Histrico do PCCTAE Cenira da Matta UFF CNSCFASUBRA

Histórico do PCCTAE Cenira da Matta UFF - CNSC/FASUBRA Abril/2019

Roteiro da Apresentação �Contextualização �Elaboração �Implantação �Enquadramento

• Contextualização �O que é CARREIRA? �Linha evolutiva de construção Ø Isonomia entre as Fundações; Ø Isonomia entre Autarquias e as Fundações Ø 1987 – PUCRCE Ø 1990 – Lei nº 8. 112 – 11/12/1990 - RJU Ø 1994 – Projeto Carreira – FASUBRA/SINASEFE Ø 2002 – Projeto de Carreira Única (PCU) – FASUBRA/SINASEFE Ø 2005 - PCCTAE

Estrutura do PUCRCE � 3 Níveis – Apoio / Intermediário / Superior � 1987 - Cada Nível: Ø Apoio – 06 Subgrupos Ø Intermediário – 04 Subgrupos Ø Superior – 03 Subgrupos • 1992 – PUCRCE X Estrutura salarial do PCC Ø Apoio – 01 Subgrupo Ø Intermediário – 01 Subgrupo Ø Superior – 01 Subgrupo

Estrutura do PUCRCE a partir de 1991

Estrutura Salarial do PUCRCE Classes Padrões Nível Apoio S S S C C C B B B A A A III II I VI V IV III II I 586, 65 558, 75 548, 27 539, 64 536, 68 533, 72 530, 76 527, 80 524, 84 521, 88 518, 92 515, 96 513, 00 510, 04 507, 08 504, 12 501, 16 498, 20 495, 24 Nível Intermediário 1. 043, 06 999, 61 957, 84 917, 88 879, 65 843, 07 808, 04 774, 40 742, 32 711, 51 682, 13 653, 95 626, 93 601, 10 576, 37 552, 74 540, 74 533, 72 528, 34 Nível Superior 1. 735, 22 1. 623, 58 1. 517, 20 1. 494, 68 1. 451, 45 1. 409, 69 1. 369, 14 1. 329, 74 1. 291, 53 1. 254, 39 1. 218, 36 1. 183, 38 1. 149, 39 1. 116, 43 1. 084, 43 1. 053, 40 1. 023, 18 857, 95 833, 36

• Elaboração do PCCTAE �O Processo Negocial; �Clientela: Servidores do PUCRCE + Futuros servidores concursados; �Buscar garantir a maioria dos elementos definidos no PCU; �Definição dos Princípios Norteadores (Articulado ao PDI da IFE; Setp Linear; Interpolação da Matriz Salarial; Isonomia entre Ativos, Aposentados e Pensionistas, etc. ) �Limite Orçamentário Definição – Step linear; Ø VBC; Ø • Descrição dos Cargos.

• Implantação do PCCTAE �Constituição da CNSC; �Elaboração das Notas Técnicas; �Elaboração dos Editais de composição e, Eleição da Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE em cada IFE; �Processo de Racionalização inacabado.

• Enquadramento no PCCTAE �Enquadramento em 02 Fases: 1ª Fase - Todos no Padrão inicial do Nível de Capacitação, no Nível de Classificação onde seu cargo estava posicionado e, no Padrão de Vencimento correspondente à contagem de Tempo de Serviço Público Federal; 2ª Fase – Em 2006, reposicionamento do Enquadramento, considerando as certificações e diplomas apresentados e validados pela Comissão de Enquadramento, com vigência retroativa a 01/01/2006; • 2008 – Abertura de novo prazo para optar pelo Enquadramento.

Considerações complementares Ø Passados 14 anos, ainda não foi finalizada, e publicada, a Descrição dos Cargos do PCCTAE; Ø A maioria das Instituições não deu conta de elaborar seu Programa de Dimensionamento da Força de Trabalho, dentre outros.