Hospital Universitrio da USP Lista de Notificao Compulsria

Hospital Universitário da USP Lista de Notificação Compulsória no ambiente hospitalar Enfa. Isa Rodrigues da Silveira CCIH-HU/USP ccih@hu. usp. br

Hospital Universitário da USP Legislação - Obrigação legal Decreto Lei 2848/1940 – Código Penal ØArt 269 – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena-detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Lei Federal 6. 259/1975 – Vigilância Sanitária ØArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados. Portaria MS 2616/1998 Ø Notificar na AUSÊNCIA de um NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância (notificação compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva.

Hospital Universitário da USP Legislação - Obrigação legal Portaria no. 5, 21 fev 2006 (MS) Ø Art. 5 – Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com a Lei no. 6259, 30 out 1975, são obrigados a comunicar aos gestores do SUS a ocorrência de casos suspeitos ou conformados das doenças relacionadas aos anexos desta portaria. Ø Parágrafo único- O não cumprimento será comunicado aos conselhos e entidades de classe e ao Ministério público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Hospital Universitário da USP Legislação - Obrigação legal PORTARIA Nº 104 -25/JAN 2011 (MS) -LISTA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Art 7 o. A notificação compulsória É OBRIGATÓRIA A TODOS OS PROFISSSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, VETERÍNÁRIOS, BIÓLOGOS, BIOMÉDICOS, FARMACÊUTICOS e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e privados de saúde ensino.

Hospital Universitário da USP Lista Estadual de Notificação Compulsória - Resolução SS 20/2006 – REVOGADA PORTARIA Nº 104 -25/JAN 2011 (MS) • • • • • • Acidentes por Animal Peçonhento Botulismo (*) Carbúnculo ou “antrax” (*) Cólera (*) Coqueluche Dengue(*) Difteria (*) Dça de Chagas (casos agudos) (*) Dça de Creutzfeldt-Jacob e Prônicas Dça Meningocócica (*) / Meningite por Haemophilus Influenzae (*) / Outras Meningites Esquistossomose (**) Eventos adversos pós-vacinação (***) Febre Amarela (*) Febre do Nilo Ocidental(*) Febre Maculosa Febre Tifóide (*) Hanseníase (**) Hantavirose (*) Hepatites virais Hipertemia Maligna (*) *Regulamento Sanitário Internacional/2005 • Infecção pelo HIV/AIDS • Intoxicação por Agrotóxicos • Leishmaniose Tegumentar Americana • Leishmaniose Visceral • Leptospirose • Malária • Peste (*) • Poliomielite (*) / Paralisia flácida aguda (*) • Raiva Humana (*) • Rubéola • Sarampo (*) • Sífilis Congênita/Sífilis em Gestante • Febril Ictero-hemorrágica Aguda (*) • Rubéola Congênita • Síndrome Respiratória Aguda Grave (*) • Tétano Acidental • Tétano neonatal (*) • Tracoma (**) • Tularemia (*) • Tuberculose (**) • Varíola (*)

Hospital Universitário da USP Novos AGRAVOS/SITUAÇÕES • DENGUE grave (choque, hemorrágica, óbito e tipo 4) – notificação em 24 hs (2011) • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2011) • SÍFILIS adquirida (desde 2010) • Doenças sem ou com pouca circulação no BR (ex. : Chikungunya e Sarampo, desde 2010) • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (desde 2010)

Hospital Universitário da USP Objetivos da vigilância no HU/USP • • • Monitorar as DNC (LISTA); Aumentar a captação de casos; Reduzir a subnotificação (demanda espontânea); Capacitar alunos (ex: treinamentos e aulas); Identificar problemas (ex: extravio de impressos, baixo número de notificação por unidade; notificações incompletas, falta de impressos, coleta de sorologia inadequada); • Elaborar e disponibilizar BD para pesquisas; • Avaliar nossas estratégias.

