HISTRIA GERAL MONARQUIAS NACIONAIS ABSOLUTISTAS MONARQUIA CONCEITO uma

HISTÓRIA GERAL MONARQUIAS NACIONAIS ABSOLUTISTAS

MONARQUIA • CONCEITO: é uma forma de governo, onde o Rei exerce o poder, seja através do parlamento ou do executivo. • MONARQUIA = PODER EXERCIDO PELO REI • EXISTEM 02 TIPOS DE MONARQUIA : MONARQUIA ABSOLUTISTA E MONARQUIA PARLAMENTARISTA. • CHEFE DE GOVERNO = REI - ABSOLUTISMO • CHEFE DE ESTADO = REI - ABSOLUTISMO

Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, e o mais brando foi o modelo inglês • O processo de centralização do poder e a unificação territorial das nações européias começaram com a formação das monarquias nacionais, no século XIV. Até esse momento o poder político estava descentralizado nas mãos dos senhores feudais. Em razão dos diversos interesses políticos e econômicos convergentes estabeleceu-se, na constituição do Estado centralizado, uma aliança entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza. Gradativamente, os poderes da monarquia foram se fortalecendo.

. • Na maioria das monarquias nacionais da Europa ocidental, esse processo político se acentuou, caminhando para a centralização do poder real ao longo dos séculos XVI e XVII. A partir de então, o rei passou a representar a nação, concentrando em suas mãos todos os poderes; era a origem do sistema político conhecido como absolutismo.

O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO • Conceito: Sistema de governo que predominou na Europa na Idade Moderna, caracterizado pela centralização dos poderes nas mãos do Rei. • Idade Moderna – Séculos XV XVIII

Teses explicativas da natureza do Estado Absolutista: • 1. Tradicional (Estado Burguês): resultante da aliança Rei e Burguesia. • 2. Neutra (Estado Misto): Rei acima dos interesses das classes. • 3. Provável (Estado Feudal): resultante da aliança Rei e Nobreza.

TEÓRICOS DO DIREITO TEMPORAL DO ABSOLUTISMO • Nicolau Maquiavel (1469 -1527): Em sua obra "O Príncipe", fundamentava a necessidade de um Estado Nacional forte e independente da Igreja e encarnado na pessoa do chefe do governo (o principe) que governaria baseado na razão, em benefício coletivo; considerava válido todos os meios utilizados para o alcance desses objetivos. Thomas Hobbes (1588 -1679): Em sua obra "Leviatã" justificava o Absolutismo, advogando que os homens acostumados com guerras e lutas, deveriam transferir para o Estado a responsabilidade de zelar pela proteção dos mais fracos diante da tirania dos mais fortes. Segundo ele, o Rei era a garantia da paz entre os súditos.

TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO ABSOLUTISMO • Jean Bodin (1530 -1595): Em sua obra "Da República" argumentava que a origem do poder do Rei era divina, não havendo impedimento à autoridade real. Bousset (1627 -1704): Em sua obra"A Política tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a doutrina do direito divino, que legitimava qualquer governo, justo ou injusto; todo governo é sagrado e revoltar-se contra ele é, portanto, um sacrilégio.

IMPORTANTE • Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês. O primeiro, devido a presença de uma nobreza radicalmente parasitária e conservadora e o segundo por causa da existência, desde o século XIII, do Parlamentarismo, sistema de governo que controla o poder real.

• MONARQUIA PARLAMENTAR – CHEFE DE GOVERNO= 1 MINISTRO – CHEFE DE ESTADO= REI (RAINHA); • MONARQUIA ABSOLUTISTA – PODER CONCENTRADO – CHEFE DE GOVERNO= REI – CHEFE DE ESTADO=REI

MERCANTILISMO • Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros para a manutenção de um exército permanente e de urna marinha poderosa, o pagamento dos funcionários reais, a conservação do aparelho administrativo e ainda o custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior. A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza.

MERCANTILISMO • O absolutismo e o mercantilismo constituíram, pois, a dupla face do Antigo Regime. O Mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo.

Estrutura do Absolutismo

CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO • - Intervencionismo Estatal. Metalismo ou Bulionismo. • - Protecionismo. • - Incentivo à Manufatura. • - Sistema Colonial. • - Balança de Comércio Favorável (Exportar + e Importar - )

IMPORTANTE • Como expressão econömica da aliança política realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por um lado, ao enriquecimento dessa classe e, por outro, ao fortalecimento do Estado. Nesse sisterna econômico, o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, com o objetivo de aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros paises. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.

As Monarquias Nacionais • Contexto histórico: • Passagem da Idade Média para os Tempos Modernos; • Transição do Feudalismo para o Capitalismo; • Renascimento comercial e urbano; • Ascenção econômico-social da burguesia. • A Política de Alianças: • A centralização monárquica; • Aliança da burguesia com o poder real, tendo em vista a centralização do poder político.

A Monarquia Nacional • Características básicas: • Centralização do Poder Real; • Organização de um exército nacional; • Formação de um aparelho administrativo.

Idade Moderna – características: • Período entre a queda do Império Romano do Oriente e a Revolução Francesa, em 1789. • Principais marcos: - Séculos XV a XVIII 1. O Fortalecimento dos Estados Nacionais Monárquicos; 2. A expansão marítima e colonial; 3. O Fortalecimento e expansão do capitalismo; 4. O Renascimento cultural e científico; 5. O Iluminismo e a fermentação revolucionária; 6. Independência dos EUA (1776).