HISTRIAS E MEMRIAS DAS FAVELAS Christina Vital da

HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DAS FAVELAS Christina Vital da Cunha

FINAL DO SÉCULO XIX – INÍCIO DAS DEMOLIÇÕES 1893: demolição do cortiço Cabeça de Porco § 1897: início da ocupação do Morro da Favella. Casebres construídos com restos das estalagens demolidas §Soldados de Canudos ocuparam o morro §Favela: um arbusto resistente? §Clube dos engenheiros e o início da reforma urbana §Expansão Urbana: 1870 eram 235 mil hab. no Rio de Janeiro. Em 1890 eram 522 mil hab. §

INÍCIO DO SÉCULO XX – BOTA-ABAIXO 1902 a 1906: assume o prefeito nomeado pelo Presidente da República – Pereira Passos §Desocupação de áreas “subumanas” § 1904 a 1906: 550 demolições §Estilo urbano em contraposição ao colonial §Inspiração: Belle Époque §Interesse político e econômico §Entre 1890 e 1906 crescimento de 231% da Leopoldina – área que mais cresceu § 1906: havia 811. 443 hab. §

1910 a 1920: a Expansão Urbana n n n Para músicos e literatos: a favela romanceada Para o poder público: a favela como problema sanitário Expansão urbana rumo à zona norte Formação das favelas nos bairros da zona norte e subúrbio – Alemão, Borel, Formiga (antes como chácaras) 1914: Bairro de Bonsucesso, a “Cidade dos Aliados” do Engenheiro Guilherme Maxwell

1910 a 1920: a Expansão Urbana n n 1927: a favela incluída, pela primeira vez, no plano oficial de “REMODELAÇÃO, EXTENSÃO E EMBELEZAMENTO” da cidade do Rio de Janeiro – Alfred Agache No nordeste do Brasil as áreas ocupadas por remanescente de escravos se avolumavam.

Era Vargas: industrialização e migração regional n n n Impactos da industrialização: Movimento de migração do interior do estado e do nordeste em direção ao então DF; Expansão urbana acompanhando o deslocamento industrial; Área da Leopoldina foi a que mais recebeu o contingente populacional de migrantes – entorno da Estrada de Ferro Leopoldina O conhecido “arara-porto”

Era Vargas: industrialização e migração regional n n Formação da Favela da Maré. A localidade mais antiga é o Morro do Timbau. Datam desta época os primeiros “barracos” na Rocinha. Favela vista como “Aberração Urbana”. Código de obras de 1937: o início da ação remocionista. Não era permitido construir novos barracos e nem fazer melhorias nos já existentes.

1940: Política na Favela n n n Favela como locus dispersor de doenças e de degradação de valores (sambistas, capoeiras e malandros) 1940: Relatório Vitor Moura – Parques Proletários 1941: Construção dos parques proletários de Acari, Caju e Gávea. 5 mil para lá transferidos. A promessa: urbanização das favelas de origem e posterior retorno. O ocorrido: famílias não retornaram mais e áreas dos parques se transformaram em favelas

1940: Política na Favela n n 1945: as Comissões de Moradores (Igreja e PCB) “Luta” e “União” dos moradores gerou melhorias locais: bicas d’água. 1942 a primeira bica no Cantagalo. Bica d’água na Maré – déc. 1950

1940: Política na Favela n n n Principais reivindicações das comissões: melhoria da infra-estrutura das favelas e garantia de não serem removidos para parques proletários Final da II Guerra Mundial: aumento da migração de longa distância - nordestina, flagrante déficit habitacional Favela: “fenômeno urbano de grandes proporções” – novas formas de controle e repressão

1940: Política na Favela n n n 1946: Inaugurada a Avenida Brasil. Objetivos: descongestionamento; diminuição de custos de mercadorias; crescimento rumo ao subúrbio; ocupação das margens por indústrias. Concretamente: indústrias não chegaram e as áreas destinadas a elas foram ocupadas por migrantes e moradores mais pobres da área da Leopoldina. 1947: Fundação Leão XIII – serviços de água, luz e saneamento. Agentes religiosos como disciplinadores. 1948: Plano de ação “Batalha do Rio” pelo prefeito Mendes de Moraes

