Histrico do SGSO Legislaes e Cursos Objetivo Apresentar

Histórico do SGSO (Legislações e Cursos)

Objetivo Apresentar o Histórico do SGSO, passando pelas legislações e os cursos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional.

Roteiro Q Histórico do Gerenciamento da Segurança Operacional Q Legislações ICAO do SGSO Q Normas SGSO no SISCEAB Q Cursos SGSO oferecidos pelo DECEA

O que é a segurança? – Zero acidentes ou incidentes graves; – Ausência de perigos; – Atitudes frente a ações ou condições de insegurança por parte dos empregados de organizações ligadas à aviação; – Prevenção de erros; – O cumprimento dos regulamentos; – …?

Os pontos frágeis da noção de perfeição – A eliminação de todos os acidentes (e incidentes graves) é impossível; – As falhas continuarão ocorrendo, apesar dos mais profícuos esforços de prevenção; – Não há atividade humana ou sistema feito pelo homem que esteja totalmente livre de riscos e de erros; e – Os riscos e erros são aceitáveis em um sistema implicitamente seguro,

Conceito de Segurança Operacional Doc. 9859 Segurança operacional é o estado em que o risco de lesões às pessoas ou de danos aos bens (e ao meio ambiente) se reduz e se mantém em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gerenciamento de riscos.

Controle Absoluto X Controle Relativo - Riscos e erros controlados são aceitáveis em um sistema seguro.

Histórico Observado na primeira USOAP (Programa Universal de Supervisão da Segurança - ICAO); Ø Ø Autoridades sem responsabilidades definidas; Regulamentação deficiente; Deficiente aplicação de recursos financeiros, RH e treinamento; e Vigilância operacional relegada a último plano. Necessidade de mudança na forma de agir; Ø Ação proativa; Ø PSO-BR (SSP); e Ø SGSO. Busca da alocação equilibrada de recursos.

Histórico 2001 – Anexo 11 (SMS ATS) Doc. 4444 (SMS – ATM) 2006 – Doc. 9859 (SMM) OACI PSO-BR BRASIL 2009 PSOE 2009 ANAC (PSAC) COMAER (PSNA) (INVEST. ACID. )

Histórico PSO-BR 2009 PSOE 2009 ANAC BRASIL COMAER DECEA ASOCEA CENIPA VIGIL NCIA SGSO PSA PSNA EMPRESAS AÉREAS/ AEROPORTOS/ OFICINAS/ETC CINDACTA/ DTCEA/ INFRAERO / PSNA PRIVADOS / EPTA INV. ACID. E INCID. AER.

Histórico VIGIL NCIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL ICA 63 -22 ICA 121 -10 ASOCEA

Histórico IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SGSO NO SISCEAB DCA 63 -3 PCA 63 -2 ASEGCEA

Histórico NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB ICA 63 -16 ICA 63 -26 ICA 63 -30 MCA 63 -14 ICA 63 -32 ASEGCEA MCA 63 -16

Histórico Implementação do SGSO nos PSNA Plano de Implementação concluído em dez/2012 Aceitação do SGSO Indicadores de realizada nas Segurança INSPEÇÕES Operacional ASOCEA e VSO definidos na ICA 63 ASEGCEA -22 (ASOCEA) SGSO do PSNA

Histórico 2014 Preenchimento da ICVM (Missão Coordenada para Validação da ICAO) Implementação do SSP Necessidade de no SISCEAB não atende adequação do SSP e às questões do SGSO para protocolo da ICAO cumprimento do SARPS

Histórico 2014 ICAO implementa CMA (Monitoramento Contínuo) Processo voluntário de preenchimento do questionário da ICAO Melhor eficácia no processo de Supervisão da Segurança Operacional

Mudanças em 2015 Pra que mudar o SGSO dos PSNA? Processo de aceitação do SGSO formal e explícito Indicadores de Segurança Operacional associados a desempenho da segurança Supervisão do SSP (Programa de Segurança do Estado)

Exigências Básicas do SGSO Os Estados devem requerer, como parte do Programa de Segurança Operacional (PSO-BR), que os PSNA implementem Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) que sejam aceitos pelo Estado, e que no mínimo: a) Identifique perigos à segurança; b) Garanta que ações mitigadoras necessárias serão adotadas para manter o desempenho da segurança; c) Proveja o monitoramento contínuo e avaliação constante do desempenho da segurança; e d) Direcionado à melhoria contínua do desempenho global do SGSO.

Histórico NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB - 2015 NORMAS EXISTENTES ICA 63 -16 ICA 63 -26 ICA 63 -30 MCA 63 -14 ICA 63 -32 MCA 63 -16 DCA 63 -3 SGSO ASEGCEA ICA 63 -38 INDICADORES DE SEGURANÇA OPERACIONAL

Histórico NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB - PLANEJAMENTO ATUALIZAR AS NORMAS EXISTENTES ICA 63 -16 ICA 63 -26 ICA 63 -30 MCA 63 -14 ICA 63 -32 MCA 63 -16 NORMA GUIA SGSO GUIA MGSO CULTURA SEG. ASEGCEA

Histórico CURSOS SGSO NO SISCEAB SIGLA DO CURSO ASE 007 ASE 009 CURSO OBJETIVO PÚBLICO ALVO Curso de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no SISCEAB Preparar profissionais lotados nos Prestadores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) do SISCEAB para a implementação e manutenção do SGSO Profissionais que atuam na gerência e prestação de Serviços de Navegação Aérea Curso de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional no SISCEAB Proporcionar a aprendizagem necessária participar e/ou coordenar equipes de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional – GRSO na provisão dos Serviços de Navegação Aérea – ANS Profissionais que atuam na gerência e na provisão dos Serviços de Navegação Aérea (ANS) ASEGCEA

Roteiro Q Histórico do Gerenciamento da Segurança Operacional Q Legislações ICAO do SGSO Q Normas SGSO no SISCEAB Q Cursos SGSO oferecidos pelo DECEA

Objetivo Apresentar o Histórico do SGSO, passando pelas legislações e os cursos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional.