Histrico e panorama atual das UCs no mundo

• Histórico e panorama atual das UCs no mundo e no Brasil • Categorias de UCs definidas pela IUCN • Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Professores: Walter José Minto Marcelo M. Pereira de Souza Fonte: Prof. Victor Ranieri – EESC USP disciplina SEA 5880 - Áreas naturais especialmente protegidas

• Unidades de Conservação: histórico - Primórdios: áreas com restrições ao uso (caça, corte de árvores etc. ) diversos exemplos na Ásia e Europa normalmente acesso restrito a uma parcela da população. - Marco moderno: Parque Nacional de Yellowstone (EUA – 1872) – originalmente proteção de paisagens de grande expressão contra a expansão humana predatória. OBJETIVOS 1872 1898 1937 1948 1962 IUPN (futura IUCN) Krüger National Parque Nacional Park (África do Sul) de Itatiaia 2000 SNUC I Conf. Mundial sobre Parques Nacionais (Seattle – USA) 2019

Área protegida (“Protected Area”): “Área de terra e/ou mar especialmente dedicada a proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados, manejada por instrumentos legais ou outros meios efetivos”. Fonte: IUCN (1994). Guidelines for Protected Area Management Categories. CNPPA with the assistance of WCMC. IUCN, Gland, Switzerland Cambridge, UK. x + 261 pp. Objetivo básico: conservação “in situ”

Crescimento cumulativo das “áreas protegidas” no mundo (1872 – 2006)

Evolução do conceito e da nomenclatura • Áreas protegidas: diversos tipos, objetivos, nomes. . . Exemplo: Brasil: 12 denominações EUA: 18 denominações Austrália: aprox. 50 denominações • 1933 – Conferência Internacional para Proteção da Fauna e Flora: “Parque Nacional”, “Reserva Natural”, “Reserva de Flora e Fauna” e “Reserva com proibição para caça e coleta” (Londres) • 1940 – Convenção Panamericana para Proteção da Natureza e Preservação da Vida Silvestre: “Reserva Nacional”, “Monumento Natural” e “Reserva Silvestre”. • 1962 – Seattle: “Parque Nacional”, “Reserva Biológica”, “Floresta Nacional” e “Parque de Caça”. • 1978 – IUCN: proposição de organização da nomenclatura segundo os objetivos de manejo das áreas – 10 categorias • Década de 80/90 – IUCN: revisão da nomenclatura proposta em 1978 • 1994 – IUCN: proposta nova nomenclatura com 6 categorias.

Strict Nature Reserve: protected area (p. a. ) managed mainly for science Wilderness Area: p. a. managed mainly for wilderness protection National Park: p. a. managed mainly for ecosystem protection and recreation Natural Monument: p. a. managed mainly for conservation of specific natural features Habitat/Species Management Area: p. a. managed mainly for conservation through management intervention Protected Landscape/Seascape: p. a. managed mainly for landscape/seascape conservation and recreation Managed Resource Protected Area: p. a. managed mainly for the sustainable use of natural ecosystems Fonte: United Nations List of Protected Areas (2003)

Categorias de áreas protegidas segundo IUCN e graus de modificação do ambiente natural Áreas protegidas Áreas não protegidas Categoria da área protegida segundo a IUCN Ia/Ib II/III IV Gra e ud fic i d o o açã n b V VI te ien al r u at m oa d m Condições mais naturais Condições menos naturais Fonte: Bishop et al (eds. ) (2004). Speaking a common language: the uses and performance of the IUCN system of management categories for protected areas. IUCN / WCMC-UNEP.

Categorias de áreas protegidas segundo IUCN Objetivo de manejo Ia Ib II IV V VI Pesquisa científica 1 3 2 2 3 Proteção de áreas silvestres 2 1 2 3 3 - 2 Preservação da diversidade de sp. e genética 1 2 1 1 1 2 1 Manutenção dos serviços ambientais 2 1 1 - 1 2 1 Proteção de elementos naturais/culturais especif. - - 2 1 3 Turismo e recreação - 2 1 1 3 Educação - - 2 2 3 Uso sust. dos recursos dos ecossist. naturais - 3 3 - 2 2 1 Manutenção de atributos culturais/tradicionais - - - 1 2 1 Objetivo principal 2 Objetivo secundário 3 Objetivo potencialmente aplicável - não aplicável Ia - Strict Nature Reserve Ib - Wilderness Area II - National Park III - Natural Monument IV - Habitat/Species Management Area V - Protected Landscape/Seascape VI - Managed Resource Protected Area Fonte: IUCN (1994). Guidelines for Protected Area Management Categories. CNPPA with the assistance of WCMC. IUCN, Gland, Switzerland Cambridge, UK.

Modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos no Brasil Unidades de Conservação Legalmente instituídas Sítios do Patrimônio Mundial Natural Convenções Internacionais Áreas de Preservação Permanente Reservas Legais Terras indígenas / remanescentes de quilombos Reserva da Biosfera Sítios Ramsar

• Brasil Lei 9. 985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC • Unidade de Conservação: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. ” (Art. 2º - Inciso I)

• Conceitos do SUNC • Conservação X Preservação • Uso direto: aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais. • Uso indireto: aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. • Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável • Extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis

• “Sistema”: Combinação de partes coordenadas entre si e que concorrem para um resultado ou para formarem um conjunto. • SNUC: sistema composto por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que, em conjunto, visam atingir os objetivos definidos pela lei. • 13 objetivos Art. 4º: Manutenção da diversidade biológica; proteção de espécies ameaçadas; restauração de ecossistemas; proteção dos recursos hídricos, do solo, de paisagens e de atributos geológicos, arqueológicos, espeleológicos, culturais etc. ; promoção da pesquisa, da educação, da recreação e do turismo em contato com a natureza; garantia da subsistência das populações tradicionais.

Diretrizes: - proteção de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas; - envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de UCs e das populações locais na criação, implantação e gestão das UCs; - apoio e cooperação de ONGs, de organizações privadas e pessoas físicas para o desenvolvimento de estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras atividades de gestão das UCs; - incentivo ao estabelecimento e gestão de UCs por populações locais e as organizações privadas; - sustentabilidade econômica das UCs, nos casos possíveis; - uso das UCs para a conservação de variantes genéticas selvagens dos animais e plantas domesticados;

Diretrizes: - processo de criação e a gestão das UCs sejam feitos de forma integrada com as políticas de administração das áreas circundantes; - consideração das condições e necessidades das populações locais no desenvolvimento e adaptação de métodos e técnicas de uso sustentável dos recursos naturais; - garantia de meios de subsistência alternativos ou a justa indenização às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no interior das UCs; - alocação adequada dos recursos financeiros para que as UCs possam ser geridas de forma eficaz e atingir seus objetivos; - autonomia administrativa e financeira das UCs, nos casos possíveis e respeitadas as conveniências da administração; - proteção de grandes áreas por meio de um conjunto integrado de UCs de diferentes categorias, próximas ou contíguas, e suas respectivas zonas de amortecimento e corredores ecológicos.

• Atribuições (quem? ? ? ): - Órgão consultivo e deliberativo: Conama acompanhar a implementação do Sistema - Órgão central: MMA coordenar o Sistema - Órgãos executores: Ø Até 2007: Ibama e a partir de 2007: Instituto Chico Mendes implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as UCs federais. Ø Órgãos estaduais e municipais idem nas suas esferas de competência.

• Categorias de UCs no Brasil • Unidades de Proteção Integral Objetivo: preservação da natureza uso indireto - 5 Categorias: - Estação Ecológica; - Reserva Biológica (REBIO); - Parque Nacional (PARNA); - Monumento Natural; - Refúgio de Vida Silvestre.

• Categorias de UCs no Brasil • Unidades de Uso Sustentável: Objetivo: conservação da natureza uso direto - 7 Categorias - Área de Proteção Ambiental (APA); - Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE); - Floresta Nacional (FLONA); - Reserva Extrativista (RESEX); - Reserva de Fauna; - Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); - Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

ARIE FLONA R. Fauna RDS RPPN S S S* S - S* S S Pesquisa S S* S - S S S Manejo de espécies S* S* - - - S S S S - População residente N N S S* S* S N Domínio da terra Conselho gestor N RESEX Mon. Nat. S* S* APA PARNA Visitação Pública Ref. V. S. REBIO Características Est. Ecol. Categoria de UC Pub Pub P/P P/P Pub Pub Pri * * C C C D C D - Consulta p/ criação NO NO S S S S S Zona de amortecim. S S S S S N Plano de Manejo S S S C * RESEX e REDSUS - Domínio público com concessão de direito real de uso às pop. tradicionais

• UCs no Brasil – dados:

EVOLUÇÃO DO NÚMERO E ÁREA DAS UCs NO BRASIL* 1600000 900 1400000 800 700 1200000 área (km²) 500 800000 400 600000 número de UC 600 1000000 Área acumulada de UC estaduais (km²) 300 400000 200000 0 Área total (km²) 100 2003 2004 2005 2006 2007 2008 até agosto de 2009 Área acumulada de UC federais (km²) 0 Ano * dados informados pelo MMA no Congresso Brasileiro de UCs - set/2009

DADOS ATUAIS* ü 1. 641 particulares UC federais, estaduais e ü 304 unidades federais, 532 unidades estaduais e 805 Reservas Particular do Patrimônio Natural (494 federais e 311 estaduais) ü 16, 75% do território continental e 1, 46% da área marinha üaprox. 1, 5 milhões de km² * dados informados pelo MMA no Congresso Brasileiro de UCs - set/2009

METAS DA CDB E BIOMAS BRASILEIROS* 30, 0% 4, 4% 25, 0% Amazônia Mata Atlântica Cerrado Caatinga Pampa Pantanal Área Marinha 20, 0% 15, 0% 25, 6% 10, 0% 2, 4% 5, 0% 0, 0% 7, 6% 2, 5% 7, 5% 4, 2% 5, 8% Meta CDB Bioma 7, 5% 6, 5% 8, 5% 2, 5% 3, 5% 1, 5% * dados informados pelo MMA no Congresso Brasileiro de UCs - set/2009

Áreas protegidas terrestre dos países do G 8 + Brasil Posição País 1 Alemanha 2 Estados Unidos 3 Reino Unido 4 Áreas protegidas terrestres (Km²) % de áreas protegidas por território 200. 611 56, 19% 2. 607. 132 27, 08% 54. 278 22, 35% Brasil* 1. 453. 115 16, 75% 5 França 84. 779 15, 37% 6 Japão 53. 350 14, 12% 7 Rússia 1. 543. 566 9, 03% 8 Canadá 820. 860 8, 23% 9 Itália 21. 272 7, 06% * Os dados do Brasil correspondem as UC terrestres catalogadas pela DAP/SBF/MMA. Fonte: WDPA, 2008

• UCs no Brasil Fonte: Brazilian Protected Areas 2004 -2007 (MMA, 2008)