1940: Política na Favela n n n 1949: primeiro censo de favelas 105 favelas com quase 139 mil hab. Eram 7% da população do Rio. 44% no subúrbio; 24% na Zona Sul e 22% no Centro e Zona Norte. n “Não é de surpreender o fato de os pretos e pardos n 1933 eram 9 favelas. Em 1949 eram 105. prevalecerem nas favelas. Hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas, fornecem em quase todos os nossos núcleos urbanos os maiores contingentes para as baixas camadas da população”

1950: Igreja e Estado nas Favelas n n 1952: Serviço de Recuperação das Favelas 1953: UTF – União dos Trabalhadores de Favelas §A Morro do Borel - 1960 primeira reunião da UTF foi realizada no Borel e reuniu lideranças de várias favelas da cidade. A Igreja Católica foi uma instituição importante na organização dos moradores. O PCB apoiou a iniciativa por acreditar que o movimento seria importante para a revolução social pretendida pelo partido

1950: Igreja e Estado nas Favelas n n n 1956: Igreja Católica criou a Cruzada São Sebastião. Objetivo: apoiar os moradores pobres da cidade nas suas reivindicações por melhorias sociais. 1956: SERFHA. Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-Higiênicas. Primeiro órgão oficial voltado para a urbanização das favelas. Inicialmente só fez apoiar a Cruzada e a Fundação Leão XIII. Anos depois SERFHA atuou como mediador na relação do Estado com os Moradores de Favelas

1950: Igreja e Estado nas Favelas n n n 1957: criada a CTF-DF (Coligação dos Trabalhadores Favelados). Objetivos: lutar por melhores condições de vida para os moradores de áreas pobres da cidade. 1958: Estado de São Paulo publica uma série de reportagens sobre as condições de vida nas favelas cariocas. “Tanto a Fundação Leão XIII quanto a Cruzada São Sebastião contribuem para o aumento da ‘miserabilidade deliberada’ e desperdiçam dinheiro público sem dar soluções ao problema”

1960: “Caça às Bruxas” n n 1960: criação das SEGMACS (Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais). Rio de Janeiro ainda um pólo de atração de migrantes. Maioria em direção ao subúrbio. § 1961: início do projeto de remoção das famílias de Nova Brasília – Favela do Alemão Nova Brasília – sem data (estimado déc. 1960)

1960: “Caça às Bruxas” n n 1960 a 1965: Primeiro governador eleito do Estado, Carlos Lacerda 1960: criação do CHP (Centro de Habitação Provisória). Objetivo: os CHPs serviam como centro de triagem dos moradores removidos de favelas. Esses seriam alocados em bairros populares e ali se mantinha provisoriamente. CHPs eram geridos pela Fundação Leão XIII. Esta deveria fazer o cadastramento dos moradores removidos e sua alocação nas novas moradias.

1960: “Caça às Bruxas” n n n Houve CHP em Nova Holanda, na Praia de Ramos, em Manguinhos, no Andaraí, Cordovil e Paciência. Concretamente: CHP se transformaram em “habitações fixas” ou favelas. 1962: construção dos conjuntos habitacionais de Cidade de Deus, Vila Kennedy, Vila Aliança e Vila Esperança. Obras financiadas pelos EUA pela “Aliança pelo Progresso”.

1960: “Caça às Bruxas” n n 1963: criação da FAFEG (Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara). FAFEG reuniu mais de 100 líderes na sua fundação. 1963: Assembléia Legislativa do Rio destinou recursos, 3% da arrecadação estadual, para obras de melhoramento nas favelas. 1964: Golpe Militar e perseguição às associações.

1960: “Caça às Bruxas” n n n Durante o governo de Lacerda foi criada a COHAB – Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara 1964: BNH – Banco Nacional de Habitação – para investimento em imóveis para as camadas médias. Não mudou estrutura fundiária. 1966 a 1971: Negrão de Lima foi eleito governador do Estado da Guanabara.

