. 1993. SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Brasil. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Manual de atenção à saúde do adolescente. Secretaria da Saúde. Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde- CODEPPS. São Paulo: SMS, 2006.