Hospital Universitário da USP Características/Responsabilidades do HU • • Hospital Universitário Obrigação formal do médico Profissionais qualificados Laboratório próprio/recursos diagnósticos • Atendimento regionalizado (população do Sub-distrito Butantã) • Atendimento à comunidade USP (funcionários, alunos e dependentes)

Hospital Universitário da USP O quê preencher? SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) 1. FICHA DE Notificação rápida e pedido de exames (numerada); 2. FICHA DE Investigaçãoespecífica para cada agravo www. cve. saude. sp. gov. br

Hospital Universitário da USP Doenças prioritárias para a nossa notificação Ø Exemplos: meningites, doenças meningocócicas, HIV-AIDS, tuberculose, dengue, hepatites B e C, H 1 N 1 e leptospirose Ø É fundamental instituir, o mais precoce possível, medidas (FLUXOS) para captação de casos.

Hospital Universitário da USP • Estratégias e Atividades da CCIH - LNC PARCERIAS COM OUTRAS UNIDADES da instituição (SAME, Laboratório e Serviço de informática); • AVALIAR caso a caso; • IDENTIFICAÇÃO DIÁRIA DOS CASOS via resultados de exames laboratoriais e das unidades de atendimento e pedidos de internação (BUSCA ATIVA); • IDENTIFICAÇÃO DE CASOS INTERNADOS via consulta aos prontuários e fichas de atendimento pós–alta dos casos suspeitos/confirmados por meio do CID; • SOLICITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA NOTIFICAÇÃO dos casos identificados nas unidades de atendimento de PS e internação (impresso próprio); • TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS da área médica para a notificação (assistentes, residentes e Internos); • ESTABELECIMENTOS DE FLUXOS para reduzir a subnoticação; • Avaliação dos casos para QUIMIOPROFILAXIA e isolamentos; • INVESTIGAÇÃO de SURTOS.

Hospital Universitário da USP Interação com outras áreas SAME- captação de casos 1. IDENTIFICA pelo diagnóstico médico as DNC nas fichas de atendimento PS, ambulatório e prontuários dos pacientes no Pósalta; 2. RECEBE diariamente da CCIH os resultados de exames laboratoriais positivos para DNC; 3. VERIFICA se o caso foi notificado nos arquivos do próprio setor; 4. COMUNICA ao médico responsável ou à unidade de internação para providenciar a notificação; 5. ENVIA FICHAS de notificação, resultados e relatórios para Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS) Butantã diariamente; 6. ARMAZENA e alimenta o Banco de Dados casos notificados; 7. ARQUIVA CÓPIAS das fichas notificadas e resultados de exames; 8. FORNECE E REPÕE AS FICHAS e todo os materiais técnicos para as unidades.

Hospital Universitário da USP Laboratório do HU 1. RESULTADOS • • DIÁRIOS dos exames laboratoriais: Líquor (química/cultura) Basiloscopia/cultura de Baar Sorologia para Hepatite B/C Sorologias: HIV, H 1 N 1, Dengue e Leptospirose 2. COMUNICA verbalmente à CCIH os resultados parciais de Neisseria meningitides e Haemophylos Laboratório do Instituto Adolf Lutz Serviço de Informática 1. EMITE OS RELATÓRIOS com os resultados de exames diariamente; 2. EMITE os resultados em planilhas tipo Excell (BD) Serviço Social 1. BUSCA de endereços; 2. ENVIA de resultados via correio de Dengue e Influenza A H 1 N 1; 3. CONVOCA pacientes 1. FLUXO DE RECEBIMENTO e LIBERAÇÃO de resultados de sorologias e líquor; 2. FORNECE MATERIAIS para coleta de determinados exames

Hospital Universitário da USP Principais Limitações Principais Facilidades • População flutuante • Ausência de um Núcleo de Epidemiologia • Fichas de notificação complexas e longas • “Resistência” dos profissionais médicos sobre a importância do preenchimento das fichas • Pouca credibilidade dos profissionais nos Orgãos de Vigilância Sanitária (teoria X prática). • Laboratório capacitado • Descentralização • Parcerias (Instituto Adolf Lutz, SAME, Serviço Social, Serviço de Informática) • Recursos materiais • Capacitação dos profissionais • Melhora da interface com as Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS).

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