1960: “Caça às Bruxas” n 1966: a “grande enchente”. Muitas remoções. Apressa a ocupação da CDD. § Ocupação da CDD por desabrigados da chuva em outras favelas da cidade. CDD março de 1968 - CM

1960: “Caça às Bruxas” n n 1967: CODESCO – Companhia de Desenvolvimento de Comunidades. Criação de jovens arquitetos, economistas e sociólogos. 1968 a 1973: período das remoções. Principalmente na Zona Sul. Todas as favelas desta região sofreram tentativa de remoção. Algumas com sucesso.

1960: “Caça às Bruxa” Favela do Esqueleto 1953 Favela do Esqueleto – remoção - 1965 §A Favela do Esqueleto foi removida em 1965. nela havia 12 hab. e 4 mil casas. Essas casas foram, em sua maioria, construídas com o material da obra inacabada do Hospital das Clinicas da Universidade do Brasil, projeto de Paulo de Frontin. O hospital nunca foi concluído. No lugar da favela foi erguido o prédio da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho.

1960: Caça às Bruxas Praia do Pinto 1967 – CM Foto aérea Praia do Pinto déc 1960

1960: Caça às Bruxas n A Praia do Pinto, favela localizada no bairro carioca do Leblon, foi removida em 1969 após um incêndio sem causa determinada. Nesta localidade residiam 20 mil hab. Segundo jornais da época, esta era a maior favela vertical do Brasil. Os moradores foram removidos para a Cruzada, Maré e Vila Kennedy, entre outros.

Providência – 1969 Pedra Lisa Providência - 1969

Morro da Providência – 1968 Fotógrafo: Pinto. Foto: Arquivo Nacional, acervo Correio da Manhã www. favelatemmemoria. com. br

1960: “Caça às Bruxas” n n n Decreto nº 3. 330/68: “finalidade específica das associações de moradores é a representação dos interesses comunitários perante o Governo do Estado”. Somente uma associação por favela Liderança atendia a exigências do Estado 1968: CHISAM – Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio. Missão: “exterminar as favelas do Rio de Janeiro” que são “espaços deformados”.

1970: Fim dos “anos de chumbo” n n Entre 1968 e 1973 foram removidas 80 favelas. Casas de madeira ou de alvenaria? A proibição da construção nas favelas. 1972: FAFEG realiza o III Congresso de Favelados do Estado da Guanabara. Participaram 79 líderes. Reivindicação por melhoria na infraestrutura das favelas. Redemocratização: reorganização do movimento de moradores de favelas, melhoria nos serviços de água e luz. Difusão das construções em alvenaria. Início da verticalização das favelas.

1970: Fim dos “anos de chumbo” A verticalização da favela Cantagalo 2002 – Kita Pedroza Rocinha 2001 – Nando Dias

1970: Fim dos “anos de chumbo” § 1979: PROMORAR. Último programa habitacional do Regime Militar. § Objetivos: saneamento básico nas favelas, erradicação das Palafitas, transferência do título de propriedade. § 1979: PROJETO RIO. Saneamento da Baía de Guanabara e intervenção nas favelas da cercania. Maré 1973 – Alcy Cavalcanti - CM

1970: Fim dos “anos de chumbo” n n Nesta década, observou-se a expansão urbana em direção à Barra da Tijuca (Zona Oeste). Projeto imobiliário visava à criação de condomínios para as classes A e B. Intensificação da ocupação pelas camadas populares. Área de maior crescimento das favelas na atualidade.

§Início da Expansão rumo à Barra: Construção do túnel Dois Irmãos Foto aérea Praia de São Conrado e Rocinha Déc. 1960 - CM São Conrado – nov. 1970 - CM

1980: céu e inferno nas favelas n n n n 1982: governo de Leonel de Moura Brizola Voto “super revoltado” dos favelados (Zaluar, 1985). Incentivou organização das lideranças de favelas; quis promover igualdade no acesso aos serviços públicos (da luz à segurança). Governo polêmico. Época de “ouro” dos movimentos sociais. Melhorias estruturais das favelas. Cooptação das lideranças pelo governo.

1980: céu e inferno nas favelas n n 1982 – Vila do João: homenagem ao então presidente Figueiredo. Conjunto hab. Financiado pelo BNH com recursos do PROMORAR. 1983: PROFACE – da prefeitura do Rio. Programa que levou água e esgoto para 60 favelas da cidade. 1986: extinto o BNH. 1970 – 1980: surgem as favelas em SP e AP.

1980: céu e inferno nas favelas n n 1988: Constituição Federal e o Plano Diretor das Cidades Sensação de conquista de cidadania. Ao final da década, início do aumento da violência, do desemprego e da presença de ONGs. Período de crescimento das favelas. Cresceu o dobro da população dos bairros formais. “ 70% do incremento populacional nas favelas foram gerados pelos já residentes na cidade” (Corrêa do Lago, 1996). O que isso significa?

1990 -2000: Narcotráfico e outros atores sociais n n Pauperização da população Crescimento das áreas faveladas, crescimento do número de moradores nas favelas já existentes, surgimento de novas favelas IBGE 1991: 882. 000 hab. nas favelas da cidade. 1993: FAVELA BAIRRO. Infra-estrutura e criação de condições ambientais para a transformação em bairros. Até 2004 foram atendidas 143 favelas e 25 loteamentos.

1990 -2000: Narcotráfico e outros atores sociais n n 1993: Chacina de Vigário Geral – ONGs locais e supralocais nas favelas 1994: HABITAR BRASIL – programa do Governo Federal para urbanização das favelas. 1995: PROAP – Programa de Urbanização e Assentamentos Populares (prefeitura com recursos do BID). 1998: PRONAI – Light – Programa de Normalização das Áreas Informais. Normalizar o fornecimento de energia. 728 favelas foram beneficiadas.

1990 -2000: Narcotráfico e outros atores sociais n n Associações de Moradores marginalizadas (tráfico, agentes do estado e/ou prefeitura, ONGS) IBGE 2001: Zona Oeste área com o maior número de favelas no município do Rio. São 68. 1996 e 2000: IPP revela o surgimento de 100 novas favelas no município do Rio. Valorização imobiliária nas favelas - IPP

1990 -2000: Narcotráfico e outros atores sociais n n n IPP: 160 “bairros formais” e 741 favelas na cidade do Rio de Janeiro 2001 – IBGE: aproximadamente 1. 100. 000 hab nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. A população total da cidade é de 5. 857. 904 hab. 1995/2000: 218 mil migrantes chegam ao Rio e 358 hab. emigram da cidade. Desde 1986 o índice é negativo. Por quê?

1990 -2000: Narcotráfico e outros atores sociais n n IBGE 2001: Somente 30% dos brasileiros têm condições de procurar imóveis no mercado imobiliário privado. Como era o financiamento imobiliário na década de 1960/1970? 2005: segundo o Ministério das Cidades o déficit habitacional é de 7, 2 milhões de moradias.

E então? n n Pelo menos 14 programas em mais de um século. Resultado? 2005: ONU aponta para o risco de um calapso ambiental em escala global neste século. O principal responsável é o agravamento da situação habitacional. Em 45 anos pode triplicar o número de favelados no mundo. Hoje existe, aproximadamente, UM BILHÃO de moradores de favela no mundo.

E então? n n IBGE 2000: nº de moradores de favelas cresceu na velocidade de 2, 6 VEZES maior que a população total. População total: 1, 6% ao ano e as favelas incharam 4, 3% ao ano. IBGE 2000: são 6, 5 milhões de pessoas morando em favelas do Brasil.

E então? n n Migração não explica mais o crescimento das favelas: em 1993, em SP, 43% saíram de bairros formais em direção às favelas da cidade. O QUE ISSO SIGNIFICA? 2004: 97, 2% déficit habitacional com até 5 salários. Em 1950 os moradores de favela eram 7% da população geral da cidade do Rio de Janeiro. Segundo IBGE 2000, hoje são 19%. IPP: são quase DOIS MILHÕES vivendo nas mais de 700 favelas da cidade e RM.

E então? n n Agravamento da desigualdade: 1960 10% mais ricos tinham renda 34 X maior que os 10% mais pobres. Em 1990 os 10% mais ricos ganham 78 X mais que os 10% mais pobres (Taschner, 1996) IBGE COMEMORA: 1ª redução na desigualdade desde a criação da avaliação: os 40% mais pobres ganhavam 21, 2 X que os 10% mais ricos em 1995 – 15, 8 X em 2005. CONTRADIÇÃO? ? ?

E então? n n Ambigüidade: a favela sempre foi vista como um distúrbio. Mas, por outro lado, foi permitida como forma de “solucionar” o problema da habitação para os que estavam sendo expulsos do centro do Rio; como fornecedor de mão-deobra barata e próxima ao local de trabalho. Qual (ais) será (ão) o (s) interesse (s) que a sociedade tem com a sua existência hoje? 1930 até 1960: morar em favela possibilitava acesso ao mercado formal de trabalho. E hoje em dia?

E então? n n n O que significa a regularização da posse dos moradores de favela aventada no Plano Diretor da Cidade? O que significa a transformação das favelas em bairros? E então, os dogmas da favela (nos termos de Licia Valladares - unidade, singularidade, pobreza) são mesmo dogmas ou têm fundamento?

E então? n A formação de lideranças políticas nas favelas é importante? (caso de Diadema – em 10 anos passou de 26 para 180 favelas)

A precariedade dos serviços oferecidos e a falta de fiscalização efetiva. CDD 1971 CM CDD 1966 CM CDD – 1971 - CM

Vieram para Ficar! Maré – Vila do João – 1990 - CEASM Santa Marta – 2004 – Sandra Delgado - VR

Passado e Presente nas Favelas Cruzeiro – Complexo do Alemão 1970 - CM

Passado e Presente nas Favelas Acari – 1972 Remoção Fazenda Botafogo - 1970

Passado e Presente nas Favelas: as mulheres lavadeiras Nova Brasília – 1950

Passado e Presente nas Favelas Borel – 1964 – Reunião com Militantes www. favelatemmemoria. com. br Borel – 1967 – Festa de São João Sebastião Filho www. favelatemmemoria. com. br

Passado e Presente nas Favelas Acesso ao Cantagalo – Ipanema – 1972 Cantagalo – 1980 – Antigo trilho para transporte de material de construção - CM

Passado e Presente nas Favelas Capela Católica no Pavão 1965 – França – CM Pavãozinho – 2002 – Kita Pedroza

Passado e Presente nas Favelas Catacumba antes da remoção em 1970 Arquivo Megacidades www. favelatemmemoria. com. br

Passado e Presente nas Favelas Cidade de Deus – 1966 - CM Cidade de Deus – 1970 – Família Removida - CM

Passado e Presente nas Favelas Cidade de Deus – comércio – 1972 CM Cidade de Deus – Passagem alagada – 1971 CM

Passado e Presente nas Favelas Esqueleto – Incêndio – 1965 Gilberto Pimentel - CM

Passado e Presente nas Favelas Esqueleto – Remoção – 1962 CM

Passado e Presente nas Favelas Formiga – muito verde – 1971 Gilmar - CM Formiga – muito verde e telhado de zinco – 1971 – Gilmar - CM

Passado e Presente nas Favelas Maré – Palafitas na Baía – 1960 CEASM

Passado e Presente nas Favelas Maré – Mutirão para construção de casas – 1969 – Bueno - CM Maré – transporte de água – 1971 Adalberto – CM

Passado e Presente nas Favelas Maré – Favela da Areia – Remoção 1971 – Alaor - CM Maré – “microondas” – 2001 Deise Lane – CEASM

Passado e Presente nas Favelas Parque da Gávea – Início da Remoção 1970 – Calazans – CM Parque da Gávea – Remoção – Abril de 1970 – Nilton - CM

Passado e Presente nas Favelas Praia do Pinto – Noite do incêndio em 1969 e o Dia seguinte – www. favelatemmemoria. com. br

Passado e Presente nas Favelas Rocinha – 2001 – Kita Pedroza www. vivafavela. com. br Rocinha – Balança d’água 1971 - CM

Passado e Presente nas Favelas Santa Marta – Candomblé no morro 1971 – Reinaldo – CM Santa Marta – vista do morador 1971 – Gallo – CM